Deputados e Sinproesemma discutem alterações no Estatuto do Magistério…

A proposta prevê um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (Gam)

Deputados da base do governo e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, nesta quarta-feira (22), para tratar da Medida Provisória nº 230/17, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e deve entrar na pauta de votação após o Carnaval.

Participaram da reunião os deputados Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da AL; Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da CCJ; Rogério Cafeteira (PSB), líder da base do governo; Francisca Primo (PCdoB); Júnior Verde (PRB); Rafael Leitoa (PDT); Josimar de Maranhãozinho (PR); Bira do Pindaré (PSB); e Antônio Pereira (DEM).

A proposta prevê um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (Gam), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a Gam para as demais classes, representando ganhos entre R$ 200,00 e R$ 500,00 nas remunerações finais.

Segundo o deputado Rafael Leitoa, o encontro serviu para que a base governista ficasse a par das alterações propostas pela MP e quais ganhos devem trazer para a categoria. “Tivemos a preocupação de chamar todos da base do governo para que pudéssemos ouvir do sindicato, que é o legítimo representante da categoria, quais serão os ganhos. Percebemos que a MP já é ponto pacificado dentro do sindicato. A matéria já está tramitando na Casa e deve vir a Plenário depois do Carnaval para que seja aprovada”, ressaltou.

Já o deputado Professor Marco Aurélio destacou que a proposta enviada pelo Governo do Estado ao Legislativo corrobora com as ações que estão sendo tomadas para a valorização dos professores do Maranhão.

“O reajuste salarial é um dos pontos contemplados, mas tantas outras pautas já foram conseguidas pelo governo Flávio Dino, a exemplo da unificação e ampliação de matrículas, perícias médicas em várias regionais e tantas outras conquistas que vêm reforçando a carreira do Magistério”, completou.

O deputado Bira do Pindaré frisou que a extinção da aposentadoria especial dos professores é outro tema que merece atenção especial e que também deve ser discutido. “Para mim, isso sim é motivo de muita mobilização contra essa medida do Governo Federal e que afeta a categoria como um todo. Eu espero que possamos reunir forças para evitar que isso aconteça, pois seria praticamente um prejuízo irreversível para a categoria dos professores”, acentuou.

Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, disse que o sindicato aprovou a pauta salarial em 18 assembleias regionais, sendo que em 12 delas ficou deliberado o encaminhamento imediato da aprovação do reajuste salarial de 2017, conforme a proposta negociada com o Executivo. O percentual deve ser implantado em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e a segunda em maio.

“Teremos, evidentemente, ganhos reais. É preciso dizer que todas as conquistas, que hoje representam positivamente para o Magistério estadual, se deram por conta da ação coerente do sindicato ao longo de todas as jornadas e campanhas salariais dos últimos anos. Os professores da rede pública estadual passaram a ter o segundo maior salário do Brasil e isso não se deu por acaso”, finalizou.

Em nota, Sérgio Frota diz que foi mal interpretado em discurso sobre apoio do governo ao futebol maranhense…

Sérgio Frota reagiu através de nota…

O deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) emitiu nota, na manhã desta  terça-feira (22), refutando matéria publicada na blogosfera, dando conta que ele teria “desmascarado” apoio do governo ao futebol maranhense. O parlamentar disse que foi mal interpretado e estranhou o teor da postagem.

“Talvez por não ser da área e tomado por certa pressa, o jornalista desconsidera o fato de que o futebol é feito por clubes, mas não apenas por clubes. Quem organiza e arca com custos logísticos do campeonato é a FMF (Federação Maranhense de Futebol). Ora, investir em organização não significa investir nos clubes e no futebol? O mesmo pode-se dizer das ações publicitárias, que também estão previstas no programa”, disse na nota que transcrevo abaixo:

NOTA OFICIAL
O deputado Sergio Frota vem a público esclarecer a postagem ‘Sergio Frota desmascara “apoio” do governo ao futebol maranhense’ publicada no dia 21 de fevereiro de 2017 no blog do jornalista Gilberto Léda.

Inicialmente, o deputado Sergio Frota gostaria de frisar que fez uso da tribuna, na manhã do dia 21 de fevereiro, com o objetivo de parabenizar o governo estadual pela parceria junto aos clubes do Estado. Causa estranheza que o jornalista Gilberto Léda, expectador do discurso, não tenha entendido uma fala tão simples e evidente em si mesma. E mesmo que algum deslize intelectual ou desatenção tenham obscurecido o juízo do respeitável jornalista na manhã desta terça, é de conhecimento público o fato de que o deputado Sergio Frota é não apenas um entusiasta da parceria entre Governo do Estado e Federação Maranhense de Futebol (FMF), mas aliado e agente atuante do processo. Portanto, fica mais do que caracterizado que o uso do termo “desmascarar” foi evidentemente equivocado e fruto de conjeturas antagônicas à realidade dos fatos.

Em relação à suposta diferença entre os valores apresentados pelo governo e os valores expostos no discurso apontada na matéria, o deputado Sergio Frota lamenta a falta de conhecimento do jornalista em relação à linguagem tão simples. E o uso fantasioso dos fatos. O jornalista usou trecho do discurso do deputado Sergio Frota para tentar validar a notícia de que os clubes maranhenses não irão receber os R$ 1.8 milhões em investimentos anunciados pelo governo neste ano. Para isso valeu-se de uma informação retirada da fala do deputado em que ele afirmou: “O governo do estado destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo metade disso, ou seja, R$ 900 mil, para os clubes de futebol”.

Talvez por não ser da área e tomado por certa pressa, o jornalista desconsidera o fato de que o futebol é feito por clubes, mas não apenas por clubes. Quem organiza e arca com custos logísticos do campeonato é a FMF (Federação Maranhense de Futebol). Ora, investir em organização não significa investir nos clubes e no futebol? O mesmo pode-se dizer das ações publicitárias, que também estão previstas no programa.

Ao garantir exposição midiática aos clubes, o governo do Estado valoriza o campeonato e os clubes diretamente. A vitrine facilita, entre outras coisas, a aquisição de patrocínios pelos clubes. E o que não é isso senão investimento nos clubes? É de se lamentar que um jornalista interprete algo tão inconfundível de forma tão embasbacada.

Para finalizar, o deputado Sergio Frota, assim como em discurso, gostaria de exaltar mais uma vez o empenho do governo do Estado em zelar pelo esporte maranhense e repetir em 2017 a iniciativa de 2016. E vale ressaltar: garantindo os mesmos valores apesar da crise que afetou todo o país.

Sergio Frota
Deputado Estadual

Aprovados projetos de lei do TJ e do TCE que concedem reajuste de 6,3% para servidores efetivos

Projetos foram aprovados em sessão plenária

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
O projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).
TCE/MA
Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.
As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

STF proíbe Sérgio Moro de analisar citações de Sérgio Machado a Sarney na Lava Jato

Globo.com

Sempre se dando bem. Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. O certo seria o julgamento comum, porém…

A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode utilizar em investigações da Operação Lava Jato que tramitam na primeira instância citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente da República e ex-senador José Sarney.
Para os ministros, as citações a Sarney estão diretamente relacionadas a autoridades com foro privilegiado no Supremo e devem continuar sob análise no STF.
O único voto contrário foi o do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, que manteve decisão de Teori Zavascki, de setembro do ano passado. Ele entendeu que os fatos poderiam, sim, ser analisados poro Moro. Foi a primeira vez, desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato, que a posição dele foi derrotada no Supremo.
Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. Ele já é alvo de um inquérito aberto no começo deste mês que apura se, junto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) , atuou para tentar obstruir as investigações da Lava Jato.
Conversas entre eles foram gravadas por Sérgio Machado, que apresentou os fatos em seu acordo de delação premiada.
Sarney foi citado por Machado em outro contexto, de que teria pedido ajuda financeira para manter sua base no Amapá e no Maranhão – ao todo, teria recebido R$ 16,25 milhões em propina, em dinheiro vivo pago entre 2006 e 2014; além de ter recebido mais R$ 2,25 milhões em doações oficiais, totalizando R$ 18,5 milhões. Pela decisão da turma, esse fato só poderia ser analisado pelo STF.
Os ministros aceitaram um recurso da defesa de José Sarney contra a decisão de Teori, e apenas Fachin ficou vencido.
“Não se trata de desmembramento dos fatos, apenas de compartilhamento das informações. Tenho por mim que essa decisão do relator atende interesse da apuração criminal”, afirmou Fachin.
O ministo Dias Toffoli abriu divergência ao afirmar que já existia um inquérito aberto para investigar Sarney no Supremo juntamente com outros senadores e que as citações a Sarney feitas por Sérgio Machado estavam “imbricadas” a fatos relacionados a pessoas com foro privilegiado.
“Vou agir por coerência com a minha jurisdição, no sentido de acolher o primeiro pedido, de que fique sob jurisdição desta Corte, os termos 1, 3 e 4 (da delação de Sérgio Machado, que citam Sarney), tal qual ficou o item 10 (trecho sobre obstrução à Lava Jato que virou inquérito).”

Investigado na Lava Jato, Lobão indefere recursos da oposição para retardar sabatina de ministro…

UOL

O maranhense não demonstrou qualquer constrangimento em comandar uma sessão que resultará na escolha do ministro que será o revisor das ações da Lava Jato no Supremo

Investigado na Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) fez jus ao apoio que recebeu do Palácio do Planalto para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais poderosas do Congresso. Ele indeferiu todos os recursos da oposição para retardar a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes. Garantiu, assim, a celeridade defendida por Temer e outros senadores investigados na Lava Jato, como Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), seus principais fiadores na disputa pelo cargo.

O maranhense não demonstrou qualquer constrangimento em comandar uma sessão que resultará na escolha do ministro que será o revisor das ações da Lava Jato no Supremo. Com o apoio da cúpula do PMDB, ele venceu a disputa interna com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que, após resistência, retirou sua candidatura no início do mês.

Antes mesmo de Moraes ser chamado ao auditório, Lobão rejeitou todos os questionamentos apresentados pela oposição. Coube aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado, e Aécio Neves (PSDB-MG), ligado a Moraes, o papel de principais advogados do indicado. Na eleição de 2014, a campanha de Aécio repassou mais de R$ 400 mil para Moraes.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram a suspensão da sabatina, alegando que Moraes omitiu da declaração entregue ao Senado que sua esposa advogava em causas no Supremo. “Advogado é profissional liberal. Não há vínculo”, rebateu Aloysio. Segundo ele, o ministro vai se declarar impedido, como prevê o Código de Processo Penal, de julgar casos relacionados ao seu escritório, do qual sua companheira é sócia.

Vanessa insistiu no adiamento da sabatina devido à possibilidade de haver uma investigação sigilosa contra o indicado em andamento no próprio Supremo. A líder do PCdoB fez menção a repasses de R$ 4 milhões a Moraes por uma empresa do ramo imobiliário, que tinha contrato com a prefeitura de São Paulo no período em que ele era secretário municipal. A empresa é um dos alvos da Operação Acrônimo. Segundo a defesa de Moraes, o caso foi arquivado pelo ministro Luiz Fux. Os pedidos, porém, foram negados por Lobão, investigado na Lava Jato.

A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a realização de audiência para a escolha do novo ministro, conforme sugeriu Aécio Neves para os indicados pela ex-presidente Dilma. Ela ressaltou que nunca um candidato ao Supremo sofreu tantos questionamentos quanto Moraes e que a página do Senado recebeu mais de 1,2 mil questões da sociedade civil dirigidas ao ex-tucano. “O que está em jogo neste debate é a atuação de Alexandre de Moraes no exercício de cargos que exerceu anteriormente”, questionou a petista.

Aécio disse concordar com a senadora, mas lembrou que sua sugestão não foi adiante anteriormente devido à resistência da base governista de Dilma. “Hoje existe uma regra e é ela que tem que ser cumprida”, rebateu o senador mineiro.

Adeus, Táxis – Uber começa a operar em São Luís…

Uber passou a operar na tarde desta terça-feira (21) em São Luís

Começou a operar, na tarde desta terça-feira (21), em São Luís, a tão aguardada plataforma Uber.  Trata-se de  uma empresa multinacional norte-americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano e baseada em tecnologia disruptiva em rede, através de um aplicativo E-hailing, que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como  “carona remunerada”. Uma das vantagens é que as corridas são bem mais baratas.

Em São Luís, a Uber fechou parcerias exclusivas para oferecer valores e condições especiais no aluguel de carros para os motoristas parceiros que se desejam trabalhar com o sistema. A empresa norte-americana abriu escritório na capital maranhense, com sede no Centro Empresarial Vinicius de Moraes – Avenida Colares Moreira, 7, Sala 606.

Os motoristas Uber não cobram diretamente por carona, mas recebem uma remuneração diretamente da empresa, que observa na formação de seus preços a relação de oferta de motoristas conforme a demanda dos usuários e baseando-se também na duração e distância da corrida, o que permite uma alocação mais inteligente – e econômica – do transporte urbano. Essa alocação inteligente é a base de lucros da empresa

Para usar o serviço, basta baixar o aplicativo Uber no celular, direto do Play Store, ou smartphone e se cadastrar. Uma vez registrado, é só acionar quando necessário. O pagamento é feito por cartão, você não precisa apresentar dinheiro. Quando você chama o motorista, o sistema te mostra detalhes do carro, como placa, localização, marca, etc.

O usuário também pode se cadastrar para trabalhar com o Uber. Basta preencher uma ficha, que será analisada, e ter um automóvel, dentro das exigências, para começar a ganhar dinheiro.

Entenda a tecnologia

E-hailing é o ato de se requisitar um táxi através de um dispositivo eletrônico, geralmente um celular ou smartphone. Ele substitui métodos tradicionais para se chamar táxis, como ligações telefônicas ou simplesmente esperar ou ir à busca de um táxi na rua.

O E-hailing oferece várias vantagens em relação às maneiras tradicionais de pedir por táxis:

Facilidade no pagamento: armazena-se informações de cartão de crédito no aplicativo, não necessitando de máquinas leitoras sem fio no táxi
Rapidez: enquanto empresas de táxi tradicionais não possuem informações precisas e em tempo real da localização de seus funcionários, o uso de aplicativos de e-hailing pelo taxista ou motorista permite que o aplicativo tenha informações de GPS em tempo real.

Assim, chama-se automaticamente o táxi mais próximo, reduzindo o tempo de espera.
Custo: os custos de se manter um aplicativo de e-hailing são muito menores que os de se manter uma empresa tradicional de táxi, possibilitando grande redução nos preços cobrado

Mãe desnaturada abandona bebê em caixa de papelão na Vila Janaína…

Recém-nascida foi encontrada ainda com vida e levada para o Hospital da Criança

Uma moradora da Vila Janaína, em São Luís, identificada como Silvana Aranha, encontrou, na manhã desta terça-feira (21), um bebê do sexo feminino dentro de uma caixa de papelão lacrada, enrolado em panos. A recém-nascida ainda trazia consigo o cordão umbilical e foi levada para o Hospital da Criança, onde se encontra internada na UTI e com risco de morte, devido às condições em que foi abandonada pela genitora.

Ao se deparar com a caixa de papelão, Silvana imaginou que poderia ser um animal pelos sons emitidos. Quando abriu o achado, ela encontrou a recém-nascida e buscou a ajuda de vizinhos, que acionaram a Polícia e o Corpo de Bombeiros, para encaminhar o bebê para o hospital, na tentativa de salvá-la.

Tudo indica que a mãe desnaturada deu à luz ao bebê na madrugada desta terça-feira (21), por parto forçado ou natural, e resolveu se livrar da recém-nascida, descartando-a dentro de uma caixa de papelão.

O blog lamenta muito o ocorrido. Hoje, há uma série de pessoas, famílias, casais que se disponibilizam para adotar uma criança.

Nenhuma mulher  ou homem tem  necessidade de agir dessa forma. Se não quiser uma criança, basta procurar alguém interessado na adoção. É indignante ver atitudes como essa relatada acima.

Samba maranhense de luto…

O compositor e intérprete  Zé Pivot, 79 anos, da escola de samba maranhense “Turma de Mangueira” e do e do Bloco Fuzileiros da Fuzarca, faleceu, na madrugada desta terça-feira (21), no hospital do Servidor, localizado na Cidade Operária, em São Luís.

Zé Pivo já estava com problemas respiratórios (enfisema pulmonar). Amigos, fãs e familiares puderam velar o corpo na sede da Turma da Mangueira, no Viva João Paulo, e se despedir do artista.
Zé Pivot, em parceria com Seu Dito, é compositor do inédito samba dos 50 anos da Turma da Mangueira, de 1979 – Bodas de Ouro. Ele é dono dos melhores enredos de samba do Maranhão. Fez letras e melodias para blocos tradicionais em São Luís

No vídeo acima, Zé Pivot e a sobrinha, Gisele Padilha, cantam samba-enredo da escola do bairro do João Paulo. O blog lamenta muito a perda do artista.

Sarney pede ao STF para retirar investigações de Sérgio Moro contra ele…

Poder360

Sarney tem medo de ser julgado por Sérgio Moro

O ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que retire da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre ele decorrentes da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O pedido está na pauta desta 3ª feira (21.fev.2017) da 2ª turma do STF.

O peemedebista quer que as investigações relativas à delação de Sérgio Machado sejam conduzidas pelo STF ou então pela Justiça Federal em Brasília, ao invés de Sérgio Moro.

O nome de José Sarney é citado 49 vezes na delação de Sérgio Machado. O delator diz ter direcionado R$ 18,5 milhões ao peemedebista nos anos em que chefiou a Transpetro (2003-2014).

Segundo Machado, parte dos pagamentos a Sarney (R$ 2,25 milhões) foram feitos por meio de doações oficiais das empreiteiras Camargo Correa e Queiroz Galvão. O restante foi pago “mediante entregas de dinheiro em espécie”.

O advogado de Sarney na Lava Jato é Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF que enviou a investigação para Sérgio Moro. Kakay argumenta que os supostos crimes descritos por Machado não possuem relação com a Lava Jato.

Leia aqui a íntegra do pedido.

“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.

Leia aqui a íntegra da delação de Sérgio Machado (parte 1 e parte 2)


A pauta da 2ª turma do STF também inclui uma petição do filho de Sérgio Machado, Daniel Firmeza. Os casos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki.