Por maioria de votos, prevaleceu a tese sustentada pelo Ministério Público
O Tribunal do Júri, instalado na Câmara Municipal de Penalva, condenou o réu Gedson Moreira Silva a 25 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato de sua companheira, Daniela Costa Diniz .
De acordo com a acusação do Ministério Público, que foi representado no julgamento pelo promotor de justiça Lindomar Della Libera, o acusado foi responsável pelo assassinato de Daniela Costa Diniz. Constam nos autos que, no dia 28 de novembro de 2016, ao retornar de uma festa em Penalva, o casal iniciou uma discussão e o acusado passou a agredir a companheira com golpes de madeira.
Em seguida, a vítima teria sido arrastada pela rua até a residência onde morava. Desacordada, Daniela só foi socorrida na manhã do dia seguinte, por uma irmã dela, que foi avisada por vizinhos sobre as agressões. Quando lá chegou, encontrou a vítima desmaiada, nua e de bruços, ao lado da cama onde o companheiro dormia. Levada ao hospital, Daniela Costa Diniz, que tinha 29 anos à época, não resistiu aos ferimentos e faleceu dias depois.
No julgamento, por maioria prevaleceu a tese do Ministério Público, que defendeu a condenação do réu por estar incurso nas penas do artigo 121 do Código Penal: homicídio qualificado por motivo fútil; com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel; por meio de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: incluído pela Lei nº 13.104, de 2015).
A defesa do acusado tentou desclassificar o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte e, subsidiariamente, para homicídio simples.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz de direito Carlos Alberto Matos Brito. Atuou na defesa do réu como advogado dativo Hélio de Jesus Muniz Leite.
