Comerciante praticava crimes de agiotagem e retenção de cartões contra idosos…

O comerciante tinha consigo diversos cartões de idosos

O comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante  pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social. A prisão teve como base cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados, na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.

Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.

O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.

Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.

No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.

OS CRIMES

De acordo com o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.

Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.

Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.

OS FATOS

De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.

Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.

Polícia desengaveta investigações sobre caso de agiotagem na Câmara de São Luís

Do Marrapa

    Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís têm desdobramentos

A Polícia Civil do Maranhão desengavetou, à força, as investigações do caso Bradesco.  Os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR) são acusados de comandar um esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís.

O caso estava engavetado misteriosamente na 7ª Vara Criminal, sob a responsabilidade do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Segundo fontes do blog na Polícia, o caso foi retomado na quarta-feira, 8,  e será entregue até hoje à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIS) e ao Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco).

CASO BRADESCO E AGIOTAGEM – Astro de Ogum e Pereirinha indiciados por peculato e formação de quadrilha

Raimundo Garrone

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Inquerito.jpgpereira e astro

A Polícia Civil do Maranhão indiciou os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR) pelo esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís. O caso foi descoberto em 2013 e teve a participação ainda de servidores do legislativo da capital e de funcionários do banco.

Na época que estourou o escândalo, os dois foram suspeitos de comandaram toda a operação fraudulenta. As investigações surgiram depois de denúncias feitas na internet.

De acordo com o inquérito da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o esquema funcionava através da ex-gerente do Bradesco, Raimunda Pereira Célia Moraes da Silva Abreu, ela cooptava dinheiro com clientes do Banco, prometia rentabilidade entre 7% e 20% e emprestava esses valores a terceiros. Posteriormente colhia os lucros e repassava a esses clientes, sendo que de alguns, ela se apropriava dos valores que lhe eram entregues para investimentos no banco ou até mesmo subtraía das contas sem o consentimento dos titulares, o que configura nos crimes de apropriação indébita e furto. Toda essa operação tinha o objetivo de manter a operacionalização da “agiotagem”. A polícia aponta ainda que os dois vereadores foram os maiores beneficiados do esquema.

Tanto Astro de Ogum, atual presidente da Câmara Municipal, quanto Isaías Pereirinha, ex-presidente da Casa, negam qualquer envolvimento no esquema ou mesmo que tal evento tenha realmente acontecido.

Os vereadores foram indiciados pelos crimes de peculato (crimes praticados contra a administração publica) e formação de quadrilha. O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público do Maranhão no último dia 18, para análise dos promotores que tomarão as devidas providências.

Justiça nega habeas corpus a Gláucio Alencar, suspeito no assassinato de Décio

Glaucio Alencar

Gláucio Alencar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de desvios de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de capitais, no município de Bacabal (MA), além de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá.

Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gláucio Alencar teria recebido R$ 96.208,54 desviados da Prefeitura de Bacabal (MA), sendo indicado como membro ativo do esquema de desvio.

Para o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, embora a defesa tenha levantado questionamentos sobre comprovação dos crimes supostamente praticados por Gláucio Alencar, essa análise se mostra imprópria em sede de habeas corpus, devendo ocorrer em fase de instrução da ação penal em primeiro grau.

Além disso, Melo afirmou que está satisfatoriamente comprovada a existência do crime, com indícios suficientes de autoria, motivos pelos quais está clara a necessidade de manutenção da prisão.

Crime contra Décio Sá

O magistrado mencionou que Gláucio Alencar também responde ação penal pelo crime de homicídio praticado contra o jornalista Décio Sá, cuja apuração ensejou a abertura de vários inquéritos policiais com o objetivo de apurar o envolvimento de extensa organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos em diversas prefeituras do Estado do Maranhão.

“Se o paciente for solto, representará um perigo para a sociedade, já que sua atuação em eventos criminosos de igual natureza estão sendo investigados em outros municípios, devendo permanecer preso”, frisou Raimundo Melo.

Ex-prefeita de Dom Pedro presa por suspeita de agiotagem…

O combate à agiotagem tem se intensificado no Maranhão

O combate à agiotagem tem se intensificado no Maranhão

A Polícia Civil deflagrou, na madrugada de hoje (19), uma operação de combate à agiotagem e desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão.

Até agora, foram cumpridos três mandados de prisão no município de Dom Pedro. Entre eles esta a ex-prefeita, Arlene Barros, o sobrinho dela, Rodrigo Barroso Amanço, e Débora de Oliveira Amaral. Em Imperatriz, foi preso Zacarias Neto Moreira Mesquita.

No total, 10 pessoas foram presas, todos foram conduzidos para a Secretaria de Segurança em São Luís. Eles são suspeitos de participar de um esquema de desvios de verbas e agiotagem que incluía empresas fantasmas.

Essa já é a segunda vez que a ex-prefeita é presa em pouco mais de um ano. Em março do ano passado, Arlene Barros, foi detida por suspeita de envolvimento com agiotagem durante a Operação Imperador. Além dela, o filho da ex-prefeita, Eduardo DP, também foi alvo de um mandado de condução coercitiva.

Durante a “Operação Imperador”, da Polícia Civil, que investigou o envolvimento de gestores públicos com esquemas de agiotagem para fraudar licitações na cidade, a polícia afirma que mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012. Na época mais de 20 carros de luxo de propriedade de Arlene foram apreendidos.

Caso Bradesco: Vereadores agiotas de São Luís na mira da Polícia

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Uma fonte da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao blog do jornalista Gilberto Lima que as investigações do esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias.

As investigações foram iniciadas no governo passado, mas o caso estagnou. Pelas informações, ainda chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Dois inquéritos sobre esse escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipais estão na 7ª Vara Criminal, que é comandada pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Em um dos inquéritos, figura a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que chegou a ter prisão decretada pelo juiz Fernando Cruz. No outro inquérito, a investigação recai sobre a própria Câmara, o Bradesco e alguns vereadores.

Os trabalhos de investigação ficarão a cargo da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes. Uma reunião nos próximos dias deve definir os primeiros passos para a retomada das investigações.

A retomada das investigações faz parte do trabalho  de apuração de todos os casos de agiotagem no Estado do Maranhão, que envolvem, ainda, dezenas de prefeitos.

Continue a ler no blog do Gilberto Lima…

Polícia prende casal proprietário da El Berite e operação é encerrada com nove prisões

Cúpula da Segurança fez um balanço da operação

Cúpula da Segurança fez um balanço da operação

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSPMA) apresentou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (26), as duas últimas pessoas presas pela operação El Berite II, que investigou desvio de recursos públicos em Bacabal para pagamento de agiotas. O casal Charles da Silva Viegas e Maria José Viegas – proprietários da empresa El Berite, que distribuía o dinheiro desviado – foi preso em São Paulo (SP), em ação conjunta entre as polícias civis do Maranhão e de São Paulo.

A operação foi concluída com a prisão preventiva de nove pessoas envolvidas. Durante a entrevista, os delegados também anunciaram a prisão do ex-secretário de Finanças de São Mateus, Washington de Oliveira, por tentativa de peculato no município.

A prisão do casal foi articulada pela Polícia Civil do Maranhão e operacionalizada pela Polícia Civil de São Paulo. Charles e Maria José Viegas já tinham residência estabelecida na capital paulista e eram alvo da investigação, que os localizou e prendeu. Eles responderão, dentre outros crimes, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ocultação de bens. A investigação constatou que a empresa El Berite, que nomeia a operação desencadeada pela Seccor, desviou R$ 4,5 milhões e pulverizou o dinheiro para agiotas, servidores públicos e vereadores. A empresa recebia recursos públicos sem qualquer tipo de contrato com a Prefeitura de Bacabal.

De acordo com o presidente da Comissão de Agiotagem, delegado Roberto Fortes, a última etapa da operação conclui um dos 42 inquéritos iniciados ainda em 2012, com a Operação Detonando. Naquela ocasião, a Polícia localizou vasta documentação e cheques de prefeituras no estouro de cofre na casa do pai do agiota Gláucio Alencar, José Miranda.

Este mês, a Operação El Berite II já havia prendido mais sete pessoas: o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e dois de seus auxiliares na gestão municipal, o ex-tesoureiro, Gilberto Ferreira, e o ex-secretário municipal Aldo Araújo de Brito, além de Josival Cavalcanti, conhecido como agiota pelo apelido de Pacovan, e sua esposa Edna Pereira; e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador.

O agiota Gláucio Alencar foi alvo do sétimo mandado de prisão, acusado de ter recebido dinheiro advindo do esquema, mas já estava preso por ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas na Operação El Berite II.

Também participaram da coletiva de imprensa o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, e o superintendente da Seccor, Lawrence Pereira.

Operação São Mateus

O delegado Leonardo Bastian, que integra a Seccor, informou que o ex-secretário de Finanças de São Mateus e contador do Município, Washington José Oliveira Costa, também teve prisão preventiva cumprida em operação de combate à corrupção no município. Dois cheques no valor de R$ 110 mil, com a assinatura dele, haviam sido apreendidos antes do saque.

Durante o interrogatório, o contador assumiu ter dado os cheques a Josival Cavalcante Silva, o Pacovan, que teria exigido o pagamento de uma dívida pessoal de Washington com cheques da Prefeitura de São Mateus. Washington de Oliveira e Pacovan foram indiciados por tentativa de peculato.

Polícia Civil volta a agir contra a agiotagem no Maranhão e prende de novo ex-prefeito de Bacabal e cia…

Presos teriam desviado R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e meio de reais) dos cofres públicos, segundo a Polícia

Foto Jornal Pequeno: Raimundo Lisboa já havia sido preso na primeira etapa da operação. Volta à prisão preventiva

Foto Jornal Pequeno: Raimundo Lisboa já havia sido preso na primeira etapa da operação. Volta à prisão preventiva

A Polícia Civil do Maranhão voltou a agir contra a agiotagem no Estado e, na manhã desta quarta-feira (18), deflagrou a operação  “El Berite II”, onde prendeu, preventivamente, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa; o agiota Josival Cavalcanti, conhecido por Pacovan, e sua esposa Edna Pereira;  Eduardo José Barros Costa, conhecido por Eduardo DP, mas que se intitula Eduardo Imperador; além de Aldo Araújo de Brito, ex-secretário municipal de Bacabal, e Gilberto Ferreira, ex-tesoureiro.
Segundo a Polícia Civil, os presos são responsáveis por desvios de aproximadamente RS 4.500.000,00 (quatro milhões e meio de reais) dos cofres públicos. Eles já haviam sido presos em uma outra etapa do combate à agiotagem este ano.

Em maio deste ano, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, já havia sido preso temporariamente na primeira fase da operação ‘El Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Agora, a prisão do ex-prefeito é preventiva (sem prazo para terminar).

O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.

Aldo Araújo também já havia sido preso na El Berite 1, em maio, que investigou especificamente desvios de recursos públicos na construção da chamada Estrada do Leite, em Bacabal, pela empresa El Berite Construções, Incorporações e Empreendimentos Ltda.

Agiotagem em Arari

No início deste mês de novembro, a Polícia Civil deteve também o ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de ​Mindubim, foi detido,  em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) , após o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís.

A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques administrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitura de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou a administração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

AGIOTAGEM – Ex-prefeito de Arari é detido em operação da Polícia Civil

Cheques assinados por Mindubim foram encontrados com o agiota Gláucio Alencar, acusado no assassinato do jornalista Décio Sá

Midubim Aguar prestou depoimento à Polícia Civil sobre agiotagem

Mindubim Aguar prestou depoimento à Polícia Civil sobre agiotagem

O ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de ​Mindubim, foi detido, nesta quarta-feira (04), em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, após o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís. A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques administrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitura de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou  a administração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

O ex-prefeito foi interrogado na noite desta quarta. Sua assinatura foi coletada para possibilitar a realização de exame grafotécnico. Documentos, pendrives e HDs completam a colheita que vai subsidiar a apuração. Face a sua condição de advogado, todo o processo contra Nunes Aguiar teve acompanhamento de representante da OAB.

A operação de hoje teve a coordenação dos delegados Roberto Fortes e Leonardo Bastian, da Comissão de Combate à Agiotagem da Seccor. Além da ação que resultou na detenção de Nunes Aguiar, já foi promovido levantamento patrimonial do investigado, já que também é objetivo essencial o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados.

Outras etapas da operação continuam em todo o estado. O superintendente Lawrence comemora e faz questão de frisar: “o combate à corrupção é bandeira do governador”.