Com alta no PIB de quase 10%, Maranhão é líder no Brasil

O Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais.

Em meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão conseguiu ser destaque. O Estado cresceu 9,7% em 2017, de acordo com relatório feito pelo Itaú Unibanco publicado neste sábado (10) pelo jornal Folha de São Paulo.

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal.

Os dados por Estado ainda não foram divulgados pelo IBGE (hoje as informações mais atualizadas são de 2015), mas o levantamento do Itaú Unibanco foi feito com base nos dados oficiais, portanto reflete a situação atual.

Em 2017, a economia nacional cresceu cerca de 1%. Portanto, o Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais. No período, o pior resultado entre os Estados foi de Sergipe, com queda de 3,1%. Em seguida, veio o Rio de Janeiro, com queda de 2,2%. A previsão do banco Itaú é de que em 2018 haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país.

A previsão de outro banco – o Santander – divulgada anteriormente para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados.

Ministro defende fim do contato entre presos e visitantes

Ministro da Segurança.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado.

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias, em uma situação que Jungmann chamou ironicamente de “home office” (escritório em casa).

Jungman também quer dificultar a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos e disse que ainda está trabalhando para estruturar a pasta da Segurança Pública, criada por medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de fevereiro. Ele citou, entre as ações que pretende tomar, a criação da Secretaria de Produtos de Segurança, como existe no Ministério da Defesa.

 

Regulamentação de Uber e demais aplicativos é aprovada pela Câmara Federal

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), o projeto de regulamentação de aplicativos de transportes como o Uber, permitindo que as prefeituras regulamentem os apps, mas derrubando definitivamente outras exigências que os assemelhavam aos táxis. Agora, o projeto vai a sanção presidencial.

O plenário votou as emendas feitas pelo Senado Federal em outubro de 2017. Nessa data, os senadores haviam retirado do texto aprovado inicialmente pelos deputados quatro pontos: obrigação do uso de placa vermelha, exigência de que os motoristas fossem proprietários dos carros, possibilidade de regulamentação pelas prefeituras e restrição de atuação apenas ao município em que o veículo está registrado.

Por terem sido feitas modificações ao projeto, ele retornou à sua Casa de origem para análise das mudanças. A única emenda derrubada foi a primeira, que retirava poder de regulamentação dos municípios.

Pelo aprovado no Senado, as prefeituras e o Distrito Federal não podem mais regulamentar os aplicativos, apenas realizar a fiscalização. Assim, as regulamentações feitas por algumas cidades, como São Paulo e Brasília, perderiam a validade.

As outras medidas foram definitivamente retiradas do texto final. Assim, caberá a cada município deliberar sobre a exigência de autorização ou definir se haverá, por exemplo, limite de motoristas para o aplicativo. Um dos pontos retirados do texto exigia autorização prévia para que os motoristas circulassem.

Polêmico, o projeto foi alvo de protestos tanto de taxistas como de motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99, que se aglomeraram nas galerias do plenário da Casa. O resultado final não agradou aos parlamentares defensores da posição dos taxistas. Tentou-se, na sessão, um acordo no plenário, mas as emendas acabaram sendo votadas uma a uma.

Para os usuários nada muda com a aprovação. O serviço continuará sendo prestado, mas caberá aos municípios regulamentarem a atividade.

Gratuidade para viagens de pessoas com deficiência pode ser solicitada pela internet

O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.

Segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social, atualmente o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas. Têm direito a solicitar a gratuidade pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.

Após naufrágio da reforma da Previdência, Governo prepara pacote de projetos econômicos

Com as medidas, a expectativa é que a economia brasileira cresça mais de 3% e a arrecadação também seja acima do que é esperado pela equipe econômica.

O Governo Federal decidiu focar em pacote de projetos voltados à área econômica e de segurança pública, após ver a reforma da Previdência naufragar de vez e retirar a matéria da pauta.

Ao chegar para a sessão de votação do decreto da intervenção federal assinado por Michel Temer na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma lista de 15 projetos serão analisados pela Casa, após a deliberação dos projetos de segurança pública.

Rodrigo Maia afirmou que os projetos deverão dar um “bom caminho” para que a Casa continue votando projetos da área econômica, mas sem o impacto da reforma previdenciária.

Entre os projetos citados pelo parlamentar estão a privatização da Eletrobras; o cadastro positivo; a regulamentação das agências reguladoras; mudanças na Lei das Licitações; as regras sobre distrato; um projeto que poderá autorizar o Banco Central a remunerar depósitos sem necessidade de lastro de título público; e a autonomia do Banco Central, que passou a integrar a lista após pedido do presidente do BC, Ilan Goldfajn.

A expectativa é que a economia brasileira cresça mais de 3% e a arrecadação também seja acima do que é esperado pela equipe econômica.

Pessoas de baixa renda poderão ter gratuidade na concessão de CNH

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano, está tramitando pela Câmara dos Deputados.

A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.

Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição do interessado no Cadastro Único do Governo (CadÚnico). O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social.

Agências bancárias voltam a funcionar nesta quarta

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira.

Após o Carnaval, os bancos começaram a funcionar, nesta quarta-feira de Cinzas (14), a partir das 12h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo, que venceram no dia 12 ou 13, poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta-Feira.

De acordo com a Federação, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje.

Os pagamentos também poderão ser feitos por canais eletrônicos, como pelo site do banco ou aplicativo. Os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Proposta que altera regras do concurso público será votada pelo Senado

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC 29/2016 estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos.

Caso ocorram dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas provas não poderão ser realizadas, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido.

A proposta tem o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.

São Luís melhora posição no ranking nacional de empregos, comemora Edivaldo…

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), comemorou, por meio de suas redes sociais, a excelente colocação da cidade de São Luís no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A boa performance da administração municipal e os investimentos na construção civil e no setor de serviços colocaram a capital maranhense em 1º lugar do Norte/Nordeste e entre as cinco cidades brasileiras com maior geração de empregos formais no país em 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE), divulgados pela revista Exame.

Em postagem nesta quarta-feira (31), o prefeito de São Luís afirmou que o resultado é gratificante. “Estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade, nomeando e empossando candidatos aprovados em concurso, e também desenvolvendo políticas na área fiscal que contribuem com o setor produtivo”, publicou.

Mesmo enfrentando a crise nacional, Edivaldo conseguiu manter a regularidade no pagamento do funcionalismo público, o que também contribuiu para a cidade atingisse a marca. Como veio ocorrendo durante toda a sua gestão, nesta quarta-feira (31) o prefeito anunciou mais uma vez que pagará o salário em dia, com vencimento no dia 2 de fevereiro.

Números

De acordo com o levantamento feito em 5.660 municípios do Brasil, no ano passado o saldo de empregos com carteira assinada em São Luís foi positivo, criando 2.636 vagas no mercado de trabalho. A cidade ficou atrás somente de Joinville (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Bebedeouro (SP) e Goiânia (GO), única capital brasileira com saldo melhor que São Luís. Se levado em consideração somente as cidades do Norte/Nordeste, São Luís é a primeira em geração de empregos.

Ranking das 100 cidades que mais criaram empregos em 2017 (Fonte: Exame)

1º Joinville (SC) 5.588

2º Aparecida de Goiânia (GO) 4.342

3º Bebedouro (SP) 4.203

4º Goiânia (GO) 3.880

5º São Luis (MA) 2.636

6º São José (SC) 2.517

7º Matão (SP) 2.470

8º Uberlândia (MG) 2.175

9º Maraba (PA) 2.147

10º Boa Vista (RR) 2.145

11º São José do Rio Preto (SP) 2.120

12º Pato Branco (PR) 2.119

13º Votuporanga (SP) 2.081

14º Pirassununga (SP) 2.079

15º Colômbia (SP) 1.949

16º Itaquaquecetuba(SP) 1.911

17º Resende (RJ) 1.838

18º Patos de Minas (MG) 1.791

19º Boituva (SP) 1.764

20º Teresina (PI) 1.708

21º Parnaíba (PI) 1.678

22º Rondonópolis (MT) 1.660

23º Mogi das Cruzes (SP) 1.621

24º Gravataí (RS) 1.594

25º Chapecó (SC) 1.589

26º Anápolis (GO) 1.533

27º Aracruz (ES) 1.527

28º Sinop (MT) 1.519

29º Marília (SP) 1.473

30º Rio Verde (GO) 1.472

31º Palotina (PR) 1.435

32º Itajaí (SC) 1.416

33º Juazeiro (BA) 1.405

34º Várzea Grande (MT) 1.403

35º Goianésia (GO) 1.319

36º Araguaína (TO) 1.302

37º Comendador Gomes  (MG) 1.302

38º Mafra (SC) 1.301

39º Rio Claro (SP) 1.295

40º Suzano (SP) 1.289

41º Blumenau (SC) 1.286

42º Luis Antonio (SP) 1.261

43º Santo André (SP) 1.181

44º Monte Azul Paulista (SP) 1.136

45º Ji-Paraná (RO) 1.121

46º São Leopoldo (RS) 1.117

47º Brusque (SC) 1.093

48º Barcarena (PA) 1.092

49º Ponta Grossa (PR) 1.038

50º Santa Maria (RS) 1.020

51º Sapezal (MT) 1.014

52º Itaúna (MG) 1.009

53º Medianeira (PR) 981

54º Mogi-Guaçu (SP) 951

55º Passo Fundo (RS) 932

56º Cuiabá (MT) 929

57º Ribeirão Preto  (SP) 915

58º Sete Lagoas (MG) 896

59º Pirenópolis (GO) 879

60º Lucas do Rio Verde (MT) 872

61º Cascavel (PR) 871

62º Sobral (CE) 870

63º João Monlevade (MG) 867

64º Concórdia (SC) 855

65º Dourados (MS) 855

66º Caucaia (CE) 850

67º Extrema (MG) 840

68º Valinhos (SP) 830

69º Pouso Alegre (MG) 829

70º Rolândia (PR) 829

71º  Santa Cruz do Rio Pardo (SP) 818

72º Casa Nova (BA) 813

73º Castro (PR) 799

74º Tabatinga (SP) 790

75º Botucatu (SP) 785

76º Itapema (SC) 785

77º Ananindeua (PA) 783

78º Mirassol D Oeste (MT) 761

79º Morada Nova (CE) 760

80º Alfenas (MG) 760

81º Parnamirim (RN) 753

82º São Gonçalo do Amarante (RN) 749

83º São Jose dos Pinhais (PR) 743

84º Jataí (GO) 725

85º Apucarana (PR) 723

86º Varginha (MG) 722

87º Pontal do Paraná (PR) 722

88º São João da Boa Vista  (SP) 718

89º Senador Canedo (GO) 714

90º Primavera do Leste (MT) 713

91º Limeira  (SP) 712

92º São Gonçalo dos Campos (BA) 710

93º Iturama (MG) 707

94º Nova Odessa (SP) 707

95º Horizonte (CE) 706

96º Nossa Senhora do Socorro (SE) 706

97º Maringá (PR) 706

98º Luis Eduardo Magalhães (BA) 696

99º Toledo (PR) 689

100º Uruçuí (PI) 688