Edivaldo Júnior terá segundo mandato com maioria na Câmara

 

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Pelo segundo mandato consecutivo, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

OPOSIÇÃO

Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

INDEPENDENTES

A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).

Caso Bradesco: Vereadores agiotas de São Luís na mira da Polícia

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Oxalá: Investigações sobre agiotagem na Câmara de São Luís terão desdobramento na semana que vem

Uma fonte da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao blog do jornalista Gilberto Lima que as investigações do esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias.

As investigações foram iniciadas no governo passado, mas o caso estagnou. Pelas informações, ainda chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Dois inquéritos sobre esse escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipais estão na 7ª Vara Criminal, que é comandada pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Em um dos inquéritos, figura a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que chegou a ter prisão decretada pelo juiz Fernando Cruz. No outro inquérito, a investigação recai sobre a própria Câmara, o Bradesco e alguns vereadores.

Os trabalhos de investigação ficarão a cargo da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes. Uma reunião nos próximos dias deve definir os primeiros passos para a retomada das investigações.

A retomada das investigações faz parte do trabalho  de apuração de todos os casos de agiotagem no Estado do Maranhão, que envolvem, ainda, dezenas de prefeitos.

Continue a ler no blog do Gilberto Lima…

Clima tenso na Câmara de São Luís com investigações sobre agiotagem no Maranhão

Clima é tenso nos bastidores da Câmara Municipal por conta da investigação de agiotagens no Maranhão

Clima é tenso nos bastidores da Câmara Municipal por conta da investigação de agiotagem no Maranhão

As prisões e mandados de busca e apreensão, nos municípios de Dom Pedro e de Codó, na semana passada, acenderam o sinal de alerta na Câmara Municipal de São Luís, alvo de investigação por conta de um suposto esquema de agiotagem, envolvendo vereadores e funcionários do banco Bradesco.  Na lista de suspeitos, parlamentares da linha de frente deste e do mandato passado.

O esquema de corrupção vem sendo investigado há algum tempo e teria funcionado da seguinte forma: vereadores pediam empréstimos consignados a uma ex-gerente do Bradesco, em nome dos servidores do Legislativo, para depois emprestar a terceiros, cobrando taxas de juros abusivas.

Se confirmada a participação dos vereadores, os mesmos deverão ter os mandatos cassados, além de responder civil e criminalmente pela negociata que movimentou cerca de 30 milhões de reais.

A retomada das investigações foi anunciada, no mês passado, pelo secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e confirmada pelo delegado-geral Augusto Barros. Desde então, os parlamentares têm disparado telefonemas, temendo o que aconteceu, na semana passada, com “Eduardo Imperador” e com a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa.

Esquema de agiotagem no Maranhão – Denominada de ‘Imperador’, no dia 31 do mês passado, a operação resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados receberam mandado de condução coercitiva.

Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, 20 carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela Polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados.

Maranhão entra nas discussões sobre Reforma Política no Brasil

Presidente em exercício, deputado Othelino Neto, abriu os trabalhos do debate sobre Reforma Política

Presidente em exercício, deputado Othelino Neto, abriu os trabalhos do debate sobre Reforma Política

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, na manhã desta sexta-feira (13), no auditório Fernando Falcão da Casa, os trabalhos da audiência pública, realizada em parceria com a Câmara Federal e Câmara Municipal de São Luís, para debater a Reforma Política no Brasil.

Na oportunidade, o presidente Othelino Neto destacou a importância do debate sobre a Reforma Política, que está na pauta nacional, como a forma mais eficiente de “consertar” o nosso modelo político-eleitoral e, ao mesmo tempo, evitar que se sucedam escândalos, como os que estão acontecendo no Brasil.

Para Othelino, a reforma deve contemplar a classe politica e, especialmente, a sociedade brasileira, pois a proposta é modificar importantes pontos da Legislação Eleitoral, tais como o financiamento das campanhas, a questão da reeleição e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Já a deputada Francisca Primo (PT) disse que o evento foi importante porque discutiu as diretrizes para enriquecer a reforma política.

Comissão Especial da Reforma Política

Deputados da Comissão Especial da Reforma Política foram recepcionados pela Presidência da Casa

Deputados da Comissão Especial da Reforma Política foram recepcionados pela Presidência da Casa

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro, informou que, neste colegiado, estão sendo apreciadas 107 Propostas de Emenda Constitucional (PECs). “Seguramente, o Brasil possui um dos piores sistemas eleitorais do mundo. E estas distorções não podem continuar”, afirmou.

A audiência pública, realizada no auditório Fernando Falcão, foi iniciada com debate sobre propostas analisadas pela Comissão da Reforma Política, sobretudo as PECs 344/13, 352/13 e outras, tendo por base palestras proferidas pelos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Esperidião Amin (PP-SC).

Em sua palestra, Marcelo Castro, relator da comissão, adiantou que vai propor na Câmara Federal, entre outros pontos, o fim da reeleição; mandato de cinco anos, inclusive para senadores; e redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.

O deputado Espiridião Amin foi o relator da PEC 352 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza no ano passado, a proposta prevê, por exemplo, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

A PEC estabelece ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas.

“Perdemos um amigo de forma brutal”, diz Roberto Jr sobre assassinato de advogado

"O dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel", disse o vereador

“O dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel”, disse o vereador

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), para falar sobre o resultado das eleições deste ano, que levou a dupla vitória de seu pai, Roberto Rocha, ao Senado Federal e de Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Roberto Jr iniciou seu discurso agradecendo os 1.476.840 votos que Roberto Rocha obteve nestas eleições e que, segundo ele, representam a vontade coletiva de mudança e libertação de cada um dos maranhenses.

“O dia 05 de outubro deste ano já se tornou um dia histórico para o Maranhão e para todos nós. Foi o dia em que a vontade soberana da população prevaleceu sobre a força do poder e do dinheiro. Neste dia, o povo teve a oportunidade de mostrar sua indignação com o que estava acontecendo há mais de 50 anos em nosso estado”, disse.

O parlamentar lembrou dos grandes desafios que ainda terão pela frente e aproveitou para agradecer, em nome do seu pai e de sua família, a todo o povo maranhense que acreditou na força da união e lutou para que essa vitória fosse alcançada.

Vereador lamenta morte de Brunno Matos

Ainda durante o seu pronunciamento, Roberto Rocha Júnior lamentou a morte de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado, brutalmente, a facadas no último dia 06. Lembrou da importância que o jovem teve durante todo o processo eleitoral deste ano, visto que ele, além de assessor jurídico, era também membro da executiva do PSB.

“É difícil definirmos o que estamos sentindo nesse momento, pois, infelizmente, o dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel, brutal e desumana. Não existem palavras que expressem o tamanho dessa dor, pois ele era um amigo, um irmão que eu tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos”, disse o vereador, visivelmente emocionado.

Câmara autoriza Prefeitura de São Luís a fazer empréstimo para pavimentação

Câmara aprovou empréstimo para a Prefeitura de São Luís

Câmara aprovou empréstimo para a Prefeitura de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís autorizou a Prefeitura de São Luís a adquirir financiamento, no valor de R$ 35 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para obras de pavimentação na área Itaqui-Bacanga e Areinha.

As intervenções fazem parte do Programa Pró-Transporte Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do PAC 2. A autorização para o financiamento, que garantirá as obras, foi aprovada pelo parlamento municipal nesta quarta-feira (25).

A Câmara já havia autorizado, por unanimidade, a aquisição do financiamento pela Prefeitura no valor de R$ 70 milhões, mas a Caixa Econômica Federal recomendou a metade da quantia. Por isso, foi feito um novo projeto.

O presidente da comissão de Orçamento da Câmara, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), explicou que não é um novo empréstimo, mas um corte pela metade do que havia sido solicitado inicialmente no valor de R$ 70 milhões.

Severino Sales e Kátia Lobão vão brigar por vaga de Helena na Câmara

Batista Matos deve retornar à Câmara com a ida de Estêvão Aragão para secretaria

Batista Matos deve retornar à Câmara com a ida de Estêvão Aragão para secretaria

Osmar Filho terá que enfrentar o PMDB em caso de vaga aberta por Helena Duailibe

Osmar Filho, primeiro suplente, disse que prefere permanecer como secretário de Articulação Política

Com a ida dos vereadores Helena Duailibe (PMDB) e Estêvão Aragão (SDD) para secretarias na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr, em São Luís, os suplentes Severino Sales (PRP)  e Batista Matos (PPS) vivem a expectativa de assumirem vagas na Câmara Municipal.

Porém é polêmica a questão da vaga aberta por Helena Duailibe na Câmara. Osmar Filho, ex-PMDB, estava na ponta para assumir, caso vencesse a guerra da infidelidade partidária. É o primeiro suplente, mas migrou para o PSB. No entanto, já anunciou, nesta sexta (31) mesmo, que não vai brigar pela vaga de Helena. Prefere ficar mesmo onde está: na articulação política do Município.

Entra em jogo, portanto, o segundo suplente Severino Sales (PRP) que disputará o posto com a peemedebista Kátia Lobão que, com certeza, junto à Executiva do PMDB, brigará pelo passaporte para o Parlamento.

No início da tarde desta sexta-feira (31), Edivaldo Holanda Jr confirmou o nome de Helena Duailibe para a Secretaria de Saúde no lugar do agora ex-secretário César Félix. A briga entre Severino Sales e Kátia Lobão pela vaga na Câmara promete.

Espaço para o SDD na Prefeitura

Sobre a ida de Estêvão Aragão, hoje presidente do Diretório Municipal de Solidariedade (SDD), para uma secretaria, que pode ser a que trata dos assuntos metropolitanos ou a de articulação política, a estratégia do grupo do pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB, Flávio Dino, é abrir espaço na administração municipal para o novo partido, forte no cenário nacional e que fará parte da base da oposição nas eleições deste ano.

Outras mudanças também estão em curso na administração Edivalo Holanda Jr. Com o início da pré-campanha e aproximação do prazo de desincompatibilização visando às eleições municipais, outros nomes devem sair, abrindo outros espaços na Prefeitura de São Luís.

De licença médica, Pereirinha “aquece turbinas” no pré-carnaval

Presidente da Câmara de São Luís está de licença médica,  mas "esbanja" saúde no pré-carnaval da capital maranhense

Presidente da Câmara de São Luís está de licença médica, mas “esbanja” saúde no pré-carnaval da capital maranhense

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que está de licença médica para tratamento de saúde,  tem sido visto constantemente em badaladas festas de pré-carnaval na capital maranhense, esbanjando, contraditoriamente, muita saúde.

Na foto, Pereirinha aparece em festa promovida pela agremiação Favela do Samba, no último final de semana, forte, corado e viçoso. Nem de longe, lembra uma pessoa que esteja passando por qualquer tratamento intensivo e sério de saúde.

Escândalo da suposta agiotagem 

Pereirinha tirou licença, coincidentemente, nos meses finais de 2013, período em que começou a estourar, na Câmara Municipal de São Luís, a bomba do escândalo do suposto esquema de agiotagem que envolveria 14 parlamentares, com transação de cheques e empréstimos irregulares que passariam pelo Bradesco.

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público  sobre o caso estão em curso. Na volta do recesso, em fevereiro, aguarda-se outras revelações sobre o episódio que marcou o final do ano passado em São Luís.

Carioca quase lá…

Suplente de vereador Carioca deve assumir mandato no lugar de Beto Castro

Suplente de vereador Carioca deve assumir mandato no lugar de Beto Castro

A análise dos Embargos de Declaração interpostos pelo vereador cassado Beto Castro (PRTB) está prevista para o dia 21 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Até a primeira ou, no máximo, até a segunda sessão,  após a abertura dos trabalhos, deve ocorrer o julgamento de Beto Castro.

Beto Castro foi cassado pelo TRE por falsificação de documentos, que o ajudaram a ser candidato nas eleições de 2012. O vereador  se mantém na Câmara apenas por conta da liminar que lhe concedeu o direito de ficar no mandato até o julgamento destes embargos.

Crime eleitoral

No ano passado, Beto foi acusado de crime eleitoral pelo suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (também do PRTB), que deve assumir o mandato.

Segundo os advogados de Carioca, seja qual for a decisão do TRE em relação aos embargos, Beto Castro terá que ser afastado do mandato, mesmo que recorra ao TSE.

O julgamento da Corte Eleitoral não permitiu efeito suspensivo aos eventuais recursos.

Com informações do Blog de Marcos D´Eça