O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou, nesta terça-feira (11), que não haverá mais idade mínima para as pessoas entrarem nas regras de transição para se aposentarem. Segundo ele, haverá redução do pedágio, ao mesmo tempo em que haverá idade mínima para se aposentar a quem optar por essa modalidade.
Pela proposta inicial do governo, mulheres acima de 45 anos e homens acima de 50 anos entrariam nas regras de transição tendo de pagar um pedágio de 50% sobre o tempo restante de contribuição.
Poderiam entrar na regra de transição os trabalhadores que não querem cumprir o requisito de idade mínima de 65 anos para se aposentar.
Segundo o relator, o novo pedágio poderá ser de 30% a 50% sobre o tempo restante. A proposta é que o trabalhador possa optar pela regra de transição a partir de qualquer idade. No entanto, o pedágio de tempo de contribuição pode fazer com que não seja vantajoso tentar a regra de transição dependendo da idade mínima e do período que falta.
Na semana passada, o presidente Michel Temer autorizou que Maia alterasse cinco pontos da reforma que estavam gerando resistência no Congresso: regra de transição, aposentadoria especial, aposentadoria rural, pensão e benefício de prestação continuada.
O relator deve ainda manter a paridade do BPC com o salário mínimo e o tempo menor de contribuição para professores e policiais. Ainda não está fechado o modelo de aposentadoria rural e nem o valor máximo de acúmulo das pensões e aposentadorias.
Maia, que participou de reunião com o presidente Michel Temer e políticos da base aliada, não deu mais detalhes sobre como será seu texto final ou projeções de impactos financeiros com as mudanças.
Temer admitiu que o governo concorda em fazer uma reforma da Previdência que sirva para os próximos 20 anos apenas, mas que as mudanças no texto não podem “quebrar a espinha dorsal” da proposta, que é o estabelecimento da idade mínima de 65 anos. Hoje, não há idade mínima para se aposentar.
“Eu confesso que o projeto original que mandamos é uma reforma que visa 30, 40 anos. Se não pudermos fazer por 30, 40 anos, vamos fazer por 20 anos”, disse o presidente.
