JOGO DE ESTICA E PUXA – Com decisão do STF, Julião Amim deve assumir vaga na Câmara Federal

Julião Amim deve assumir vaga na Câmara com decisão do STF
Julião Amim deve assumir vaga na Câmara com decisão do STF

E a novela continua com mais um episódio. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que quem deve julgar contas de ex-prefeito é a Câmara Municipal e não o Tribunal de Contas – já que a condenação do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), deu-se exatamente por uma condenação do TCE –  o pedetista deve ter seus votos validados.

Com a validação dos votos de Deoclides Macedo, a chapa do PDT ganharia mais uma vaga na Câmara. E ela seria do secretário  estadual de Trabalho, Julião Amim, que deverá  assumir no lugar do deputado federal Alberto Filho (PMDB). Caso ele não assuma, Deoclides é beneficiado diretamente, pois é o próximo suplente.

Entenda o caso

Em sessão plenária, na quarta-feira (10), os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas câmaras municipais, não pelos tribunais de contas.

Deoclides Macedo foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos contabilizados, justamente porque teve contas regeitadas pelo TCE-MA – mesmo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco.

O ex-prefeito teve 56.171 votos que, uma vez considerados, mudariam  o resultado das eleições para deputado federal e garantiriam a vaga a Julião Amin, ficando Macedo como primeiro suplente.

Alberto Filho só conseguiu cadeira na Câmara Federal com a nulidade dos votos de Macedo. Esse resultado levou Julião à condição de mero primeiro suplente.

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