Ministério da Segurança Pública será anunciado após o carnaval

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017.

Após o carnaval, o presidente Michel Temer planeja anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça. Já o Ministério da Justiça, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e políticas antipirataria.

A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.

Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.

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