Assembleia e Procuradoria fecham parceria para realizar seminário sobre vedações da Lei Eleitoral

Presidente e procurador discutem realização de seminário sobre vedações do período eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado de subprocuradores. O presidente aceitou a sugestão da Procuradoria de realizar para deputados, servidores e assessores seminário sobre as vedações da Legislação eleitoral deste ano.

Othelino Neto agradeceu a visita dos procuradores e contou que conversaram sobre ações do Estado em comum com a Assembleia, além de haver aceitado a oferta para que seja feito, na Casa, um seminário sobre as condutas vedadas nesse ano eleitoral.

“É um tema importante, para sabermos, preventivamente, as alterações feitas na legislação eleitoral, para que fiquemos sabendo de algumas condutas que terão que ser evitadas, sob implicação de cancelamento de registro de candidaturas ou ações pedindo cassação de mandatos. Foi uma conversa agradável e produtiva, que foi selada com essa parceria concreta”, disse o presidente.

Rodrigo Maia explicou que a visita também foi de trabalho e serviu para fazer um relato das ações em conjunto com o Legislativo Estadual e fechar a parceria sobre o seminário. “Nessa relação de harmonia com os demais poderes, a visita serviu também para apresentar ao presidente Othelino Neto as atuações que a Procuradoria tem junto à Assembleia, seja na área de capacitação e cooperação que temos com a Procuradoria-Geral da Assembleia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado contou que o seminário sobre vedações eleitorais vai ser, inicialmente, para servidores do Estado, no dia 1º de março, e que o evento deve acontecer na Assembleia uma semana depois.

Com a proposta aceita pelo presidente Othelino Neto, os procuradores ficaram de definir com a Procuradoria Geral da Assembleia a data de realização do seminário na Casa.

Othelino Neto recebe visita do presidente do Iprev…

Othelino Neto recebeu visita do presidente do Iprev

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin. Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete do Iprev, Edson Caruso, e do diretor administrativo do órgão, Danilo Gaioso.

O grupo conversou longamente sobre a situação previdenciária do país e, em especial do Maranhão, com a criação do Iprev, no ano passado. O presidente da Assembleia elogiou o governador Flávio Dino (PCdoB), por haver criado o órgão para tocar a Previdência do Estado.

“Discutimos um pouco a questão da Previdência no Brasil e no Estado, uma conversa que é necessária para entendermos mais sobre a situação da Previdência do Maranhão. Certamente é um assunto que vamos ter que retomar muitas vezes. Bom saber que o governo do Estado tem um órgão específico para tratar da questão, porque passam a ter estrutura e cabeças pensando exclusivamente a Previdência, não somente sobre o que existe hoje, mas sobre a questão a médio e longo prazos”, afirmou Othelino Neto.

O presidente do Iprev contou que a visita foi também para dar um abraço no novo presidente da Assembleia e fazer um balanço da atuação do recém-criado Instituto de Previdência do Estado. “Relatei que estamos dando continuidade ao trabalho e, ao mesmo tempo, organizando o novo Instituto. Conversamos um pouco sobre a Previdência no momento atual e sobre os novos desafios. Queremos fazer esse debate junto a todas as instituições do Maranhão”, garantiu.

Othelino Neto empossa novo procurador da Assembleia

Presidente Othelino Neto deu posse ao novo procurador Tarcíso Araújo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou,  na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Presenças

A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.

Currículo

Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município.

Presidente da Assembleia faz visita de cortesia ao novo diretor de Comunicação

Edwin Jinkings recebeu visita do presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou o novo diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, na tarde desta quinta-feira (10), no Complexo de Comunicação. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira, também acompanhou a visita.

Após visitar as instalações do Complexo de Comunicação,  Othelino declarou que se tratava de uma visita de cortesia ao novo diretor de Comunicação. Reconheceu o trabalho do ex-diretor Carlos Alberto Ferreira e comentou sobre o processo de mudança nos cargos de direção da Casa. “A mudança é natural. Quando muda o presidente, sempre se mudam as direções de assessoramento. O antigo diretor fez um trabalho muito bom. E, agora, sob uma nova direção vamos dar continuidade”, ressaltou.

Othelino Neto afirmou que Edwin tem um belo currículo e passou por diversos cargos chefiando a Comunicação como, por exemplo, a Prefeitura de São Luís. “Edwin tem uma larga experiência e, certamente, fará um grande trabalho, fazendo com que as coisas que acontecem aqui, na Assembleia, e que são muito importantes para o Maranhão, cheguem às casas dos maranhenses”, destacou.

Edwin disse que recebeu o convite do presidente Othelino Neto, de chefiar a Comunicação da Assembleia, com muita honradez. “É um desafio que vamos procurar enfrentar com muita honradez, com ética e com o compromisso e a dedicação que o cargo exige. Com a equipe de comunicação de ponta com a qual contamos e outros profissionais que ainda vamos conhecer, vamos procurar desenvolver um trabalho em harmonia e divulgar o trabalho da Assembleia para todo o Maranhão”, salientou o novo Diretor de Comunicação.

Novo diretor geral da Assembleia é Valney Pereira…

Valney assumiu a direção geral da Assembleia desde a última segunda-feira

O administrador de empresas, Valney Pereira, assumiu a direção geral da Assembleia Legislativa desde  a última segunda-feira (08), por determinação do presidente, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Valney foi coordenador administrativo do Cintra, gestor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais nas gestões José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, secretário adjunto de Finanças da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, chefe de gabinete do então vice-presidente Othelino Neto e agora diretor geral da Assembleia Legislativa em substituição ao ex-diretor Carlos Alberto Martins.

Valney presidiu comissões de Licitação em diversos órgãos públicos. Tem especialização em gestão pública e  é professor de nível médio e superior também.

“Que a gente possa fazer uma gestão que atenda, satisfatoriamente, as necessidades internas da Assembleia Legislativa, assim como da sociedade maranhense”, disse o novo diretor geral.

Mudança de comando – Edwin Jinkings assume Comunicação da Assembleia Legislativa

Edwin Jinkings passa a comandar a Comunicação da Assembleia

O jornalista Edwin Jinkings Rodrigues, pós-graduado em Marketing Político, assume, nesta quinta-feira (11), a direção geral do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em substituição ao ex-diretor Carlos Alberto Ferreira por determinação do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Edwin Jinkings iniciou carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; superintendente de Comunicação do Porto do Itaqui; secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e mais, recentemente, comandou a Comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.

Também já coordenou algumas campanhas eleitorais.

Presidente da Assembleia recebe visitas de Márcio Jerry e de Victor Mendes…

Presidente Othelino recebeu as visitas de cortesia de Márcio Jerry e Victor Mendes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (10) pela manhã, a visita de cortesia do secretário estadual de Comunicação e de Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry (PCdoB). Conversaram demoradamente sobre temas relacionados ao Estado. Em outro momento, ele recebeu também o deputado federal Victor Mendes (PV).

Othelino Neto agradeceu a visita de Márcio Jerry e disse que essa harmonia entre os poderes é boa para a população. “Existe harmonia entre o Legislativo e o Executivo, estendida ao Judiciário, e isso tem sido muito bom para o Maranhão. Com essa relação respeitosa, articulada e harmônica, com cada poder com suas prerrogativas constitucionais, quem ganha mais é a população, que recebe os serviços públicos de melhor qualidade”, explicou.

Márcio Jerry estava acompanhado do secretário adjunto da Secap, Daniel Merli, e do encontro participaram também os deputados Vinicius Louro (PP) e Zé Inácio (PT). Os dois parlamentares destacaram também a importância da visita do titular da Secap.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos afirmou que veio cumprimentar o presidente Othelino pela ascensão ao cargo, assim como esteve quando do início do mandato do presente Humberto Coutinho. De acordo com Márcio Jerry, o encontro serviu também para homenagear Humberto e reavivar a afinidade existe ente o Governo do Estado e o Poder Legislativo Estadual.

Márcio Jerry lembrou que, pela primeira vez na história, o PCdoB tem o Executivo, com o governador Flávio Dino, e o Legislativo, com Othelino Neto no comando da Assembleia.

Visita de Victor Mendes

Othelino Neto e Victor Mendes conversaram sobre questões relacionadas ao Estado. O presidente destacou a importância do encontro com Vitor Mendes, que já foi deputado estadual.

“A visita do deputado federal Victor Mendes muito me alegra, um jovem deputado com atuação em todo o Estado e, em especial, em Pinheiro, cidade natal da minha esposa, na Baixada, que eu frequento bastante e onde tenho atuação política local. Conversamos um pouco sobre o Maranhão”, afirmou o presidente da Assembleia.

Othelino garantiu que a visita do deputado federal “é um prestígio, na verdade, ao Poder Legislativo”, e que tem uma boa relação com a bancada federal maranhense. “Temos uma relação muito boa com os deputados federais, que interagem com o Legislativo e isso é bom para o Maranhão, que tenhamos esse diálogo permanente com os federais”, disse.

O deputado Victor Mendes desejou sucesso ao presidente da Assembleia na nova empreitada. “Estava em São Luís e passei para dar um abraço no presidente Othelino e desejar-lhe sucesso. Sei que a ocasião, como houve a sucessão não foi muito saudável a todos nós, mas a vida é assim, tem que seguir. Vim aqui, em forma de cortesia, lhe desejar sucesso nessa missão árdua, nesse ano complicado, por ser eleitoral, mas sei que ele tem competência e habilidade para conduzir os trabalhos dessa Casa, que são tão importantes para o nosso Estado”, afirmou.

Assembleia Legislativa aprova o Orçamento do Maranhão para o exercício financeiro de 2018

Deputados aprovaram a peça orçamentária para 2018

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 259/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2018. De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa, a receita total do Estado é estimada no valor de R$ 19.987.796.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).

Na Mensagem nº 084, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que o Projeto de Lei nº 259/2017, formulado em consonância com o Plano Plurianual – PPA 2016-2019 -, compreende a programação dos Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

O Projeto de Lei nº 259, de acordo com o governador Flávio Dino, “leva em consideração o difícil cenário econômico, fiscal e financeiro do Brasil observado nos últimos anos e as expectativas positivas de retomada do crescimento para o ano de 2018, sem desconsiderar a permanente cautela necessária à manutenção do equilíbrio das finanças públicas e à sustentabilidade das políticas governamentais”.

R$ 19,9 BILHÕES DE RECEITA TOTAL

A Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 prevê aumento de 9,5% em relação a 2017, o que representa R$ 1,7 bilhão. O total previsto para o orçamento é de R$ 19,9 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde e infraestrutura, além de pagamentos de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública.

Na mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários: “Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”.

O governador destacou a participação da sociedade. “Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, acrescentou.

Para garantir o aumento de investimentos, mesmo com a crise econômica nacional, o Governo do Maranhão tem mantido política de eficiência fiscal com a contribuição de receitas próprias.

MAIS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, houve aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando dos R$ 2,65 bilhões em 2017 para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de programas como o Escola Digna.

No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.

O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Mesmo com previsão de ampliação dos recursos destinados para gastos com pessoal e despesas de custeio, o Governo do Maranhão mantém o respeito à legislação.

A despesa com pessoal ficou em 39,49% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2017, abaixo do limite de alerta (44,10%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, o nível de endividamento apresentou comportamento estável, uma vez que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida atingiu o resultado de 35,42%, quando do limite previsto na Resolução nº 40 do Senado Federal corresponde a 200%.

Com isso, o Estado do Maranhão conseguiu ampliar, com recursos próprios, os investimentos públicos em diversas áreas, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, frisa o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento.

Para acompanhar os gastos da Máquina Pública, o governador Flávio Dino instituiu o Comitê Gestor de Custeio, uma comissão especial composta por Casa Civil, Seplan e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). O comitê renegocia contratos com o objetivo de otimizar as despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e manter o equilíbrio fiscal.

O texto do Projeto de Lei nº 259/2017 e a Mensagem nº 084 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 3 de outubro de 2017.

Deputados governistas enterram de vez falácia da lista fantasma da saúde

Plenário rejeitou requerimento

Os deputados governistas rejeitaram, na sessão plenária de segunda-feira (19) , requerimento número 976/2017, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que solicitava à Secretaria de Estado da Saúde o encaminhamento de uma suposta lista com os mais de 400 funcionários “fantasmas”, denunciada pela Polícia Federal, no bojo da Operação Pegadores, baseada em um dossiê que seria falso, conforme denúncia feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em suas redes sociais.

Oportunistas como sempre, os sarneysistas tentaram ressuscitar o assunto no Assembleia Legislativa para virar pauta nos meios de comunicação oligárquicos, mas os deputados governistas trataram de enterrar de vez as falácias sobre a lista que nunca existiu e que nunca conseguiram provar a existência de nenhum fantasma.

Foi baseada num ‘dossiê’ falso, que chegou pelo Correio à casa de um dos investigados, que a Polícia Federal, por meio do delegado Wedson Cajé, acusou o governo do Maranhão e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), na Operação Pegadores, realizada em 16 de novembro, de manter “mais de 400 servidores fantasmas” na Saúde do Estado.

A confirmação da falsidade e origem duvidosa do tal documento veio de um dos principais investigados, Antônio Aragão (presidente do Idac, uma Organização Social que prestava serviços à Saúde estadual).

Os excessos cometidos pela Polícia Federal no Maranhão levou todo o processo da Operação Pegadores (5ª fase da Sermão aos Peixes), da Polícia Federal, para o TRF-1.

E assim a oposição sarneysista perde mais uma.