Segundo ranking do MPF, Maranhão agora está entre os dez estados mais transparentes do Brasil

De acordo com o “ranking nacional dos portais da Transparência”, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Maranhão está entre os dez estados mais transparentes com nota 7,70  e na 10ª posição. O novo instrumento foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos.

Segundo o MPF, a avaliação leva em consideração a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle da Administração Pública e afere o cumprimento das leis de transparência pelos entes federativos. O ranking avaliou tanto os portais da transparência (transparência ativa) como o cumprimento da lei de acesso à informação (transparência passiva).

Para conquistar mais este reconhecimento, o governo do Maranhão deu passos fundamentais na transparência no ano de 2015, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Em seguida, foram detectados, e imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos.

Ainda no mês de março de 2015, foi lançado o novo portal da Transparência com layout mais acessível e contendo várias novas informações, antes não publicadas, como detalhamento de receitas, resultados de licitações, link para avisos e editais de licitações, link para a página de acesso à informação e as prestações de contas com os respectivos pareceres prévios.

No mesmo evento em que foi lançado o novo portal, o governador Flávio Dino sancionou a Lei Estadual da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que antes não era cumprida no Maranhão.

Transparência passiva

Em outro ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.