Othelino recebe visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com vistas ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o comitê de segurança, o comitê de combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos como para o próprio eleitor a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

Exemplo para o país

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.

Combate à mortalidade infantil é uma das metas de programa lançado por Flávio Dino

Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica

Gestantes oriundas de famílias de baixa renda serão as primeiras contempladas com os benefícios do Cheque Cesta Básica, programa lançado pelo governador Flávio Dino nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, durante o ato de sua posse no novo mandato.

A proposta é inovadora e visa devolver às famílias mais carentes, valores do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados na cesta básica.

Segundo o governador, até o mês de março essa devolução já beneficie as gestantes, foco inicial do Cheque Cesta Básica. Em seu discurso de posse, Dino explicou que, para ter direito aos repasses, as mulheres terão que obedecer alguns critérios, como comparecer regularmente aos exames pré-natais e manter em dia a caderneta de vacinação dos bebês nascidos.

Dino avalia que a medida usa um programa pautado na capacidade contributiva dos cidadãos, onde a maior tributação recai sobre quem possui maior riqueza, para endurecer o combate à mortalidade infantil, mal que ainda assola o Maranhão.

“A novidade que esse programa oferece é que os mais pobres terão esse imposto de volta exatamente para garantir justiça fiscal. Quem tem mais paga mais e quem tem menos recebe mais benefícios. Além de realizarmos a finalidade atinente ao principio da capacidade contributiva, nós estamos garantindo o combate efetivo à mortalidade infantil”, detalhou o governador.

O Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, e as três últimas nos primeiros meses de vida do bebê.

Na posse, Flávio Dino lança Cheque Cesta Básica para grávidas e anuncia apoio para concluir creches federais

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população

O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

Cheque Cesta Básica Gestante

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.

“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.

Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.

Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.

Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.

Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Othelino faz balanço do ano legislativo de 2018 em entrevistas à Rádio e TV Mirante

Entrevistado pelos jornalistas Soares Júnior e Roberto Fernandes, no programa Bom Dia Mirante, Othelino disse que o ano de 2018, mesmo em meio às dificuldades, foi um ano bastante produtivo para a Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço das atividades do ano legislativo de 2018, na manhã desta sexta-feira (21), durante entrevistas, ao vivo, à TV Mirante e, em seguida, à Rádio Mirante AM.

Entrevistado pelos jornalistas Soares Júnior e Roberto Fernandes, no programa Bom Dia Mirante, Othelino disse que o ano de 2018, mesmo em meio às dificuldades, foi um ano bastante produtivo para a Assembleia Legislativa.

“Foi um ano realmente difícil, a começar pelo fato de que eu tive que suceder na presidência da Casa o saudoso deputado Humberto Coutinho. Foi uma missão difícil, pois ele foi um grande presidente, com uma representatividade muito grande no estado”, afirmou Othelino Neto.

Ele disse, ainda, que o Poder Legislativo fecha a atual legislatura com um saldo bastante positivo, a começar pelo fato de que a Assembleia do Maranhão foi a primeira no Brasil a extinguir o auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais.

“Nós entendemos que, num momento de crise, como nós já estamos há alguns anos, era preciso que fizéssemos alguns cortes, inclusive em despesas da própria Assembleia. Neste sentido, os deputados, por unanimidade, resolveram extinguir o benefício, logo no início do ano, se antecipando a este movimento nacional que existe agora, para reduzir despesas que não são essenciais e que acabam onerando o erário”, frisou.

Tanto no programa Bom Dia Mirante, quanto no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, Othelino respondeu a perguntas sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que deverá acontecer no dia 1º de fevereiro de 2019. Ele explicou que tem conversado sobre este assunto na agenda interna da Casa, e admitiu que existe um sentimento majoritário, perante os deputados eleitos, com relação à sua permanência na Presidência da Assembleia Legislativa.

“Este é um assunto que temos conversado e vamos conversar mais ainda durante o mês de janeiro, quando faremos as composições para o restante da Mesa Diretora. E, pelo que nós temos visto, a tendência é para que nós caminhemos para não haver disputa pela Mesa Diretora, tendo soluções consensuadas por todos os 42 deputados eleitos”, completou.

Othelino aproveitou as entrevistas para falar, também, sobre outros assuntos, dentre os quais a discussão acerca de emendas impositivas, pedidos de empréstimos feitos pelo Poder Executivo a instituições financeiras e sobre os projetos do pacote anticrise, encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino.

Durante a entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante, além de esclarecer questionamentos feitos pelo jornalista Roberto Fernandes, o deputado Othelino também respondeu a perguntas feitas por diversos ouvintes.

Presidente Othelino Neto faz balanço de fim de ano e saúda deputados eleitos para a Câmara Federal

Othelino Neto fez um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal, na sessão plenária de segunda-feira (17). Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.

“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.

Em seguida, o presidente da Casa fez saudação a Eduardo Braide, ao qual desejou sucesso e lembrou, ainda, que o deputado deixou de disputar uma reeleição garantida, para concorrer à Câmara Federal. “Desejo que Vossa Excelência, que, sem dúvida, é um dos deputados mais completos desta Casa, tenha muito sucesso na nova fase da sua vida. Que possa, em Brasília, como deputado federal, exercer o mandato com a mesma eficiência que exerce o mandato de deputado estadual. O bom é que tivemos momentos onde estávamos mais próximos e momentos em que estivemos mais distantes, mas a relação foi sempre respeitosa e, por isso, nós, mesmo militando em campos políticos diferentes, conseguimos chegar a este momento, tendo essa relação respeitosa como temos até hoje”, desejou.

Reconhecimento dos maranhenses

Em relação ao deputado Edilázio Júnior, Othelino lembrou que ele também deixou uma reeleição mais fácil, para concorrer ao cargo de deputado federal. Mas, que teve o reconhecimento dos maranhenses, que lhe permitiram um terceiro mandato, dessa vez, na Câmara Federal.

“Nós já nos conhecemos há muitos anos, embora o deputado Edilázio seja uns dois ou três anos mais novo do que eu, mas nos conhecemos desde criança. Temos uma relação pessoal que transcende a política, relação essa que, até hoje, é muito boa e que nem a militância política, em campos opostos, nos fez, em nenhum momento, afetar essa boa relação pessoal que construímos. E assim será, mesmo não mais tendo o privilégio de vê-lo no dia a dia, aqui no Plenário, mas certamente nos veremos muito, dada as afinidades pessoais que temos”, assinalou.

O quarto a ser saudado foi Josimar de Maranhãozinho, que conseguiu a maior votação no estado para deputado federal. “Votação expressiva para deputado federal, o que nada mais é do que fruto do trabalho que ele realiza. Nós fomos votados em alguns municípios, e alguém aqui falou como é fácil ser votado com o deputado Josimar. De fato, o deputado Josimar tem essa característica de ser um nome muito leve. Onde nós fomos votados juntos, ele teve votações expressivas e foi um excelente companheiro de chapa. E, até onde fomos votados, por campos políticos diferentes, como no município de Monção, lá nos tratamos de forma muito respeitosa”, contou.

Valentia e aprendizado

O presidente da Assembleia registrou, ainda, a valentia do deputado Stênio Rezende (DEM), que lançou a sua esposa Andreia Rezende (DEM) como candidata a deputada estadual, após passar por um momento muito difícil, quando do acidente que os vitimou. “Mas, graças ao trabalho político que o casal vem fazendo, ela, mesmo sem poder fazer campanha, foi eleita e será diplomada deputada estadual, apesar dos graves problemas de saúde que enfrentou”, disse.

Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho. “Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.

O presidente da Casa fez, ainda, uma saudação ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), classificando-o como um grande líder do governo. “A Assembleia Legislativa produziu muito a favor do Maranhão, cada um do seu jeito. Cada um dos deputados deu a sua contribuição, os debates que aconteceram foram saudáveis, porque o Parlamento tem que ser plural, como é a Assembleia Legislativa. Momentos de divergências, que se acabavam aqui na tribuna e, quando os deputados desciam, se cumprimentavam, se abraçavam e cada um seguia a vida defendendo as suas posições e aquilo em que acreditam. A Assembleia do Maranhão fez bem o seu papel, nos seus últimos quatro anos. A renovação que aconteceu é natural da democracia. Aqueles que não conseguiram renovar os seus mandatos certamente terão outras oportunidades nas urnas”, finalizou.

Assembleia Legislativa concede título de “Cidadã Maranhense” à apresentadora Paulinha Lobão

A condecoração foi entregue mediante requerimento de autoria do deputado Roberto Costa (MDB)

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa concedeu o título de “Cidadã Maranhense” à jornalista e apresentadora Paula Studart Quintas Lobão, natural de Brasília (DF), mais conhecida como Paulinha Lobão. A condecoração foi entregue mediante requerimento de autoria do deputado Roberto Costa (MDB).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sessão solene, iniciada com a execução do Hino Nacional e exibição de um vídeo com retrospectiva da vida da homenageada.

O deputado Roberto Costa, autor da proposição, iniciou o discurso na tribuna destacando a intensa vida profissional da apresentadora, assinalando que se trata de uma pessoa apaixonada pelo Maranhão, onde construiu sua família e carreira de sucesso na TV. A brasiliense Paulinha Lobão fixou residência em São Luís após casar-se com o suplente de senador e empresário Lobão Filho. No início dos anos 2000, iniciou a carreira como apresentadora de TV, no segmento de entretenimento.

Roberto Costa frisou que Paulinha Lobão, apresentadora do Programa Algo Mais, é fundadora e diretora do “Núcleo Algo Mais de Produção”, no Sistema Difusora de Comunicação. Atualmente, acrescentou o deputado, o programa “Algo Mais” é exibido todos os sábados, a partir do meio-dia, ao vivo, com elevados índices de audiência.

O deputado frisou ainda que Paulinha Lobão possui uma linguagem popular, jovem e descontraída, voltada a temas de interesse público (informação, games e atrações musicais), de censura livre, recebendo em seu programa convidados especiais locais e nacionais.

Sempre atenta às dificuldades enfrentadas pela população maranhense, Paulinha também realiza trabalhos de ações sociais voltados a quem mais precisa, por meio de quadros como o “Semente do Bem” e o “Caiu do Céu” (campeão de cartas na emissora).

Em 2003, ela recebeu o título de “Cidadã Ludovicense”, pela Câmara Municipal de São Luís, e em dezembro de 2011, o Prêmio The Best “Em Cena”, na categoria Personalidades, promovido pelo colunista social Nedilson Machado. Foi eleita, por dois anos consecutivos, “Apresentadora do Ano” pelo Congresso de Radialistas e Jornalistas do Maranhão.

Roberto Costa ressaltou que Paulinha Lobão é hoje o mais destacado nome do rádio e da televisão maranhense: “Trata-se de uma profissional com quase duas décadas de um trabalho dedicado, ousado e obstinado em favor do povo da nossa terra”, frisou o parlamentar.

Em seguida, Paulinha Lobão ocupou a tribuna, onde proferiu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa, e especialmente ao deputado Roberto Costa.

Ao encerrar a sessão, o deputado Othelino Neto, falando em nome de todos os deputados da Casa, frisou que a concessão do título de “Cidadã Maranhense” foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Assembleia Legislativa como expressão de uma homenagem do povo do Maranhão.

Participaram da cerimônia o empresário Edison Lobão Filho, na condição de representante do senador Edison Lobão, o desembargador Jorge Rachid, o ex-deputado Joaquim Haickel e diversos profissionais da área da comunicação. A sessão solene, além de amigos e familiares, contou também com a presença de grande número de artistas e intelectuais.

Papai Noel é recebido em clima de festa na Assembleia Legislativa do Maranhão

A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) prestigiou o evento e enfatizou o que considera ser o maior significado do Natal, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. “A Assembleia está de parabéns ao fazer com que os familiares dos deputados, servidores e assessores possam se confraternizar na presença de Papai Noel ”, assinalou.

“A Assembleia está de parabéns por essa iniciativa, na pessoa da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato. Papai Noel é o maior símbolo do Natal e sua presença aqui nesta Casa torna as comemorações natalinas da Assembleia mais participativas e fraternas”, declarou o deputado Vinicius Louro (PR).

Público parabeniza iniciativa da Assembleia

A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

O servidor do Gabinete Militar, José de Ribamar Silva Miranda, disse que a iniciativa do Gedema em trazer Papai Noel foi muito feliz, pois torna as comemorações natalinas da Assembleia mais marcantes. “É um símbolo natalino muito forte e que toca a todos. Quem não se lembra da presença de Papai Noel em nossas casas, no período de Natal? Sem dúvida, é marcante e só torna as comemorações muito mais bonitas”, frisou.

A diretora de Documentos e Registros da Assembleia, Simone Limeira, também elogiou a ideia de trazer Papai Noel para a Assembleia. “Papai Noel representa muito na simbologia do Natal. Sabemos que o Natal é um período em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, que deu sua vida por todos nós. Ele nos remete a esse momento de confraternização e de amor. Sua presença na Assembleia é uma atração a mais nas festividades natalinas”.

Luccar Lucena, de 5 anos, filho da servidora Zonaria Noleto, da Diretoria de Recursos Humanos, ficou encantado com a presença de Papai Noel. “Pedi um presente para ele. Ele conversou comigo e disse estar alegre com a minha presença. Gostei muito. Mas achei ele diferente do que vi no shopping”, comentou.

Iane Mendes, 11 anos, também ficou muito alegre e feliz de encontrar Papai Noel. “Fiz foto com ele. Gostei. Foi minha madrinha, Major Gardenis, que me trouxe aqui para ver. Achei muito legal”, afirmou.

Redução de IPVA para motos e ICMS para pequenas empresas já está valendo

A isenção do ICMS para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por mês também já está valendo. Foto: Karlos Geromy

As isenções do IPVA para motos de até 110 cilindradas e do ICMS para micro e pequenas empresas previstas no pacote anticrise já estão valendo. Já a alteração da alíquota do ICMS para os combustíveis começa a valer em três meses. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino nessa quarta-feira (5).

A isenção do IPVA vai impactar o exercício de 2019. Ou seja, donos de motos como Biz e Pop, que têm até 110 cilindradas e são muito usadas no Maranhão, não vão precisar pagar o imposto no começo do ano que vem.

Mais de 75 mil donos de motos vão ser beneficiados. Como os veículos muitas vezes são usados para o trabalho, a medida também gera emprego e renda. Esse é um dos objetivos do pacote anticrise. A isenção do IPVA também vale para quem ainda vai comprar as motos de até 110 cilindradas.

Pequenas empresas

A isenção do ICMS para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por mês também já está valendo. O ICMS é um imposto mensal, então já não vai incidir no próximo mês, janeiro de 2019.

Mais de 100 mil empresas nessas condições vão ser beneficiadas, o que também vai gerar emprego e renda. As micro e pequenas empresas são responsáveis por muitos postos de trabalho.

Cheque Cesta Básica

O pacote anticrise também cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai direcionar para os mais pobres o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica. A iniciativa ainda precisa ser regulamentada como determina o Projeto de Lei. Tão logo isso aconteça, o sistema começa a funcionar.

Combustíveis

A alteração da alíquota do ICMS para a gasolina e para o diesel só começa a valer em 90 dias, ou seja, no início de março. De acordo com o pacote anticrise, será ajustada a alíquota do óleo diesel e da gasolina.

O impacto será pequeno para o consumidor. No caso do óleo diesel, de R$ 0,01 por litro. No da gasolina ,de R$ 0,08 por litro.

Mesmo com a mudança, o Maranhão ainda vai ter a gasolina e o diesel mais baratos de todo o Nordeste. E também continuarão entre os mais baratos do Brasil.

Isso se deve à tributação estadual mais amena e às permanentes fiscalizações.

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 75 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas.

Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

As medidas são necessárias neste momento de crise nacional. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Veja abaixo os principais pontos do pacote anticrise:

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 110 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Combustíveis

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Como as elevações de tributos exigem pelo menos três meses de antecedência a partir da aprovação, as novas alíquotas só terão validade depois do carnaval.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.