O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.
Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”
Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.
Cheque Cesta Básica Gestante
Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.
“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.
“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.
Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.
Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
Pacto Estadual pela Aprendizagem
Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.
Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.
Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.
“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.
O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.
Esse Flávio Dino é um grande PALHAÇO, sem desrespeito a esses profissionais! Não consegue PAGAR os empreiteiros, os fornecedores e outras obrigações e quer dá ajuda financeira ao Governo Federal. Toma tenência rapaz e procura trabalhar.
FLÁVIO DINO: O MELHOR E MAIS COMPETENTE GOVERNADOR DA HISTÓRIA DO MARANHÃO.
#2022DinoPresidente