Zé Inácio cumpre agenda política durante o carnaval…

Deputado Zé Inácio percorreu diversos municípios no Carnaval

Durante o carnaval o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o feriado prolongado da folia de momo para realizar agenda política em várias cidades do Estado. O momento foi oportuno para visitar a base política, aliados, amigos e militantes partidários.

Visitando as cidades de Fortuna, Mirador, Santa Luzia, Paraibano, Santa Helena, São João Batista e Bequimão, sua cidade natal, o parlamentar esteve reunido com prefeitos, secretários, vereadores e lideranças políticas. Nos encontros foi mais uma vez reforçada sua atuação política, que tem sido destaque na política maranhense, mas também para discutir novos projetos, alianças e a conjuntura da política nacional, principalmente o engajamento e mobilização para a eleição de Lula.

“É um momento oportuno para visitar e reencontrar as lideranças políticas, mas também encontrar a população e ouvir de perto as demandas que eles necessitam, e além disso poder participar nessas cidades de uma grande festa que é o carnaval do nosso Estado”, disse Zé Inácio.

Em Fortuna, foi recebido pelos vereadores Gildo do Lucindo, Professor Roberto Luís, Manin do Aníbal, Nenzao do Biba, e a liderança Política Washington, ex-vereador e presidente da Câmara.

E em Mirador a agenda carnavalesca foi realizada no Povoado Conceição, juntamente com Marquinhos, liderança petista da região.

Já em São João Batista, esteve os vereadores Cabeça, Renato Machado, Lurdilene e Jorge do Baduca, onde participou do bloco “Lurdilene Folia”, no povoado Campinas. No município de Paraibano visitou Almiran Pereira, Secretário de Finanças. Em Santa Luzia, Jucelino Junior, vice-prefeito; o ex-vice prefeito, Coen; os vereadores Arielzinho, Zequinha da Patrol, Carlão, Marcos do Esporte, Benil e Jeferson.

Na Baixada, em Santa Helena com Lobato, ex-Prefeito e lideranças políticas do município. A agenda foi finalizada em Bequimão com o Prefeito Zé Martins e o vice Magal, onde foi realizada a festividade carnavalesca com convidados, amigos e familiares do deputado em sua residência.

Não há proibição para municípios realizarem o Carnaval, esclarece TCE

Em entrevista, a procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite, explicou que o efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial.

Clodoaldo Corrêa

A regulamentação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem causado muita confusão na interpretação do que acontecerá de agora em diante nas atividades festivas, principalmente o carnaval, já que as festividades começam no próximo dia 9. Muitos imaginam que cidades com toda a programação de carnaval estariam automaticamente com as festividades canceladas porque teriam atraso de salários.

Primeiro que o TCE nem tem a comprovação efetiva de quem está com salário atrasado. Somente o terá na prestação de contas anual, que será entregue e julgada no ano que vem. Outro fator é que a regulamentação só proíbe municípios com atraso de salários de usarem recursos próprios para as festividades. O que não impede de usar recursos de convênio com o governo do estado ou da iniciativa privada.

Em entrevista, a procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite, explicou que o efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial.  Flávia garantiu também que não existe uma lista prévia de municípios nesta situação. A norma é geral e considerará ilegítima a realização das atividades festivas nestas condições. Como não há lista prévia, lógico que não há proibição de nenhuma cidade realizar o carnaval.

Assim, é preciso deixar claro que não há lista de cidades e muito menos cancelamento do carnaval. A medida do TCE é muito mais pedagógica para que os prefeitos priorizem o pagamento dos servidores. E tem surtido efeito. Já há prefeitos que pagaram hoje e outros que pagarão funcionários nos próximos dias para que o município fique limpo para realizar o carnaval.

Vargem Grande intensifica preparativos para o Carnaval…

Vargem Grande promete se consagrar como o maior e melhor carnaval do Maranhão em 2018. A festa, que tem como slogan “Um Carnaval para entrar pra história”, reunirá, no Parque dos Buritis, grandes atrações nacionais como Solange Almeida, Márcia Fellipe, Matheus Fernandes, Chicabana, Mara Pavaleny, Gil Mendes, entre outros.
O Carnaval 2018 é fruto parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, deputados e o importante apoio da Iniciativa Privada local. “Preparamos uma festa grandiosa para que famílias inteiras e os turistas possam de divertir em clima de paz, alegria e principalmente com segurança. Vargem Grande se consagra entre os melhores circuitos de carnaval do Maranhão, graças à união de esforços entre a Prefeitura, Governo do Estado, Deputado Othelino Neto e toda classe empresarial, que, juntos, promoverão uma festa para ficar marcada na história desses 80 anos de nossa cidade”, destacou o prefeito Carlinhos Barros (PCdoB).
A programação está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e iniciará, diariamente às 17h, com brincadeiras infantis com a Banda do Palhaço Azedinho. A abertura oficial acontece na sexta-feira (9), sob o comando de Márcia Fellipe e Chicabana.
Para receber milhares de foliões vargem-grandenses e grupos de várias partes do Maranhão e até de outros estados, a Administração Municipal executou importantes obras de infraestrutura e turismo na cidade, como por exemplo, no Parque dos Buritis, local onde acontecerá a festa, que foi completamente revitalizado, e deve ter uma média de 30 a 40 mil pessoas, a cada noite. As principais ruas, avenidas e vias de acesso da cidade também foram asfaltadas e receberam nova sinalização e calçamento.
Segurança aos foliões
Para que todos tenham um carnaval tranquilo, foi montado um plano de segurança, que abrangerá todo o circuito onde ocorrerão os shows e nas áreas entorno, com efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, equipes de segurança privada, e ainda, a Secretaria Municipal de Trânsito.
Vargem Grande avança na atual gestão
Vargem Grande é um dos municípios maranhenses que mais avançou no último ano, graças ao compromisso e a visão do prefeito Carlinhos Barros, que tem investido em melhorias nas áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura, e também na prestação de serviços; além disso, a atual gestão vem mantendo as contas públicas equilibradas, apesar da crise econômica que atravessa o país, e, está cumprindo em dias, com o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.
O prefeito Carlinhos Barros, já em seu primeiro ano de mandato, teve a prestação de contas da prefeitura aprovadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), habilitando-a a fazer convênios com o Governo do Estado para o recebimento de incentivos, recursos e emendas parlamentares.
Economia e Turismo
O carnaval é a maior festa popular do país, e em Vargem Grande não será diferente. Desde o anúncio oficial da programação, a cidade já sente o aquecimento na economia, no turismo e na geração de emprego, com o aumento na busca por hotéis, casas de temporada e pousadas, e ainda com a abertura de postos de trabalho temporário. Restaurantes, bares, supermercados e toda rede de comércios também estão otimistas com o grande movimento do setor durante o período.
Calendário dos shows que animarão o Carnaval 2018 em Vargem Grande:
Abertura: Sexta-feira (9/2) – Márcia Fellipe e Chicabana.
Sábado (10/2) – Bruno Shinoda e Gil Mendes.
Domingo (11/2) – Mara Pavanelly, Fabricia e Patchanka.
Segunda-feira (12/2) – Solange Almeida, Matheus Fernandes e Thais Moreno.
Encerramento: Terça-feira (13/2) – Wlad Show, a nova revelação da Bahia e Chicana.

Para TCE, é ilegítimo custear Carnaval com folha de pagamento em atraso

Tribunal de Contas do Estado

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada,conjuntamente, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

São Luís começa a preparar circuito do Carnaval de Todos 2018…

A festa será de 9 a 13 de fevereiro, a gestão municipal já está executando serviços preparativos nos Circuitos Madre Deus, Beira- Mar e Passarela do Samba

Prefeitura começa a montar a estrutura da Passarela do Samba

A capital maranhense entra no clima do Carnaval e a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado estão juntos na organização desta grande festa que é o Carnaval de Todos 2018. Os circuitos da folia já estão recebendo uma atenção especial da Prefeitura que está trabalhando para deixar os locais com toda infraestrutura necessária para brincantes e brincadeiras. O trabalho envolve além da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) a de Obras e Serviços Público (Semosp), Comitê de Limpeza, Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana; Trânsito e Transporte (SMTT) e Segurança com Cidadania (Semusc).

O espaço onde será montado a Passarela do Samba, no Anel Viário, está recebendo melhoria da iluminação, pavimentação e limpeza. As equipes finalizam a iluminação, limpeza e melhoramento asfáltico no local que receberá as agremiações e o público. Durante esta semana, as equipes trabalharam na limpeza e capina da área. Foram instalados e ligados os refletores e torres para iluminação do espaço onde será montada a passarela, pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

São realizados ainda serviços de adequação do local com pintura do piso, recuperação de rede elétrica e manutenção do solo com melhoria asfáltica. Após a conclusão destes procedimentos, começará a montagem da estrutura física da passarela. O Comitê de Limpeza Urbana realiza varrição antes e depois dos eventos que ocorrem na passarela e também nos circuitos de rua da Madre Deus e Rua do Egito.

Segundo o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, a estrutura deste ano terá as mesmas configurações e dimensões dos anos anteriores. Marlon Botão destaca a expectativa para este período festivo e a importância para a economia e o turismo local.

Passarela do Samba

Principal ponto de concentração de foliões, a Passarela do Samba com a vasta programação de desfiles anima o Carnaval. Além das atrações carnavalescas, a passarela vai contar com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, turismo, trânsito e transportes.

A infraestrutura para o evento contará com banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, decoração, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, bares, espaços reservados para a imprensa e para a concentração das agremiações, arquibancadas e camarotes. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) terá plantão durante todo o evento para atendimento ao público.

Com capacidade para nove mil pessoas, a estrutura conta com camarotes; cabines de jurados; cadeiras de pista com acessibilidade para pessoas com deficiência; e arquibancadas com capacidade de aproximadamente seis mil lugares. “Nossa expectativa é atrair milhares de pessoas para o Anel Viário, movimentando a economia da cultura local e o nosso setor turístico”, reforça Marlon Botão.

“Só faltava que me convidassem”, diz Zeca Baleiro sobre Carnaval em São Luís

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro, de fama nacional, disse, ainda sobre o sucesso de sua participação no Carnaval de São Luís, que só faltava um convite para que ele viesse se apresentar na folia de Momo da capital maranhense. Segundo ele, a disponibilidade sempre foi grande, mas ninguém o chamava.

“A disponibilidade do meu coração sempre houve. Só faltava que me convidassem. Agora me convidaram, eu vim”, disse Zeca Baleiro após o sucesso do Bloco que arrastou milhares de pessoas para o novo circuito Beira-Mar, criado neste Carnaval em São Luís, no último dia de festa na capital maranhense.

Nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), incentivador da novidade, disse que o novo circuito fez sucesso e veio para ficar.

O circuito Beira-Mar, novidade deste período momesco, recebeu o Bloco do Zeca Baleiro, repleto de atrações como Chico César, Fafá de Belém, Dj Ademar Danilo, Dj Jorge Choairy, Criolina, Patativa, Juca do Cavaco, Luís Claudio, etc, no último dia de folia, e fechou  o Carnaval 2017, em São Luís, com chave de ouro e em grande estilo.

A Beira-mar nunca tinha sido vista desta forma, repleta de gente, em pleno Carnaval. O visual ficou muito bonito, lembrando os circuitos de Salvador, com os foliões ladeados pelo mar do Centro Histórico.

Antes, nos governos anteriores, só tinha vez para a cantora Alcione Nazaré e artistas, umbilicalmente, ligados à oligarquia.

E deu Favela do Samba em São Luís…

Vídeos abaixo mostram trechos do desfile da Favela na Passarela do Samba

A Favela do Samba conquistou o título de campeã do Carnaval 2017 de São Luís, após apuração nesta quarta-feira (01), com uma homenagem ao Teatro Arthur Azevedo. A disputa foi bastante acirrada no Teatro da Cidade, no Centro. A Turma do Quinto ficou em segundo lugar e já conta com 15 títulos.

Este ano, a Favela veio com o enredo “União… São Luís… Artur Azevedo… um templo do povo… O templo do carnaval”.

Este é o 17º título da escola em 67 anos. Com o título, a Favela se torna a escola que mais venceu as competições do Carnaval em São Luís.

Veja a classificação final:
1º – Favela do Samba – 239,7
2º – Turma do Quinto – 239,2
3º – Flor do Samba – 239
4º – Império Serrano – 238,4
5º – Turma de Mangueira – 238,4
6º – Marambaia do Samba – 237,8
7º – Terrestre do Samba – 234,2
8º – Mocidade Independente da Ilha – 231,5
9º – Túnel do Sacavém – 231,4
10º – Unidos de Fátima – 233,7 (penalidade de cinco pontos)
11º Unidos de Ribamar – 231,9 (penalidade de 10 pontos)

Blocos Tradicionais (A e B) e Organizados:

GRUPO A
BLOCOS TRADICIONAIS

1º Os Reis da Liberdade
2º Tremendões
3º Os Vampiros
4º Príncipe de Roma
5º Os Feras

GRUPO B
BLOCOS TRADICIONAIS

1º Cambalacho do Ritmo
2º Os Coringas
3º Fênix
4º CIA do Ritmo

BLOCOS ORGANIZADOS
1º – Turma do Saco
2º Vila Isabel
3º – Dragões da Madre Deus
4º – Os Liberais
5º Mocidade de Fátima

Circuito Beira-Mar arrasta milhares e fecha Carnaval em São Luís com chave de ouro e Bloco do Baleiro…

Governador Flávio Dino acompanhou e se divertiu na programação dos circuitos


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O circuito Beira-Mar, novidade deste período momesco, recebeu o Bloco do Zeca Baleiro, repleto de atrações, no último dia de folia, e fechou  o Carnaval 2017, em São Luís, com chave de ouro e em grande estilo.  A programação do circuito Madre Deus  contou também com uma diversidade de ritmos e atrações, tipicamente, maranhenses.

A Beira-mar nunca tinha sido vista desta forma (vide fotos), repleta de gente, em pleno Carnaval. O visual ficou muito bonito, lembrando os circuitos de Salvador, com os foliões ladeados pelo mar do Centro Histórico.

Na Beira Mar, o Bloco do Baleiro encerrou a festividade momesca com apresentações do artista maranhense Zeca Baleiro e os convidados Chico César, Fafá de Belém, Dj Ademar Danilo, Dj Jorge Choairy, Criolina, Patativa, Juca do Cavaco, Luís Claudio e muito mais. A programação será composta também de blocos de trios que iniciará às 16h.

Após a concentração, o Bloco do Baleiro percorrerá o circuito oficial entre as praças da Casa do Maranhão e Maria Aragão. A participação no bloco é gratuita. Para adentrar o seu cordão, a única exigência da produção é que o folião esteja fantasiado (a seu critério).

No circuito Madre Deus, a programação iniciou às 14h e ocorreu na Praça da Saudade, Vila Gracinha, Largo do Caroçudo, São Pantaleão (com início nas Cajazeiras, incluindo Casas das Minas).