Raposa! Sarney torna-se um dos maiores conselheiros de Temer…

Segundo a revista Época, na coluna Expresso, a proximidade do ex-senador José Sarney (PMDB)  com Michel Temer vem surpreendendo assessores de longa data do presidente da República. De alas distintas do PMDB, eles nunca foram muito ligados.

Sarney esteve ao lado dos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, e não foi diferente com Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, o interesse dele é estar perto do poder sempre para dele se beneficiar, independente de quem seja o presidente.

Para os maranhenses, não é surpresa que ele esteja colado em Michel Temer e tenha se tornado o maior conselheiro dele. Agora, também, quando o barco afunda, ele é sempre o primeiro a pular fora, que o digam os petistas.

No entanto, Sarney é oportunista, mas os ex-presidentes também sabem buscá-lo, principalmente, nas horas mais difíceis. Em articulação, está para nascer um melhor que o oligarca. Não é a toa que ele é considerado a maior “raposa” política do país.

Assinada medida provisória que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo do governo com a MP é reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

No caso do desligamento voluntário, o governo propõe oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

Redução de jornada de trabalho

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.

Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária. O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

Licença sem remuneração

Outra possibilidade aberta pelo governo é a licença incentivada sem remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de três anos, prorrogáveis, por igual período e recebe um valor correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação da licença poderá ser a pedido do servidor ou por interesse do serviço público.

A expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Reviravolta: TRF derruba liminar e revalida aumento de combustíveis

O aumento de impostos feito por Michel Temer sobre os combustíveis voltou a valer nesta quarta-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a decisão judicial do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que havia suspendido a medida.

O presidente do TRF-1 atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Tributação de PIS/Cofins sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.

Juiz suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis no Brasil

O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo Temer, que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Atendendo a pedido feito por uma ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, a decisão liminar (provisória) vale para todo o país e após o governo ser notificado.

O aumento começou a valer desde a última sexta-feira (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Para Borelli, a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

Inscrições para o Fies iniciam nesta terça-feira

 
A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de hoje, segunda-feira (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.
Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.
A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Gasolina ficará mais cara a partir desta sexta-feira

O presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, após uma manhã de reuniões com autoridades fiscais do país.

Segundo o Ministério da Fazenda, a alta vai gerar R$ 10,4 bilhões no ano de 2017. Subiram as alíquotas da gasolina, R$ 0,38 para R$ 0,79, com isso o litro pode ficar até 41 centavos mais caro nas bombas. No diesel, a alta saiu de R$ 0,24 para R$ 0,46. Do etanol produtor, foi de R$ 0,12 centavos para R$ 0,13 centavos. As alíquotas para o etanol distribuidor, que era de zero, foi para R$ 0,19 o litro. O tributo tem efeito nas refinarias, mas o aumento deve ser repassado para os consumidores.

As novas alíquotas serão publicadas na edição desta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, portanto o novo preço da gasolina, diesel e álcool pode passar a vigorar imediatamente.

Segundo depoimento de Lula é marcado para o dia 13 de setembro

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento será na 13ª Vara Federal de Curitiba e Lula falará na segunda ação movida pela força-tarefa de Curitiba, na qual é acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS na forma de um prédio para abrigar o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora em São Bernardo do Campo (SP).

A pedidos de Moro, o depoimento de Lula será feito por videoconferência, com o ex-presidente comparecendo à Justiça Federal de São Paulo. O juiz afirmou que o primeiro interrogatório de Lula envolveu gastos necessários, mas indesejáveis, com medidas de segurança. Ele deu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem.

O ex-presidente nega e o Instituto Lula afirma que nunca mudou de endereço. Seus diretores dizem ter visitado vários prédios, entre eles o comprado pela Odebrecht, todos considerados inadequados.

O empresário Marcelo Odebrecht, que irá prestar depoimento no dia 4 de setembro, afirmou que o valor do prédio foi debitado da conta corrente de propina que a empreiteira mantinha para o PT, mais especificamente da subconta “Amigo”, reservada a atender o ex-presidente Lula depois que ele deixou o Palácio do Planalto.

No dia 6 de setembro serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques. Segundo investigações, Palocci e Ricardo Teixeira teriam participado da negociação do imóvel para o Instituto Lula.

Glaucos da Costa Marques é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e já condenado na Lava-Jato. Está em nome dele a segunda cobertura atribuída a Lula em São Bernardo do Campo e ele recebeu valores repassados pela empreiteira em datas próximas à compra do imóvel.

Os advogados de Lula dizem que a cobertura foi alugada pela família, mas até o momento não foram apresentados comprovantes de pagamento do aluguel.

Globo estaria incluída em suposta delação de Palocci, diz Record

Delação de Palocci está sendo aguardada

Reportagem da Record, veiculada na noite de domingo (16), afirma que a Rede Globo estaria incluída na suposta delação do ex-ministro Antonio Palocci, no âmbito da operação Lava Jato.

A reportagem denuncia supostas negociatas da emissora, que incluiria um esquema de evasão de divisas e sonegação de impostos durante a Copa do Mundo de 2002.

De acordo com a reportagem da Record, a Globo teria se beneficiado de um esquema de sonegação fiscal, usando empresas de fachada em paraísos fiscais. A emissora teria ainda recebido favorecimentos federais.

VEJA AQUI A REPORTAGEM

Internautas malham Roberto Rocha por causa de voto na Reforma Trabalhista

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB) tem sido repreendido e criticado, duramente, em suas redes sociais, por diversos internautas e eleitores pelo fato de ele ter votado favorável à Reforma Trabalhista, que tira uma série de direitos, que já haviam sido garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos cidadãos brasileiros.

A Reforma Trabalhista, projeto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), teve voto favorável de todos os três senadores maranhenses, passando no Senado com 50 apoios. Edison Lobão (PMDB) e João Alberto também ajudaram a “massacrar” o trabalhador brasileiro em favor dos interesses dos empresários do país que festejaram as mudanças.

Abaixo, prints das manifestações de vários internautas na conta pessoal do senador Roberto Rocha no Facebook: