Aprovado projeto de Raimundo Penha que proíbe taxa de religação de água e luz em São Luís

Vereador Raimundo Penha teve projeto aprovado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

Conheça os vereadores eleitos de São Luís…

Raimundo Penha chega para o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Luís

Raimundo Penha chega para o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Luís

A eleição em São Luís para a Câmara Municipal teve surpresas e reeleições. Confira quem inicia um mandato no Legislativo a partir de janeiro.

 

Osmar Filho (PDT) – 9.809
Astro de Ogum (PR) – 9.703
Pavão Filho (PDT) – 8.511
Raimundo Penha (PDT) – 8.068
Marquinhos (DEM) – 7.489
Beto Castro (PROS) – 6.663
Aldir Júnior (PR) – 6.392
Ivaldo Rodrigues (PDT) – 5.115
Marcelo Poeta (PC do B) – 4.920
Fátima Araújo (PC do B) – 4.892
Bárbara Soeiro (PSC) – 4.420
Ricardo Diniz (PC do B) – 4.205
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 9.049
Marcial Lima (PEN) – 5.007
Concita Pinto (PEN) – 4.426
Nato Júnior (PP) – 6.514
Estevão Aragão (PSB) – 4.942
Chaguinhas (PP) – 4.879
Dr. Gutemberg (PSDB) – 4.811
Umbelino Júnior (PPS) – 4.619
Josué Pinheiro (PSDB) – 4.350
Honorato Fernandes (PT) – 4.609
Edmilson Jansen (PTC) – 4.108
Professor Sá Marques (PHS) – 4.685
Edson Gaguinho (PHS) – 4.028
Chico Carvalho (PSL) – 5.784
Pereirinha (PSL) – 4.943
Genival Alves (PRTB) – 3.030
Silvino Abreu (PRTB) – 2.233
Afonso Manoel (PMDB) – 8.057
Cézar Bombeiro (PSD) – 2.248

Raimundo Penha mostra força política em inauguração de comitê no Monte Castelo

raimundo penha campanha

Raimundo Penha, uma das promessas do PDT para a Câmara, mostrou força política, durante evento de inauguração de comitê

Raimundo Penha, uma das promessas do PDT para a Câmara, mostrou força política, durante evento de inauguração de comitê

Manifestações de apoio, bandeiraço e um verdadeiro show da militância do candidato a vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), marcaram a inauguração do Comitê Central da sua campanha. O local que fica na Avenida Getúlio Vargas, nº 2727, foi tomado por centenas de pessoas que foram prestigiar o candidato pedetista.

Raimundo Penha chegou ao local acompanhado do presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Weverton Rocha e o prefeito de São Luís e candidato à reeleição pelo PDT, Edivaldo Holanda Júnior. Com muitas palavras de ordem, hinos da Juventude Socialista, Penha foi recebido com muita emoção por todos os presentes.

Edivaldo Holanda Júnior falou da competência de Raimundo Penha atestada na sua gestão como secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e como presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

“O Penha é extremamente competente. Por onde ele passou, na nossa gestão, nós pudemos ver o seu trabalho, seu empenho e dedicação e como ele sabe motivar e agregar pessoas. Ter Penha como vereador será um ganho para São Luís e, como acredito na minha vitória à reeleição, eu aposto  que ele somará esforços importantes conosco nessa caminhada. Preciso do Penha na Câmara dos Vereadores”, ressaltou Edivaldo.

Candidato a vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), lembrou que ele e Raimundo Penha são conterrâneos da cidade de Matinha e que vieram para São Luís, por acreditarem nos seus sonhos.

Emocionado, Raimundo Penha traçou um pouco da sua trajetória dentro do PDT e na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esse é um momento especial para mim. “Agradeço a cada amigo e militante que está aqui e faço um convite para que juntos possamos ocupar as ruas pelos próximos 30 dias  e levando as propostas de nossa campanha”, afirmou Penha.

Câmara lembra um ano da morte de Brunno Matos, jovem assassinado após resultado de eleições

Homenagem foi bastante concorrida

Homenagem foi bastante concorrida

A Câmara Municipal de São Luís homenageou durante sessão solene, realizada no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira (06), o advogado Brunno Matos. A solenidade foi para lembrar um ano da morte do jovem, assassinado em outubro do ano passado, após sair da festa de comemoração pela vitória do senador Roberto Rocha (PSB).

A cerimônia contou com a presença do pai do homenageado, Rubem Soares, do irmão, Alexandre Soares, além de muitos familiares e amigos. Além dos parlamentares da Câmara, muitas autoridades também compareceram à solenidade, como o senador Roberto Rocha; os titulares da Semapa, Aldo Rogério;  da Sema, Marcelo Coelho; da Secretaria Estadual do Trabalho, Julião Amin; além do presidente do Ipam, Raimundo Penha, que foi representando o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), autor da proposta da homenagem, iniciou o seu pronunciamento destacando a trajetória de vida de Brunno. Ele ressaltou suas virtudes e o quanto a sua morte precoce foi uma perda para os amigos, família, bem como para toda a sociedade.

Câmara vai realizar sessão solene in memoriam de Brunno Matos

Vereador Roberto Júnior

Vereador Roberto Júnior

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento do vereador Roberto  Júnior (PSB), solicitando que seja realizada, no dia seis de outubro, uma sessão solene in memoriam ao advogado Brunno Matos, assassinado de forma brutal há, mais ou menos, um ano.

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é homenagear um jovem que morreu de forma prematura e que, além de amigo, filho e irmão exemplar, foi um profissional com muitas qualidades e muito respeitado por todos. Roberto Júnior ressaltou ainda que Brunno Matos contribuiu de maneira relevante na gestão administrativa do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde exercia a função de secretário geral da legenda municipal desde 2012.

 

Brunno Matos tinha 29 anos de idade. Era advogado e secretário geral da executiva municipal do PSB. Na madrugada do dia seis de outubro do ano passado, foi morto a facadas, após sair de um evento político, no bairro Olho D´Água.

Obras de mobilidade urbana reconhecidas na Câmara

Vereador Roberto Júnior

Vereador Roberto Júnior

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, nesta segunda-feira (14), Moção de Aplausos ao prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, pelas recentes obras de intervenções na mobilidade urbana de São Luís.

A homenagem foi proposta pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). Ele parabenizou a Prefeitura e destacou que as obras realizadas, por meio da SMTT, já estão desafogando o trânsito e beneficiando condutores, pedestres e usuários de transporte coletivo.

O trânsito de nossa cidade sempre foi muito caótico, e essas intervenções que estão sendo executadas pela Prefeitura, por meio da SMTT, já estão mostrando resultados muito positivos, pois está minimizando os problemas da mobilidade urbana de nossa cidade, reduzindo o congestionamento e promovendo muitas melhorias”, elogiou Roberto Rocha Júnior.

Foragida, Lidiane Leite tem mandato cassado pela Câmara de Bom Jardim

Do G1

Lidiane teve mandato cassado no último sábado (06)

Lidiane teve mandato cassado no último sábado (06)

A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde de sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.
A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.
Apelação ao TJ
A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.

Tentativas em vão
Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.
No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.
Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.
Habeas Corpus negado
No dia 26 de agosto, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lidiane Leite solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora.

Escândalo internacional
Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada ganhou destaque na imprensa internacional.
O paradeiro dela ainda é desconhecido, mesmo depois de quase 15 dias. Neste domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.
Prefeita ‘ostentação’
Antes de se tornar prefeita, Lidiane teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim. Ela se candidatou a prefeita depois que o namorado Beto Rocha teve a candidatura impugnada e acabou eleita.
Após assumir o cargo, começou a ostentar luxo na internet. A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita.”Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando” (sic).

Desvios da educação
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas. No dia 20 de agosto, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da educação referentes à merenda escolar e à reforma de escolas.

Roberto Júnior apresenta projeto social em centro de saúde

Vereador e Liviomar em reunião no Amar

Vereador e Liviomar em reunião no Amar

O vereador Roberto Rocha Junior (PSB) esteve reunido com os diretores do Centro de Saúde Amar, no bairro Vila Vicente Fialho, para apresentar aos diretores, Salatiel Sodré e Tatiane Rodrigues, o projeto de ação social que está trabalhando em parceria com o Instituto Cidade Solidária. Ele foi acompanhado do gerente executivo do Instituto, Liviomar Macatrão e da enfermeira, Mariana Diniz.

O projeto do parlamentar, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, consiste basicamente em oferecer uma assistência diferenciada, com remédios e acompanhamento profissional contínuo, às pessoas da região da Vicente Fialho diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto.

A princípio, o projeto irá priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como as idosas e hipertensas. A primeira fase do projeto irá atender toda a região da Fialho, compreendendo desde a Avenida São Luís Rei de França à Avenida Daniel de La Touche.

Marcos Dyonny, uma alternativa para Cantanhede

Marcos Dyony

Marcos Dyonny

“Meus caros, estou me colocando à disposição para uma vaga de candidato a vereador, nas próximas eleições do ano que vem, e espero contar com seu apoio, se caso não sair também a candidado ou apoie alguém mais próximo.

Já quero me antecipar e informar isso a todos os amigos e familiares que estou pedindo o apoio de cada um pela internet e depois vou conversar com cada um pessoalmente. Estou me adiantando logo com o intuito de que todos que vão me apoiar possam fazer esse papel de divulgação e ir informando aos seus respectivos amigos sobre a minha pretensão de ser um dos vereadores de Cantanhede – MA”.