Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana

Agência Brasil

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência

O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate às fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.

Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.

Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.

Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.

“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.

Medidas provisórias

O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate às fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo

Secretário Marcelo Tavares afirma que decreto não atinge os servidores públicos

Marcelo Tavares em entrevista à Rádio Difusora FM. Foto: Gilson Teixeira

O decreto do governador Flávio Dino determinando cortes de despesas administrativas em todo o governo serve de proteção contra a crise nacional. Em entrevista à Rádio Difusora FM, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou que o governo está fazendo o dever de casa ao tomar a medida.

Os cortes atingem despesas como transporte, telefones e diárias. Tavares confirmou que não serão feitas demissões: “Todo o esforço é no sentido de não trazer nenhum tipo de prejuízo à população. E a determinação do governador Flávio Dino é preservar o servidor público estadual. O decreto não atinge os servidores”.

Tavares frisou também os cortes não abrangem os investimentos. Há uma diferença bastante significativa entre despesas administrativas (ou de custeio) e investimentos.

O custeio representa os gastos que fazem a máquina pública funcionar. Por exemplo: transporte, telefone, diárias, itens consumidos no dia a dia, etc. São essas despesas de custeio o alvo do decreto de Flávio Dino.

Já os investimentos trazem novos serviços ou obras para a população. Por exemplo: novos hospitais, escolas, estradas, etc. Esses recursos não são o alvo do decreto.

Dever de casa

Com a crise econômica que atinge o Brasil há anos, as transferências da União para o Maranhão despencaram. O Estado deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão desde 2015.

Outro fator que agravou a situação foi a dívida feita em dólar pela gestão passada. Como a moeda subiu muito, a dívida igualmente subiu muito. Ou seja, passou a comprometer uma fatia maior do Orçamento do Estado.

O Maranhão tem sentido o efeito dessa crise, mas vem reagindo bem. Muitos Estados não conseguem sequer pagar os salários dos servidores. O Maranhão tem pagado os funcionários antecipadamente. E precisa continuar assim.

“Já temos há alguns anos um controle mais severo das despesas, mas sempre é possível melhorar”, disse o secretário. Ele deu como exemplo a economia de R$ 300 milhões feita no início do atual governo.

“A gente imagina que 2019 será um ano difícil para a economia brasileira e, consequentemente, para a economia maranhense. Temos que fazer o dever de casa, ou seja, nos prepararmos para um ano de dificuldade”, acrescentou.

“Se tivermos um ano de crescimento, muito melhor, porque estávamos preparados para as dificuldades. Estamos fazendo o dever de casa para enfrentar o ano de 2019 se ele for difícil.”

Os cortes

Entre os cortes determinados, está o da frota de veículos alugados. Em até 30 dias, todas as pastas e órgãos do governo vão ter que reduzir as despesas até o limite que não prejudique os serviços oferecidos à população.

Também serão suspensas novas diárias e aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019, tanto para civis quanto para militares. Exceções a essa medida terão que ser solicitadas, com muito embasamento, e analisadas pela Casa Civil.

Outra medida é o corte de pelo menos 40% dos serviços de telefonia. E, por fim, também serão buscadas reduções de preços nos contratos vigentes.

Márcio Jerry e Marcelo Tavares são reconduzidos à Secap e Casa Civil

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo

O governador Flávio Dino nomeou, nesta quinta-feira (24), os deputados eleitos Márcio Jerry para a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e Marcelo Tavares para a Casa Civil, respectivamente.

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo.

“Atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino, com muita honra volto à Secap para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, afirma Márcio Jerry.

“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, declara Marcelo Tavares.

Durante os últimos meses, as funções foram exercidas por Ednaldo Neves, que já integrava o corpo administrativo da Secap e assumiu a titularidade da pasta durante o período eleitoral, e Rodrigo Lago, que se manteve a frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e cumulativamente conduziu a Casa Civil.

Com a mudança, Ednaldo Neves retorna ao cargo de secretário adjunto de Articulação Política e Rodrigo Lago volta a conduzir apenas a STC.

Perfil

Márcio Jerry: Jornalista e ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, Márcio Jerry foi eleito como deputado federal no último dia 7 de outubro. Presidente estadual do PCdoB-MA desde outubro de 2013, ele também integrou a equipe de secretários do governador Flávio Dino no início do mandato, além de ter sido o coordenador das três campanhas de Flávio Dino ao governo.

Márcio Jerry já exerceu os cargos de secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz; e de Comunicação Social da Prefeitura de São Luís.

Marcelo Tavares: Recém-eleito deputado estadual pela quarta vez, Marcelo Tavares já foi presidente da Assembleia Legislativa. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e, desde o início do governo Flávio Dino conduz a Casa Civil.

Mais mudanças: Rodrigo Lago assumirá Casa Civil

Rodrigo Lago assumirá a Casa Civil.

Na noite deste domingo (18), o governador Flavio Dino (PCdoB) utilizou as redes sociais para anunciar mais mudanças no secretariado estadual.

Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil, deixa o cargo para concorrer a deputado estadual e no seu lugar assume o atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Com a desincompatibilização do secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, prevista para abril, a pasta deverá ser ocupada por Ednaldo Neves, ex-secretário adjunto da Sinfra (Secretaria de Infraestrutura). O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

Sarney Filho deixará Ministério do Meio Ambiente

Sarney Filho deverá deixar o Ministério até o dia 31 deste mês.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta terça-feira (6) a saída de Sarney Filho do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo Padilha, na conversa, foi explicado que o governo tem como “pressuposto da reforma buscar nomes no mesmo patamar dos atuais”. Ele lembrou ainda que o presidente quer ministros com “o compromisso de engajamento com o projeto nacional de poder”, além de reiterar que o governo quer também um único candidato da base para concorrer à presidência.

EM NOME DA “IMUNIDADE”! ‘Diário Oficial’ publica nomeação de Lula e criação de novo ministério

Ex-presidente assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner. Wagner será ministro-chefe de Gabinete Pessoal da presidente.

G1 

Lula assumiu Ministério para garantir foro privilegiado e escapar de Sérgio Moro

Lula assumiu Ministério para garantir foro privilegiado e escapar de Sérgio Moro

Edição extraordinária do “Diário Oficial da União” publicada no início da noite desta quarta-feira (16) traz a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil e a criação de um novo ministério, o do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que será ocupado por Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil.
No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável péla Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff.
Na conversa, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse de Lula. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.
Com a nomeação, Lula ganhou foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Consultado pelo G1, o ex-presidente da Comissão de Ética Pública Américo Lacombe explicou que uma pessoa só é oficialmente ministra após assinar o termo de posse.
Desde o fim da tarde, após o anúncio de Lula como ministro e a liberação do áudio da conversa entre a presidente e o ex-presidente, manifestantes ocuparam as vias próximas ao Palácio do Planalto para pedir a renúncia de Dilma.
Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a posse de Lula está marcada para a próxima terça-feira (22) e a expectativa é que haja cerimônia no Palácio do Planalto.

Marcelo Tavares corta gordura em contratos do governo

Marrapá

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está passando o pano em tudo

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está passando o pano em tudo

Termina esta semana a ‘geral’ que o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está fazendo nos contratos do governo.

Marcelo Tavares chamou secretários, um a um, para analisar obrigações e saber de onde era possível cortar gorduras.

Muitos ainda continuaram usando arranjos do governo Roseana Sarney, que precisaram ser revistos.

Marcelo, Cynthia Mota (Planejamento) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) passaram a lupa em todas as contratações do executivo estadual, atuais e passadas.

Pior para quem, durante o ano de 2015, fez corpo mole para as economias solicitadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Agora é dá ou desce!