Uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo chegou a São Luís para dar continuidade à ‘Operação Verão Legal’, que ocorre em diversas capitais do Brasil. Essa operação já foi realizada em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza e Vitória. Até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.
O objetivo da ação é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.
No Maranhão, a expectativa da operação é garantir o cadastro dos 447 meios de hospedagem registrados pelo censo de hotelaria, encomendado pelo Ministério do Turismo no ano passado. Atualmente, apenas 134 estão no sistema, o que corresponde a 30% do total. Hotéis, albergues, pousadas e resorts em São Luís serão fiscalizados na operação.
O cadastro no Ministério do Turismo é obrigatório por lei, mas só aproximadamente 37% dos meios de hospedagens de São Luís estão regulares.
São Luís possui 68 meios de hospedagens, o que inclui hotéis, pousadas, albergues, resorts. No total, 43 estão irregulares, segundo o levantamento da equipe de fiscalização do governo federal. Estes vão ter 30 dias para obter o certificado; caso contrário, podem ser multados.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
