Rogério Cafeteira passa bem, após cirurgia para conter Diabetes…

Deputado Rogério Cafeteira passou por cirurgia para conter a Diabetes

Passa bem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que se submeteu a uma cirurgia metabólica, no último sábado (25), para a controle da Diabetes.
Rogério Cafeteira terá as atividades parlamentares reduzidas, recuperando-se em casa. Por recomendação médica, deverá manter repouso nos próximos dias e irá cumprir apenas algumas agendas que não lhe demandem grande esforço físico.
Na próxima semana, o parlamentar deverá voltar às suas atividades parlamentares normalmente.

Justiça condena ex-prefeito de Arame a seis anos por fraude…

O Tribunal de Justiça condenou condenou o ex-prefeito de Arame, João Menezes de Sousa, à pena de seis anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Segundo a denúncia, o acusado, então prefeito do município, teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 251/2007 e reprovação nas contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde indicando-se no Relatório de Informação Técnica.

Destaca a sentença que as duas reprovações de contas se deram por ausência de procedimento licitatório. A denúncia contra o ex-gestor foi recebida em 26 de julho de 2011 e o réu, quando citado, apresentou defesa. Após audiência realizada à época, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia.

Consta no documento que o denunciado, quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame infringiu a Lei 8666/93, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório.

No entendimento da Justiça, o tipo penal acima descrito por duas vezes não exige para a sua consumação a ocorrência de dano à Administração Pública, não sendo o caso, portanto, de crime material.

Veja aqui a sentença.

 

‘Operação Batismo’ interdita postos de combustíveis por irregularidades…

Postos foram lacrados por irregularidades

A Operação “Batismo” – realizada em uma ação conjunta entre o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar – fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Entre os dias 15 e 25 de março, três deles foram lacrados e dois autuados por irregularidade quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento.
Durante a operação, os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram duas e uma bomba, respectivamente, lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como Álvara de Funcionamento, Licença Ambiental e Certificado do Corpo de Bombeiros Militar.

O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O Alta Vista, no Maiobão, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Todos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços. Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades.
A ‘Operação Batismo’ também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.
Resultado final da operação dessa semana:
* Posto Laranjal (Estrada de Ribamar): 1 bomba de gasolina comum e 3 bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões.
* Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
* Posto Monte Carlo (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
* Posto Millena (Pedrinhas): autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria.
* Posto Alta Vista (Maiobão): autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento.
* Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
* Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.

STJ solta acusado de mandar assassinar Décio Sá…

Acusado de mandar assassinar o jornalista Décio Sá, Gláucio Alencar foi transferido para prisão domiciliar

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, no fim da manhã deste sábado (25), o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, foi solto. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cumpriu a decisão, liberando o agiota.

A decisão de mandar soltar Gláucio Alencar foi do ministro Ribeiro Dantas, que o transferiu para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

Em nota, a Seap diz que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

O crime contra Décio Sá foi um dos casos de assassinato a jornalistas de maior repercussão no Maranhão que vai completar cinco anos no próximo mês. O jornalista da editoria de Política do jornal ‘O Estado do Maranhão’, Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, de 42 anos, foi alvejado com seis tiros de pistola .40 – de uso das Forças Armadas – na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla da capital maranhense.

O assassinato foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog, um dos mais acessados do Estado. As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.

O crime

Denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou 12 acusados e foi recebida pela Justiça em 28 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, Décio Sá foi morto por Jhonathan de Sousa Silva, executor agenciado por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Júnior Bolinha’; comandado pelos empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, conhecido por ‘Miranda’ – pai de Gláucio –, incomodados com as denúncias feitas do ‘Blog do Décio’.

Dos indiciados, apenas dois foram condenados. Eles respondem pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha – incursos nos crimes previstos nos Art. 121, § 2°, I, IV e V c/c Art. 29 e Art. 288 do Código Penal. Cinco foram ‘despronunciados’ e um teve anulada a denúncia. Três estão presos e aguardam decisão de recursos em segundo grau.

Foto do Dia – O novo cais de São José de Ribamar; Turismo agradece…

Obra foi inaugurada pelo governador Flávio Dino

Entregue, neste final de semana, a obra do novo cais de São José de Ribamar. Mais um impulso para o turismo, cultura e economia. O espaço estava abandonado há mais de dez anos e recebeu obras de requalificação realizadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em parceria com a Prefeitura.

São 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foram promovidas ainda melhorias na área do entorno, com instalação de um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led, projetores, pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto do cais contemplou, ainda, a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois gazebos no píer – que funcionam como pequenos mirantes -, dois quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil para auxiliar a locomoção de pessoas com deficiência visual, implantação de rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre.

Rede nacional Extrafarma admite que funcionário praticou ato ilegal em venda de medicamento

Alérgicos, cuidado com a “estratégia de venda” da Extrafarma…

A Central Nacional da Rede Extrafarma entrou em contato, nesta sexta-feira (24), com esta editora, por meio do telefone (011) 3177-6677 – após postagem intitulada “Alérgicos, cuidado com a “estratégia de venda” da Extrafarma…” – e disse que o vendedor da farmácia, que me empurrou remédio diferente do que eu procurava e que me provocou forte e grave reação alérgica me levando à emergência de um hospital, agiu de forma ilegal e fora das recomendações da empresa. Segundo a Central, a direção irá tomar as medidas internas cabíveis sobre o caso.

A funcionária da Central se identificou por Mary, perguntou detalhes sobre a localização da loja Extrafarma, onde aconteceu o episódio, na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, e ofereceu fornecimento gratuito dos medicamentos que foram receitados, após o atendimento de emergência do Hospital São Domingos, na última quarta-feira (22). No entanto, eu disse que já havia comprado os remédios.

Fiz questão de relatar o que aconteceu comigo para alertar  as pessoas, sobretudo, que são alérgicas. Acho que a prática de venda das farmácias, movida a interesse de ganhos de comissões em cima de produtos, deveria se pautar também nos riscos. Antes de oferecer um medicamento, que já é errado porque só os médicos estão credenciados para tal, o profissional teria que perguntar também se o cliente tem alergia a alguma substância e apresentar conhecimento químico para saber também quais as similares, familiares a outras, que também estão contraindicadas.

Por exemplo, o Strepsils, pastilha para garganta, que fui praticamente obrigada a comprar, não contém AASS no princípio ativo, mas há uma substância da mesma família, assim como a maioria dos antiinflamatórios, que faz mal aos alérgicos e hipersensíveis ao Ácido Acetilsalicílico.

O resultado dessa irresponsabilidade do vendedor é que eu dei entrada na emergência do Hospital São Domingos, com uma série de complicações, como edemas de face e de garganta, correndo risco de vida. Lá fui medicada, imediatamente, com antialérgico na veia e outras intervenções.

Leia abaixo a reprodução da postagem para que você entenda melhor o que aconteceu.

Reprodução da matéria originalAlérgicos, cuidado com a “estratégia de venda” da Extrafarma…

Alérgicos a AASS ou a outro princípio ativo, cuidado com a Extrafarma

Na noite de quarta-feira (22), comprei um remédio para a garganta, diferente do que tomo constantemente (de orientação médica), por insistência de um funcionário da Extrafarma (provavelmente pra ganhar bônus de venda), que garantiu ser melhor. No entanto, o medicamento, na verdade, era contraindicado a quem tem alergia a AASS (Ácido Acetilsalicílico), que é o meu caso.

Cuidado, você pode parar no hospital até com risco de vida. Na farmácia, compre sempre o remédio que você veio procurar ou que está na receita do médico. Não dê ouvidos a funcionários de farmácia, interessados em vender um produto para obter bônus, que te impõem medicamentos que alegam ser similares ou melhores. Fica o meu alerta.

O Strepsils, pastilha para garganta, que fui praticamente obrigada a comprar, não contém AASS no princípio ativo, mas há uma substância da mesma família, assim como a maioria dos antiinflamatórios, que faz mal aos alérgicos e hipersensíveis ao Ácido Acetilsalicílico.

Aí, tomei e deu reação forte de rinite, inchaço nos olhos, rosto, boca (edema de face), dor de cabeça, falta de ar, semelhante a sintomas de edema de glote, garganta inflamada, etc.

E eu nem tava com sintomas de gripe e rinite, só a garganta que estava irritando um pouco. Fui cair na besteira de tomar o remédio, empurrado pelo funcionário da Extrafarma, que não costumo tomar, e deu nisso. Baixei hoje (23) na emergência do Hospital São Domingos, com classificação de risco de alerta (cor amarela).

Ainda na noite de quarta (22), a reação não foi mais forte porque tomei logo um antialérgico, medicamento receitado por médico em caso de alergias. Porém, nesta quinta (23), o edema de face ainda era grande com outras complicações.

Achei por bem contar essa história até para alertar as pessoas que, como eu, têm esse tipo de alergia para que tomem cuidado, e àquelas, que chegam à farmácia para comprar um remédio e são abordadas e quase forçadas a adquirir outro tipo de medicamento que é apresentado como similar ou melhor.

Deixo aqui o meu agradecimento ao médico cirurgião geral do São Domingos, dr Rogério​ Ericeira, que me atendeu muito bem. Descobri na hora que ele é leitor assíduo do meu blog. A ele o meu muito obrigada.

‘Operação Colombo’ desarticula quadrilha e apreende mais de mil litros de combustível adulterado

Quadrilha de roubo de combustível foi desarticulada

A ‘Operação Colombo’, de combate ao roubo a cargas, terminou com saldo de 12 presos e a apreensão de 1,5 mil litros de combustível e quatro veículos, sendo dois caminhões tanque carregados. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas, em parceria com as delegacias regionais de Itapecuru, Codó e Barra do Corda. As investigações iniciaram há seis meses, após denúncias do intenso comércio ilegal e adulteração deste produto no povoado Colombo, em Itapecuru-Mirim. O resultado da operação foi apresentado em coletiva, nesta sexta-feira, 24, na sede da SSP, Vila Palmeira.

No conjunto de indícios do crime, a polícia flagrou combustível vendido a preço bem menor que o praticado no mercado, sem comprovação de origem e  acondicionamento fora das normas podendo causar acidentes e ainda em situações que notoriamente facilitavam a adulteração, como o abastecimento em estabelecimentos funcionando em fundo de quintal de residência.

Dos 15 mandados de prisão, 12 foram cumpridos, entre os detidos estão motoristas que faziam o transporte do produto adulterado e pessoas que se beneficiavam com o comércio clandestino. A quadrilha tem integrantes de Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Tuntum, Codó e Coroatá.

Ao TSE, delator cita Lobão e PMDB em esquema de propina de Belo Monte

Correio

Lobão, cada dia, mais complicado

Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse à Justiça Eleitoral que o PMDB recebeu recursos pelas obras da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-executivo afirmou que se recorda de ter sido o senador Edison Lobão (PMDB-MA) a pessoa para quem os valores vinculados à obra deveriam ser destinados. Ele cita também um “deputado ou ex-deputado” do Pará.

BJ prestou depoimento no dia 2 de março, ao ministro Herman Benjamin (TSE), relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em 2014. A reportagem teve acesso à integra do depoimento.

O executivo relatou que o partido de Temer foi o único a receber do esquema de Belo Monte por causa de um veto ao PT feito, segundo ele, por Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo.

“Quando recebi o projeto, foi-me informado que havia alguns compromissos assumidos lá na partida. E esses compromissos estavam destinados a dois partidos, sendo que um dos partidos… havia uma orientação de Marcelo de que não deveríamos fazer as contribuições – era o PT. E o PMDB tinha as pessoas que tratavam lá com os executivos anteriores a mim. O que conheço do assunto é isso. Não houve nada ao PT especificamente feito por Belo Monte por orientação do próprio Marcelo”, declarou.

O relator então perguntou: “Mas em relação ao PMDB houve”?. “Houve e está no relato das pessoas”, respondeu BJ.

Questionado sobre os nomes envolvidos no recebimento do dinheiro, ele respondeu: “Se não me engano, foi combinado através do doutor Edison Lobão e teve um outro, um deputado ou um ex-deputado que posteriormente ao doutor Edison Lobão foi quem recebeu em nome do PMDB – um deputado do Pará. Essas foram as duas pessoas cujos nomes eu ouvir, doutor”.

Lobão hoje é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que articula acelerar a votação de um projeto de abuso de autoridade.

“Eu afirmei – tenho quase certeza – que não foi pago nada pro PT por Belo Monte. O PMDB era uma conta específica da obra, uma despesa que foi combinada e debitada a obra”, disse Benedicto Júnior.

A Polícia Federal, em setembro do ano passado, já apontava indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito no Supremo Tribunal Federal.

O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

O ministro Herman Benjamin perguntou a Benedicto Júnior se algum pagamento de Belo Monte foi realizado naquele ano.

“Eu acho que houve pagamentos em 2014 para o PMDB, mas não tenho certeza porque não li o relato. Eu tenho quase certeza de que foi feito. Por isso acho que há um ex-deputado que foi a pessoa que procurou o meu executivo, levado por um executivo da Andrade Gutierrez”, disse.

Questionado se lembrava se a campanha era estadual ou presidencial, BJ disse que não lembrava.

“Nós nunca fizemos um pagamento em cima do percentual [do valor das obras]”, disse o ex-executivo. Segundo depoimento do ex-executivo da Odebrecht, os valores seriam pagos pelo departamento de Operações Estruturadas, área de pagamentos de propina do grupo.

A construção de Belo Monte foi feita por um consórcio. Os participantes são: Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%), Camargo Corrêa (16%), Queiroz Galvão (11,5%), OAS (11,5%), Contern (10%), Galvão (10%), Serveng (3%), J. Malucelli (2%) e Cetenco (2%).

OUTRO LADO
O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, refuta as acusações do delator.
“Tenho denunciado os vazamentos criminosos e dirigidos. Eles têm que ser investigados, a defesa não conhece o teor das delações logo não pode saber o contexto do que foi dito. No caso concreto dar valor a ‘ouvir dizer’ e a ‘salvo engano’ é desmoralizar o instituto da delação. Por sinal o MP tem se esmerado em desacreditar as delações”, disse.

“A fragilidade das delações é de tal monta que o recall virou a regra. Ou seja o delator pode mentir, omitir, proteger e se for pego terá a chance, ate, de mentir de novo”, afirmou.

Aliado de Temer, João Alberto emplaca filho na Furnas com salário de R$ 27 mil

João Alberto Carcará, mais vivo do que nunca

Aliado de primeira hora do presidente da República, Michel Temer (PMDB),  o senador João Alberto (PMDB), também conhecido nos bastidores como “carcará”, conseguiu emplacar o filho, João Manuel Santos Souza, em cargo comissionado na Furnas Centrais Elétricas S.A, ou simplesmente Eletrobrás, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com um polpudo salário de R$ 27.588,48 mil.

Há poucos meses, Carcará também foi responsável por indicar boa parte dos cargos federais para a região Nordeste e emplacar o aliado, Assis Filho, na Secretaria Nacional de Juventude.

Nos bastidores, comenta-se que a nomeação de João Manuel, assim como de outros aliados de políticos do PMDB, já estaria caracterizando uma nova “lista de Furnas”, o conhecido escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro ocorrido nos anos 2000 e que envolvia a empresa estatal e abastecia campanha de políticos do PSDB.

Com informações do Marrapá