Pedrinhas: tragédia anunciada e constante

Correio Braziliense

Em uma semana, presos de Pedrinhas organizaram duas fugas e geraram caos em São Luís. Cem detentos escaparam só neste ano. Intervenção federal volta a ser cogitada no presídio.

Por ÉTORE MEDEIROS

Mais uma vez, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas aparece negativamente no cenário nacional. Depois de tomar conta dos noticiários por causa de execuções de presos e decapitações (veja histórico), as recentes rebeliões e fugas ilustram o caos que domina o presídio de São Luís. Há uma semana, 36 detentos fugiram após um caminhão destruir o muro. Na segunda-feira, o diretor da Casa de Detenção (Cadet) foi preso por receber propina para liberar os presos para “saidinhas”.

Nesta semana, após três dias sem vistorias nas celas, cerca de 30 presidiários fugiram por um túnel. Pela manhã, durante uma paralisação de vigilantes terceirizados, presos escalaram o prédio da Cadet e, em plena luz do dia, saltaram o muro. Foram cercados por policiais militares, que impediram mais fugas — que já somam 100 em 2014.

“Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal (…) Essa não é só uma tragédia anunciada. É uma tragédia que tem se repetido, continuamente, ao longo dos anos, em razão da inércia da Administração Penitenciária estadual.” O texto faz parte do pedido de intervenção federal enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2013, após uma rebelião sangrenta. Até hoje, a PGR não encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria da procuradoria informou que o pedido ainda está sob análise, devido “à complexidade que envolve uma intervenção”.

Omissão

“Naquele momento, havia uma omissão muito grande”, explica Thayná de Oliveira, procuradora da República e representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Maranhão. Há quatro anos, ela acompanha a situação em Pedrinhas. Ela vê com bons olhos as medidas tomadas desde então — e sobretudo após as repreensões ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Houve uma mobilização, não só do governo estadual, mas da Defensoria Pública, da magistratura, do Ministério Público Estadual, que se uniram. Várias coisas evoluíram, mas hoje estamos num momento crítico novamente, embora sem uma regressão total. Medidas enérgicas devem ser tomadas a fim de evitar um novo colapso”, defende, evitando se posicionar sobre a tramitação do pedido de intervenção.

“No momento em que se resolver o problema lá dentro, as fugas vão desaparecer. Elas são uma consequência”, acredita a procuradora, que alerta para o número de fugitivos, que “provavelmente não corresponde à realidade, já que eles não têm um controle absoluto”. “Faltam agentes penitenciários treinados e honestos. Existe uma máfia em Pedrinhas”, diz uma das pessoas que participou das inúmeras vistorias no complexo.

Sem querer se identificar, ela afirma que o cenário só teve melhoras após as vistorias do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, em 2013, que culminaram com um puxão de orelha na governadora, Roseana Sarney (PMDB). Os dois órgãos são subordinados respectivamente à PGR e ao STF — justamente as instâncias com poder de decretar a intervenção federal.

Nova direção

O coronel Zanoni Porto, comandante da PM, disse que é normal presos subirem nos telhados durante rebeliões e ressaltou que o tumulto foi rapidamente contornado. Já o secretário interino da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) — o anterior pediu exoneração ontem — prometeu soluções. “Estou assumindo o sistema. Vamos tentar evitar que essas coisas ocorram”, garantiu Marcos Affonso Júnior.

Para quem convive de perto com a realidade violenta de Pedrinhas, no entanto, o quadro não deve mudar. “Não houve melhora. Não houve concurso público para agente penitenciário e os novos presídios ainda estão na promessa”, critica Zema Ribeiro, presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que defende a intervenção federal imediata.