Autoridades destacam caráter democrático da eleição da nova Mesa Diretora

Estiveram presentes o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Cleones Cunha; e vários secretários e prefeitos municipais

As autoridades que prestigiaram a posse, nesta sexta-feira (1º), dos 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, elogiaram o caráter de união que permeou a eleição da chapa única “Igualdade e Democracia”, encabeçada pelo atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB). 

Estiveram presentes o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Cleones Cunha; e vários secretários e prefeitos municipais.

O primeiro que destacou o papel inédito foi o governador Flávio Dino (PCdoB), que enalteceu a composição feminina da chapa articulada pelo presidente reeleito, Othelino Neto. Dos nove cargos, cinco são ocupados agora por deputadas mulheres, fortalecendo a participação delas na nova Mesa Diretora.

“O presidente Othelino garantiu na composição de sua chapa uma grande representação feminina, a maior do Maranhão, e talvez a maior do Brasil. Isso mostra que houve uma preocupação em preservar a representação das bancadas, atentando para a composição partidária da Casa, o que se refletiu no nome da chapa, Igualdade e Democracia, mostrando uma união que pode nos ajudar a imprimir um novo ritmo no crescimento ao Maranhão”, afirmou o governador.

“Foi uma grande honra participar da abertura dos trabalhos, com destaque para a atuação do presidente Othelino Neto, no sentido de garantir uma grande composição feminina na chapa. Desejo sucesso à nova Mesa Diretora”, completou o presidente do TJMA.

O corregedor do TRE-MA ressaltou que a relação harmoniosa entre os poderes deve continuar. “A nova Mesa Diretora certamente manterá a parceria harmoniosa que o presidente Othelino tem com os demais poderes em benefício do Maranhão”, disse o desembargador Cleones Cunha.

O presidente Othelino Neto agradeceu as mensagens e falou sobre a participação feminina na bancada. “A bancada da Casa cresceu, agora são oito mulheres. O ideal seria que fosse ainda maior, mas temos um fato marcante, que merece muito ser enaltecido. A nova Mesa Diretora, agora, tem cinco mulheres e quatro homens, uma forma objetiva de reconhecer a importância da participação da mulher na política”.

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado comunista, formado em Economia e Jornalismo, tem pós-graduação em Marketing Político e começou cedo na militância

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para o biênio 2019-2020 (19º Legislatura). Ele cumprirá o segundo mandato à frente do Legislativo Estadual. A eleição aconteceu no Plenário Nagib Haickel, logo após a solenidade de posse dos 42 deputados.

Othelino integrava a chapa “Igualdade e Democracia”, composta, também, pelos deputados Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidente), Dra. Thaíza Hortegal (3ª vice-presidente), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretária), Cleide Coutinho (2ª secretária), Pará Figueiredo (3º secretário) e Daniella Tema (4º secretário).

O deputado comunista, formado em Economia e Jornalismo, tem pós-graduação em Marketing Político e começou cedo na militância. Os primeiros passos na política foram dados ainda na juventude, na Universidade Federal do Maranhão, onde ele foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo.

Em 2010, Othelino Neto candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo 29.701 votos e permanecendo na suplência. No entanto, assumiria o cargo em 2012, definitivamente.

Na eleição de 2014, ele foi eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 30.196 votos. Na composição da Mesa-Diretora, foi escolhido entre os colegas de parlamento como 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Mais tarde, com o falecimento do deputado Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo Estadual, passaria a ocupar o cargo de presidente. A solenidade de posse aconteceu em 4 de janeiro de 2018.

Nas últimas eleições, em outubro de 2018, Othelino Neto foi candidato pelo PCdoB e obteve 60.386 votos, totalizando 1,86% dos votos válidos e sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão.

Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto unânime de todos os 42 deputados

Os deputados empossados para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram, na manhã desta sexta-feira (1º), os membros da Mesa Diretora para o o biênio 2019-2020. A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto unânime de todos os 42 deputados.

Da mesma forma que a cerimônia de posse dos deputados, a sessão de eleição da Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ser o parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

Todos os 42 deputados participaram da votação, em chapa única. Após a proclamação do resultado, a nova Mesa Diretora, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi declarada empossada. Eis a composição:

– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

– 2º vice-presidente – Detinha (PR)

– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)

– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)

– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)

– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)

– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora foram transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também podem acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Governador Flávio Dino prestigia sessão de posse dos deputados eleitos para 19ª Legislatura

Em sua fala, o governador parabenizou os 42 deputados eleitos no pleito de 2018, desejou sucesso a todos

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestigiou a sessão preparatória da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada, na manhã desta sexta-feira (1º), que deu posse aos 42 deputados eleitos, nas eleições de 2018, para a Legislatura de 2019 a 2022.  O deputado Rigo Teles (PV) presidiu a sessão, por ser o parlamentar com maior número de mandatos, auxiliado pelos deputados Vinicius Louro (PR) e Daniela Tema (DEM).

Em sua fala, o governador parabenizou os 42 deputados eleitos no pleito de 2018, desejou sucesso a todos e disse que, a partir do momento da posse, todos os parlamentares são iguais, uma vez que representam o povo maranhense. “Este é um momento especial. Desejo sucesso tanto aos que apoiam, quanto os que fazem oposição ao nosso governo. A partir de hoje, vocês são guardiães do voto popular”, ressaltou.

“O Parlamento é uma instituição milenar e, particularmente, no Estado do Maranhão, tem uma história secular e representa o coração e o pulmão da democracia. Desde os gregos, com Aristóteles, e seguido com os romanos, que o Parlamento representa a vontade soberana do povo. Por isso, que essa solenidade se reveste de um momento especial, por representar aquilo que é mais importante na democracia, a vontade soberana do povo expressada no Parlamento”, lembrou o governador.

Flávio Dino estendeu os votos de sucesso à bancada federal do Maranhão, que toma posse hoje em Brasília, na Câmara e no Senado. “Desejo aos nossos deputados federais e nossos dois senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) sucesso no desempenho de seus mandatos e que possam ajudar o Estado do Maranhão a ser melhor para todos”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Cleones Carvalho Cunha,  também compuseram a mesa dos trabalhos da sessão preparatória de posse dos deputados.

Deputados tomam posse para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa

Conforme o rito estabelecido pelo Regimento da Casa, todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado

Os deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados, na manhã desta sexta-feira (1º), no Plenário Deputado Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV), por ser o parlamentar com maior número de mandatos na Casa, presidiu a sessão.

A cerimônia contou, também, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, além de outras autoridades.

Conforme o rito estabelecido pelo Regimento da Casa, todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

 “Esta legislatura cumprirá o seu papel da forma que sempre cumpriu, baseada no respeito mútuo entre os seus pares e na independência entre os Poderes”, afirmou o deputado Rigo Teles ao iniciar o seu discurso.

Conforme o rito estabelecido pelo Regimento da Casa, todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado

O parlamentar frisou, ainda, que, “apesar das diversidades de pontos de vistas aqui representadas pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, conseguiremos caminhar para um denominador comum, o entendimento. Só assim cumpriremos com o nosso dever de pessoas públicas ao colocar os interesses da população maranhense acima de grupos”. 

“Nenhum regime político é digno do nome democrático se não tiver Parlamentos que funcionem com autonomia e independência. O grande desafio hoje é fazer da democracia, cada vez mais, um instrumento para melhorar a vida das pessoas. Esse deve ser o nosso compromisso principal como parlamentares que representam, a partir de hoje, o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, completou Rigo Teles.

Congratulações

Em seguida, o governador Flávio Dino proferiu um discurso de saudação a todos os deputados empossados. Ele fez questão de registrar breves palavras de homenagem e de congratulações. “Não apenas em meu nome, não apenas em nome do Poder Executivo, porque creio que também verbalizo aqui as congratulações do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça do nosso Estado e dos demais Poderes, mas, sobretudo, quero consignar os cumprimentos de todo povo do Maranhão a cada deputada e cada deputado hoje empossados”.

Flávio Dino desejou sucesso tanto aos que apoiarão o governo, quanto àqueles que farão oposição. “Quero desejar que a independência e a harmonia determinada pela Constituição estejam no dia a dia desse relacionamento, e esse é o meu empenho. Tenho certeza de que assim como foi nos quatro primeiros anos assim será nesses quatro vindouros”, salientou.

O governador informou, ainda, que a Mensagem Governamental do Poder Executivo será entregue e apresentada no Plenário da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (4), às 16 horas, quando acontecerá sessão solene de instalação desta legislatura.

Deputados fecham chapa “Democracia e Igualdade” com Othelino presidente

Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo

Com a posse dos deputados estaduais e a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão marcada para esta sexta-feira (1), o presidente Othelino Neto (PCdoB) fechou a chapa Democracia e Igualdade que será registrada pela manhã. Ele reuniu o grupo na tarde desta quinta-feira, 31.

A eleição para a Mesa Diretora caminha para ser decidida com tranquilidade. Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo.

Com seu espírito conciliador e trabalho reconhecido na presidência da Alema, o atual presidente, Othelino Neto, deverá ser reconduzido ao cargo

Com articulações que contemplam todos os blocos parlamentares, a Mesa Diretora está praticamente fechada, faltando apenas a definição do bloco de oposição. No encontro, foram apresentado os parlamentares que deverão ser eleitos nesta sexta-feira.

Integrantes da chapa única “Democracia e Igualdade”:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

1º Vice-Presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

2º Vice-Presidente – Detinha (PR)

3º Vice-Presidente – Thaísa Hortegal (PP)

4º Vice-Presidente – destinado ao bloco de oposição

1ª Secretaria – Andréia Martins Resende (DEM)

2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PSB)

3ª Secretaria – Pará Figueirêdo (PSL)

4ª Secretaria – Daniella Tema (DEM)

O deputado Roberto Costa (MDB) é candidato ao cargo de 4o Vixe-Presidente, mas como não foi indicado pelo bloco de oposição, por enquanto, concorre avulso. Mas pode ser incluído até minutos antes da eleição, se houver entendimento.

Ariston Ribeiro e Edivaldo Holanda assumirão mandatos na Assembleia Legislativa

Ao ser questionado sobre as mudanças que serão promovidas nas secretarias e se alguns deputados poderão ser chamados, Flávio Dino afirmou que alguns serão chamados e deu a garantia que a região do Munim terá um deputado

Com a reforma administrativa prometida para o dia 15 de fevereiro, alguns dos deputados eleitos podem ser chamados para assumir secretarias no governo. E já é dado como certo que dois deputados do chapão sejam chamados. Foi a pista que o governador Flávio Dino (PCdoB) deu em sua passagem por Bacabeira na semana passada.

Ao ser questionado sobre as mudanças que serão promovidas nas secretarias e se alguns deputados poderão ser chamados, Flávio Dino afirmou que alguns serão chamados e deu a garantia que a região do Munim terá um deputado.

O governador estava falando de Ariston Ribeiro (Avante), vice-prefeito de Santa Rita, segundo suplente de deputado estadual e irmão de criação de Hilton Gonçalo, presidente do Avante no Maranhão.

Com a indicação de Ariston para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, é certo que Edivaldo Holanda (PTC) – primeiro suplente – também assumirá uma das vagas na Alema.

O questionamento que fica agora é, qual será os dois deputados que serão chamados para assumir secretarias no governo…

Assembleia promoverá palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

472 candidatos disputam 42 vagas na Alema e 197 brigam por 18 assentos na Câmara Federal

A eleição proporcional para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados será realizada no dia 7 de outubro

As eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa contarão com 497 candidatos. É o que mostra o site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Dos 472 candidatos, 35 são deputados que concorrem à reeleição no pleito de 2018. O fim dos registros das candidaturas mostrou que são 11,23 candidatos por vaga.

Já para a Câmara dos Deputados, serão 197 candidatos disputando os 18 assentos que o Maranhão tem direito.

A média será de 10,94 por cada vaga no Congresso Federal.