Polícia Civil prende suspeito de integrar organização criminosa no Médio Mearim…

José Ribamar Araújo Lima, suspeito de integrar uma organização criminosa na região do Médio Mearim

A Polícia Civil, por meio da delegacia do município maranhense de Bom Lugar, distrito subordinado à delegacia regional de Bacabal, prendeu, nesta quarta-feira (18), José Ribamar Araújo Lima, suspeito de integrar uma organização criminosa na região do Médio Mearim.

O delegado Elson Ramos informou que o suspeito já estava sendo investigado após dados que apontavam a sua conduta criminosa. De acordo com o delegado, José de Ribamar é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em clonagem de cartões, também conhecida como furto mediante fraude e estelionato.

Após o cumprimento de mandado de prisão, o suspeito foi conduzido à delegacia da cidade de Vitorino Freire para prestar seu devido depoimento. As investigações devem seguir sob a coordenação do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), em São Luís.

Zé Inácio em campanha aberta pela presidência do PT no Maranhão…

Petista histórico e de carteirinha, Zé Inácio tem sido sempre fiel aos propósitos do partido

O deputado  estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) está em plena campanha pela presidência do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. A eleição do Diretório Estadual acontece no dia 26 de março, mas o parlamentar aproveita o recesso da Assembleia Legislativa para se movimentar politicamente.

As eleições dos diretórios do PT são sempre precedidas de muitas discussões e polêmicas. O perfil de Zé Inácio agrada por ser ele um político consensual dentro do partido.

Petista histórico e de carteirinha, Zé Inácio tem sido sempre fiel aos propósitos do partido, como por exemplo, nos casos que envolveram os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele participou de movimentos nacionais em defesa dos dois e, seguidas vezes, usou a tribuna, em nome do partido, por ambos.

Esse perfil de fiel aos propósitos do PT agrada muito a Executiva Nacional do partido. O atual presidente estadual da sigla é Raimundo Monteiro que dará lugar ao sucessor.

OPERAÇÃO SIMULACRO – Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís; Advogado é um dos alvos

Advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.
O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.
O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.
O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.
No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.
Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

TCE e MPF aprofundarão troca de informações estratégicas

Reunião estabeleceu parcerias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (17),  com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho. O objetivo: estabelecer parcerias e estreitar o relacionamento.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE maranhense com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Caldas Furtado e José Leite Filho ressaltaram que as duas instituições têm importantes pontos em comum que podem ser trabalhados para oportunizar atuação sinérgica e efetiva.

Por meio da troca de informações, procedimentos como auditorias, fiscalizações, tomadas de contas especiais, entre outros, poderão sofrer alterações em suas metodologias de maneira a ampliar seu espectro de abrangência e grau de eficácia.

O presidente do TCE destacou que no âmbito da organização está sendo desenvolvido o trabalho de consolidação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), que reunirá dados pertinentes aos jurisdicionados da Corte de Contas com a finalidade permitir a identificação de indícios de má utilização de recursos públicos, contribuindo para a adoção de medidas tanto de caráter preventivo, quanto punitivo.

São Luís supera meta do Ministério da Saúde na vacinação de cães e gatos

Vacinação de cães e gatos em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. “O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença”, destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. “Os propriétarios receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís”, afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Foto do dia – Grupo de Flávio Dino derrota Sarney na eleição da Famem…

Governador recebeu chapa vitoriosa da Famem no Palácio dos Leões

Apoiado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito, segunda-feira (16), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2017/18.

O desempenho da chapa composta por prefeitos alinhados ao governo estadual representa mais uma vitória de Dino sobre a família Sarney na política maranhense. Logo após a votação, o governador recebeu o presidente eleito acompanhado de uma comitiva de prefeitos.

192 prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Tema foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, garante PGE

Procurador geral do Estado, Rodrigo Maia

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”.

Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”.

Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia.

Sobre o assunto

No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador.

Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

Foto do Dia – Obra da Forquilha e Cohab entra em fase de conclusão…

A obra de infraestrutura que está requalificando a trafegabilidade e colocando fim aos alagamentos na região da Forquilha e Cohab, em São Luís, já mudou a realidade dos milhares de motoristas e moradores que trafegam diariamente pelo local.

A maioria dos pontos de alagamento que perduravam há anos foram eliminados com as intervenções estruturantes já concluídas, a exemplo da implantação de rede de drenagem profunda na MA-202, na Estrada da Maioba, e em ruas e travessas do bairro Sítio São Raimundo, entre as MAs 201 e 202, além da área conhecida como Forquilhinha, que também recebeu rede de canalização e pavimentação.

Executada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, com investimentos de R$ 8,5 milhões, a obra também conta com a construção de uma Ponte sobre o Rio Paciência, que se estenderá até o Shopping Pátio Norte, interligando as MAs 201 e 202, oferecendo acesso também às pessoas. O cronograma estabelecido pelos técnicos da Sinfra prevê a conclusão da obra em março.

Dividida em três etapas, a obra de requalificação da Região da Forquilha, contempla melhorias de drenagem, com aplicação de rede profunda de canalização, pavimentação de ruas, travessas e avenidas, além da alteração geométrica para ordenamento do trânsito. As intervenções beneficiam mais de 1,5 milhão de pessoas residentes nos três municípios da Grande Ilha.

Domingos Dutra defende Famem profissional pelos interesses dos municípios…

Domingos Dutra e Cleomar Tema

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B), disse, nesta segunda-feira (16), que espera que o novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema, transforme a entidade num grande instrumento em defesa dos municípios. “A Famem precisa ser uma entidade forte, com um corpo técnico de excelência para assistir os municípios maranhenses”, disse.
Ex-deputado federal de três mandatos e estadual com dois mandatos, Dutra disse ainda que a Famem deve buscar uma boa relação com os parlamentares maranhenses. “A nova diretoria precisa buscar e manter um diálogo constante e promissor com a bancada federal e com os deputados estaduais”, observou o prefeito.
OUTROS PODERES
Dutra foi enfático quanto a postura que a Famem deve ter contra a intervenção de outros poderes nos municípios. “Que a nova direção tenha postura, independência e firmeza diante da tentação de outros poderes de querer intervir e querer diminuir a autonomia dos prefeitos e a Famem deve cumprir seu papel neste sentido”, observou.