Ariston Sousa e Zito Rolim assumem mandato na Assembleia Legislativa

Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação “Todos pelo Maranhão III”, assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.

Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.

“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.

Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos.

“Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.

Perfil dos empossados

Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastos Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.

José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.

“Homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual”, destaca Othelino

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense

Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde de segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.

Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.

O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou.

Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.

Memorial do Legislativo Maranhense

Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.

Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

 

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

 

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

 

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.  

 

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.    

 

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

 

Livros centenários

 

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

 

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

 

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

 

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

PPS do Maranhão vai promover palestra sobre desafios enfrentados pelas candidaturas de mulheres

Nesta sexta-feira (22), o Partido Popular Socialista do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Mulheres do PPS, realiza a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Papo de Mulher na Política, com o tema “Os desafios enfrentados pelas candidaturas de mulheres no processo eleitoral”. O evento que tem como objetivo incentivar as candidaturas femininas, orientação dos passos que devem ser tomados para uma candidatura planejada e organizada.

O Papo de Mulher na Política será realizado no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da ALEMA e contará com a presença da senadora Eliziane Gama e da advogada, procuradora de Justiça aposentada e ex-deputada estadual, Helena Heluy, além de mulheres com forte atuação nos movimentos sociais e partidos políticos.

Este será o primeiro encontro e a proposta é que o Papo de Mulher na Política seja realizado nos demais municípios da Região Metropolitana de São Luís. “Vamos tentar ajudar as mulheres a ocuparem espaço de poder de forma consciente e democrática, isto é, fazer as mulheres serem protagonistas nesse processo”, explicou Sandra Silva, uma das organizadoras do evento e coordenadora da Secretaria de Mulheres do PPS.

Acervo raro será exposto em homenagem aos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes

Na última quinta-feira (7), a empresa Arquivar apresentou aos diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão 13 obras raras encontradas durante o processo de restauração do acervo documental manuscrito e impresso da Casa.

A ideia de recuperar os documentos, segundo o diretor geral, Valney Pereira, surgiu no início da gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB). “O arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservarmos esse acervo, em formato digital, conforme determinação do próprio presidente”.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O trabalho da Arquivar começou em fevereiro do ano passado e o material histórico passou por um processo de limpeza, higienização e catalogação. Agora, está em fase de digitalização.

“Nós tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão. Temos, por exemplo, decretos importantíssimos, como a criação do Liceu Maranhense e do Sesi; a demarcação de municípios; a aposentadoria de magistrados; mensagem governamental enviada ao Legislativo, entre outras descobertas”, explicou Raquel Assunção, gestora de contrato da Arquivar.

Solenidade

Tendo em vista a relevância das obras e a necessidade de disponibilizá-las a historiadores, estudantes e à sociedade em geral, as diretorias do Parlamento Estadual organizam uma solenidade, pré-agendada para este mês, em alusão aos 184 anos do Poder Legislativo, instalado em 16 de fevereiro de 1835.

Além da apresentação dos resultados do processo de restauração dos documentos, será lançado o projeto “Memorial da Legislação Maranhense”, com a exposição permanente das raridades. Os interessados poderão acessar os exemplares originais por intermédio de um link disponível no site www.al.ma.leg.br, na abertura do evento.

“Nós estamos empolgados e entusiasmados com esse presente que daremos à Assembleia Legislativa do Maranhão. Descobrimos uma infinidade de documentos seculares que guardam a história do estado, os quais serão disponibilizados à sociedade no momento em que festejarmos a história do Legislativo”, enfatizou o diretor administrativo, Antino Noleto.

Edivaldo Holanda de volta ao legislativo estadual

Pai do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), Edivaldo já foi vereador da Câmara Municipal da capital e deputado federal

O primeiro suplente de deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC), está de volta à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o retorno do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), para a Casa Civil do Governo do Maranhão, Edivaldo volta a assumir uma das 42 vagas na Alema.

Pai do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), Edivaldo já foi vereador da Câmara Municipal da capital e deputado federal.

Foi eleito deputado estadual nas eleições de 2006 pelo PTC, e reeleito nas eleições de 2010 e 2014.

Partidos começam a definir lideranças e composição de Comissões Técnicas

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, nesta quarta-feira (6), todas as indicações para lideranças de partidos e blocos serão divulgadas no Diário Oficial da Assembleia

Os deputados começaram a definir as lideranças partidárias dos blocos parlamentares e a composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O primeiro a ser indicado foi o líder do bloco que reúne o PR e o PMN, composto por cinco parlamentares, que ficou sob o comando do deputado Vinícius Louro (PR).

Já foram indicadas, também, as lideranças do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que ficará com o deputado Marco Aurélio (PCdoB), e a do Governo do Estado, entregue ao deputado Rafael Leitoa (PDT). Os demais são o Bloco Parlamentar Independente, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Parlamentar de Oposição.

O novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão agradeceu a indicação, feita por dez partidos e pelos 26 parlamentares que o integram. Marco Aurélio disse que acumulou experiência como vice-líder do governo, no ano passado, para exercer a nova função.

Comissões

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, nesta quarta-feira (6), todas as indicações para lideranças de partidos e blocos serão divulgadas no Diário Oficial da Assembleia e que, por toda esta semana e a seguinte, serão feitas as indicações para comissões técnicas.

Ainda de acordo com o diretor-geral, são 12 comissões: Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; e Segurança Pública.

Bráulio Martins explicou que, como houve uma grande renovação nas bancadas, nesses primeiros dias, os novos parlamentares estão aproveitando para se adaptar ao funcionamento da Casa e que, após as indicações, haverá eleição para definir, dentro de cada comissão, os nomes dos presidentes.

Outro cargo que espera ser definido é o de titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia, para o qual está cotada a deputada Ana dos Gás (PCdoB).

Carlos Brandão presta contas à Assembleia do trabalho realizado pelo Governo do Estado

Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio

Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.

“Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.

“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.

Avanços

Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.

Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.

Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.

Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.

Propostas

Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais.

Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.

Mulheres são maioria na Mesa Diretora da Alema

Bem articuladas em suas bases e nos seus partidos, as novas deputadas estaduais ganham destaques e darão o tom nas sessões e pautas do legislativo maranhense

As novas deputadas estaduais chegaram à Assembleia Legislativa e já ganharam papéis de destaque. Elas são maioria na Mesa Diretora da Alema, eleita dia 1º de fevereiro, no início dos trabalhos legislativos. Dos nove cargos da Mesa Diretora, cinco serão ocupadas por mulheres.

O presidente reeleito Othelino Neto (PCdoB), terá a companhia da deputada estadual, Detinha, eleita pelo PR, que ocupara a 2ª vice-presidente; Dra. Thaiza Hortegal, eleita pelo PP, ocupara a 3ª vice-presidente; Andréia Rezende, eleita pelo DEM, ocupará a 1ª secretária; Dra. Cleide Coutinho, eleita pelo PSB, ocupará a 2ª secretária e Daniella Tema, eleita pelo DEM, vai ocupar 4ª secretária.

Bem articuladas em suas bases e nos seus partidos, as novas deputadas estaduais ganham destaques e darão o tom nas sessões e pautas do legislativo maranhense.