Em sabatina, Roseana confirma que Flávio Dino aumentou efetivo da Polícia Militar

Governador Flávio Dino já incorporou mais de 4 mil soldados na Polícia Militar do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) participou de uma sabatina, na manhã desta segunda-feira (27), e confirmou os avanços do governador Flávio Dino (PCdoB) na área da Segurança Pública.

Em determinado momento, Roseana afirmou que deixou o governo do Estado, em 2014, com um efetivo de 9 mil soldados na Polícia Militar.

Roseana não se atentou ao fato de que, hoje, em 2018, o governo do Maranhão já conta com um efetivo de mais de 13 mil soldados, ou seja, 4 mil policiais a mais que no seu mandato.

A restruturação do sistema de Segurança Pública passou pela publicação de um novo concurso público para a Polícia Civil e Militar, pela aquisição de mais de 1 mil viaturas, pela expansão dos Centros Táticos Aéreos para o interior e pelos investimentos em novas tecnologias como o Instituto de Genética Forense.

Polícia Federal divulga edital de concurso público com 500 vagas

Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira

Polícia Federal divulgou edital de concurso público para o total de 500 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.

Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18/ de 19 de junho a 2 de julho. As taxas são de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado.

Os candidatos a escrivão, agente e papiloscopista devem ter curso superior em nível de graduação em qualquer área. Para delegado é exigido diploma de bacharel em direito, e comprovação de 3 anos de atividade jurídica ou policial.

Para perito os candidatos devem ter curso de graduação de nível superior em ciências contábeis ou em ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou em engenharia de redes de comunicação; análise de sistemas, ciências da computação, engenharia da computação, engenharia de redes de comunicação ou em informática; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou em química; engenharia civil; engenharia florestal; medicina; e farmácia.

A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional. A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, e será realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da administração, em qualquer unidade da Federação.

A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a avaliação de títulos, o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Na data provável de 9 de agosto de 2018, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Concurso para mil vagas na Saúde do Maranhão acontece neste domingo…

Primeira etapa do concurso acontece neste domingo

Acontece neste domingo (18) o concurso público para a rede de Saúde do Maranhão que oferece 1000 vagas, distribuídas entre 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 a R$ 7.425,31. É o primeiro concurso destinado à rede pública de saúde do Maranhão em 25 anos. O último foi realizado em 1992.

De acordo com o edital, o concurso será executado em duas etapas. A primeira, composta de provas objetivas e eliminatórias, e a segunda será a apresentação de títulos para os candidatos classificados na primeira fase dentro do número de vagas previsto no edital.

Para saber o local de realização da sua prova cada candidato deverá consultar e imprimir o cartão de informação do candidato, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local. Perto de 44.500 candidatos estão inscritos. Os cargos de técnico em enfermagem (16.122), enfermeiro (8.050) e assistente administrativo (5.639) são os mais concorridos. A distribuição dos candidatos aprovados no concurso será feita de acordo com a necessidade/conveniência das unidades de saúde localizadas nas regionais as quais os candidatos se inscreveram.

Adriano Sarney defende a efetivação de aprovados no concurso de Amarante

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça.

Em seu discurso na Assembleia, o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano.

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas de cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras.

O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Aprovada nova resolução que regulamenta concurso para procurador do Trabalho

Conselho Superior do MPT cria cotas para pessoas negras e fixa a reserva de vagas para pessoas com deficiência em 20%. Edital deve ser publicado em maio

Justiça mandou nomear aprovados em concurso

O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (MPT) aprovou a resolução nº 143, que regulamenta o concurso para ingresso na carreira de procurador do Trabalho. A publicação do edital do concurso deve ocorrer ainda neste mês de maio. As provas da primeira fase estão previstas para o segundo semestre de 2017.

A nova resolução aprovada traz algumas novidades, como a reserva de 20% das vagas para pessoas negras e a ampliação da cota para pessoas com deficiência, que passa a ser de 20%. A decisão atende aos princípios da atuação finalística do MPT, de promoção da igualdade e de combate à exclusão social e à discriminação no trabalho.

A nova regulamentação aprovada também busca a adequação à legislação e à jurisprudência atuais, garantindo maior transparência ao Concurso e melhor democratização ao seu acesso.

A proposta da nova resolução foi apresentada ao Conselho pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, adotando proposta da secretária do XX Concurso, procuradora do Trabalho Daniela Varandas, e relatada pelo sub-procurador-geral do Trabalho, Ricardo José Macedo de Brito.

Flávio Dino anuncia nomeação de mil novos policiais e realização de mais concursos no Maranhão

Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendente

O  governador do Maranhão,  Flávio Dino (PCdoB),  anunciou mais medidas para a área da Segurança, entre elas o incremento de 1.055 novos policiais a partir de janeiro de 2017, bem como a realização de outro concurso público no ano que se inicia. Além disso, ele citou iniciativas de prevenção como a construção de praças e oportunidades de lazer para a população.
Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendentes. Os Crimes Letais Intencionais (CVLIs), por exemplo, que incluem os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio caíram mais de 10% em 2015 e, este ano, a meta é chegar à redução de 15% . “Por isso colocamos 1.300 novos policiais nas ruas, mais de 400 viaturas distribuídas em todo o estado e já em janeiro de 2017 teremos o incremento de outros 1.055 policiais que serão nomeados e em seguida realizaremos um novo concurso”, declarou.

Entre os outros investimentos em Segurança, foram destacados ainda a inauguração do laboratório de Genética Forense da Polícia Civil,promoções para policiais, inaugurações de Batalhões da Polícia Militar além de espaços públicos de lazer como praças e quadras que colaboram para a prevenção da violência.

Ainda sobre esse assunto, o governador destacou a importância de manutenção de programas sociais e de direitos sociais.

Pool de rádios
A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h de quinta-feira (29) e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o Estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

Justiça condena Gil Cutrim à perda do cargo e suspende direitos políticos do prefeito por cinco anos

Gil Cutrim disse estranhar condenação, já que processo não transitou em julgado

Em nota, Gil Cutrim disse estranhar condenação, já que sentença não transitou em julgado ainda

A Justiça do Maranhão, a pedido do Ministério Público, condenou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Segundo ainda a decisão, ele terá que pagar multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

IRREGULARIDADES

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a Prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

 

EM NOTA, GIL CUTRIM DIZ QUE NÃO FOI NOTIFICADO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

1 – O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

2 – Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

3 – No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

4 – O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

5 – O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

6 – “A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

7 – Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

Convocados 183 aprovados em concurso da Caema

Concursos no Maranhão

Concursos no Maranhão

A diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) convocou 183 aprovados no concurso público realizado em 2014. A relação dos aprovados será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9).

Foram convocados nove concursados de nível superior, 39 agentes comerciais, sete agentes administrativos, dois técnicos administrativos, três agentes operacionais, 64 assistentes operacionais, 15 técnicos operacionais e 44 para o apoio administrativo. Com esses novos colaboradores, o custo mensal com pessoal terá um aumento da ordem de R$ 732 mil.

Os convocados devem se apresentar para o processo de contratação nos dias 13 e 14 deste mês, das 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na sede da Caema, na Rua Silva Jardim, 307, Centro – São Luís.