Othelino critica associação que “premiou” prefeito de Alcântara

Deputado disse que, na verdade, Domingos Arakém está entre os cem piores prefeitos do Brasil. Ele citou números de recente pesquisa que mostram o prefeito com péssima avaliação.

Othelino disse que, certamente, Arakém está, na verdade, entre os dez piores prefeitos do Maranhão e entre os cem piores do Brasil

Othelino disse que, certamente, Arakém está, na verdade, entre os dez piores prefeitos do Maranhão e entre os cem piores do Brasil

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou, na sessão desta terça-feira (31), os critérios da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos (ANPV) para premiar o prefeito de Alcântara, Domingos Arakém (PT), como um dos cem melhores do Brasil. Ele também citou a inclusão de outros gestores  na lista, como o de Presidente Sarney, Edson Chagas, e o de Santa Inês, Ribamar Alves.

“Esse prêmio mais parece aqueles que a gente recebe no e-mail, apresentando-se como completamente gratuito, mas que tem que dar uma pequena colaboração de alguns mil reais para as despesas do evento”, disse Othelino ao ironizar a premiação da ANPV.

Othelino disse que, certamente, Arakém está, na verdade, entre os dez piores prefeitos do Maranhão e entre os cem piores do Brasil. Ele citou pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  há 20 ou 30 dias, que aferiu as intenções de votos e outras informações importantes do município, e disse que esses dados comprovam que a ANPV  não esteve no município para realizar essa avaliação, antes de conceder este prêmio.

Na referida pesquisa, segundo Othelino Neto, o prefeito Arakém teve apenas 6%. Ficou em 4º lugar em intenção de votos no município dele e atingiu rejeição de 69%, de acordo com números da amostragem que foram registrados no TSE. “Mas não para por aí. Ao perguntar se o prefeito merece ser reeleito, 91% dos entrevistados disseram que ele não deveria ser reconduzido ao cargo. E ao questionar sobre a avaliação da administração, 89% dos pesquisados consideram a administração ruim ou péssima”, disse.

O deputado demonstrou admiração com o fato do prefeito, com todos esses dados negativos, ainda ter conseguido ser premiado pela  ANPV como um dos 100 melhores prefeitos do Brasil. “Eu quero saber quem ele pensa que vai enganar com isso? Será que ele acha que, com essa pesquisa de uma entidade que ninguém sabe onde é, os eleitores de Alcântara vão mudar de ideia? Porque o grande espelho para ele é a cidade dele, onde consegue ser o quarto lugar, ficar atrás do líder nas pesquisas, que é o Anderson Wilker, pré-candidato do PCdoB”, comentou Othelino Neto.

Othelino destacou ainda que, na pesquisa,  Arakém fica atrás dos outros dois pré-candidatos, inclusive do atual vice-prefeito Pedro Gonçalves. “Então é uma situação que fiz questão de registrar, porque veja como se dá prêmio para quem não merece”, disse.

O deputado criticou também o fato do prefeito Edson Chagas, que tem a avaliação mais ou menos parecida com a de Arakém, estar na lista. “Ele não conseguiu ainda ser tão ruim quanto o de Alcântara, mas está também certamente fazendo uma competição invertida para ver quem fica entre os piores prefeitos do Maranhão e talvez do Brasil”, afirmou.

MP pede perda da função pública do prefeito de Alcântara

Prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como "Araken"

Prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.