Mais um inquérito: Edison Lobão na lista de Rodrigo Janot…

 

Situação de Edson Lobão, cada vez mais, complicada

Edison Lobão em mais um inquérito

Com informações do G1

Entre os nomes encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal está o do senador maranhense, Edison Lobão (PMDB). A nova lista contém 83 pedidos de inquéritos contra políticos com foro privilegiado – deputados, senadores e ministros.

A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o Supremo Tribunal Federal autorize abertura de investigação de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes do governo Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes.

Os nomes são os seguintes, a começar pelos ministros: Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores; Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Moreira Franco, ministro da Secretaria Geral da Presidência; Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia; e Bruno Araújo, ministro das Cidades.

Além desses, Rodrigo Maia, presidente da Câmara; Eunício Oliveira, presidente do Senado; e os senadores Edison Lobão, José Serra, Aécio Neves, Romero Jucá e Renan Calheiros.

A defesa do senador Edison Lobão, do PMDB, declarou que os nomes estão aparecendo sem um contexto e que, por isso, não tem como se manifestar.

Para a primeira instância vão os ex-presidentes Lula, Dilma, e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Todos eles serão alvo de investigação.

Esses são alguns dos nomes que a TV Globo apurou até o momento.

As acusações de modo geral são corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, formação de cartel, e o artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar informações falsas à Justiça Eleitoral.

As denúncias
Os documentos da Procuradoria-Geral da República chegaram ao Supremo Tribunal Federal em dois carros, às 17h.

Os funcionários da procuradoria entraram pelo subsolo e foram direto para o terceiro andar, onde fica o gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. De lá, os documentos já foram levados para uma sala-cofre.

São dez caixas com pedidos baseados nos 950 depoimentos de 78 delatores da Odebrecht e centenas de provas.

O procurador Rodrigo Janot fez 320 pedidos ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, entre eles, a abertura de 83 inquéritos.

Os nomes das pessoas que vão ser investigadas não foram divulgados, mas já se sabe que que os delatores citaram pelo menos 170 políticos com foro privilegiado, de vários partidos, incluindo os maiores: PT, PMDB e PSDB.

O procurador pediu sete arquivamentos de citações nas delações e 19 providências como a inclusão de trechos de delações de inquéritos em andamento.

Também pediu que o Supremo envie 211 petições a outros tribunais com trechos de depoimentos que citam pessoas que devem ser julgadas por outras instâncias da Justiça, entre elas os integrantes de governos passados que perderam o foro quando saíram do poder.

As informações sobre governadores devem ser encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça.

As citações a pessoas sem foro privilegiado que tiverem relação com desvios na Petrobras serão enviadas ao juiz Sérgio Moro.

Os pedidos de abertura de inquérito vão ser todos catalogados e digitalizados no protocolo do Supremo, o que deve ser feito até o fim da semana.

Depois, esse material vai para o gabinete do ministro Luiz Edson Fachin. É o ministro que vai analisar o material e dar a palavra final sobre a abertura das investigações pedidas pela procuradoria.

Por enquanto, tudo corre em sigilo, mas o procurador Rodrigo Janot pediu que Fachin libere o sigilo desse material para garantir a transparência do processo e atender ao interesse público.

O ministro Fachin não tem prazo para decidir.

A colaboração da Odebrecht
O acordo entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal foi o maior desse tipo já feito no país.

A Odebrecht resistiu muito a colaborar com a Justiça. Manteve uma postura de confronto com a Operação Lava Jato durante meses, até a hora em que a Polícia Federal prendeu uma secretária na Bahia, Maria Lúcia Tavares, e descobriu o Departamento de Propina da Odebrecht, com detalhes do funcionamento do esquema. Era uma prova incontestável.

Maria Lúcia Tavares gerenciava a distribuição da propina.

No dia em que o departamento da propina foi descoberto pela Polícia Federal, a Odebrecht publicou nos jornais um comunicado, o “Compromisso com o Brasil”, em que afirmava estar disposta a fazer uma colaboração definitiva.

Começavam as negociações com o Ministério Público Federal. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram feitas 48 reuniões entre advogados e o Ministério Público.

Foram quase dez meses de negociação até o acordo ser fechado em dezembro de 2016.

Para ouvir e registrar os depoimentos dos 78 delatores, o Ministério Público Federal montou uma espécie de força-tarefa com 116 procuradores que tomaram centenas de depoimentos durante uma semana, nas cinco regiões do país. Todos os depoimentos foram gravados em vídeo.

Em janeiro, com a morte do ministro Teori Zavascki, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, homologou as delações. Depois, o ministro Fachin assumiu a relatoria da Operação Lava Jato.

O PMDB e o PSDB declararam que apoiam as investigações e a necessidade de esclarecer os fatos. O PT não quis se manifestar.

Polícia Federal prende ex-secretários em Bom Jardim

Lidiane Rocha, prefeita de Bom Jardim

Lidiane Rocha, prefeita de Bom Jardim, ostenta luxo nas redes sociais, enquanto município não oferece condições de educação a estudantes carentes

Lidiane Rocha

Lidiane Rocha

GLOBO. COM – A Polícia Federal deu início, na manhã desta quinta-feira (20), a uma operação na cidade de Bom Jardim (MA), a 275 km de distância de São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’ – também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) – e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, namorado da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP).
Os desvios são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF). Nesta semana, o assunto ganhou repercussão nacional, em reportagem do ‘Bom Dia Brasil’. A reportagem teve acesso, com exclusividade, ao conteúdo das investigações do Gaeco: são possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares. “Eu não me importo, quero que investigue sim, quero que se puna o responsável, se houver, que eu não sei se há”, disse a prefeita.

A polícia investiga transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane, feitas alguns meses depois da posse. São várias transferências de cerca de R$ 1 mil que chegam a R$ 40 mil em um ano.
Prefeita por acaso
Antes de entrar para a política, Lidiane, que se tornou prefeita aos 22 anos quase por acaso, trabalhava em um mercado. Em 2012, o namorado dela na época, Beto Rocha, era candidato a prefeito. Só que ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a candidatura impugnada. Ela assumiu o lugar do namorado e foi eleita.
Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da sua nova rotina nas redes sociais. Nesta postagem, ela diz “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados”.
Afastamento em 2014
Em dezembro de 2014, a Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita pelo prazo de 180 dias, baseado no descumprimento judicial relacionado à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar no município maranhense.
De acordo com a ação, protocolada pelo MP-MA, a gestora municipal havia apresentado informações falsas a respeito das irregularidades, com o objetivo de apresentar o regular cumprimento das determinações impostas pela a Justiça. Porém, as informações foram desmentidas por meio de denúncias realizadas pelos próprios moradores da cidade.
Não foi a primeira vez que a gestora era citada pela Justiça por má conduta: no início de 2014, a Justiça deferiu liminar, a pedido do MP-MA, para declarar a ilegalidade de decreto da prefeita que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.

GOVERNO REPUBLICANO – Agência, que fez campanha de Lobinho, deve vencer licitação da Comunicação do governo Flávio Dino

Outras duas empresas, ligadas ao grupo Sarney, devem compor o trio de empresas vencedoras do certame

Competente e habilidoso, Felix Alberto está vencendo a disputa pela conta publicitária do governo Flávio Dino

Habilidoso, o competente Felix Alberto está vencendo a disputa pela conta publicitária do governo Flávio Dino

Ninguém pode acusar o governo Flávio Dino (PCdoB) de não ter agido com transparência, de não ter estimulado a livre concorrência  ou de ter monopolizado licitação na área da Comunicação. Não mesmo! Em uma disputa democrática e técnica, caminham para vencer o certame, para a administração da conta publicitária do Estado, a Clara, do competente jornalista Félix Alberto – agência que atuou na campanha do suplente de senador, Lobão Filho (PMDB), ao Executivo – a AB Propaganda do publicitário Alex Brasil, ligado ao empresário Fernando Sarney, e a Mallmann que também já trabalhou para o grupo que perdeu as eleições em 2014.

A Layout, que fez a campanha de Flávio Dino e que era favorita, ficou em quarto lugar na disputa técnica que se consumou na última segunda-feira (15). O processo foi totalmente democrático, transparente e de livre concorrência, diferente do que se viu em décadas de governos do grupo Sarney.

Não é à toa que a agência Clara Comunicação, de Félix Alberto, que atuou abertamente na campanha de Lobão filho contra o próprio Flávio Dino, está em primeiro na disputa técnica e deve se consolidar como vencedora. O jornalista e empresário, que também atuou, durante quatro anos, na conta publicitária do governo João Castelo, é reconhecido por sua competência e habilidade. E acima de qualquer coisa, está o profissionalismo. Ele é um excelente profissional de Comunicação e com visão ampla.

Já Alex Brasil tem seu histórico de parcerias com Fernando Sarney, mas também tem que ser reconhecido pelo seu lado profissional. E há de se considerar que demonstrou critério técnico para estar em segundo na disputa do certame.

Mas não há muito o que se estranhar, na verdade, quando agências ligadas ao grupo Sarney vencem licitação no governo Flávio Dino. A secretária de Cultura é Ester Marques, que fez campanha para Lobinho; o líder do governo é Rogério Cafeteira (PSC), que se elegeu sempre ao lado do clã, etc.

Então, apostou errado quem considerou que a licitação para a Comunicação do governo Flávio Dino seria vencida  pela agência baiana Layout. Haverá ainda duas etapas, apenas para “cumprimento de tabela”, mas a disputa já está, praticamente, definida em seu aspecto técnico.