REGIÃO TOCANTINA – Antônio Pereira alerta sobre conflito social por conta da indefinição de limites

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz com o objetivo de evitar uma tragédia anunciada na região Tocantina.

A defesa de Antônio Pereira foi feita na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa com os deputados Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e  Fábio Braga (PT do B).

Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na região Tocantina por conta da indefinição dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu.

O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE  realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados  de Buritirana e a anexação ao município de Senador La Roque.

O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

VONTADE POLÍTICA – Antônio Pereira disse que a Assembleia está disposta a aprovar seu projeto, mas no momento a solução depende do TRE, que já sinalizou que vai enviar o pedido de plebiscito ao TSE. “O governador também já prometeu a aporte financeiro para a realizar o plebiscito. Falta agora união e vontade política”, defendeu.

Na ocasião, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.