Carlos Brandão e ministro da Infraestrutura dialogam sobre duplicação da BR-135

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes do estado

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.

Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.

O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.

Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.

Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes, Eduardo Braide e André Fufuca.

Tráfego no viaduto de Bacabeira será liberado nesta segunda

O viaduto faz parte das obras de duplicação da BR 135/MA

Por meio de nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o tráfego no viaduto de Bacabeira será liberado na próxima segunda-feira (19), às 9h. Segundo o órgão, o local está com obstruções devido à conclusão das obras que estão sendo realizadas na localidade.

O viaduto faz parte das obras de duplicação da BR 135/MA. Com a conclusão dos serviços, a duplicação dos 26 km da rodovia (de Estiva à Bacabeira) está concluída, restando apenas a restauração de 18 km da pista antiga (sentido entrada de São Luís), cujas obras estão em andamento.

Segundo o órgão, vários serão os benefícios: desafogamento do trânsito no acesso da BR 402/MA, fluidez do tráfego na BR 135/MA, além de mais segurança para a população do município de Bacabeira e para os usuários da rodovia.

Aprovado projeto de doação de trecho da BR-135 ao Porto do Itaqui

Projeto aprovado favorece Porto do Itaqui

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova declaração de concordância do Poder Executivo Estadual em receber da União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a título de doação, trecho rodoviário da BR-135/MA, que dá acesso ao Porto do Itaqui.

Na mensagem nº 041/17, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que o Porto do Itaqui, atualmente administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) destaca-se nos cenários nacional e internacional como uma das principais opções estratégicas do Estado para gerar oportunidades de negócios.

Por estar localizado em área cujo acesso se dá através de Rodovia Federal (BR 135/MA) que não guarda mais consigo a função que outrora lhe caracterizava como tal, o Porto do Itaqui poderá otimizar a administração de suas rotinas, caso esse referido trecho de acesso seja transferido da União para o Estado.

O governador Flávio Dino explica, na Mensagem, que esse processo de doação, a propósito, já foi iniciado junto ao DNIT, que por sua vez, exige aprovação legislativa da concordância na transferência do referido trecho para o Estado.

“A medida, portanto, revela-se de grande importância, uma vez que os resultados decorrentes dessa doação, além de não dispenderem encargos para o Estado, potencializarão os trabalhos desenvolvidos no Porto do Itaqui”, argumenta o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

OUTROS PROJETOS

Também foi aprovado pelo Plenário, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do Poder Executivo, que objetiva autorizar o Poder Executivo a abrir a encargos gerais do Estado (encargos financeiros, crédito especial), no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva”, em cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 10.249/2015.

Na mensagem nº 042/17, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que a Lei Estadual nº. 10.555, de 29 de dezembro de 2016 (Lei orçamentária para o exercício de 2017) não contempla uma ação específica, torna-se necessária a criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva” sob o código: 28.846.0499.0961, em favor de Encargos Gerais do estado/Encargos Financeiros no valor de R$ 20.000.00,00 (vinte milhões de reais), para a regularização das referidas despesas.

O plenário aprovou, também, o Projeto de Lei nº 095/2017 (Mensagem nº 018/17), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS a aposição do selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em circulação no Estado.

Foto do dia – Ministro dos Transportes assina obras para BRs 135 e 226 no Maranhão ao lado do governador

Ao lado do governador em exercício, Carlos Brandão, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella,  assinou, nesta quinta-feira (05), a ordem de serviço que vai possibilitar o asfaltamento de 100 km da BR 226 e a segunda fase da obra da BR-135.

A primeira agenda foi na BR -135, pela manhã, onde a comitiva avaliou o andamento das obras que foram retomadas, e, segundo o ministro, não serão mais interrompidas. Na ocasião, foi anunciado recursos para conclusão definitiva dos serviços.

Durante a agenda, Carlos Brandão reiterou o acompanhamento da obra por parte do governo estadual, até que a mesma evolua para a fase de conclusão.

O ministro Maurício Quintella ressaltou que a BR 135 é a principal obra do Estado, do ponto de vista viário, que estava paralisada e o Governo Federal priorizou por reivindicação da bancada federal do Maranhão e do próprio governo do Estado. Para continuidade dos serviços, estão garantidos recursos na ordem de R$ 180 milhões, originados de emenda parlamentar e parte da União.

Roberto Rocha propõe pacto de obstrução em protesto pelo descaso com a BR 135

O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo

O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo

O senador Roberto Rocha (PSB/MA) propôs, em sua página no Facebook, um pacto de toda a bancada federal maranhense pela retomada das obras da BR 135. Na proposta, o ele sugere que deputados e senadores do Maranhão se declarem impedidos moralmente de votar projetos oriundos do Governo Federal.
O motivo declarado em sua página foi a indignação frente a mais um acidente fatal que vitimou, neste domingo (03), mais oito pessoas, inclusive crianças.
O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo”, e lembrou que o cronograma da obra prevê sua retomada na próxima semana.
Ainda assim, entende que é necessária uma atitude para que não ocorram novos atrasos, como tem sido corriqueiro na obra da BR 135.
Roberto Rocha assinalou seus esforços pela obra, bem como a participação suprapartidária da bancada maranhense que várias vezes esteve unida em torno desse projeto.

ACIDENTES! Em nota, governo do Maranhão critica DNIT por lentidão na obra da BR 135

Mais um acidente fez vítimas na BR 135

Mais um acidente fez vítimas na BR 135

Após mais um acidente com vítimas fatais na BR 135, exatamente no Campo de Perizes, em função dos problemas de infrastrutura no local, o governo do Maranhão criticou, em nota, neste domingo (03), o ritmo dado à obra que está sendo realizada pelo governo federal a passos lentos.

O trecho não oferece condições mínimas de trafegabilidade e vem facilitando a ocorrência de vários acidentes no local, inclusive com vítimas fatais.  A seguir a notá do governo Flávio Dino.

NOTA  DO GOVERNO DO ESTADO

Diante de mais uma tragédia na BR 135, estrada de responsabilidade do Governo Federal, por meio do DNIT, o Governo do Maranhão se manifesta nos seguintes termos:

1. Essa obra de duplicação da BR 135 se arrasta há mais de quatro anos, em ritmo absurdamente lento.

2. Ao longo desse tempo, as lideranças do Maranhão pediram prioridade à obra. No atual mandato do governo do Estado, já foram pelo menos 10 reuniões pedindo atenção e urgência por parte do Governo Federal.

3. Registre-se que a bancada federal maranhense no Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa também têm solicitado providências por parte do Governo Federal.

4. Em janeiro de 2016, o Governo do Estado inclusive se dispôs a assumir a gestão da obra, para concluí-la. O que acabou por não ser aceito pelo Governo Federal.

5. Passados vários meses, constata-se que a obra continua quase parada, enquanto se sucedem as tragédias.

6. Assim sendo, o Governo do Maranhão nesta data mais uma vez apelou ao Governo Federal, para que a duplicação da BR 135 seja retomada e concluída.

7. Em continuidade a esses esforços, o Governo do Maranhão está tomando providências junto à bancada federal do Maranhão e ao Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar omissões administrativas no âmbito federal.

8. O Governo do Maranhão manifesta, mais uma vez,  solidariedade a todas as vítimas que têm sofrido por imperícia de outros condutores de veículos e pela inexplicável paralisação de tão importante obra federal.

São Luís, 3 de julho de 2016

Governo do Estado do Maranhão

Deputados se reúnem com ministro dos Transportes em Brasília para cobrar manutenção da BR-135

Deputados galera rara tiram a continuidade das obras em reunião com ministro

Deputados galera rara tiram a continuidade das obras em reunião com ministro

As obras de duplicação da BR-135 serão retomadas já na próxima semana e serão entregues até o fim do ano. Esta foi a boa notícia que os deputados maranhenses receberam do ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues,  no encontro realizado na capital Federal, nesta terça-feira (12).

O encontro de trabalho no Ministério dos Transportes contou com as presenças  do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), do presidente da Frente Parlamentar em favor das BRs que passam no Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT) e dos deputados Júnior Verde (PV), Glauberth Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Rogério Cafeteira (PSB). O deputado Federal Weverton Rocha (PDT) também participou da reunião.

Para o deputado Othelino Neto, o ministro demonstrou interesse em resolver as questões emergenciais, principalmente na BR-135 que está com vários trechos comprometidos. “Saímos daqui com o sentimento reforçado de que o drama vivido por milhares de maranhenses em relação a BR 135 está perto do fim”, declarou o vice- presidente do parlamento estadual.

O ministro dos transportes observou que o órgão fará o possível para resolver de imediato os trechos esburacados. “Eu solicitei ao ministro  que fossem aumentadas as equipes que estão trabalhando para garantir a trafegabilidade na BR-135. E isto vai ser feito para agilizar a recuperação”, disse Fábio Macedo.

O diretor-geral do DNIT garantiu o empenho do órgão na melhoria das estradas federais no estado. Já o deputado Rogério Cafeteira lembrou que o problema das BRs no Maranhão se arrasta há muito tempo, mas que agora há uma conjunção de esforços no sentindo de resolver o problema. “O problema é a falta de manutenção ao longo dos anos. Mas agora o ministro se comprometeu em abrir licitação para que haja uma manutenção e isto é muito bom”, concluiu Cafeteira.

PGE protocola Ação na Justiça Federal pedindo recuperação imediata da BR-135

PGE protocola ACP na Justiça Federal pedindo recuperação imediata da BR-135 nesta terça-feira (29)

PGE protocola ACP na Justiça Federal pedindo recuperação imediata da BR-135 nesta terça-feira (29)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocola, nesta terça-feira (29), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) pedindo a recuperação imediata da BR-135.

A ação que será protocolada pessoalmente pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à Segurança Pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense.

Para o procurador-geral, “a PGE mais uma vez está cumprindo sua missão que é defender o Estado e seus cidadãos, já que vidas estão sendo sacrificadas em inúmeros acidentes e assaltos diretamente relacionados à má conservação da rodovia”, disse Rodrigo Maia.

Incasável

Desde que tomou posse, em janeiro de 2015, o governador Flávio Dino vem incansavelmente lutando para que o DNIT execute as operações necessárias de manutenção, recuperação e reposição da BR-135, inclusive cobrando a conclusão das obras de sua duplicação, no trecho compreendido entre o “Campo de Perizes” e o município de Bacabeira, logo após a ponte que liga a Ilha ao continente.

Prova disso, é que em julho de 2015, aproveitou a 11ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia para cobrar pessoalmente o Ministro dos Transportes, haja vista que a duplicação fora iniciada em 2011 e até agora não foi finalizada.

No mesmo período, a população residente às margens da BR-135 também fez coro às reivindicações e promoveu diversas manifestações públicas, incluindo a manifestação ocorrida em 22 de julho de 2015, quando foram queimados pneus e obstruída parte da rodovia, em protesto contra os acidentes em razão dos numerosos buracos no asfalto e contra a lentidão nas obras de sua duplicação.

Tão grave é a situação de abandono das rodovias federais que cortam o Maranhão, em especial a BR-135, que a Polícia Rodoviária Federal chegou a divulgar um verdadeiro mapeamento dos trechos perigosos.

Urgência

O pedido de liminar visa obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a União a darem início à restauração dos primeiros 200 km da BR-135, a contar do km 0, situado no bairro Tirirical, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) pelo descumprimento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FEDDD.

Em caso de persistência do descumprimento da decisão judicial, pede-se que seja garantido ao Estado do Maranhão o direito a compensar de sua dívida com a União, mediante encontro de contas, sobre os valores despendidos do tesouro estadual com a recuperação da rodovia federal.

População faz operação tapa-buracos da BR-135 após morte de bailarina

Do G1 MA

População faz operação tapa-buracos da BR-135 após morte de bailarina (Foto: Alessandra Rodrigues/ Mirante AM)

Os moradores do bairro de Pedrinhas, em São Luís,  realizaram uma mobilização, no domingo (27), na BR-135, para capinar e tapar os buracos na estrada. A ação acontece um dia após a morte da bailarina Ana Duarte, vítima de latrocínio no local.

Segundo o morador Moacir Santos de Paula Filho, a região vem sofrendo constantes assaltos por conta dos buracos na estrada. “Eles estão assaltando aqui direto, os carros quando passam aqui. É van, é ônibus. A gente vive à mercê dos vagabundo nessa área. Então a gente está se mobilizando para poder tirar esses vagabundos”, disse.

Moacir disse ainda que faz tempo que não há um serviço de capina na região. O mato alto teria facilitado a ação dos criminosos no caso da bailarina Ana Duarte.”Olha como é que tá o matagal! Aqui esconde qualquer vagabundo”, explicou.

O morador relatou que há tempos não há policiamento na área por conta dos buracos na BR-135. “É a maior dificuldade um camburão da polícia passar por aqui porque não tem estrada mais. A gente pede ao Poder Público para tomar providência e ajudar”, contou Moacir.

Flávio Dino cobra Dnit

O governador Flávio Dino (PCdoB) cobrou através das redes sociais alguma ação do Dnit, órgão federal responsável pela conservação da via. Dino disse que há meses vem pedindo a recuperação emergencial da BR-135, além da retomada da duplicação.  “Venho alertando o Governo Federal para as tragédias que ali se verificam. Infelizmente, há meses o Dnit permanece inerte”, escreveu.

O Dnit disse que está fazendo serviços de reparo emergencial na BR-135 e que os trabalhos ainda não foram concluídos por causa da intensidade das chuvas nas últimas semanas.

A professora de história e bailarina, Ana Lúcia Duarte Silva, morreu na madrugada de sábado (26), atingida por seis disparos de arma de fogo. Ela foi abordada por criminosos quando reduziu a velocidade do veículo para passar pelos buracos da BR-135, na região de Pedrinhas.

“A família tá revoltada. Todo mundo triste e que as autoridades tomem providência para que esse crime não seja mais um que fica em pune na nossa sociedade”, desabafou o irmão de Ana Duarte, Luiz Henrique Duarte.

Na tarde de sábado (26), a polícia prendeu dois suspeitos de terem participado do assassinato de Ana Duarte. Um deles é menor de idade. Ambos foram levados para a Delegacia de Homicídios da Capital.