Advogados saem em defesa do secretário de Saúde Carlos Lula…

Advogados saíram em defesa de Carlos Lula

O circo midiático montado pela imprensa de oposição ao governador Flávio Dino, inclusive com a descontextualização e o uso de má-fé de decisões jurídicas envolvendo operação da Polícia Federal, foram apontados por políticos, secretários, usuários de serviços oferecidos pela SES, amigos e tantas outras pessoas que foram de prestar apoio ao secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, na segunda-feira (23), em ato de solidariedade no Grand São Luís Hotel.

O posicionamento dos advogados Mário Macieira e Guilherme Zagalo, respectivamente, ex-presidente e ex-vice da OAB-MA, chamaram atenção dos presentes. Conhecedores das leis e respeitados do meio jurídico, os dois ressaltaram veemente as qualidades profissionais e pessoais de Carlos Lula e classificaram como equivocado e criminoso o uso de veículos de comunicação para fins políticos e para o julgamento público midiático sem embasamento jurídico.

“O seu ‘pecado’ foi ousar transformar a saúde do Maranhão. Eu não posso aguentar calado ver corruptos diplomados acusar de corrupção homens honestos. Nenhum direito a menos. Nem os mais básicos, como a presunção de inocência, como o devido processo legal, como o contraditório… não tem contraditório em mídia monopolizada”, foram as palavras do ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Já Zagallo destacou que “um determinado segmento da mídia” está tentando antecipar o processo eleitoral, fazendo um debate que é comum apenas na campanha. Isso seria motivado por pesquisas eleitorais desfavoráveis ao Grupo Sarney.

“Mídia não é a Justiça. Julgamento não é linchamento. Se não é feito com contraditório, com ampla defesa é linchamento e isso não é Justiça. Estamos num momento em que determinado segmento da cobertura de imprensa tenta instalar um julgamento pelos jornais das 8h ou no impresso, isso não é Justiça”, repetia Guilherme Zagallo.

Eles corroboram o que o próprio governador do estado, Flávio Dino, que é advogado e ex-juiz federal, tem repetido e repudiado que é o uso do grande império midiático para perseguir o trabalho real da gestão. “Eles estão preocupados com seus pequenos espaços de poder, com suas vaidades, com seus privilégios. Estão preocupados só com seus bolsos”, disse durante o ato de solidariedade.

Assim como eles, muitos representantes da classe advocatícia fizeram questão de prestar apoio ao secretário Carlos Lula no evento.

SECAP emite nota de repúdio em rebate a fake news implantada pela oposição

O habeas corpus do secretário Carlos Lula foi pedido no ano passado, e não no dia 12 de abril, como noticiado em fake News.

A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão lamenta o desapego aos fatos e à ética que marcaram o vídeo veiculado esta manhã no jornal da emissora de TV de propriedade da família Sarney.

O vídeo trata como real uma mentira veiculada em blog local: que o secretário de Saúde Carlos Lula teria entrado com habeas corpus no dia 12 de abril, mesmo dia do suicídio de um acusado. Ao final, o apresentador diz que, procurada desde as 13h de domingo, a Secap não havia se manifestado até as 7h de segunda-feira (16).

Um e-mail da produção da TV confirma o recebimento da resposta às 15h25 de domingo. Há 12 funcionários da emissora copiados no e-mail. Na nota, a informação correta que desmente a matéria: o HC foi impetrado ainda no ano passado.

A Secap lamenta que os interesses políticos e partidários deturpem o uso de uma concessão pública que deveria servir à difusão de informações de utilidade pública e à elevação do grau de consciência dos cidadãos.

Deputados constatam que UPA’S estão funcionando regularmente

Parlamentares fizeram visita in loco a pedido do secretário Carlos Lula

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita, nesta terça-feira (30) pela manhã, às Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Cidade Operária e do Vinhais, acompanhado do presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Dr. Levi Pontes (PCdoB), a convite do secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, que participou dos eventos.

Após percorrem as dependências das duas unidades de saúde e conversarem com pacientes à espera de atendimento, o presidente Othelino Neto disse que o grupo constatou o pleno funcionamento das UPA’s. O parlamentar condenou a exploração sensacionalista feita em torno do assunto, por conta da queda de uma placa na UPA da Cidade Operária.
De acordo com Othelino, as visitas serviram para ver de perto o funcionamento, junto com a imprensa, para que a sociedade saiba o que realmente está acontecendo.

“Viemos olhar de perto o funcionamento das duas UPA’s a convite do secretário Carlos Lula. Na Cidade Operária, por exemplo, constatamos que a reforma está no final com o atendimento transcorrendo normalmente. Conversamos com as pessoas e não observamos, nem de longe, a crise que tentaram divulgar para o Maranhão. Iremos a outras Upas, para traçar o quadro real dos problemas que existem, mas distantes da exploração eleitoreira que fizeram”, avaliou o presidente da Assembleia.

O deputado Levi também condenou a exploração política. “Espalharam que a reforma iria fazer desabar o teto na Cidade Operária, mas está tudo normal. Apenas as chuvas fortes derrubaram uma calha e o pedaço de uma placa externa. O secretário aproveitou para fazer a reforma do telhado”, afirmou o parlamentar.

O secretário Carlos Lula, acompanhado de uma equipe médica das UPA’s e assessores, explicou como funcionou a reforma de uma ala e do telhado e as medidas adotadas para reduzir as filas e melhorar, ainda mais, o atendimento.

O secretário enfatizou que caiu apenas uma parte da placa externa de uma calha por conta das chuvas, sem risco qualquer para o teto, mas, mesmo assim, resolveu fazer a reforma do telhado.

Diretor do Conass destaca gestão de Carlos Lula na Saúde…

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o médico Jurandi Frutuoso, elogiou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em uma rede social.

Um dos artífices do avanço da Saúde no Ceará, Frutuoso parabenizou o secretário Carlos Lula e afirmou que, “tenho dito a muitos que você é uma grata surpresa como gestor. O governador Flávio Dino acertou ao nomeá-lo secretário de saúde do Maranhão. Muitos acertos respaldam minha afirmação”, escreveu o secretário-executivo do Conass.

Um dos acertos a que se referiu o secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, foi o resultado de 50 mil atendimentos a mais do que a meta estabelecida para a Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme). A Feme realizou mais de 222 mil atendimentos no ano passado.

O secretário Carlos Lula também parabenizou as equipes da Assistência Farmacêutica Estadual.

“Este resultado representa uma superação de mais de 50 mil em relação a nossa meta de 2017, fortalecendo a confiança da população neste serviço que alcança todo o Maranhão. Parabéns ao empenho diário das nossas equipes da Assistência Farmacêutica Estadual por mais esta conquista”, disse Lula.

Em nota, governo diz que vai apurar casos suspeitos em organizações sociais que prestam serviços para a Saúde

Governo emitiu nota sobre operação deflagrada pela Polícia Federal

Em nota sobre operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), disse que todos os fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao  conhecimento do órgão, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

Segundo a nota divulgada, os fatos tiveram origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, implantado pelo ex-secretário Ricardo Murad, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

De acordo com a nota, o governo garante que a SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. “Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada”, diz o comunicado.

Abaixo a nota da SES na íntegra.

Nota do governo

Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.

b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.

c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.

d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Os números não mentem jamais…

Por Carlos Lula*

Secretário Lula Almeida

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.

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*Carlos Lula é secretário de Saúde do Estado

Carlos Lula desmente acusações de prefeito sobre cortes na Saúde de Caxias



Caxias é um dos municípios que mais recebe investimentos do governo do Estado na área da saúde. Só nos seis primeiros meses deste ano, foram destinados cerca de R$ 30 milhões, o que corresponde a um repasse mensal no valor aproximado de R$ 5 milhões.

A informação foi prestada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que desmentiu a informação divulgada pela Prefeitura de Caxias, de que o Estado teria cortado R$ 18 milhões da saúde do município.

“Essa história divulgada pela Prefeitura de Caxias é completamente falsa. Basta acessar o portal da transparência e olhar os repasses que foram feitos pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Caxias no ano passado, pra ver que esses números apresentados pela Prefeitura não batem de modo algum”, disse Carlos Lula.

De acordo com o secretário, do total de investimentos na área da saúde, a Prefeitura de Caxias é a que menos aloca recursos para o setor. Em primeiro lugar está o Governo Federal, que faz o repasse mensal de R$ 5.400.000,00 via SUS, seguida do Estado, que destina todo mês aproximadamente R$ 5.000.000,00 para a manutenção do Hospital Macrorregional, Hemomar, mais investimentos com serviços pagos aos credenciados. O site da prefeitura não precisa dados quanto aos investimentos com recursos próprios do município.

Carlos Lula disse que é importante que a população de todo o estado do Maranhão saiba que os exames laboratoriais  realizados na cidade de Caxias são pagos pelo Governo do Estado, assim como os exames mais complexos, tais como ressonância magnética.

“Se somarmos os custos com esses serviços, o Estado gasta com a saúde de Caxias mais de R$ 5 milhões. ”, alertou.

De posse de dados reais, o secretário Carlos Lula desafiou o prefeito Fábio Gentil a provar a acusação de que teria havido cortes e também vir a público mostrar quanto a Prefeitura gasta com setor.

“É completamente falsa a acusação do prefeito de que o Governo do Estado não investe na saúde de Caxias. Muito pelo contrário. Se fizermos uma conta proporcional, é muito provável que Caxias seja o município que mais receba investimentos do Estado na área de saúde”, afirmou.

MATERNIDADE CARMOSINA

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que em 2016, o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões à Maternidade Carmosina Coutinho, como parte de uma ação realizada em vários municípios para o enfrentamento da mortalidade materna. Com este recurso, pago em seis parcelas, foi possível comprar novos e modernos equipamentos à maternidade, que se encontram à disposição de toda a população.
Este convênio não tem nada a ver com repasses mensais de 3 milhões à prefeitura caxiense, que nunca existiu.

Ciente da importância da maternidade para a população de Caxias, no dia 1º de junho deste ano, o secretário Carlos Lula encaminhou ofício ao prefeito Fábio Gentil propondo que o Governo do Estado assumisse administração total da maternidade, arcando com o seu custo integral que chega a ser de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensal.

Em ofício datado do dia 7 de junho, o prefeito Fábio Gentil recusou a ajuda oferecida pelo Governo do Estado para arcar com todos os custos com a manutenção e gestão da maternidade.

“Infelizmente, só temos a lamentar, pois a Maternidade Carmosina Coutinho foi construída com recursos do Governo do Estado e alguém que diz que precisa de dinheiro, não poderia recusar ajuda do governo de quase um milhão e meio que ele poderia utilizar em outras áreas”, afirmou Carlos Lula.

Deputado e secretário de Saúde discutem ampliação de hospital em Vargem Grande

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (20), ao lado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a uma visita a equipamentos de saúde no município de Vargem Grande.  Eles foram ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, ao Centro Santa Maria Bertilla, coordenado pelas Irmãs Doroteias, Filhas dos Sagrados Corações e, ainda, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação “Maria Delzuita Viana”.

Segundo Othelino Neto, a visita foi importante para que o secretário Carlos Lula conhecesse a realidade da Saúde de Vargem Grande. “Fomos ao Hospital Municipal, que hoje está funcionando melhor do que no mês de dezembro do ano passado. Após reunirmos com o prefeito, discutimos parcerias entre Estado e município para melhorarmos o atendimento às pessoas”, disse o deputado.

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nos próximos dias, acontecerá uma reunião em São Luís para definir se o Estado, junto com a Prefeitura de Vargem Grande, vai ampliar o hospital já existente, inclusive adquirindo novos equipamentos, ou se o caminho seria construir um novo hospital numa área indicada pelo prefeito Carlinhos Barros.

O Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, da rede de urgência e emergência, tem capacidade para atender o público adulto e infantil da região.

“A gente veio conhecer o sistema de saúde municipal, identificamos que, em poucos meses, o município já avançou e pode avançar mais e, para isso, ele precisa da parceria com o governo do Estado. Por isso, conhecemos o Hospital Municipal e algumas das estruturas que servem à Saúde do município, para que a gente possa equipá-las e dotá-las do que há de mais moderno em Saúde Pública, como o governo Flávio Dino tem feito em várias cidades do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

Em visita ao hospital, o secretário avaliou a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade. “Montando a estrutura para, por exemplo, receber parto normal, onde receberia por mês do Sistema Único de Saúde algo em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil, mas, além disso, dotando a unidade de uma estrutura mais moderna”, pontuou.

O Centro Santa Maria Bertilla, que realiza mensalmente mais de 700 consultas médicas por mês, além de cerca de 180 consultas de enfermagem e 140 exames de ultrassom, assim como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação ¨Maria Delzuita Viana”, também foram visitados.

Para o prefeito Carlinhos Barros, o governo vem identificando melhor as necessidades de cada região. “É importante o secretário Carlos Lula visitar o município e conhecer de perto a realidade da saúde pública municipal”, ressaltou.

A cidade de Vargem Grande tem cerca de 57.710 habitantes. De acordo com a Prefeitura, a gestão municipal também atende  os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

MUDANÇAS! Flávio Dino empossa novos secretários de Saúde e de Políticas Públicas

 

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.

“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino que completou, “Marcos Pacheco deixa a secretaria muito melhor do que encontrou”.

O advogado Carlos Lula, que assume a titularidade da SES, destaca que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos.

Já o secretário Marcos Pacheco, que antes ocupava a SES, assume a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Criada pelo governador Flávio Dino, a pasta pretende fazer uma interlocução entre as diferentes políticas de governo.