Juíza de Coroatá pede desfiliação da Associação dos Magistrado do Maranhão

A juíza de Coroatá afirmou que a Associação teria sido omissa no caso em que ela decidiu, sem o conhecimento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que o governador Flávio Dino estaria inelegível

Após a polêmica decisão em que cassou, de forma monocrática, o mandato do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa, e decidido pela inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, a juíza Anelise Nogueira Reginato pediu desfiliação da Associação do Magistrados do Maranhão (AMMA).

A juíza de Coroatá afirmou que a Associação teria sido omissa no caso em que ela decidiu, sem o conhecimento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que o governador Flávio Dino estaria inelegível.

A ação controversa foi contestada pelo Ministério Público no mês passado, antes da decisão da juíza de Coroatá. A promotora Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou a existência de interesse de cunho pessoal por parte dos autores da possível denúncia.

O Ministério Público finalizou afirmando que “não existem elementos que levem o órgão fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não houve impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, manifestando-se pelo arquivamento da ação”.

O caso ganhou, ainda mais, visibilidade e talvez tenha sido o motivo da demora da AMMA, em emitir uma nota de apoio a Anelise Nogueira Reginato, o fato da magistrada ter várias ligações com o grupo Sarney, tendo, em suas redes sociais, até visitas aos estúdios da TV Mirante em que ela afirmava que “sentia-se em casa”.

Parecer do Ministério Público pediu arquivamento do processo contra Flávio Dino

O Ministério Público afirmou que não há impedimento legal ou irregularidade na ação e manifestou-se pelo arquivamento do processo

O parecer do Ministério Público, emitido no dia 17 de julho de 2018, pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, classificou como improcedente e pediu pelo arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou os mandatos do prefeito de Coroatá Luís Mendes Ferreira Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa e decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A promotora eleitoral entendeu que não existiu “ilegalidade nos fatos apresentados, de modo que as provas juntadas não coadunam neste sentido, cabendo, nos casos de representação, o ônus a quem alega, o que não foi o caso.

Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou “a existência de interesse de cunho pessoal na presente denúncia de irregularidade, considerando frisar (…) existência de animosidade entre os candidatos ao cargo de prefeito”. Na representação está presente uma insatisfação pessoal que, em nada, se direciona aos interesses da população de Coroatá, mas aos ‘ELEITORES’ de Coroatá”, destacou a promotora do Ministério Público em outro momento.

“Salienta-se que, muito embora haja indicação de provas, estas não possuem sequência lógica com o fato indicado (…) nos áudios não existem provas contundentes neste sentido, mas trechos gravados com críticas a então candidata da época, Teresa Murad e sua administração”.

O parecer ressaltou, ainda, “que o representante dispõe uma série de suposições que, para o campo jurídico, não podem ser levadas em consideração, posto que o Direito baseia-se na lei e não pode permear, data máxima vênia, no “mar vago da imaginação”, sendo necessário um liame entre a conduta, provas e o fato definido como ilegal”

A promotora Aline Silva Albuquerque finalizou afirmando que “não existem elementos que levem este órgão ministerial e fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não há impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, ressaltando esta Promotora de Justiça que, em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504197, manifesta-se pelo arquivamento dos autos.

Flávio Dino e as cidades do Leste Maranhense…

Flávio Dino em agenda na cidade de Caxias

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chega às eleições de 2018 com um alto nível de aprovação e com uma larga vantagem nas pesquisas eleitorais. Os dois fatores são reflexos do bom desempenho dele no campo político.

Se na capital, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Em Imperatriz, lidera todas as pesquisas de intenções de voto. Na Baixada, confirmou o apoio do atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Nas cidades do Leste Maranhense, o governador está dando um show de desenvoltura.

Em Coroatá, Flávio Dino é recepcionado por uma multidão

Com a declaração do apoio do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB), o governador vai contar com todos os prefeitos das maiores cidades do Leste Maranhense.

Em Timon, cidade de 167.619 mil habitantes, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB); na cidade de Codó, que possui 120.548 mil habitantes, o prefeito Francisco Nagib (PDT) é aliado de primeira hora do governo. Em Chapadinha, com 82.348 mil habitantes, ele também conta com o apoio do prefeito Dr. Magno.

A cidade de Coroatá, com 64.123 mil habitantes, é um dos destaques do trabalho do governador, que conta com o apoio do prefeito Luís da Amovelar Filho (PT). Em Coelho Neto, cidade de 48.078 mil habitantes, o prefeito Américo de Sousa (PT) também apoia Flávio Dino.

Em Timon, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB)

Outros prefeitos de cidades importantes também apoiam a reeleição do governador Flávio Dino. São eles: o prefeito Ferdinando Coutinho (PSB) de Matões e Valmira Miranda (PDT) de Colinas.

Com uma população de mais de 1 milhão e 200 mil habitantes, o Leste Maranhense, sem dúvidas, será um dos grandes destaques na reeleição do governador Flávio Dino.

Justiça manda Tereza Murad fazer transição em Coroatá…

Tereza Murad é obrigada a fazer a transição em Coroatá

Tereza Murad é obrigada a fazer a transição em Coroatá

A juíza Josane Farias Braga, titular da 1ª Vara de Coroatá, publicou edital no qual notifica a atual prefeita da cidade, Maria Tereza Murad, no sentido de promover a transição municipal republicana, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual. No edital, a magistrada destaca que a legitimidade do MP decorre da defesa da ordem jurídica e baseado na Constituição Federal.

Alega o órgão no pedido, embora seja extremamente gravoso ao interesse e ao patrimônio público, que é fato comum aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, quando em final de gestão, não adotarem providências no sentido de evitar o chamado ‘desmonte’, que consiste em um conjunto de  condutas comissivas e omissivas que implicam em má gestão e dano ao erário, que vão desde o extravio e destruição dolosa ou culposa de documentos oficiais e até a dilapidação do patrimônio e do desvio de recursos públicos.

Destaca que o objetivo desses gestores seria evitar ou embaraçar a atuação dos órgãos de controle interno e externo, de locupletamento de quem o pratica ou para trazer dificuldades à gestão do sucessor. “Afirma o pedido que, desde a gestão municipal anterior, tem se validado em todo o Estado, de recomendações administrativas para dar ciência aos gestores municipais nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, que versa que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral responsável, o prefeito deverá entregar ao seu sucessor o relatório da situação administrativa municipal”, ressalta a magistrada no edital.

E explica: “O que tem se observado é que um número significativo de gestores não tem acolhido essa recomendação, resultando em diversos ajuizamentos por parte do Ministério Público Estadual.  Dessa forma, totalmente cabível a notificação no sentido de dar ciência aos gestores municipais dessas obrigações”. Por fim, o MP requereu a notificação da atual prefeita de Coroatá em seu endereço funcional, sobre a obrigação de garantir o efetivo cumprimento, no prazo e nas condições legais, sobre a recomendação.

FOTO DO DIA – E o capacete, deputada?…

Deputada posou para fotos em moto sem o uso obrigatório do capacete

Deputada posou para fotos em moto sem o uso obrigatório do capacete

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) posou para fotos, enquanto estava sendo transportada em uma motocicleta, sem o uso obrigatório do capacete, durante movimento de campanha da sua mãe, Teresa Murad (PMDB), que disputa a reeleição no município de Coroatá – MA.

O motociclista, que conduzia Andrea Murad, também estava sem o devido capacete e, portanto, cometendo  infração.

Andrea é deputada estadual e deveria dar  bom exemplo no trânsito, até para ter como ir à tribuna, no papel de oposição ao governo do Estado, criticar ações de trânsito, aumento do número de acidentes, falta de prevenção, conscientização, etc.

Na foto, ao lado de Andrea Murad, percebe-se que outras pessoas também se encontram sem capacete e cometendo falta gravíssima durante o movimento político.

Transitar sem capacete é considerada infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito. A multa é de R$ 191,54 com pena de sete pontos na carteira.

RESOLUÇÃO 453, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

Art. 1º –  É obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.

Justiça manda Teresa Murad realizar tratamento adequado do lixo em Coroatá

Lixo em Coroatá

Lixo em Coroatá

A 1ª Vara da Comarca de Coroatá determinou que o Município, num prazo sugerido de 120 (cento e vinte) dias, proceda à criação e implantação de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e Programa de Educação Ambiental, direcionados a toda população do município, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal e multas e outras punições administrativas, com elaboração de cartilha educativa e sua distribuição. A sentença, assinada pela juíza titular Josane Braga, determina outras medidas. Esse processo integrou a pauta da Semana do Meio Ambiente, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça.
Destaca o pedido que a falta de política ambiental por parte do Município resultou na ocorrência de danos ambientais provocados pela disposição de resíduos sólidos (lixos e congêneres) na área denominado Mocó, zona urbana desta cidade, no entorno do Morro do Machado, cartão postal da cidade. “Aduziu o órgão Ministerial que, há anos realiza monitoramento da atividade na área, constatando a disposição inadequada de resíduos sólidas no lixão a céu aberto, solicitando administrativamente a regularização pelo Município, cobrando inclusive, o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, exigido pela Lei 12.305/2010, mas não obteve nenhum êxito”, versa a sentença.
O pedido relata que foi instaurado Procedimento de Investigação, no qual foram juntadas fotos da vistoria realizada pelo Ministério Público em 2013, pelo então Promotor, Marco Aurélio Ramos Fonseca, sendo realizada nova vistoria pelo Promotor, Luis Samarone Batalha Carvalho, na data de 21/01/2014. Diz ainda, que em ambas as visitas foram constatadas a disposição inadequada de resíduos sólidos no lixão a céu aberto aqui citado, e que, embora requerido pelo Ministério Público, a Vigilância Sanitária Municipal, fugindo à sua responsabilidade, alegou “ser tal ato de atribuição da VISA Estadual, para onde reenviou o ofício encaminhado pelo Parquet, não procedendo à vistoria requerida”.
“(…) Relatando que oficiaram ao Município de Coroatá cobrando o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, exigido pela Lei 12.305/2010, mas a atual gestora limitou-se a informar que inexiste no município, lei aprovando tal plano e quem ante a omissão, iria providenciá-lo (…) Explica o autor que a Câmara Municipal de Coroatá, por sua vez, também informou da inexistência de lei aprovando o referido plano. Ressaltando que até o momento do ingresso da presente ação, nada foi elaborado, nem o lixão encerrado”, diz a decisão, enfatizando que a situação do lixão em Coroatá continua inalterada.
E conclui, antes de pedir providências, que em razão do descaso e omissão do poder público, o depósito vem produzindo danos deploráveis a biota local, visto que a poluição atinge vários cursos d’água, degrada e polui especialmente o Rio Itapecuru, ocasionando a mortandade dos peixes e de outras espécies de fauna aquática e o compromete o abastecimento de água para a população. Acrescentou em ato contínuo, que por se situar em uma área urbana, o “Lixão” atrai a população carente, desempregada, inclusive crianças, que passam a se alimentar e a sobreviver dos materiais dos resíduos ali encontrados, numa forma de degradação humana inaceitável. O Município alegou que o referido lixão localizado no Bairro Mocó é prática antiga, já com mais de 20 anos de existência.

Levantamento aponta superfaturamento em serviços de Saúde no Estado

UOL Notícias

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso, a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do país e doenças do século passado como a hanseníase.

Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.

Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.

Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.

Em Coroatá – cidade governada pela mulher do ex-secretário, Tereza Murad -, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.

No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.

As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.

Primeiro-cunhado
Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.

Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.

Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.

Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade.

No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.

Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.

Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.

Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Símbolo
A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.

Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção. CONTINUE LENDO AQUI.

Governistas voltam a negar nomeação de servidores ‘ficha suja’ no Estado

Questão das nomeações no governo Flávio Dino voltou à pauta de debates

Questão das nomeações no governo Flávio Dino voltou à pauta de debates

Deputados da base de sustentação do governo Flávio Dino voltaram a negar, na sessão desta quarta-feira (25), que tenha havido nomeação de supostos ‘fichas-sujas’ para exercer cargos no Executivo Estadual. A defesa de novo foi por conta de discurso da deputada Andréa Murad (PMDB) que voltou a afirmar que Luís Junior, nomeado para a regional de Coroatá, estaria com as contas rejeitadas e não poderia assumir o cargo.

A bancada governista defendeu também as áreas de saúde e a composição da Comissão de Licitação, esta das críticas do deputado Adriano Sarney (PV). Quem primeiro rebateu as denúncias foi o deputado Othelino Neto (PDT), que condenou a postura da colega de plenário, de fazer ataques sistemáticos ao governo Flávio Dino.

Othelino voltou a explicar que Luís Júnior teve as contas rejeitadas, recorreu à justiça, conseguiu uma liminar e a Procuradoria Geral do Estado recorreu, mas com isso ele não está impedido de assumir cargos públicos. Além disso, afirmou que a Lei da Ficha Limpa aprovada pela Assembleia não inclui reprovação de contas no rol de impedimentos para que alguém seja nomeado para o Estado.

Comissão de Licitação

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, também condenou as denúncias e garantiu que o ponto de vista apresentado por Adriano Sarney em relação à Comissão de Licitação “é discutível”. Sarney tem dito que os servidores indicados não são funcionários do Estado. Cafeteria afirmou que “o governo, se necessário for, fará as correções na composição”.

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) também saiu em defesa do governo e criticou as denúncias feitas pela oposição. Furtado assegurou que o Governo Flávio Dino está incomodando por conta das ações que vem realizando.

O deputado voltou a dizer que o hospital de Zé Doca é exemplo de um hospital que foi inaugurado pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, pai de Andréa, foi equipado, mas depois os equipamentos foram recolhidos e hospital ficou fechado.

Andrea Murad faz campanha em Peritoró e em Coroatá

Andrea Murad fará comício em Coroatá, no sábado

Andrea Murad fará comício em Coroatá, no sábado

A candidata Andrea Murad (PMDB) visitou, na manhã desta quinta-feira (14), lideranças políticas e comunitárias do município de Peritoró que reafirmaram o compromisso de apoio a candidata. Acompanhada pelo vice-prefeito Jorginho Murad e pelos vereadores Aragão, Macaúba e Lurdes da Cerâmica, ela conversou com os moradores da sede, dos bairros Livramento e independência, além do povoado Feliz Lembrança.

Ao agradecer o empenho de cada um, a candidata os convidou para participar do grande comício que acontecerá no próximo sábado, 16, na Praça da Juventude, em Coroatá. “Estou muito feliz com o apoio de todos vocês. No próximo sábado, teremos mais um encontro em Coroatá. Conto com todos vocês”, disse.

O vice-prefeito Jorginho Murad afirmou que o povo de Peritoró tem muita esperança na candidata, “pois o trabalho que temos feito nesta cidade, com o apoio do secretário de Saúde, Ricardo Murad, melhorou muito a qualidade de vida da população. Temos certeza de que a nossa candidata irá nos representar muito bem na Assembleia Legislativa”.