O condomínio Jardim de Toscana, localizado no Cohafuma, em bairro planejado que inclui outros diversos edifícios em São Luís, já havia sido notificado da ameaça de explosão desde o mês de abril deste ano. Após inspeção realizada, o Corpo de Bombeiros emitiu laudo solicitando a correção das irregularidades atestadas e a adequação das seis edificações condenadas às normas de segurança. Mas as exigências foram descumpridas.
Ao todo, 186 famílias estão se mudando às pressas do condomínio por força de um prazo de cinco dias para evacuar a área. Caminhões de mudança causaram até engarrafamento na área dos Jardins nesta segunda-feira (03). Moradores resumem o drama como “um sonho que virou pesadelo”. Sonho pela aquisição de um imóvel de padrão, qualidade, etc; e pesadelo com os problemas que foram se acumulando ao longo de três anos, a partir da entrega do condomínio.
A jornalista Jane Lobo, proprietária de uma unidade do Toscana, fez um desabafo em sua página pessoal do Facebook. Ela demonstrou com tristeza a situação dos moradores e disse que todos são vítimas da irresponsabilidade da construtora Cyrela.
“Arrumando minha mudança. Somamos mais de 180 famílias vítimas da irresponsabilidade da Cyrela. Só aqui, já foram 6 acidentes. Não podemos esperar tragédia maior acontecer. O Corpo de Bombeiros e o Ministério Público determinaram saída emergencial do prédio. Estamos sem gás há 2 dias e desligarão a luz elétrica. O condomínio será lacrado para obras. Tristeza!”, desabafou a jornalista.
Nesta segunda-feira (03), as construtoras responsáveis pelo condomínio Jardim deToscana começaram a pagar o valor de R$ 5 mil, que deverá ser concluído em um prazo de três dias, a cada unidade habitacional.
A medida foi estabelecida em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 30 de junho, com as empresas Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações, Cybra de Investimento Imobiliário e Oaxaca Incorporadora LTDA.
Também no mesmo prazo, as empresas estão obrigadas a pagar o valor de R$ 65 por dia, para cada morador do edifício, referente ao período de 27 de junho a 2 de julho de 2017.
O acordo foi proposto pela promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Também assinaram o TAC representantes do Condomínio Toscana.
INTERDIÇÃO
Por não atender requisitos de segurança para combate a incêndio, evacuação de moradores e sistema de distribuição de gás GLP, o condomínio foi interditado, no dia 27 de junho, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
No dia 28 de junho, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) suspendeu o Habite-se do prédio, devido a inadequações no projeto de abastecimento de água e notificação do Corpo de Bombeiros.
OUTRAS MEDIDAS
Caso as obras de adequação ultrapassem o prazo estipulado de 30 dias, as empresas se comprometeram a efetuar o pagamento de R$ 3 mil, por mês, até a desinterdição do Condomínio e o restabelecimento do Habite-se.
O Condomínio Jardim Toscana e as construtoras igualmente se comprometeram a efetuar, em conjunto, perícia da potabilidade da água, por meio da contratação de três laboratórios credenciados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
As empresas devem ressarcir as despesas de manutenção do condomínio, durante o período de interdição.
Após a conclusão de todas as adequações, o Ministério Público viabilizará junto a Semurh e o Corpo de Bombeiros a realização de inspeção para o restabelecimento do Habite-se e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
PROBLEMAS PERDURAM
Em uma das torres, o acesso a uma das áreas comuns foi interditado porque pastilhas começaram a se soltar do revestimento na fachada, o que proporciona risco de acidente. A piscina está interditada há um ano.
Lâmpadas de iluminação subterrânea encharcadas, algumas já estouradas. Além disso, a tubulação da rede elétrica, que, pelas normas técnicas, deveria a passar a uma profundidade de 60 centímetros, parece brotar no gramado.
Segundo Jonas Lima, síndico do condomínio, quase 10 mil litros de água que vazavam da piscina e iam para o subsolo estava preocupando os moradores.
O condomínio tem seis torres, com 288 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 420 mil.
Em três anos, o Corpo de Bombeiros realizou oito vistorias, a última feita em abril deste ano. Todas as irregularidades estão reunidas em um relatório extenso, assim como o parecer técnico para cada setor do empreendimento, como problemas elétricos e hidráulicos.
