Sarneysistas provam que não gostam de investimentos em educação…

Com esses argumentos, os sarneysistas, mais uma vez, provam que educação não é e nunca será prioridade deles

Os meios de comunicação ligados à família Sarney deram bastante destaque para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), contraído ainda no governo passado e que só não foi queimado para farra de convênios no período eleitoral devido a boa manobra da oposição à época.

Segundo os sarneysistas, Flávio Dino desvirtuou as obras que já estavam listradas e avalizadas pelo banco de fomento. Intervenções como alças nos viadutos da Cohab e Cohama, que foram construídos por Roseana. Ao aprovar essa obra, estaria ela dando seu próprio atestado de incompetência? Parece que sim.

Os asseclas do clã latem por mais outras duas obras de mobilidade em São Luís. O que eles não contam é que esse dinheiro está sendo distribuído por todo o Maranhão, pois Flávio Dino propôs um governo para todos, em obras muito mais importantes: a construção de escolas.

Não há no mundo um país que não tenha evoluído sem investimentos em educação. Muitos são os exemplos ao redor do planeta. E é isso que Flávio Dino está fazendo com o dinheiro que seria para fazer convênios eleitoreiros com prefeituras e alças em viadutos mal construídos. Escolas Dignas estão surgindo nas mais longínquas localidade para tirar o Maranhão das trevas, para que os maranhenses possam enxergar a vida por outro prisma.

Com esses argumentos, os sarneysistas, mais uma vez, provam que educação não é e nunca será prioridade deles. Por conta da velha política arcaica de usar o povo como massa de manobra.

Ainda bem que essa política mudou!

Projeto de Roberto Rocha prevê aval do Senado para escolhas de presidentes da Petrobras e BNDES

Sebador Roberto Rocha Foto:Ana Volpe/Agência Senado

Sebador Roberto Rocha
Foto:Ana Volpe/Agência Senado

A proposta que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o primeiro item na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que se reúne nesta quarta-feira (19).

O texto (PLS 271/2015) é do senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, e prevê que a escolha dos presidentes dos órgãos seja por voto secreto, após sabatina pública, como ocorre hoje na avaliação dos dirigentes das agências reguladoras.

O parlamentar argumenta que a importância das duas estatais para a economia brasileira e o papel que desempenham nas políticas governamentais confere grande relevância à escolha de seus mandatários.

“A Petrobras, mesmo depois dos recentes problemas estruturais e de governança que enfrenta, que levaram à significativa desvalorização de seu valor de mercado, ainda é a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo”, observa Roberto Rocha.

Rocha ressalta ainda que o BNDES tem ativo superior ao do Banco Mundial e 3,5 vezes maior que o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, completa, o banco é o principal instrumento da política de investimento do governo federal, estimulando a iniciativa privada e o setor público nos empreendimentos de interesse nacional.

O projeto tem parecer favorável de Acir Gurgacz (PDT-RO), que está licenciado do Senado. No relatório, ele critica a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. Para Acir, os casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES justificam o crivo do Senado na escolha dos dirigentes.

Depois do exame pela CI, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Irregularidades do governo Roseana pararam obras financiadas pelo BNDES, diz Cafeteira

Rogério prosseguiu dizendo que tais irregularidades geraram, no início de 2015, uma glosa de R$ 240 milhões

Rogério prosseguiu dizendo que tais irregularidades geraram, no início de 2015, uma glosa de R$ 240 milhões

O líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), disse, nesta terça-feira (31), em mais um embate quente com a oposição no plenário, que durante a reunião ocorrida entre parlamentares e a Diretoria de Infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) foi constatado que obras executadas no Maranhão, com recursos oriundos do financiamento da instituição, foram atrasadas ou paralisadas graças a irregularidades cometidas pelo governo Roseana Sarney (PMDB).

Rogério prosseguiu dizendo que tais irregularidades geraram, no início de 2015, uma glosa de R$ 240 milhões. A COBRAP, empresa contratada, seguindo uma exigência do BNDES, para fazer a gestão e a fiscalização desde o início do contrato, detectou que recursos que eram liberados para pagar determinadas obras já atestadas por ela, quando chegavam aos cofres do Estado, eram utilizados para pagamentos que nada tinham a ver com o contrato. Com isso, foi gerada uma cobrança do banco para que o governo do Maranhão devolvesse, no início de 2015, os R$ 240 milhões pagos irregularmente.

O líder do governo disse ainda que fez questão de perguntar se algum atraso ou paralisação era decorrente de  falha, de irregularidade, de alguma omissão ou de ação do atual governo e, segundo ele, o BNDES foi taxativo em negar isso. Segundo o deputado, a diretoria deixou claro que o governo atual tem cumprido rigorosamente o contrato sem nenhuma falha e reiterou que sobre os R$ 240 milhões, que foram glosados e cobrados dos cofres do governo do Estado do Maranhão, a gestão Flávio Dino já corrigiu falhas da administração passada em 50%.

“Hoje, o montante que era de R$ 240 milhões está em R$ 120 milhões, mas nem todas as glosas poderão ser sanadas. Alguma parte do dinheiro será perdida”, disse Cafeteira.

O deputado afirmou que existem glosas sanáveis e insanáveis e deu um exemplo de insanáveis os pagamentos de obra no período vedado, como por exemplo, o eleitoral, onde é permitido honrar obras já iniciadas, mas não as que ainda vão começar.

Othelino rebate oposição sobre andamento de obras com recursos do BNDES

O deputado citou, na tribuna, o caso do Hospital de Pinheiro,  que estava sendo construído sem licença ambiental, documento fundamental e obrigatório para que seja feito o pagamento e a contratação

O deputado citou, na tribuna, o caso do Hospital de Pinheiro, que estava sendo construído sem licença ambiental, documento fundamental e obrigatório para que seja feito o pagamento e a contratação

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu a oposição, na sessão desta segunda-feira (31), sobre o andamento de obras no Maranhão com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ele  repercutiu, na tribuna, os esclarecimentos feitos pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), no Twitter, onde ele informa que as obras estão em andamento sim e que só foram paradas nos casos em que apresentaram irregularidades graves, a construtora abandonou os serviços ou faliu, não havia projetos ou licenças.

“E sabe por que as construtoras faliram? Não foi porque  este governo atual não pagou. Foi porque o governo anterior contratou de qualquer jeito, mandou fazer e não pagou. Deu calote nas empresas e as construtoras faliram. A do hospital de Pinheiro, por exemplo, a empresa foi notificada três vezes para cumprir o contrato e terminar a obra para poder inaugurá-la”, disse Othelino Neto.

Segundo Othelino, a impressão que dá é a de que o grupo Sarney, que ficou no poder até 31 de dezembro passado, esqueceu-se do que fez e do que não realizou. Ele lembrou que o Maranhão arriscou ter que devolver vários milhões de reais por conta de obras realizadas sem autorização do BNDES.

“Está lá no contrato, assinado entre o governo do Maranhão e o BNDES, que os pagamentos deveriam necessariamente ter a autorização do banco e diversos pagamentos foram feitos sem essa autorização. O governo foi notificado pela instituição para se explicar”, comentou Othelino.

Hospital de Pinheiro

O deputado citou, na tribuna, o caso do Hospital de Pinheiro,  que estava sendo construído sem licença ambiental, documento fundamental e obrigatório para que seja feito o pagamento e a contratação. Othelino lembrou que o próprio Banco Central exige que toda obra financiada com recurso do Governo Federal tenha a licença ambiental.

“Estou dando um exemplo da falta da licença ambiental, mas tem diversos outros documentos que não estavam lá. Não tinha, por exemplo, autorização para uso da água. Ora, um hospital que estava praticamente pronto, está sem esses documentos todos e o governo do Estado foi intimado, notificado a se manifestar e a corrigir essas irregularidades”, disse.

Segundo Othelino, no Hospital de Pinheiro, havia uma estranha parede de gesso que dividia as instalações sem nenhuma explicação. “Ninguém consegue entender a razão de uma parede de gesso que atravessava o hospital. Há quem diga que queriam entregar a parte da frente para fazer a foto e mostrar ao Maranhão que estava inaugurado o hospital”, comentou.

O deputado criticou o governo Roseana Sarney, que assumiu o compromisso de entregar 72 hospitais e não o fez. Segundo Othelino, vários dos que foram inaugurados, foram fechados após as fotos oficiais  e os equipamentos levados para outro hospital, onde faziam um outro “teatro”.

Segundo o deputado, a diferença é que agora essas obras são tocadas de forma responsável, respeitando as leis e a necessidade da população do Maranhão. “O governador é presente, acompanha as ações do governo, presta contas e discute, inclusive, nas redes sociais. Então, querer criar um ambiente de que o Maranhão é um cemitério de obras paradas é mera tentativa de enganar a sociedade, porque se tem cara de cemitério, em alguma área, quem criou isso foi a atual oposição. Foram eles que passaram 50 anos destruindo este Estado”, concluiu.

Ofício da gerenciadora do BNDES desmente Ricardo Murad sobre pagamento de hospital fantasma

Pagamento do hospital fantasma em Rosário não teve autorização do BNDES
Ires Engenharia Comércio Ltda abandonou canteiro de obras em setembro de 2014

Ires Engenharia Comércio Ltda abandonou canteiro de obras em setembro de 2014

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O pagamento de R$ 4,8 milhões para a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda na gestão do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, não teve autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sob o comando de Ricardo Murad, a Secretaria de Saúde contratou e pagou a Ires para a construção de um hospital com 50 leitos em Rosário, mas no local inexiste a obra, há apenas um terreno com tapume.
Como defesa, Ricardo Murad afirmou que o pagamento foi aprovado pelo BNDES, mas a reportagem teve acesso a documento que contesta a versão do ex-secretário.
A Cobrape, gerenciadora do BNDES, enviou ofício no dia 24 de outubro de 2014 alertando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que o pagamento não tinha aprovação do BNDES. Apesar da advertência formal, o ex-secretário Ricardo Murad pagou R$ 4,8 milhões pela obra, embora em auditoria realizada este ano pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon) tenha sido constatada a execução de apenas R$ 519 mil, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 4,2 milhões.
De acordo com o levantamento feito pela Fetracon, a obra está parada desde a gestão passada, o canteiro de obras foi abandonado em setembro de 2014 pela empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda. Mesmo com os vários problemas e sem a aprovação do BNDES, a empresa recebeu o pagamento de R$ 4,8 milhões.
O pagamento milionário poderia ter sido barrado pela Secretaria de Saúde. Na gestão do ex-secretário Ricardo Murad foi feito um contrato de R$ 70 milhões com a empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda para elaboração de projetos e fiscalização das obras. Diante da não execução dos serviços, a Proenge deveria ter negado o pagamento, mas o pagamento foi realizado pela SES.
Além de todos os problemas, a Proenge e a Ires aparecem como doadoras da campanha eleitoral de 2014 de parentes de Ricardo Murad. Para a filha dele, a deputada Andrea Murad (PMDB), foram depositados R$ 60 mil pela Ires Engenharia Comércio e Representações apenas sete dias depois do pagamento de R$ 3,12 milhões feito pela Secretaria de Saúde, no dia 17 de novembro do ano passado. Para o genro de Ricardo Murad, o deputado Sousa Neto (PTN), foram depositados R$ 40 mil.
Já a Proenge Engenharia e Projetos Ltda, que aprovou irregularmente os pagamentos para a Ires, mesmo sem a obra ter sido realizada, fez a doação de R$ 40 mil para a campanha da deputada Andrea Murad, através de transferência eletrônica no dia 22 de julho.
Entenda o caso
Uma vistoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, em um contrato firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação, que recebeu R$ 4,8 milhões.
O dinheiro deveria ser usado na construção de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, cuja conclusão foi prevista no contrato para o dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local existe apenas um terreno vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra fantasma. Além dos serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.
O caso foi mostrado em reportagem de O Imparcial no dia 29 de junho. Em resposta à reportagem, o ex-secretário afirmou que o pagamento foi aprovado pelo BNDES. Diferente do que afirmou Ricardo Murad, o documento da gerenciadora do BNDES mostra que o banco não aprovou a operação.

BNDES – Othelino diz que é inviável romper contrato com obras em andamento

O deputado explicou que a ex-oposição entrou com uma ação na Justiça contra o empréstimo, em julho de 2014, porque o governo Roseana queria utilizá-lo para fins eleitoreiros

O deputado explicou que a ex-oposição entrou com uma ação na Justiça contra o empréstimo, em julho de 2014, porque o governo Roseana queria utilizá-lo para fins eleitoreiros

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (17), que é inviável, neste momento, um rompimento do contrato do governo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que há obras em andamento no Estado com esses recursos. Ao rebater o oposicionista Edilázio Júnior (PV), ele explicou que a ex-oposição entrou com uma ação na Justiça contra o empréstimo, em julho de 2014, porque o governo Roseana Sarney queria utilizá-lo para fins eleitoreiros, repassando-o, em forma de fundo, para os prefeitos aliados.

Othelino lembrou que o governo anterior criou, à época, o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema) para tentar burlar a legislação eleitoral e fazer transferência de recursos, repassando-os para fundos municipais, com a intenção de mudar a vontade do povo do Maranhão. “Nós entramos, no ano passado, com uma ação. Conseguimos suspender os repasses na Justiça e entramos também com o expediente administrativo junto ao BNDES, informando que aquilo era crime eleitoral”, disse.

Segundo Othelino, a ex-oposição conseguiu evitar que estes recursos do BNDES que, em muitos casos foram mal utilizados, fossem ainda empregados para tentar influenciar, naquela eleição, o eleitor. “Mas a sabedoria do povo deu um novo rumo à história do Maranhão”, frisou.

Sobre o contrato com o BNDES, Othelino disse que ele foi assinado, está em execução e agora provocaria muito mais prejuízo ao erário e ao povo do Maranhão, se o governo fosse destratá-lo, até porque existem obras que estão em andamento. Segundo o governista, dos 72 hospitais que foram prometidos pela ex-governadora Roseana Sarney, vários foram entregues pela metade, sem contar os que ficaram prontos, mas estão fechados.

“Imaginemos o que seria, neste momento, devolver o recurso e deixar essas obras paradas, levando em consideração a dificuldade financeira que o governo do Estado enfrenta. Então, agora já que foi feito o empréstimo, e já que o governo do Maranhão terá que pagar por ele, resta-nos aplicar bem e utilizá-lo, de fato, em projetos que tenham um grande impacto na vida dos maranhenses”, disse Othelino ao citar como exemplo a obra que foi anunciada, no Palácio dos Leões, da MA-034 que liga municípios da região dos Cocais à BR-316.

Endividamento

Quanto às colocações de Edilázio Júnior sobre endividamento do Estado, Othelino disse que a matéria do Bom Dia Brasil, citada pelo oposicionista, referia-se ao cumprimento do percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal ao pagamento de pessoal, portanto isso não quer dizer que o governo anterior não tenha deixado dívidas elevadas, como anunciado no início da nova gestão. “Tirando a parte do pessoal, o governo ficou endividado sim”, apontou o governista.

Segundo Othelino Neto, o governo Roseana, que terminou no dia 31 de dezembro do ano passado, deixou muito mais restos a pagar e despesas que nem sequer foram empenhadas, o que é proibido por Lei, do que a quantidade de recursos que ficou em caixa. “Isso, não somos nós que estamos inventando. Basta pegar os dados com o governo, que fez questão de mostrar qual era o saldo nas contas no dia em que o governador Flávio Dino assumiu”, comentou.

Othelino disse que é fato que o Maranhão é um Estado endividado e que boa parte dos pagamentos, por exemplo, que está sendo feita na Saúde, e a pressão que acontece pelo não pagamento, inclusive de terceirizados, são por conta de débitos deixados na gestão anterior. “O atual governo ainda está pagando compromissos de 2014”, frisou.