Desta vez, tendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento imediato de Lidiane Leite da Silva do cargo de prefeita
Tag: Ação Civil Pública
Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda
A Cemar ( Companhia Energética do Maranhão) informa que ainda não foi notificada sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, não podendo avaliar,
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício – Consumidor, Ordem Econômico e Direitos do Cidadão – propôs ação civil pública,
Irregularidades em um contrato no valor de R$ 327,6 mil, firmado em março de 2013 entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o escritório
A decisão de afastar do cargo o procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, tomada pela Justiça a partir de Ação Civil Pública
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bequimão, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Ambiental contra o
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade
O Ministério Público do Maranhão rebateu, em nota de esclarecimento, declarações do ex-prefeito de São José de Rimar, Luís Fernando Silva, quanto a uma Ação