Triplex! Lula é condenado há quase dez anos de prisão; Veja sentença

Veja sentença

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de cadeia no caso Triplex

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

A pena é de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e permite que o petista recorra em liberdade.

Na decisão, Moro afirma que houve condutas inapropriadas por parte da defesa de Lula que revelam tentativa de intimidação da Justiça e, por isso, até caberia decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Porém, decidiu não mandar prendê-lo por “prudência”.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão. Veja a íntegra da sentença de Sérgio Moro.

Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
Lula fica inelegível após condenação no caso triplex? Entenda

Ex-presidente é réu em mais 4 ações

O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Durante o decorrer do processo, os advogados negaram que Lula fosse dono do triplex.

O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado o ex-presidente por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina dissimulada da OAS por meio do triplex reformado no Condomínio Solaris e pelo pagamento de R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Em troca, segundo a acusação, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a empresa.

Com a absolvição no caso do armazenamento, Moro considerou que Lula recebeu mais de R$ 2,2 milhões em propina. “Do montante da propina acertada no acerto de corrupção, cerca de R$ 2.252.472,00, consubstanciado na diferença entre o pago e o preço do apartamento triplex (R$ 1.147.770,00) e no custo das reformas (R$ 1.104.702,00), foram destinados como vantagem indevida ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz na sentença.

Moro também aplicou a Lula uma multa. “Considerando a dimensão dos crimes e especialmente renda declarada de Luiz Inácio Lula da Silva (cerca de R$ 952.814,00 em lucros e dividendos recebidos da LILS Palestras só no ano de 2016), fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que fixo em 12/2014”.

Provas

No decorrer da sentença, o juiz afirmou que há provas documentais contra o ex-presidente e que Lula não apresentou resposta concreta. Disse que as reformas feitas no apartamento têm caráter de personalização.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Movimento “Vem Pra Rua” retorna para protestos em todo o país neste domingo

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Populares irão voltar às ruas do país, com as cores do Brasil,  no próximo domingo, dia 04 de dezembro. Mas desta vez, não será um protesto contra o PT ou a ex-presidente Dilma Roussef. Segundo o grupo Vem Pra Rua, um dos responsáveis pelo processo que culminou no impeachment da petista, a manifestação está sendo programada para protestar contra “todos os corruptos” que tentam se proteger de investigações, especialmente da operação Lava-Jato.

Em São Luís do Maranhão, o movimento será na Avenida Litorânea. A concentração será no Guaraná do JC. A mobilização está marcada para acontecer das 08h às 10h.

Os organizadores do movimento  deixam claro que o protesto é contra PMDB, PSDB, PT, DEM e todos os outros partidos que  desfiguraram o pacote das dez medidas anticorrupção, elaborado pelo Ministério Público Federal e sociedade organizada. Segundo eles, a Câmara Federal, na calada da madrugada, enquanto o Brasil chorava a tragédia da Chapecoense, deu um golpe no país e nos processos de investigação contra corruptos.

O protesto ganhou força depois que os deputados tentaram aprovar, em medida de urgência, a anistia ao caixa 2, uma forma de tentarem se blindar contra possíveis investigações.

O que os deputados retiraram do pacote anticorrupção?

Com votações expressivas contra o texto elaborado pela força tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Os parlamentares retiraram ainda a instituição do chamado “delator do bem”, pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual não participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como “regulamentação da profissão de dedo-duro”.

Outras medidas suprimidas foram as sugestões do Ministério Público de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassação do registro e de punições mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.

De substancial, restou no pacote do Ministério Público a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro à Justiça) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

Dinheiro devolvido pela Lava Jato à Petrobras é 1,6% de prejuízo com corrupção

UOL

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Desde o início dos trabalhos da Operação Lava Jato, há cerca de dois anos e meio, o dinheiro devolvido à Petrobras pela força-tarefa representa 1,6% do prejuízo com a corrupção estimado pela estatal.

Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (18), em Curitiba, a força-tarefa devolveu à empresa R$ 204 milhões obtidos por meio de acordos de delação premiada e de leniência (colaboração com pessoas jurídicas).

Segundo a Petrobras, ao longo de 2015 e 2016, a Lava Jato devolveu, ao todo, R$ 661 milhões. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou que esses recursos serão usados para quitar parte da dívida da estatal, que é de cerca de US$ 132 bilhões.

Relatórios elaborados pela Polícia Federal com base em contratos da empresa indicam que o prejuízo sofrido pela Petrobras, entre 2004 e 2012, pode chegar a R$ 42 bilhões. Essa conta inclui as perdas com propinas, superfaturamento de contratos, formação de cartel e fraudes em licitações –lucros que a estatal deixou de receber porque foram para empreiteiras em negociações ilícitas.

A equipe de trabalho da Lava Jato estima que, somente em pagamento de propina, as perdas podem alcançar R$ 6,4 bilhões, valor que já foi confirmado publicamente pela própria empresa.

Procurada pelo UOL, a Petrobras informou que espera receber de volta, por meio da Operação Lava Jato, R$ 5,5 bilhões. Segundo a empresa, existem oito ações de improbidade administrativa em andamento na força-tarefa, sendo sete do MPF e uma da União.

Balanço
A Operação Lava Jato investiga um grande esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro que envolveu ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, diretores das maiores empreiteiras do país, políticos e operadores.

Desde o começo da operação até o início de novembro deste ano, quando foi divulgado o balanço mais recente, a Lava Jato efetuou 77 prisões preventivas, 92 temporárias e seis em flagrante.

Foram firmados 70 acordos de delação premiada e seis de leniência no âmbito da primeira instância. Cerca de 245 pessoas foram acusadas criminalmente. Até o momento, foram contabilizadas 118 condenações.

No âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que tratam dos casos envolvendo políticos com foro privilegiado, foram abertos 81 inquéritos contra 364 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.

CORRUPÇÃO – PF prende dono da Dimensão Engenharia e auditores suspeitos de envolvimento em esquema criminoso

Polícia Federal concedeu coletiva

Polícia Federal concedeu coletiva

O empresário Antônio Barbosa Alencar, dono da Dimensão Engenharia e de diversos empreendimentos, e auditores da Receita Federal foram conduzidos à sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, na operação a Operação ‘Lilliput’, que investiga supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes contra a ordem tributária, dentre outros atribuídos a empresário do ramo da construção civil, funcionários públicos e profissionais das áreas contábil, tributária-fiscal, jurídica etc.

A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12) e se trata de uma ação conjunta  entre a Polícia Federal, a  Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal. Foram cumpridos 42 mandados judiciais, sendo: 09 (nove) mandados de prisão temporária, 11 (onze) mandados de condução coercitiva e 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão.

Entenda o caso

Auditores Fiscais, durante ação de fiscalização em obras de empresas de construção civil componentes de um importante grupo de empresas desta capital, teriam detectado irregularidades que estariam dando ensejo à diminuição ou supressão de tributo federal (contribuição previdenciária) e, uma vez noticiado o fato ao proprietário da empresa alvo da fiscalização, este teria ofertado aos servidores vantagem econômica indevida para que a ação fiscalizadora fosse protelada o máximo possível e, ao final, não houvesse, quando da lavratura do auto de infração, o devido lançamento e constituição do crédito tributário. Além disso, a ação criminosa não se resumiria a um caso pontual, mas se estenderia a vários empreendimentos levados a cabo pelo grupo de empresas de propriedade do empresário investigado.

Durante a investigação foi possível verificar que realmente se empreendeu ritmo protelatório às fiscalizações em face das empresas, concorrendo decisivamente quando da lavratura dos autos de infração para que elevada parcela do crédito tenha sido atingida pela intencional decadência, e tendo ainda providenciado em grande porção do crédito fiscal a ocorrência dolosa de vícios no lançamento de tributos, tudo, visando a possibilitar ao empresário, ao final, o recolhimento aos cofres da União de valor bem inferior ao efetivamente devido.

Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuam em plena atividade delituosa.

Constatou-se a configuração de uma verdadeira organização criminosa (ORCRIM) comandada pelo empresário, em plena atividade, dividindo suas tarefas entre seus integrantes com o objetivo de obter vantagem econômica a qualquer custo, e que para tal manteve agentes públicos no esquema criminoso e arregimentou outros, também durante o período sob investigação.

Constatou-se que a ORCRIM, comandada pelo empresário investigado, manteve conexão com outra ORCRIM independente, demandando desta, ações ilegais consistentes na criação indevida de créditos inexistentes em favor de empresas do empresário, a fim de possibilitar a compensação indevida dos falsos créditos com os débitos fiscais das empresas beneficiárias.

Os crimes investigados correspondem aos previstos nos artigos 299, 313-A, 317, §1º, 325, §2º, e 333, parágrafo único, do Código Penal, bem como nos artigos 1º, inciso I, e 3º, inciso II, da Lei nº 8.137, de 1990, além do artigo 2º, §4º, inciso II, c/c o artigo 1º, §1º, da Lei 12.850/2013, dentre outros.

Nome da Operação

Lilliput é uma ilha fictícia do romance “As Viagens de Gulliver”, de Jonathan Swift.

O tamanho diminuto dos liliputianos corresponde a sentido figurado empregado pelo autor do texto e que representa a pequenez de valores daqueles que viviam em constante guerra por futilidades.
A escolha do nome “Operação Lilliput” é uma referência ao principal objetivo da organização criminosa investigada: a obtenção de vantagem econômica a qualquer custo, mesmo que mediante a corrupção de agentes públicos.

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“O objetivo do impeachment era barrar a Lava Jato”, diz Zé Inácio

O deputado também destacou o trabalho feito por políticos envolvidos para driblar as investigações contra a corrupção

O deputado também destacou o trabalho feito por políticos envolvidos para driblar as investigações contra a corrupção

O deputado  estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) usou a tribuna, nesta terça-feira (25),  para comentar as sucessivas notícias negativas do governo interino de Michel Temer (PMDB). “Nesta última semana, o governo se envolveu em mais uma gigantesca crise que demonstra os riscos do presidente não resistir no cargo durante muito tempo, já que a situação dele, cada vez mais, complica-se”, disse.
Para Zé Inácio, o diálogo publicado pela Folha de São Paulo na segunda-feira (23) entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o empresário Sérgio Machado mostra os verdadeiros objetivos do impeachment. “Está claro o que todos nós falávamos: o impeachment é um golpe. Primeiro, porque não existiu e não existe crime de responsabilidade; segundo, porque o objetivo do impeachment era barrar a operação Lava Jato”, afirmou.
O deputado também destacou o trabalho feito por políticos envolvidos para driblar as investigações contra a corrupção. “Aquele pacto, aquele governo de salvação nacional que foi anunciado para o país era para salvar os políticos corruptos do PSDB e do PMDB, que estão respondendo a inquéritos. O caso do Romero Jucá, por exemplo, é esclarecedor, já que ele responde a dois inquéritos na Lava Jato, e mesmo com a quebra sigilo bancário realizado na última semana, foi nomeado por Michel Temer”, enfatizou.

A notícia divulgada pela Folha também cita que Jucá afirma que Cunha era peça estratégica, sendo importante para o impeachment se consolidar.  “O Romero Jucá afirma que trabalho de Cunha e de Renan Calheiros é importante para os políticos PSDB e do PMDB, ficando evidente que este pacto nacional divulgado por todo o país nada mais era do que uma estratégia para afastar as investigações da Lava-Jato”, contou.
Zé Inácio finalizou falando sobre as manifestações  populares que vêm percebendo as tentativas corruptas  e que têm lutado por um governo legítimo, por meio de movimentos que são realizadas por todo o país. “As pessoas estão percebendo os objetivos de Temer e de sua bancada. Até mesmo senadores que votaram a favor do impeachment já deram declarações de que voltarão atrás em suas decisões”, concluiu.

FOTO DO DIA – Com a palavra o povo…

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Em meio às manifestações no Brasil, que tomaram todo o domingo (13),  entre lados, opiniões e opções,  eis que surge um manifestante com esse cartaz acima, querendo dizer que não está nem com A e nem com B, mas com a limpeza (descarga) do Brasil.

Ou seja, em suas palavras que nos provocam boas risadas,  ele quer dizer que prefere ver, de qualquer forma, o Brasil passado a limpo. Foto está repercutindo nas redes sociais e virou destaque do blog.

Ministro relator da Lava-Jato no STF recebeu ameaça por e-mail

Operação Lava Jato

Operação Lava Jato

Yahoo

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu há cerca de um mês um e-mail intimidador. O autor das ameças já foi identificado e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF), mas a rotina e a segurança do ministro não chegaram a ser alteradas.

O autor do e-mail tentou constranger e ofender o ministro, mas não fez ameaças de morte ou à integridade física de Teori. De qualquer forma, o STF não quis esperar que a ameaça tomasse proporções maiores e enviou o caso para investigação da PF.

Procurado, o STF informou que a segurança dos ministros é monitorada e que eles não enfrentam nenhum risco no momento. Sobre o caso específico das ameaças a Teori, não fez comentários.

A Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, chegou ao STF porque são investigadas autoridades com prerrogativa de foro, ou seja, que só podem ser julgadas pelo Supremo. É o caso de 13 senadores e 22 deputados federais. Ao todo, são 50 suspeitos. Parte dos investigados não tem prerrogativa de foro, mas seus casos também estão no tribunal porque teriam cometido os mesmos ilícitos daqueles que só podem ser processados pelo STF.

Em fevereiro, antes da divulgação da lista dos investigados, a PF detectou ameaças contra o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. Ele foi informado sobre a ameaça numa reunião sigilosa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que teria orientado Janot a reforçar a segurança pessoal.

Na primeira entrevista coletiva depois que o caso se tornou conhecido, Cardozo não confirmou nem negou a informação. Ele disse que não poderia falar publicamente sobre o assunto para não colocar em risco o suposto ameaçado. O procurador-geral foi o responsável por pedir a investigação dos 50 suspeitos no STF, o que foi autorizado por Teori.

Suspeitos em esquema fraudulento da Univima ostentavam luxo

Objetos, veículos e imóveis de lixo foram identificados pela Polícia

Objetos, veículos e imóveis de lixo foram identificados pela Polícia

A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os mesmos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles.

Segundo o delegado Manoel Almeida, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, o esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas.

Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

“Com o Paulo Giovanni, apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito, encontramos, ainda, joias, relógios, que, se confirmada sua autenticidade, podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.

A autoridade policial afirmou que José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito, a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

Outras descobertas

O delegado Manoel Almeida explicou que o empresário Valmir Neves Filho é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

“De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.

A fraude foi descoberta por meio de uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que revelou o desvio de R$ 33, 78 milhões dos cofres públicos  do Maranhão, através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

Governo Dino “ressuscita” projeto Salangô abandonado por Roseana

 Rombo deixado pelo governo Roseana no Salangô chegou à estrondosa quantia de quase R$ 70 milhões 

Após 22 anos, projeto Salangô é retomado no Maranhão

Após 22 anos, projeto Salangô é retomado no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reativou, neste final de semana, em São Mateus, o famoso projeto de irrigação Salangô, criado no governo Roseana Sarney, em 1993, no primeiro mandato, e que foi alvo de um dos maiores escândalos de corrupção no Estado. O atual governo anunciou para essa nova versão investimentos iniciais na ordem de R$ 3 milhões, marcando a abertura da colheita 2015.

No passado, foi criado com o propósito de ser a salvação para centenas de pequenos agricultores maranhenses. Mas, em pouco tempo, o Salangô foi tomado pela corrupção. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostram que o rombo chegou à estrondosa quantia de quase 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto, durante o governo Roseana Sarney.

A salvação transformou-se em pesadelo. Uma extensa área do rio Mearim, calculada em 10 mil hectares, que deveria ser beneficiada com o projeto, não viu um tostão da dinheirama.

Corrupção

Sob Roseana pesa a acusação de ter lavado as mãos diante da corrupção operada dentro de seu governo. Mesmo no auge do escândalo, a ex-governadora não exonerou nenhum dos funcionários envolvidos e nem determinou a abertura de procedimento administrativo.

Jorge Murad, marido da governadora, além de secretário de Planejamento, mantinha sob seu controle, á época, a Secretaria de Agricultura, a quem cabia a tarefa de efetuar os pagamentos durante a fase de implantação do projeto.

A nova versão 

Segundo informações do governo, a reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações. Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Salangô foi reiniciado com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças.

O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.