TJ proíbe reeleição de Astro de Ogum à presidência da Câmara

Pela decisão judicial, Astro de Ogum não poderá concorrer à reeleição.

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o desembargador Jamil Gedeon negou pedido de liminar ao PSL, contra a lei que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. O pedido de liminar também previa a suspensão da obrigatoriedade de realizar a eleição interna da Casa no mês de abril. Com esta decisão, a Câmara deverá realizar a eleição da Mesa Diretora até o fim deste mês.

Está na disputa, até o momento, o vereador Osmar Filho (PDT), que anunciou oficialmente, na quarta-feira (11), que concorrerá ao cargo de presidente da Casa.

Pela decisão judicial, Astro de Ogum não poderá concorrer à reeleição. Segundo veículos de comunicação, o atual presidente da Câmara ainda não definiu se apoiará outro nome para a disputa interna, o que deverá fazer após o julgamento de um recurso da decisão monocrática de Jamil.

Mesmo com a vitória judicial, Osmar ainda terá que enfrentar outras dificuldades. Por enquanto, o pedetista tem garantidos apenas 10 votos a seu favor, maioria da bancada do PDT na Casa. Ele enfrenta resistência dos colegas por ser visto como o candidato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara.

Para contornar esta dificuldade, Osmar Filho conta com o apoio do presidente de seu partido, deputado Weverton Rocha, que tenta, no diálogo, convencer Astro de Ogum a aceitar um consenso em torno do nome de Osmar.

 

Existem dois nomes sendo cogitados como possíveis substitutos de Astro de Ogum na disputa pela presidência da Câmara. O petista Honorato Fernandes, que sempre foi visto como o nome de preferência de Ogum caso ele não viesse entrar na disputa, e Chico Carvalho (PSL), apontado como uma via alternativa aos projetos de Osmar Filho e do presidente do legislativo.

MPF oferece denúncia contra vereador Astro de Ogum…

A denúncia já recebida pela Justiça é decorrente de reformas realizadas no prédio histórico da Câmara de Vereadores de São Luís sem aprovação do Iphan

Vereador Astro de Ogum foi acusado de promover mudanças na estrutura de prédio histórico da Câmara sem autorização do Iphan

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o vereador e presidente da Câmara de Vereadores Generval Martiano Moreira Leite, conhecido popularmente como Astro de Ogum, por ter promovido alterações sem prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos prédios principal e anexos da Câmara de Vereadores de São Luís, que é tombado historicamente e faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.

Após laudo técnico, foi constatado a colocação de letreiro irregular no prédio localizado na Rua da Estrela, no Centro de São Luís. Durante as investigações, ainda foi identificado que outros serviços estão sendo feitos, todos sem autorização expedida pelo Iphan, caracterizando as intervenções como irregulares, a exemplo da substituição de revestimentos de pisos e paredes, instalação de forro em PVC, colocação de novas luminárias, execução de pintura interna e externa, revisão das instalações prediais e troca de esquadrias.

De acordo com o MPF/MA, Astro de Ogum, como presidente da Câmara de Vereadores, atuou de forma decisiva ao determinar a reforma nos moldes que foi realizada. Na condição de gestor, teria sido responsável direto pela aprovação das intervenções, que não se limitaram à manutenção da integridade física ou estrutural do imóvel, mas sim modificaram uma parcela significativa da fachada, o que prejudica a configuração do conjunto em razão do seu valor histórico e cultural.

Ainda segundo a denúncia do MPF, o gestor da Câmara desobedeceu ordem judicial, que determinava a não realização de novas modificações no imóvel tombado, sem a prévia autorização do Iphan.

Com isso, o MPF solicita à Justiça Federal a condenação de Astro de Ogum, além do pagamento de indenização relativa ao valor necessário para reparação dos danos causados.

Fonte: Ministério Público Federal

Após “tiro no pé” de Astro, Uber diz que decisões anteriores respaldam manutenção de atividade em São Luís

Uber diz que já enfrentou situações parecidas, mas que elas não proibiram a atividades em outras cidades do mundo

Após o “tiro no pé” dado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PSL), promulgando Lei de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe a atuação da empresa Uber na capital maranhense, a companhia afirmou, em nota à Imprensa, que, por diversas vezes, os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição ou suspensão, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros e garantindo o direito de escolha da população. Ela garantiu a continuidade das atividades na cidade.

No final da manha de quarta-feira(26), Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Ele diz ter atendido pedido dos taxistas que realizaram, na terça-feira (25), um protesto contra o uso do aplicativo, acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes.

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhada para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo, ficando o “pepino” ou “abacaxi” para o Legislativo descascar, promulgar ou não.

Sem a sanção do prefeito, a matéria retornou à Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo  tal prerrogativa.

Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. Astro de Ogum preferiu ficar contra a população, que deseja o Uber, pois vem economizando com a presença da empresa na cidade, para se posicionar a favor dos taxistas que praticam preços altos na capital. O babalorixá deu um grande “tiro no pé”, pois o povo agora o detesta.

São Luís não pode ficar aquém da modernidade. A Uber está presente nas cidades mais desenvolvidas do mundo. A proibição da atividade é absurda, pois tira o direito da população de escolher um transporte mais barato.

Astro de Ogum passa por cirurgia cardíaca no UDI…

 

 

Astro de Ogum deve ter alta nesta sexta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR),  foi submetido a um procedimento cirúrgico naquela casa de saúde, para a implantação de dois stents, após ser internado na quarta-feira (21).

Astro de Ogum passou mal em  casa e foi levado à UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito. Deverá deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

“Agradeço, primeiramente, a Deus, ao doutor Gustavo Gama e a toda sua equipe, além de todo o corpo funcional da  UDI pelo excelente atendimento e  sucesso dessa cirurgia”, disse.

CASO BRADESCO E AGIOTAGEM – Astro de Ogum e Pereirinha indiciados por peculato e formação de quadrilha

Raimundo Garrone

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Inquerito.jpgpereira e astro

A Polícia Civil do Maranhão indiciou os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR) pelo esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís. O caso foi descoberto em 2013 e teve a participação ainda de servidores do legislativo da capital e de funcionários do banco.

Na época que estourou o escândalo, os dois foram suspeitos de comandaram toda a operação fraudulenta. As investigações surgiram depois de denúncias feitas na internet.

De acordo com o inquérito da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o esquema funcionava através da ex-gerente do Bradesco, Raimunda Pereira Célia Moraes da Silva Abreu, ela cooptava dinheiro com clientes do Banco, prometia rentabilidade entre 7% e 20% e emprestava esses valores a terceiros. Posteriormente colhia os lucros e repassava a esses clientes, sendo que de alguns, ela se apropriava dos valores que lhe eram entregues para investimentos no banco ou até mesmo subtraía das contas sem o consentimento dos titulares, o que configura nos crimes de apropriação indébita e furto. Toda essa operação tinha o objetivo de manter a operacionalização da “agiotagem”. A polícia aponta ainda que os dois vereadores foram os maiores beneficiados do esquema.

Tanto Astro de Ogum, atual presidente da Câmara Municipal, quanto Isaías Pereirinha, ex-presidente da Casa, negam qualquer envolvimento no esquema ou mesmo que tal evento tenha realmente acontecido.

Os vereadores foram indiciados pelos crimes de peculato (crimes praticados contra a administração publica) e formação de quadrilha. O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público do Maranhão no último dia 18, para análise dos promotores que tomarão as devidas providências.

A diretriz é apurar tudo, independente de quem sejam os investigados, diz Dino sobre suspeita de agiotagem na Câmara de São Luís

"A diretriz é investigar", diz Flávio sobre suspeita de agiotagem na Câmara de São Luís

“A diretriz é investigar”, diz governador sobre suspeita de agiotagem na Câmara de São Luís

Durante a coletiva que concedeu à Imprensa nesta segunda-feira (18), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi indagado sobre as investigações dos casos de agiotagem no Maranhão, entre eles o que envolveria a Câmara Municipal de São Luís, através de vereadores e ex-vereadores. Segundo ele, a determinação é para que tudo seja apurado, independente de quem sejam os suspeitos. “A diretriz é investigar”, disse

Flávio Dino disse que a Polícia, em seu governo, tem independência pra investigar. “A determinação é investigar independente de quem sejas os investigados. Nosso posicionamento é pelo combate à corrupção”, frisou.

No final de semana, uma fonte da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao blog do jornalista Gilberto Lima que as investigações do esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias.

As investigações foram iniciadas no governo passado, mas o caso estagnou. Pelas informações, ainda chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Dois inquéritos sobre esse escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipais estão na 7ª Vara Criminal, que é comandada pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Em um dos inquéritos, figura a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que chegou a ter prisão decretada pelo juiz Fernando Cruz. No outro inquérito, a investigação recai sobre a própria Câmara, o Bradesco e alguns vereadores.

Os trabalhos de investigação ficarão a cargo da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes. Uma reunião nos próximos dias deve definir os primeiros passos para a retomada das investigações.

A retomada das investigações faz parte do trabalho de apuração de todos os casos de agiotagem no Estado do Maranhão, que envolvem, ainda, dezenas de prefeitos.

Caso Bradesco: Vereadores agiotas de São Luís na mira da Polícia

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Uma fonte da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao blog do jornalista Gilberto Lima que as investigações do esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias.

As investigações foram iniciadas no governo passado, mas o caso estagnou. Pelas informações, ainda chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Dois inquéritos sobre esse escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipais estão na 7ª Vara Criminal, que é comandada pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Em um dos inquéritos, figura a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que chegou a ter prisão decretada pelo juiz Fernando Cruz. No outro inquérito, a investigação recai sobre a própria Câmara, o Bradesco e alguns vereadores.

Os trabalhos de investigação ficarão a cargo da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes. Uma reunião nos próximos dias deve definir os primeiros passos para a retomada das investigações.

A retomada das investigações faz parte do trabalho  de apuração de todos os casos de agiotagem no Estado do Maranhão, que envolvem, ainda, dezenas de prefeitos.

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