Convenção dos partidos da base de Flávio Dino já tem local e horário marcado

Flávio Dino já tem confirmado o apoio do PCdoB, PDT, PSB, PT, PPS, PRB, DEM, PTB, PP, PR, PROS, PTC, PPL, Patriotas e Solidariedade

A grande convenção dos partidos da base do governo Flávio Dino (PCdoB) que já tinha sido anunciada para o dia 28 de julho, agora já tem local e horário marcado.

Em reunião realizada nesta terça-feira (17) pelos representantes dos 15 partidos que estarão com Flávio Dino no projeto de reeleição, foi escolhido o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana como o local para a realização da convenção coletiva.

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O evento, que vai iniciar às 8h30 minutos, promete reunir caravanas de todas as cidades do estado e consagrar o nome do governador Flávio Dino para a reeleição, de Carlos Brandão para a vaga de vice-governador e dos pré-candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para o Senado Federal.

Flávio Dino já tem confirmado o apoio do PCdoB, PDT, PSB, PT, PPS, PRB, DEM, PTB, PP, PR, PROS, PTC, PPL, Patriotas e Solidariedade.

 

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Grupo político de Flávio Dino faz dois grandes eventos simultâneos no Maranhão

Dois grandes eventos foram realizados em São Luís e Colinas, mostrando a força do grupo que busca a continuidade do governo popular e democrático iniciado em 2014

De ponta a ponta do Estado, o grupo político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vai ampliando o favoritismo na disputa ao Governo do Maranhão. Na segunda-feira (16), dois grandes eventos foram realizados em São Luís e Colinas, mostrando a força do grupo que busca a continuidade do governo popular e democrático iniciado em 2014.

Em São Luís, foi realizado o evento que lançou o nome do deputado federal Weverton Rocha (PDT) como pré-candidato ao Senado Federal na chapa governista. O Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana ficou completamente lotado pela militância do PDT e aliados políticos de Weverton. O evento foi prestigiado pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes; pelo presidente nacional do PDT Carlos Lupi; pelo presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto e pelo governador Flávio Dino, além de vários deputados estaduais e federais.

O Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana ficou completamente lotado pela militância do PDT e aliados políticos de Weverton

Na outra ponta do estado, na cidade de Colinas, o presidente estadual do PCdoB e ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos Márcio Jerry, lançou oficialmente seu nome como pré-candidato a deputado federal. Em sua cidade natal, Márcio Jerry lotou as dependências do Centro de Ensino Rosa Câmara. O evento contou com a participação do vice-governador Carlos Brandão (PRB) do secretário de estado da Saúde Calos Lula, da deputada Ana do Gás (PCdoB) e de vários pré-candidatos a deputado estadual.

Em sua cidade natal, Márcio Jerry lotou as dependências do Centro de Ensino Rosa Câmara

Enquanto outros pré-candidatos ao governo têm dificuldades em reunir a população, o grupo governista que derrotou a família Sarney após 50 anos de oligarquia, amplia ainda mais sua força. Com o apoio de 15 partidos, Flávio Dino chega à Convenção que irá homologar seu nome ao Governo do Estado como grande favorito.

 

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À procura de um vice…

Brandão manteve-se leal ao governador e tem todas as condições de ser lançado vice na chapa governista novamente.

As eleições de 2018 apresentam algumas peculiaridades para o mundo político. Se em anos anteriores as articulações e os acordos eram mais claros, hoje se tornaram um cálculo bem difícil para alguns analistas políticos.

A composição de uma chapa com a escolha de um vice pode significar bastante. Em 2014, a escolha de Carlos Brandão, ainda filiado ao PSDB, deu uma larga vantagem para o então candidato Flávio Dino (PCdoB). O ex-tucano agregou tempo de TV e garantiu o apoio de outros políticos e das centenas de diretórios do PSDB no estado.

Neste ano, apesar de estar filiado ao PRB, Brandão ainda apresenta vários pontos positivos para a chapa de Flávio Dino. Uma situação totalmente diferente para os outros concorrentes.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ainda tem muita dificuldade em escolher seu vice. Muito se especula pela escolha do senador João Alberto (MDB) para a vaga, mas seu nome sofre muita resistência da própria, que busca um nome jovem para dar um gás ao seu tão rejeitado grupo político.

Roseana também não tem mais o PT para indicar seu vice. O partido garantiu, nas últimas eleições, um bom tempo de TV para o grupo Sarney, mas hoje já faz parte da base de apoio do governador Flávio Dino.

O pré-candidato Roberto Rocha (PSDB) também apresenta dificuldades para fechar sua chapa. Com três nomes disputando a vaga para o Senado, Roberto Rocha ainda não dá sinais de qual nome viável será indicado para vice de sua chapa. Nem mesmo a garantia da vaga e de uma estrutura num possível governo faz com que Roberto feche um acordo com outra legenda.

Com quatro meses para as eleições, a procura de um vice se tornou um dilema para os candidatos. E o tempo para o fechamentos dos acordos já está acabando.

Marcelo Tavares nega interesse por vaga de vice-governador

Marcelo Tavares afirma que PSB se sente representado por Carlos Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre legalidade de sua indicação ao cargo. Foto: Divulgação

O ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), pronunciou-se sobre uma matéria veiculada pela oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) de que ele estaria de olho na vaga de vice-governador na chapa governista.

Em conversa com o Informante JP, Tavares afirmou que a oposição coloca o que quer em seus sites com o interesse de prejudicar o grupo de alianças em torno da reeleição do governador Flávio Dino.

Tavares informou que havia um entendimento e que a Executiva Estadual do PSB reuniu-se em março e indicou seu nome, mas que sempre respeitaram e afirmaram que não iam disputar espaço com o atual vice-governador, Carlos Brandão (PRB), que é, merecidamente, o melhor nome para a vaga.

Marcelo Tavares finalizou dizendo que o PSB se sente representado por Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre a legalidade de sua indicação ao cargo.

A reelegibilidade de Carlos Brandão

Vice-governador Carlos Brandão

Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* RODRIGO LAGO é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Othelino Neto acompanha governador em exercício durante inaugurações em Grajaú…

Othelino acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão, em várias inaugurações

A convite do governador em exercício, Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (6), de uma série de inaugurações na cidade de Grajaú, com destaque para a assinatura da ordem de serviço visando à recuperação da malha viária da MA-006, no trecho abrangendo Arame, Grajaú, Sítio Novo, Formosa da Serra Negra e Itaipava de Grajaú, que receberá obras de manutenção com ações de conservação e melhoramento.

Sob a ótica do presidente Othelino Neto, o início das obras de recuperação da MA-006 representa a materialização de um sonho. O deputado estava acompanhado de uma das principais lideranças da cidade, Simone Limeira.

Othelino afirmou ter ficado honrado com o convite do governador em exercício, ao mesmo tempo em que destacou a atuação do governo Flávio Dino. “Esse momento sintetiza o governo produtivo de Flávio Dino. Enquanto obras são inauguradas e anunciadas, ele está nos Estados Unidos, proferindo palestra sobre o sucesso de sua gestão. É apontado pelo portal da Globo como o melhor governador do Brasil. Nunca atrasou salário, realizou vários concursos públicos e está com muitas obras em andamento. Sua administração chamou a atenção dos Estados Unidos”, acrescentou.

São 125 quilômetros de extensão contemplados com os serviços. O investimento é de R$ 22 milhões. O governador em exercício assinou a ordem de serviço para início das obras no bairro Canoeiro. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, os trabalhos deverão ser finalizados em seis meses.

Para Carlos Brandão, a recuperação desse trecho da MA-006 demonstra o potencial do governador Flávio Dino. Ele anunciou que esse serviço deverá ser estendido, dentro de pouco tempo, até Fortaleza dos Nogueiras. Também foram inaugurados sistemas de abastecimento de água, beneficiando moradores dos povoados Macaúba e Novo Macambiral, totalizando dois mil metros de ligações, distribuídas em 100 residências.

Antes das inaugurações, o governador Carlos Brandão reuniu-se com empresários do Polo Gesseiro de Grajaú.  A cadeia produtiva conta com reservas de gipsita (a matéria-prima do gesso) em grande quantidade e qualidade, fazendo com que o Maranhão ocupe o segundo lugar desta produção no país. Em 2017, foram 350 mil toneladas e tem capacidade para aumentar em 10 vezes essa produção, atendendo demanda de mercados consumidores.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT), o deputado estadual Rigo Teles (PV), além do ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, destacaram as obras inauguradas e a importância da recuperação do trecho da MA-006, assim como a força econômica representada pelo polo gesseiro do município.

Num emocionado pronunciamento, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, agradeceu por todas as obras que a cidade está recebendo do Governo do Estado, falou sobre a sólida amizade com o governador em exercício, Carlos Brandão, e dos laços que tem com Flávio Dino, pois o pai do governador, o ex-deputado Sálvio Dino, é natural de Grajaú.

“Aqui é um encontro político ecumênico, porque neste palanque estão todas as alas políticas de Grajaú. Somos adversários na campanha, mas, depois, nos juntamos pelo benefício dessa cidade”, disse o prefeito Mercial.

Além da classe empresarial e de diversos vereadores, participaram da solenidade os prefeitos João Piquiá (Sitio Novo), Jule Meneses (Arame), Moisés Ventura (Jenipapo dos Vieiras) e Joãozinho do Dimázio (Itaipava do Grajaú).

Assistência social

Também foi inaugurada uma sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Avenida Antônio Borges. A unidade recebe pessoas em situação vulnerável, além de crianças retiradas do trabalho infantil e inscritos no Cadastro Único e Bolsa Família. “É um importante passo no projeto de governo para erradicação da extrema pobreza no Estado”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Junior.

O titular da Sedes reforçou que o Governo do Estado está ampliando esse serviço, em todo o Maranhão, com a construção e reforma dessas unidades, que são portas de entrada para o acesso dos grupos mais vulneráveis à assistência social.

Folha de São Paulo destaca lealdade entre Carlos Brandão e Flávio Dino

Brandão manteve-se leal ao governador e tem todas as condições de ser lançado vice na chapa governista novamente.

Um levantamento do jornal Folha de São Paulo mapeou todos os estados brasileiros e mostrou o cenário das eleições de 2018 em relação a 2014. O jornal também fez referência à relação entre governadores e vice-governadores, e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, foi um dos destaques.

Nos estados do Rio Grande do Norte, Roraima e o Distrito Federal, partidos que venceram juntos em 2014 vão disputar este ano em lados opostos. Nesses estados, os vices romperam com os atuais governadores e já lançaram candidaturas.

No Pará, Paraíba e São Paulo ainda não houve rompimento oficial, mas os vices já anunciaram pré-candidaturas e não serão apoiados pelos governadores.

Na Bahia, Minas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, governadores e vices podem acabar disputando em chapas separadas, seja por pressão da direção nacional do partido; seja por divergências políticas.

Carlos Brandão foi o único destaque positivo. O jornal mostrou que o vice-governador, que era presidente do PSDB, saiu do partido após sofrer intervenção e a legenda anunciar oposição ao atual governador Flávio Dino (PCdoB). Carlos Brandão já está filiado ao PRB, manteve-se leal ao governador e tem todas as condições de ser lançado vice na chapa governista novamente.

Após intervenção no PSDB, Carlos Brandão reencontra Geraldo Alckmin

 

Na foto do reencontro, Brandão aparece sorridente

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) encontrou-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em Brasília, quatro meses após a intervenção da Executiva Nacional tucana que levou o comando da legenda no Maranhão para as mãos do senador Roberto Rocha.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em uma reunião proposta pelo presidente Michel Temer (MDB) para debater a segurança pública.

Carlos Brandão aparece  ao lado de outros governadores e com a presença do governador paulista, Geraldo Alckmin, que teve participação ativa na intervenção. A descontração pode ser reflexo do bom momento do vice-governador, recém filiado ao PRB, e com grandes chances de disputar o cargo de vice novamente na chapa do governador Flávio Dino.

Debandada no ninho tucano

Como se sabe, após a entrada do senador Roberto Rocha no PSDB, os dois deputados estaduais tucanos, Neto Evangelista e Sérgio Frota, já anunciaram a saída do partido, além do suplente de senador Pinto Itamaraty e do suplente de deputado estadual, Marcos Caldas.

As articulações também mostram a saída de, no mínimo, 20 prefeitos do PSDB, juntamente com o vice-governador. A abertura da janela partidária está sendo aguardada para que o número seja confirmado.

O sorriso do ex-presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, é o sinal claro do esvaziamento da sigla após a entrada de Roberto Rocha e o sinal vermelho para a Executiva Nacional tucana.

Filiação do vice-governador ao PRB acontece neste sábado

Carlos Brandão começou a carreira política em 2000 como deputado federal.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou a presidência estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em novembro do ano passado, agora se filia ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). A informação foi confirmada na página oficial do Partido Republicano.

A filiação de Carlos Brandão ocorrerá neste sábado (24), às 14h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. Estarão presentes no ato, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o presidente nacional em exercício, senador Eduardo Lopes, o presidente estadual do PRB Maranhão e deputado federal, Cleber Verde, o Deputado Estadual Júnior Verde , dentre outras lideranças.

Carlos Brandão começou a carreira política em 2000. Entrou para o partido tucano em 2006 como deputado federal. Nas eleições de 2014, foi eleito vice-governador do  Maranhão na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) e atualmente segue com o mandato.