Marcelo Tavares nega interesse por vaga de vice-governador

Marcelo Tavares afirma que PSB se sente representado por Carlos Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre legalidade de sua indicação ao cargo. Foto: Divulgação

O ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), pronunciou-se sobre uma matéria veiculada pela oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) de que ele estaria de olho na vaga de vice-governador na chapa governista.

Em conversa com o Informante JP, Tavares afirmou que a oposição coloca o que quer em seus sites com o interesse de prejudicar o grupo de alianças em torno da reeleição do governador Flávio Dino.

Tavares informou que havia um entendimento e que a Executiva Estadual do PSB reuniu-se em março e indicou seu nome, mas que sempre respeitaram e afirmaram que não iam disputar espaço com o atual vice-governador, Carlos Brandão (PRB), que é, merecidamente, o melhor nome para a vaga.

Marcelo Tavares finalizou dizendo que o PSB se sente representado por Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre a legalidade de sua indicação ao cargo.

A reelegibilidade de Carlos Brandão

Vice-governador Carlos Brandão

Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* RODRIGO LAGO é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Othelino Neto acompanha governador em exercício durante inaugurações em Grajaú…

Othelino acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão, em várias inaugurações

A convite do governador em exercício, Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (6), de uma série de inaugurações na cidade de Grajaú, com destaque para a assinatura da ordem de serviço visando à recuperação da malha viária da MA-006, no trecho abrangendo Arame, Grajaú, Sítio Novo, Formosa da Serra Negra e Itaipava de Grajaú, que receberá obras de manutenção com ações de conservação e melhoramento.

Sob a ótica do presidente Othelino Neto, o início das obras de recuperação da MA-006 representa a materialização de um sonho. O deputado estava acompanhado de uma das principais lideranças da cidade, Simone Limeira.

Othelino afirmou ter ficado honrado com o convite do governador em exercício, ao mesmo tempo em que destacou a atuação do governo Flávio Dino. “Esse momento sintetiza o governo produtivo de Flávio Dino. Enquanto obras são inauguradas e anunciadas, ele está nos Estados Unidos, proferindo palestra sobre o sucesso de sua gestão. É apontado pelo portal da Globo como o melhor governador do Brasil. Nunca atrasou salário, realizou vários concursos públicos e está com muitas obras em andamento. Sua administração chamou a atenção dos Estados Unidos”, acrescentou.

São 125 quilômetros de extensão contemplados com os serviços. O investimento é de R$ 22 milhões. O governador em exercício assinou a ordem de serviço para início das obras no bairro Canoeiro. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, os trabalhos deverão ser finalizados em seis meses.

Para Carlos Brandão, a recuperação desse trecho da MA-006 demonstra o potencial do governador Flávio Dino. Ele anunciou que esse serviço deverá ser estendido, dentro de pouco tempo, até Fortaleza dos Nogueiras. Também foram inaugurados sistemas de abastecimento de água, beneficiando moradores dos povoados Macaúba e Novo Macambiral, totalizando dois mil metros de ligações, distribuídas em 100 residências.

Antes das inaugurações, o governador Carlos Brandão reuniu-se com empresários do Polo Gesseiro de Grajaú.  A cadeia produtiva conta com reservas de gipsita (a matéria-prima do gesso) em grande quantidade e qualidade, fazendo com que o Maranhão ocupe o segundo lugar desta produção no país. Em 2017, foram 350 mil toneladas e tem capacidade para aumentar em 10 vezes essa produção, atendendo demanda de mercados consumidores.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT), o deputado estadual Rigo Teles (PV), além do ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, destacaram as obras inauguradas e a importância da recuperação do trecho da MA-006, assim como a força econômica representada pelo polo gesseiro do município.

Num emocionado pronunciamento, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, agradeceu por todas as obras que a cidade está recebendo do Governo do Estado, falou sobre a sólida amizade com o governador em exercício, Carlos Brandão, e dos laços que tem com Flávio Dino, pois o pai do governador, o ex-deputado Sálvio Dino, é natural de Grajaú.

“Aqui é um encontro político ecumênico, porque neste palanque estão todas as alas políticas de Grajaú. Somos adversários na campanha, mas, depois, nos juntamos pelo benefício dessa cidade”, disse o prefeito Mercial.

Além da classe empresarial e de diversos vereadores, participaram da solenidade os prefeitos João Piquiá (Sitio Novo), Jule Meneses (Arame), Moisés Ventura (Jenipapo dos Vieiras) e Joãozinho do Dimázio (Itaipava do Grajaú).

Assistência social

Também foi inaugurada uma sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Avenida Antônio Borges. A unidade recebe pessoas em situação vulnerável, além de crianças retiradas do trabalho infantil e inscritos no Cadastro Único e Bolsa Família. “É um importante passo no projeto de governo para erradicação da extrema pobreza no Estado”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Junior.

O titular da Sedes reforçou que o Governo do Estado está ampliando esse serviço, em todo o Maranhão, com a construção e reforma dessas unidades, que são portas de entrada para o acesso dos grupos mais vulneráveis à assistência social.

Folha de São Paulo destaca lealdade entre Carlos Brandão e Flávio Dino

Brandão manteve-se leal ao governador e tem todas as condições de ser lançado vice na chapa governista novamente.

Um levantamento do jornal Folha de São Paulo mapeou todos os estados brasileiros e mostrou o cenário das eleições de 2018 em relação a 2014. O jornal também fez referência à relação entre governadores e vice-governadores, e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, foi um dos destaques.

Nos estados do Rio Grande do Norte, Roraima e o Distrito Federal, partidos que venceram juntos em 2014 vão disputar este ano em lados opostos. Nesses estados, os vices romperam com os atuais governadores e já lançaram candidaturas.

No Pará, Paraíba e São Paulo ainda não houve rompimento oficial, mas os vices já anunciaram pré-candidaturas e não serão apoiados pelos governadores.

Na Bahia, Minas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, governadores e vices podem acabar disputando em chapas separadas, seja por pressão da direção nacional do partido; seja por divergências políticas.

Carlos Brandão foi o único destaque positivo. O jornal mostrou que o vice-governador, que era presidente do PSDB, saiu do partido após sofrer intervenção e a legenda anunciar oposição ao atual governador Flávio Dino (PCdoB). Carlos Brandão já está filiado ao PRB, manteve-se leal ao governador e tem todas as condições de ser lançado vice na chapa governista novamente.

Após intervenção no PSDB, Carlos Brandão reencontra Geraldo Alckmin

 

Na foto do reencontro, Brandão aparece sorridente

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) encontrou-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em Brasília, quatro meses após a intervenção da Executiva Nacional tucana que levou o comando da legenda no Maranhão para as mãos do senador Roberto Rocha.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em uma reunião proposta pelo presidente Michel Temer (MDB) para debater a segurança pública.

Carlos Brandão aparece  ao lado de outros governadores e com a presença do governador paulista, Geraldo Alckmin, que teve participação ativa na intervenção. A descontração pode ser reflexo do bom momento do vice-governador, recém filiado ao PRB, e com grandes chances de disputar o cargo de vice novamente na chapa do governador Flávio Dino.

Debandada no ninho tucano

Como se sabe, após a entrada do senador Roberto Rocha no PSDB, os dois deputados estaduais tucanos, Neto Evangelista e Sérgio Frota, já anunciaram a saída do partido, além do suplente de senador Pinto Itamaraty e do suplente de deputado estadual, Marcos Caldas.

As articulações também mostram a saída de, no mínimo, 20 prefeitos do PSDB, juntamente com o vice-governador. A abertura da janela partidária está sendo aguardada para que o número seja confirmado.

O sorriso do ex-presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, é o sinal claro do esvaziamento da sigla após a entrada de Roberto Rocha e o sinal vermelho para a Executiva Nacional tucana.

Filiação do vice-governador ao PRB acontece neste sábado

Carlos Brandão começou a carreira política em 2000 como deputado federal.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou a presidência estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em novembro do ano passado, agora se filia ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). A informação foi confirmada na página oficial do Partido Republicano.

A filiação de Carlos Brandão ocorrerá neste sábado (24), às 14h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. Estarão presentes no ato, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o presidente nacional em exercício, senador Eduardo Lopes, o presidente estadual do PRB Maranhão e deputado federal, Cleber Verde, o Deputado Estadual Júnior Verde , dentre outras lideranças.

Carlos Brandão começou a carreira política em 2000. Entrou para o partido tucano em 2006 como deputado federal. Nas eleições de 2014, foi eleito vice-governador do  Maranhão na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) e atualmente segue com o mandato.

Carlos Brandão vistoria ações em Matinha, Presidente Dutra e Paraibano

Obras seguem em ritmo acelerado

O governador em exercício, Carlos Brandão, visita a Baixada Maranhense onde vistoria obras e entrega equipamentos para reforçar a agricultura familiar. A agenda, neste sábado (6), a partir das 8h, será nos municípios de Paraibano, Matinha e Presidente Dutra onde serão vistoriadas e entregues ações de infraestrutura, assistência social e apoio à produção rural.

Em Paraibano, Brandão entrega equipamentos agrícolas, integrando as ações do programa Mais Produção, a partir das 8h. Produtores agrícolas recebem equipamento para processar milho, arroz e feijão; e ainda, 10 trituradores para a ovinocaprinocultura que serão utilizados na produção de ração animal.

“É um momento especial para a cidade, que aniversaria, e é uma região potencial produtora de grãos. Com este reforço, o Governo do Estado contribui para estimular esta atividade e garantir produção a dezenas de famílias agricultoras”, enfatiza o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. Em seguida, o governador em exercício vistoria obras da BR-226, no povoado Baú, em Presidente Dutra, a partir das 10h.

Em mais uma etapa do programa Diques de Produção, comunidades agrícolas familiares de Matinha serão contempladas com a construção de canais para irrigação de água a ser utilizada nas colheitas. O governador em exercício anuncia a construção, com 1200 metros de canal para contenção da água salgada e garantia de armazenamento de água das chuvas para os cultivos, em solenidade, a partir do meio dia.

“Estes sistemas vêm atender uma demanda antiga da população agricultora que vive na Baixada Maranhense. O Governo do Estado está colocando em prática essa iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e social destas regiões”, ressaltou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

O programa Diques de Produção, desenvolvido nas modalidades barragens, favorece a irrigação e impede a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões. Também tem a função de armazenamento de água e poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades.

“Além de estimular a produção, oferece assistência técnica e extensão rural para que as comunidades agropecuárias dinamizem suas culturas e desenvolvam projetos de geração de trabalho e renda”, informa Neto Evangelista. São executadas atividades na piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças e criação de animais de pequeno e médio porte. Nesta etapa, 35 cidades serão contempladas.

Em nota sobre tremor de terras no Maranhão, governo diz que não houve vítimas e nem danos

Governador em exercício, Carlos Brandão, acionou Bombeiros e Defesa Civil

O governador em exercício, Carlos Brandão, divulgou nota sobre o tremor de terras, sentido em São Luís  e várias cidades do Maranhão. Segundo as informações, o governo acionou, imediatamente, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. De acordo com o relato, não houve vítimas e nem feridos.

Segue a nota:

Nota do governo

Sobre a ocorrência de pequenos tremores em São Luís e outros municípios do Estado, o governo do Maranhão informa quê:

O governador interino Carlos Brandão mobilizou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para adotar providências sobre a situação.

Equipe do Corpo de Bombeiros, coordenada pelo comandante coronel Célio Roberto, foi deslocada para o município de Belágua, epicentro do abalo sísmico, segundo Centro de Sismologia da USP. Contudo, as primeiras informações são de inexistência de vítimas ou danos na cidade.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil montaram sala de situação permanente para centralizar as informações e orienta a população a ter tranquilidade, pois os abalos registrados são de pequena magnitude.

São Luís, 3 de janeiro de 2017.
Governo do Maranhão

Brandão condena uso político da morte de delegado no Maranhão

Marrapá

ricardo print

O governador em exercício, Carlos Brandão (PSDB), classificou de “oportunismo” e “desrespeito” o uso político do suicídio do delegado de São Raimundo da Mangabeira, Alex Aragão, ocorrido no último final de semana. Em uma postagem no Facebook, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), aparece tentando explorar o caso politicamente (veja print acima).

“É lamentável o oportunismo praticado por algumas pessoas e parte dos veículos de comunicação que utilizam uma tragédia familiar para, de forma desrespeitosa, fazer luta política”, condenou Brandão.

“O Governo do Estado lamenta a morte do delegado Alex Aragão em circunstâncias em que estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Piauí com acompanhamento e colaboração da nossa Polícia Civil”, continuou o tucano, que cumpre agenda governamental na cidade de Imperatriz.