Incerteza sobre Waldir Maranhão gera receio de ‘paralisia’ da Câmara

G1

Deputados ouvidos pelo G1 temem que a primeira semana de trabalhos da Câmara com Michel Temer como presidente da República em exercício seja de “paralisia” devido à incerteza sobre quem será o líder do novo governo na Casa e aos questionamentos em relação à permanência do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Casa.
Os líderes partidários se reúnem na tarde desta terça-feira (17) para definir como as sessões do plenário serão conduzidas.
Waldir Maranhão já afirmou que não renuncia “de jeito nenhum”, mas partidos da base de Temer avaliam que ele não terá condições de conduzir as votações.
Maranhão gerou revolta entre os deputados ao tentar anular a aprovação pela Câmara da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Posteriormente, ele voltou atrás e cancelou a própria decisão.
Diante do impasse, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), convidou líderes partidários para uma reunião na manhã desta terça (15) para discutir uma forma de possibilitar votações no plenário.
“Se ele [Maranhão] presidir a sessão, não sei o que pode acontecer naquele plenário. Mas legitimado [para ser o presidente em exercício] ele está. Vou chamar todos os líderes da base para fazer uma leitura dos cenários e percepções”, disse Rosso.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), defendeu um “esforço coletivo” dos partidos que apoiam Temer, para evitar a paralisia do plenário.
Para o tucano, a Câmara precisa votar medidas provisórias editadas pela presidente afastada, Dilma Rousseff, para “limpar” a pauta e permitir que as futuras propostas de ajuste fiscal do novo governo sejam apreciadas.
“Não podemos fazer nenhum tipo de paralisação. Temos que votar as medidas provisórias, limpar essa pauta, na expectativa do envio dos projetos do novo governo. Acho que tem que ter um esforço coletivo. Até porque as medidas [de ajuste fiscal] vão precisar de profundo debate. Não pode misturar problema que é da nossa natureza, a presidência da Câmara, e obstruir a pauta”, afirmou ao G1.
Presidência da Câmara
Diante da avaliação de que Maranhão não terá condições de presidir sessões do plenário e viabilizar votações, partidos avaliam a possibilidade de um entendimento com o presidente em exercício para que o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), conduza as sessões. “Eu estou disposto a ajudar”, disse Mansur.
Se ele [Maranhão] presidir a sessão, não sei o que pode acontecer naquele plenário. Mas legitimado [para ser o presidente em exercício] ele está.”

Por sua vez, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), afirmou que vai apresentar nesta terça uma questão de ordem a Waldir Maranhão pedindo que seja declarado vago o cargo de presidente da Casa, diante da suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal.
No caso de vacância, seriam realizadas novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. A expectativa é que Maranhão negue o pedido do DEM e, nesse caso, o partido recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Vou contestar a presidência mesmo que interina do senhor Waldir Maranhão. Ele não tem condição de conduzir a sessão da Câmara dos Deputados depois do papelão que promoveu na semana passada. A sessão que vier a ser conduzida por ele vai causar celeuma e confusão. Não o queremos presidindo nenhuma sessão”, disse Pauderney.
Mas o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), avalia que, apesar do risco de paralisia no plenário, não há possibilidade jurídica de tirar Maranhão da presidência.
“Ponderei que a gente deveria dar 15 dias [para ver o que acontece com Maranhão na presidência]. Ele [Eduardo Cunha] está liminarmente afastado. É difícil declarar vago um cargo de alguém [Cunha] que está eleito. São coisas que seriam judicializadas. Isso é ruim para a Casa. Se não começarmos a votar em plenário amanhã, a população começa a ver de longe e contestar”, disse.
O líder do PSD também avalia que não é possível tirar Maranhão da presidência em exercício da Câmara.
“O mundo jurídico não aceita essa tese de vacância. Só poderia haver vacância por morte, perda do mandato ou renúncia. Não tem hipótese regimental para isso”, disse Rogério Rosso.