Reviravolta: TRF derruba liminar e revalida aumento de combustíveis

O aumento de impostos feito por Michel Temer sobre os combustíveis voltou a valer nesta quarta-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a decisão judicial do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que havia suspendido a medida.

O presidente do TRF-1 atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Tributação de PIS/Cofins sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.

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