Polícia Civil divulga novo retrato do suspeito de raptar e abusar de menina em São Luís

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A Polícia Civil, por meio da Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), divulgou, na tarde desta segunda-feira (25), o retrato falado do suspeito de raptar e abusar de uma criança de 9 anos de idade, no dia (13) deste mês, no bairro Cohatrac, em São Luís.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, superintendente da SPCC, a nova foto do suspeito foi baseada no depoimento de três novas testemunhas que o avistaram por várias vezes nas proximidades do bairro onde a vítima reside.

O retrato falado revela que o acusado é um homem de cor morena escura, com idade entre 40 e 45 anos, com altura aproximada de 1,70m. Além de duas tatuagens no corpo, sendo a letra “F” no ombro esquerdo e uma frase no braço direito e marca de brinco.

As investigações estão sendo comandadas pelo delegado Arthur Benazzi, da SPCC, e ele solicita a quem tiver informações sobre o acusado ligar para o Disque Denúncia (190) ou procurar uma delegacia mais próxima, tendo a garantia do anonimato.

Procon notifica NET por suspeita de reajuste abusivo

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) instaurou, no início desta semana, uma investigação contra a NET Internet por suspeitas de reajuste indevido nos preços cobrados pelo serviço. A autuação foi feita com base em denúncias realizadas pelos consumidores.

A investigação parte do princípio de que os valores cobrados pela NET para o fornecimento do serviço de internet sofreriam reajuste em razão do aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante disso, o Procon-MA solicita da empresa planilhas demonstrativas sobre o impacto que o imposto pode gerar.

A empresa notificada tem cinco dias para apresentar esclarecimentos, a contar da data de recebimento da notificação. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, representação à autoridade policial por responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código Penal.

O Procon-MA informou, ainda, que a empresa apresenta, no período de 2015 até a segunda semana de 2016, 774 reclamações e em 2014, 560 queixas. Só por cobrança indevida foram registradas 80 reclamações.

Habibs é notificada por abuso na relação de consumo

A empresa terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na relação de consumo

A empresa terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na relação de consumo

O Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), notificou, na segunda-feira (16), a rede de fast-food Habibs. A empresa foi notificada devido a recuso de venda de produto em exposição e disponibilidade em estoque. A ação ocorreu após denúncias feitas ao órgão através das redes sociais.

Ficou determinada a retirada do produto, refrigerante de 2 litros, de exposição e dos avisos que informavam que sua aquisição só seria disponibilizada em caso de consumo fora do estabelecimento. A empresa terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o abuso na relação de consumo.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que a notificação tem amparo no artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses. Ele ressaltou que garantia de direitos da população maranhense está alinhada com a política do governo Flávio Dino.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Sindicato é notificado por aumento dos combustíveis

Postos elevaram  preços dos combustíveis desde o último domingo

Postos elevaram preços dos combustíveis desde o último domingo

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou, esta semana, o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) por causa de aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina. O Procon-MA é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

A medida foi definida depois do Governo Federal anunciar impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. O aumento esperado era de no máximo R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para a gasolina e R$ 0,15 (quinze centavos) para o diesel. No entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50 (cinquenta centavos).

De acordo com o Diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses, em acordo com as determinações do governador Flávio Dino.

“Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada”, afirmou Duarte Júnior.  Caso os postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o Procon do Maranhão aplicará sanções previstas em leis.