Tribunal Superior Eleitoral marca data para nova eleição em Bacabal

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 28 de outubro a nova eleição para escolha do prefeito e vice da cidade de Bacabal. A sugestão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe.

A nova eleição para os cargos em Bacabal ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito em 2016. No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, o ministro Luiz Fux, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas em julgamento do TRE-MA.

As condições de inelegibilidade eram condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Tribunal Regional do Maranhão.

Bacabal está sendo governada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão de Farias, após a cassação dos mandatos de Zé Vieira e e do vice-prefeiro, Florêncio Neto.

TSE determina novas eleições municipais em Bacabal

Zé Vieira aguarda aguarda a publicação da decisão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu afastar em definitivo Zé Vieira do cargo de prefeito. Na decisão, também foi determinado que o município de Bacabal, passará por novas eleições ainda este ano. O relator do caso foi o ministro Luiz Fux e a decisão foi unânime. A data do novo pleito ainda será divulgada.

José Vieira Lins, mais conhecido como Zé Vieria, do partido Progressistas, foi eleito com 20.671 votos em 2016, mas já entrou na disputa eleitoral condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito em julgamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2016, antes da eleição. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017. O segundo colocado foi o deputado estadual Roberto Costa (MDB), com 18.330 votos.

No dia 18 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e danos ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31 de outubro de de 2017 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Em 03 de novembro de 2017 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deveria prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro.

Em 1º de dezembro, o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

No começo de 2018, no dia 5 de janeiro, a Câmara Municipal de Bacabal determinou o afastamento imediato de Zé Vieira. A decisão foi expedida pelo presidente da casa, Edvan Brandão de Farias. À época, o vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), quem assumiu.

Zé Vieira aguarda aguarda a publicação da decisão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, Zé Vieira deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O dilema do deputado Alberto Filho…

Deputado Alberto Filho

A eleição de 2018 traz uma nova realidade para alguns políticos maranhenses. No histórico estadual, prefeitos de grandes cidades têm a tradição de tentar eleger filhos e outros parentes para cargos estaduais. Foi o que aconteceu com a eleição de Alberto Filho para o mandato de deputado federal.

Filho do ex-prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso, Alberto Filho saiu das urnas com 67.885 mil votos. Mas, após um mandato bastante criticado à frente da prefeitura de Bacabal, José Alberto decidiu não disputar a reeleição, tirando do filho uma estrutura fundamental para sua reeleição ao Congresso Federal.

Hoje, o parlamentar ensaia uma candidatura para a Assembleia Legislativa.

A única certeza no momento é que a eleição deste ano será difícil para o herdeiro do ex-prefeito.

Juiz valida posse de Zé Vieira e determina nova eleição à presidência da Câmara de Bacabal

O juiz também determinou uma nova eleição à presidência da Câmara para o dia 3 de fevereiro.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Bacabal,
Marcelo Moreira, decidiu validar a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), e do seu vice, mas determinou a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores.

Ele também expediu ofício à Caixa Econômica dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC), um dos “eleitos” como presidente da Casa no dia 1º de janeiro.

Na decisão desta sexta, o magistrado declarou empossados quase todos os vereadores, à exceção do professor Maninho (PRB), que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador; e Joãozinho do Algodãozinho (SD), que não apresentou diploma. Ficou marcada para o dia 3 de fevereiro a nova eleição no legislativo municipal.

A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso. Após a eleição do novo presidente, a Câmara deverá convalidar a posse de Zé Vieira.

Polícia do Maranhão frustrou ação de assaltantes em Bacabal…

Polícia do Maranhão evitou o que seria um grande assalto em Bacabal

Diferente do que propagaram afoitos blogueiros “barrigudeiros”, na ânsia de “furar” sabe-se lá quem, a ação da Polícia Militar do Maranhão fez foi evitar o que poderia ter sido um grande assalto à Proseguir, uma empresa espanhola de transporte de valores que se instalou há pouco tempo no município, na noite de terça-feira (03).

As equipes de serviço frustraram o que poderia ser o maior assalto a banco do Estado, uma vez que os bandidos tinham plano de roubar a Prosseguir. Os policiais, que estavam de folga se voluntariaram para dar apoio à equipe que trabalhava,  em desvantagem numérica. Um exemplo de companheirismo que tanto se prega e não vive.

A cidade de Bacabal estava em pânico, mas esses homens e mulheres destemidos protegeram a população. Que sirva de exemplo às outras unidades..

A Polícia Militar do Maranhão confirmou, às primeiras horas da madrugada de hoje (04), que as explosões ocorridas à noite passada na BR-316, em Bacabal, não foram contra uma viatura policial e sim contra duas caminhonetes Hilux da própria quadrilha que iria realizar um grande assalto naquela cidade contra a Prosegur, uma empresa espanhola de transporte de valores que se instalou há pouco tempo no município.

“Provavelmente eles destruíram os próprios veículos para não deixar vestígios”, disse o comandante da PMMA, coronel Pereira, em contato com o Jornal Pequeno.

Com a chegada da Prosegur em Bacabal e ciente de assaltos de grandes proporções praticados recentemente contra a empresa internacional em Marabá e Redenção, no Pará, o comandante da PMMA instalou em Bacabal uma base do COSAR (Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural), que, além de proporcionar mais segurança na região, estaria apta a enfrentar esse tipo de situação.

Abordagem e troca de tiros – Passava das 20h00, quando, nas imediações do Motel Confidence, na BR-316, policiais bacabalenses fizeram uma abordagem a uma caminhonete Hilux suspeita. Os integrantes do veículo reagiram e houve troca de tiros. Em instantes, chegaram mais três Hilux com mais homens fortemente armados, o que obrigou os policiais, em desvantagem e praticamente sitiados, a abandonarem a viatura e a se protegerem no matagal.

Na troca de tiros, a viatura da polícia ficou crivada de balas. Com a chegada de reforço, os policiais que haviam deixado a viatura foram resgatados e os bandidos, antes de fugir em duas das caminhonetes, explodiram as duas outras, utilizando granadas ou dinamite

Segundo o comandante da PM, mais de 30 homens da polícia estavam na área, ontem, à noite, sob o comando do tenente Coronel Jurandir, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, tentando capturar o bando, que abandonou a área em duas caminhonetes. Ainda ontem à noite, o coronel Pereira deslocou para Bacabal integrantes do CTA (Centro Tático Aéreo), por terra, e da COI (Companhia de Operações Especiais), para reforçar o policiamento nas buscas aos bandidos.

No último contato com o JP, já à madrugada desta quarta-feira (04), o coronel Pereira informou que a explosão das duas caminhonetes dos bandidos abriu uma verdadeira cratera no local.

BAIXA NO GRUPO SARNEY! Zé Vieira será empossado em Bacabal…

Zé Vieira assumirá a Prefeitura

Reviravolta. O prefeito eleito de Bacabal, Zé Vieira (PR), será definitivamente empossado neste domingo, 01, no cargo do executivo municipal. A posse do mesmo estava condicionada à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atacou representação representação do ex-deputado e garantiu o mandato.

O ex-prefeito e também ex-deputado teve o mandato questionado pelo adversário, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), devido a uma condenação já transitada em julgado por improbidade administrativa.

No último dia 21, a defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao Tribunal Superior Eleitor (TSE), tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal/MA, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187- 25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional do Maranhão, até decisão definitiva pelo TSE, onde figuram como recorridos o Ministério Público Eleitoral e a Coligão “Bacabal Rumo ao Futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT, PMB, PSB e REDE.

Na justificativa ao pedido, os advogados de Zé Vieira alegaram que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE.

Ao todo, há seis condenações contra Zé Vieira junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa.

Polícia prende casal proprietário da El Berite e operação é encerrada com nove prisões

Cúpula da Segurança fez um balanço da operação

Cúpula da Segurança fez um balanço da operação

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSPMA) apresentou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (26), as duas últimas pessoas presas pela operação El Berite II, que investigou desvio de recursos públicos em Bacabal para pagamento de agiotas. O casal Charles da Silva Viegas e Maria José Viegas – proprietários da empresa El Berite, que distribuía o dinheiro desviado – foi preso em São Paulo (SP), em ação conjunta entre as polícias civis do Maranhão e de São Paulo.

A operação foi concluída com a prisão preventiva de nove pessoas envolvidas. Durante a entrevista, os delegados também anunciaram a prisão do ex-secretário de Finanças de São Mateus, Washington de Oliveira, por tentativa de peculato no município.

A prisão do casal foi articulada pela Polícia Civil do Maranhão e operacionalizada pela Polícia Civil de São Paulo. Charles e Maria José Viegas já tinham residência estabelecida na capital paulista e eram alvo da investigação, que os localizou e prendeu. Eles responderão, dentre outros crimes, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ocultação de bens. A investigação constatou que a empresa El Berite, que nomeia a operação desencadeada pela Seccor, desviou R$ 4,5 milhões e pulverizou o dinheiro para agiotas, servidores públicos e vereadores. A empresa recebia recursos públicos sem qualquer tipo de contrato com a Prefeitura de Bacabal.

De acordo com o presidente da Comissão de Agiotagem, delegado Roberto Fortes, a última etapa da operação conclui um dos 42 inquéritos iniciados ainda em 2012, com a Operação Detonando. Naquela ocasião, a Polícia localizou vasta documentação e cheques de prefeituras no estouro de cofre na casa do pai do agiota Gláucio Alencar, José Miranda.

Este mês, a Operação El Berite II já havia prendido mais sete pessoas: o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e dois de seus auxiliares na gestão municipal, o ex-tesoureiro, Gilberto Ferreira, e o ex-secretário municipal Aldo Araújo de Brito, além de Josival Cavalcanti, conhecido como agiota pelo apelido de Pacovan, e sua esposa Edna Pereira; e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador.

O agiota Gláucio Alencar foi alvo do sétimo mandado de prisão, acusado de ter recebido dinheiro advindo do esquema, mas já estava preso por ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas na Operação El Berite II.

Também participaram da coletiva de imprensa o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, e o superintendente da Seccor, Lawrence Pereira.

Operação São Mateus

O delegado Leonardo Bastian, que integra a Seccor, informou que o ex-secretário de Finanças de São Mateus e contador do Município, Washington José Oliveira Costa, também teve prisão preventiva cumprida em operação de combate à corrupção no município. Dois cheques no valor de R$ 110 mil, com a assinatura dele, haviam sido apreendidos antes do saque.

Durante o interrogatório, o contador assumiu ter dado os cheques a Josival Cavalcante Silva, o Pacovan, que teria exigido o pagamento de uma dívida pessoal de Washington com cheques da Prefeitura de São Mateus. Washington de Oliveira e Pacovan foram indiciados por tentativa de peculato.

Polícia Civil volta a agir contra a agiotagem no Maranhão e prende de novo ex-prefeito de Bacabal e cia…

Presos teriam desviado R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e meio de reais) dos cofres públicos, segundo a Polícia

Foto Jornal Pequeno: Raimundo Lisboa já havia sido preso na primeira etapa da operação. Volta à prisão preventiva

Foto Jornal Pequeno: Raimundo Lisboa já havia sido preso na primeira etapa da operação. Volta à prisão preventiva

A Polícia Civil do Maranhão voltou a agir contra a agiotagem no Estado e, na manhã desta quarta-feira (18), deflagrou a operação  “El Berite II”, onde prendeu, preventivamente, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa; o agiota Josival Cavalcanti, conhecido por Pacovan, e sua esposa Edna Pereira;  Eduardo José Barros Costa, conhecido por Eduardo DP, mas que se intitula Eduardo Imperador; além de Aldo Araújo de Brito, ex-secretário municipal de Bacabal, e Gilberto Ferreira, ex-tesoureiro.
Segundo a Polícia Civil, os presos são responsáveis por desvios de aproximadamente RS 4.500.000,00 (quatro milhões e meio de reais) dos cofres públicos. Eles já haviam sido presos em uma outra etapa do combate à agiotagem este ano.

Em maio deste ano, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, já havia sido preso temporariamente na primeira fase da operação ‘El Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Agora, a prisão do ex-prefeito é preventiva (sem prazo para terminar).

O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.

Aldo Araújo também já havia sido preso na El Berite 1, em maio, que investigou especificamente desvios de recursos públicos na construção da chamada Estrada do Leite, em Bacabal, pela empresa El Berite Construções, Incorporações e Empreendimentos Ltda.

Agiotagem em Arari

No início deste mês de novembro, a Polícia Civil deteve também o ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de ​Mindubim, foi detido,  em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) , após o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís.

A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques administrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitura de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou a administração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

PT de Bacabal realiza encontro municipal

O deputado estadual Zé Inácio participou do evento político

O deputado estadual Zé Inácio participou do evento político

O PT de Bacabal realizou, no último domingo (24), o V Congresso Municipal. Por contar com representantes de vários municípios, o evento foi considerado  um encontro regional. Estiveram presentes o deputado estadual Zé Inácio (PT), lideranças locais, de Pedreiras, Lago da Pedra, São Luís Gonzaga, Dom Pedro, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar.

O parlamentar destacou que a realização de encontros como este fortalece o partido municipal, fazendo com que todos tenham um alinhamento político. “Os encontros municipais servem para se ter unidade, visando pautar as lutas em defesa do município e do nosso próprio partido”, disse.

O evento é um preparatório para o Encontro Estadual que tem como objetivo analisar a conjuntura política nacional e estadual, as ações do governo e a organização partidária. O mesmo irá acontecer 29 e 30 em São Luís, na Assembleia Legislativa.