Governo do Maranhão fecha parcerias com o Ministério da Saúde…

Reunião discutiu a Saúde no Maranhão

O governador  do Maranhão,Flávio Dino (PCdoB), participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores da área, na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O governo federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado.

Na ocasião, o governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.

Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.

Maranhão terá investimentos de R$ 444 milhões para obras…

O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação de um BRT

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para o ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do Estado.

O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos’, com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no ‘Mais Asfalto’, que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.

O contrato contempla ainda o projeto ‘Caminhos da Produção’ para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa ‘Pacto Pela Paz’.

O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União.

Zé Inácio discute obras para o Maranhão com presidente da Funasa

Zé Inácio esteve em Brasília para tratar da execução de convênios com vários municípios

Zé Inácio esteve em Brasília para tratar da execução de convênios com vários municípios

O deputado Zé Inácio (PT) esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, acompanhado do presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT/MA), Raimundo Monteiro, com o objetivo de buscar melhorias sanitárias domiciliares para o Maranhão.

O parlamentar reuniu-se com o diretor da Funasa, Márcio Endles. Na oportunidade, eles discutiram obras em alguns municípios maranhenses através de convênios com o órgão.

Zé Inácio representou aqueles municípios maranhenses que têm convênios com a Funasa e que precisam do apoio do parlamentar. Ele disse que vai se empenhar ao máximo para que esses projetos sejam efetivados, o mais rápido possível, e assim contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

A Funasa desenvolve trabalhos de implantação de sistemas de saneamento e melhorias sanitárias em vários municípios do Maranhão. O programa de MSD tem como objetivo implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte com tecnologias apropriadas; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

Pressão da Famem por liberação de convênios não intimida governador

Marcha municipalista foi realizada na semana passada, em São Luís

Marcha Municipalista foi realizada na semana passada, em São Luís

Jorge Vieira

A tentativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) de emparedar o governador Flávio Dino (PCdoB) para cobrar liberação de convênios – firmados no apagar das luzes do governo Roseana Sarney com o objetivo de turbinar a campanha do então candidato do PMDB a governador, Edinho Lobão (PMDB), nas eleições de 2014 – fracassou.

O chefe do Executivo estadual deixou claro que seu compromisso é reverter o quadro de pobreza que assola o Estado, fruto dos 50 anos de mando da oligarquia Sarney, e não transferir recursos para ser usado ao bel prazer pelas prefeituras e empreiteiras. Alertou, porém, que os convênios regulares estão sendo liderados independente de filiação partidária dos prefeitos.

Entenda-se por regulares aqueles em que as obras foram construídas e as populações beneficiadas, ao contrário da grande maioria onde os recursos descem pelo ralo da corrupção. Recentemente uma prefeita procurou uma secretaria para cobrar a liberação de convênio e o secretário perguntou se poderia mandar medir a obra; foi o suficiente para ela desaparecer e nunca mais voltar.

Na abertura do segundo dia na “Marchinha”, a primeira da história do Maranhão, o presidente da Famem, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, não deixou dúvidas quanto a finalidade do evento: cobrar do governador a liberação dos convênios assinados por Roseana na véspera da eleição.

Diante da armadilha que criaram para o governador, cabe a pergunta: porque a Famem não fez marcha contra a governadora que fez os convênios e não liberou os recursos? Deixaram para fazer logo contra um governo com apenas dez meses de mandato! Quer dizer que nos governos da oligarquia ia tudo bem, os municípios viviam uma maravilha?

A pesar da pressão do público presente, o governador não se intimidou e mandou um recado bem claro aqueles que imaginavam que seu governo seria igualzinho aos anteriores: “a principal agenda do Governo do Maranhão é transformar a realidade do Estado”.

“Eu fui eleito para cumprir esta meta e estamos sendo coerente com nosso programa. Se tem alguém com a ilusão de que nosso governo seria igual aos que já passaram, errou feio. Estamos cumprindo uma agenda de transformação profunda no Maranhão ao investir na educação e no fortalecimento das cadeias produtivas”, observou o governador.

Os prefeitos que vieram a São Luís com a intenção de pressionar o governo a liberar convênios levaram de volta para casa uma lição: o compromisso irrenunciável do governo é com os que vivem em condições de extrema pobreza. Convênio para enriquecer prefeitos e empreiteiros é coisa do passado, do tempo em que o Maranhão era terra de muro baixo.

Ex-prefeito de Penalva é condenado pela Justiça a ressarcir cofres públicos

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e entidades estaduais.

O processo teve como relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004, e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exercem função pública, inclusive os agentes políticos.
Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. (Processo: 01474/2013).

São Luís não pode ser penalizada por motivos eleitoreiros…

Com informações de Clodoaldo Correa 

São Luís é penalizada por administrado por um prefeito da oposição

São Luís é penalizada por administrado por um prefeito da oposição

O ludovicense e o maranhense devem atentar para o grau da responsabilidade do governo do Estado para com os problemas de São Luís. A capital maranhense, assim como os mais de cinco mil municípios do país, sofrem com desonerações e precisam de parcerias. Porém, apesar do prefeito Edivaldo Holanda Jr solicitar, desde o início do mandato, uma parceria institucional, a governadora Roseana Sarney evita, justamente, para utilizar os problemas da cidade, agora na campanha eleitoral, com o intuito de atacar o candidato do PCdoB, Flávio Dino, aliado do chefe do Executivo municipal.

O ex-secretário de Esportes do Estado, Joaquim Haickel, escreveu um artigo com duras críticas ao prefeito, demonstrando o tom da campanha de Edinho Lobão (PMDB). Não fazem as parcerias institucionais com as prefeituras que não rezam na cartilha e ainda tentam tirar proveito eleitoral da penalização do povo.

Roseana ignora audiência

Desde o início de maio, o secretário de governo do município, Rodrigo Marques, tenta conduzir a proposta de parceria da prefeitura com a secretária da Casa Civil estadual, Anna Graziella. O governo simplesmente ignora o pedido.

E ignora justamente por isso. Quer São Luís da pior forma possível para poder explorar eleitoralmente. Fica ainda mais claro quando o governo não dispensa o sequestro de R$ 2 milhões por mês da Prefeitura.

Mas o prefeito está conseguindo sem a ajuda do governo reagir. Mesmo com o boicote, ele vai dando a volta por cima na administração, com obras de drenagem, pavimentação, modernização da sinalização de trânsito e hospitais humanizados. A situação seria muito melhor se o governo realizasse os convênios como fez com diversas prefeituras do Estado.

Mas não faz porque quer penalizar a cidade e ainda levar como prêmio o voto dos ludovicenses.