CPI proposta por deputados da oposição atinge Roseana Sarney em cheio

Marrapá

Deputados da Oposição tentam emplacar CPI para investigar sistema penitenciário

Deputados da Oposição tentam emplacar CPI para investigar sistema penitenciário

Causou desconforto no clã Sarney a notícia que os deputados estaduais Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Edilázio Junior (PV) e Adriano Sarney (PV) pretendem propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o sistema penitenciário do Maranhão.

De acordo com o jornal O Estado do Maranhão, a CPI teria por finalidade apurar as acusações infundadas do advogado Antônio Pedrosa (PSOL) sobre supostas concessões a facções criminosas para o controle do Complexo Penitenciária de Pedrinhas.

Para a base governista na Assembleia Legislativa, a ideia é vista como uma baita possibilidade para ampliar o debate sobre o caos que instaurou nos presídios maranhenses durante os governos de Roseana Sarney (PMDB).

Seria a chance de passar Pedrinhas a limpo, identificando os verdadeiros culpados pelas fugas, rebeliões, degolas, casos de canibalismo, acordo com criminosos, violação aos direitos humanos, suspeitas de favorecimento, superfaturamento em contratos e outras denúncias que ganharam o noticiário nacional até o final de 2014.

O tiro, no caso, sairia pela culatra, atingindo em cheio o discurso dos ‘herdeiros do atraso’ que buscam comprometer o atual governo.

22 deputados já assinaram pedido de CPI para investigar gestão de Ricardo Murad na Saúde

Raimundo Garrone

Deputados assinaram requerimento apresentado por Rafael Leitoa e Fernando Furtado

Deputados assinaram requerimento apresentado por Rafael Leitoa e Fernando Furtado

Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PC do B) já contam com 22 assinaturas e devem encaminhar, nesta terça-feira (07), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as diversas denúncias – muitas delas feitas em plenário – sobre supostos desvios dos recursos da Saúde na administração Ricardo Murad, durante o regime Sarney.

A CPI investigará a reforma do Hospital Carlos Macieira, o hospital “fantasma”de Rosário, o Programa Saúde é Vida e o uso das aeronaves contratadas pela Saúde durante a campanha eleitoral passada.

Além das 22 assinaturas (veja abaixo), ainda é dado como certo o aval do deputado Eduardo Braide (PMN), o que elevará para 23 o número de parlamentares favoráveis a uma profunda investigação sobre os casos denunciados.

São necessárias 14 assinaturas para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instale a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Confira quem já assinou:

Rafael Leitoa (PDT),

Fernando Furtado (PC do B)

Fábio Braga (PT do B)

Fábio Macedo (PDT)

Edson Araújo (PSL)

Ana do Gás (PRB)

Ricardo Rios (PEN)

Raimundo Cutrim (PC do B)

Valéria Macedo (PDT)

Paulo Neto (PSDC)

Levi Pontes (SD)

Júnior Verde ( (PRB)

Cabo Campos (PP)

Edivaldo Holanda (PTC)

Othelino Neto (PC doB)

Francisca Primo (PT)

Marco Aurélio (PC do B)

Glaubert Cutrim (PRB)

Sérgio Frota (PSDB)

Zé Inácio (PT)

Rogério Cafeteira (PSC)

Humberto Coutinho (PDT)

Dono da UTC cita Roseana, Vaccari, parente de ministro do TCU e autoridade do setor elétrico

O Globo

Ex-governadora do Maranhão foi citada na delação premiada de Ricardo Pessoa

Ex-governadora do Maranhão foi citada na delação premiada de Ricardo Pessoa

A lista de pessoas citadas pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, no acordo de delação premiada inclui um parente de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), segundo fontes com acesso às investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e se comprometeu a detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas. Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos.

A PGR conduz os inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram as denúncias contra políticos com foro privilegiado. Ao todo, 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O GLOBO já revelou que Pessoa citou também o senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais.

No caso do parente do ministro do TCU, a suspeita é de tráfico de influência por parte do dono da UTC. Todo o acordo com a PGR tramita sob sigilo e, por isso, não há informação sobre todos os detalhes citados pelo delator e sobre as circunstâncias do suposto envolvimento das pessoas mencionadas nos esquemas investigados. A partir da assinatura do acordo de delação, que precisa ser homologada pelo STF, Pessoa começa a detalhar a participação dos envolvidos citados nas conversas que antecederam a formalização do acordo.

Roseana é investigada em inquérito no STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari, preso em Curitiba, é alvo de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF que apura suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. São os mesmos crimes apurados em inquérito aberto para investigar Lobão.

O dono da UTC, depois de ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar desde 28 de abril. Acusado de chefiar o esquema de cartel que fatiou contratos da Petrobras, ele usa uma tornozeleira eletrônica e só pode deixar São Paulo com autorização judicial. A discussão sobre a delação foi feita ontem com a presença de Pessoa na sede da PGR, em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

CPI de Combate à Violência Contra o Negro pode vir ao Maranhão

Requerimento foi feito pelo deputado Zé Inácio

Requerimento foi feito pelo deputado Zé Inácio

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), requerimento de autoria do deputado Zé Inácio (PT), solicitando que a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil da Câmara Federal inclua o Maranhão no roteiro de visitas.

De acordo com o requerimento, a ideia é averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa, entidades governamentais e movimentos sociais sobre casos de violência e morte que envolvam jovens do Estado, especialmente negros e de baixa renda, através de audiências públicas.

O presidente da CPI, deputado federal Reginaldo Lopes, esteve dia 24 de abril em São Luís, a convite do governador Flávio Dino (PC do B), por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), onde participou de uma Roda de Conversa sobre o ‘Extermínio da Juventude Negra’.

DIREITOS HUMANOS

A Sociedade dos Direitos Humanos (SDH) aponta que, no quadro geral do Maranhão, tem um amplo predomínio de homens (92,9%), negros e jovens dentre as vítimas de mortes matadas no período 2000-2012. Os negros constituem 76,2% da população maranhense (Censo de 2010), mas representaram 85% das vítimas fatais no período 2000-2012. Apesar de representarem 29,4% do conjunto da população, os jovens foram o alvo prioritário da violência, constituindo 54,1% do total de vítimas, das quais 87% eram jovens negros.

No período 2000 a 2012, quase a metade das vítimas de mortes violentas foram jovens negros (com idade entre 15-29 anos): 6.257 homicídios, perfazendo 47,1% do total. Esta tendência se manteve em 2013, com os jovens negros representando 49,2% das vítimas fatais: 1.044 homicídios, num total de 2.122 no estado (dados preliminares do DATASUS).

Em coletiva, Lobão nega ter recebido propina do “Petrolão”

Veja com edição

Lobão falou, em coletiva, sobre seu envolvimento no escândalo do Petrolão

Lobão falou, em coletiva, sobre seu envolvimento no escândalo do Petrolão

O ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do “Petrolão”, negou, nesta quinta-feira (12), ter recebido propina do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ou ter pedido, nas eleições de 2010, dinheiro para a campanha da correligionária Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão.

Em depoimento, Costa relata que Lobão pediu, em 2008, um milhão de reais, sem explicar o destino final do dinheiro. Em outro caso, também segundo Costa, Lobão pediu dois milhões de reais para a campanha de Roseana. O senador peemedebista é alvo de dois inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF.

“Nomes de pessoas honradas são expostas no mesmo patamar de delinquentes que cometeram os atentados contra a Petrobras”, resumiu. “Tenho uma vida sem manchas e sem mácula. Esse é o meu patrimônio. Sem nenhuma prova, com base unicamente em controversos depoimentos colhidos em delação premiada, fui incluído entre possíveis beneficiários de ação criminosa praticada contra a empresa”, disse Lobão.

“Há quase três meses, quando as investigações estavam protegidas por segredo de Justiça, meu nome já estava exposto e indefeso nos meios de comunicação em uma condenação antecipada por vazamento seletivo e criminoso”, completou o senador, que ainda explorou contradições entre as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

O ex-dirigente afirma, por exemplo, que Lobão pediu dinheiro para a campanha de Roseana Sarney. Youssef, no entanto, nega. As diferentes versões apresentadas pelos principais delatores do petrolão são utilizadas pelas defesas dos políticos citados para contestar o conteúdo dos depoimentos de colaboração com a Justiça.

“É preocupante o poder que se confere nas investigações contra a Petrobras ao instituto da delação premiada. A prova parece pouco relevante”, criticou o senador.​

PROPINODUTO – Revista Época volta a citar Lobão no escândalo da Petrobras…

Lobão, mais uma vez, citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras

Lobão, mais uma vez, citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras

DA ÉPOCA com edição

O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mais uma vez, foi citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras. Segundo a revista Época, a BR era feudo de uma trinca política: a bancada do PT na Câmara, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, e o senador Fernando Collor, do PTB. Eles haviam indicado os ocupantes dos principais cargos na estatal.

De acordo com Época, “não é fortuito, portanto, que, nesta semana, Lobão e Collor vão aparecer na lista de políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá ao Supremo para investigar na Lava Jato, acusados de receber propina”. O presidente da BR naquele “shake hands” era José Lima de Andrade Neto, indicado por Collor e Lobão. Ele continua no cargo

Em meados de 2008, numa festa infantil em São Paulo, iniciou-se – entre brigadeiros, bexigas coloridas e a algazarra das crianças – a primeira conversa de um negócio que, anos depois, arrastaria para as investigações da Operação Lava Jato um dos banqueiros mais ricos do Brasil. Ali, o empresário Carlos Santiago, mais conhecido como Carlinhos, soube que um grupo de executivos do mercado financeiro, liderados pelo banqueiro carioca André Esteves, pretendia fazer negócios pelo país afora.

Carlinhos, dono de uma rede de postos de combustíveis em São Paulo, era uma figura mal-afamada no segmento em que atuava. Fora acusado pela Agência Nacional de Petróleo e por uma CPI no Congresso de adulterar combustíveis. Semanas depois, apesar dessa ficha corrida, Carlinhos já almoçava com Esteves para fechar uma sociedade em postos de combustível. Após o cafezinho, negócio fechado: o banqueiro apertou as mãos de Carlinhos – um “shake hands”, na expressão repetida por Esteves nessas ocasiões. Nascia ali, no fim de 2008, a Derivados do Brasil, a DVBR, uma rede de 118 postos espalhados principalmente por São Paulo e Minas Gerais. Era um dos primeiros negócios de Esteves no que ele gosta de chamar de “economia real”.

No ano seguinte, Esteves e seus sócios criaram o BTG Pactual, conglomerado que se tornou, hoje, o maior banco de investimentos do Brasil, responsável por administrar R$ 138,6 bilhões. Ao fazer negócio com Carlinhos, a turma de Esteves apostou que conseguiria comprar combustível barato e vendê-lo caro. Deu errado. Os prejuízos acumulavam-se. Em 2011, após procurar sem sucesso sócios no mercado privado, Carlinhos e os executivos do BTG recorreram à BR Distribuidora, principal subsidiária da Petrobras, que fatura R$ 86 bilhões anualmente.

Em julho daquele ano, a BR topou pagar uma pequena fortuna para estampar sua marca na rede DVBR e assegurar que a rede comprasse combustível somente da estatal. “Houve uma grande comemoração quando o acordo foi fechado. A BR ofereceu uma proposta bem melhor que as outras”, afirma um ex-sócio do BTG que acompanhou a negociação. “O BTG conseguiu reverter parte daquela besteira que cometeu ao se juntar com Carlinhos.” Foi um excelente negócio para todos os envolvidos – menos para a BR, como se descobrirá abaixo. CONTINUE LENDO AQUI

Oposição quer CPI para investigar denúncia de suborno e propinagem contra governo Roseana

Deputados da Oposição devem protocolar pedido de CPI para investigar suposto esquema de suborno e propinagem no governo Roseana

Deputados da Oposição devem protocolar pedido de CPI para investigar suposto esquema de suborno e propinagem no governo Roseana

A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa estuda emplacar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia, feita no Jornal Nacional da rede Globo, sobre umsuposto esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro Alberto Youssef, a construtora Constran e integrantes do governo do Maranhão, entre eles a governadora Roseana Sarney e o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu.

A reportagem veiculada pela rede Globo, no Jornal Nacional, caiu como uma “bomba” no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), e provocou uma “guerra” de discursos inflamados. Para os oposicionistas, a notícia evidencia um escândalo que precisaria ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O primeiro a abordar o assunto, na tribuna, foi o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que iniciou discurso lamentando que, infelizmente, mais uma vez, o Maranhão seja destaque em notícia nacional com abordagens negativas.

“Esse é um grande escândalo que agora o Brasil todo conhece. Para nós, não é novidade. Nós inclusive assinamos e protocolamos uma ação popular que tramita na Justiça Estadual. Através dessa ação popular, nós pedimos, há três meses, que fosse concedida uma liminar suspendendo o pagamento dos precatórios neste caso da Constran”, informou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) disse que a reportagem levada ao ar no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (11), aborda esquema de corrupção que envolve o governo do Maranhão e o pagamento de precatórios. “A contadora Meire Poza, do doleiro Alberto Youssef, resolveu contar todos os detalhes da operação, feita com malas, e havia nelas R$ 1,4 milhão”, observou.

De acordo com o deputado, a operação realizada em São Luís, na calada da noite, no Hotel Luzeiros, foi feita com dinheiro público para o pagamento de propina, segundo a denunciante Meire Poza, para integrantes do governo do Maranhão. “Trata-se de um esquema de corrupção brutal, imenso, que envolvia a liberação de R$ 20 milhões para a Constran, uma empresa que tinha precatórios a receber do governo do Maranhão”, acrescentou.

Em seu discurso, o deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que, mais uma vez, o nome do Maranhão foi enxovalhado em nível nacional. “Mais uma vez, o governo Roseana se torna sinônimo de corrupção, de uma forma escandalosa veiculada ontem no Jornal Nacional e depois repetida no Jornal da Globo e, novamente, hoje no Bom Dia Brasil”, frisou.

ENTENDA O CASO

O Jornal Nacional teve acesso ao conteúdo de um depoimento de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, que foi um dos presos na operação Lava Jato. Segundo a Polícia Federal, a contadora revelou um suposto esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro, uma construtora e integrantes do governo do Maranhão.

O depoimento foi prestado na quinta-feira (7) à Polícia Federal, em Curitiba. Meire Poza é contadora da GFD que, segundo a Polícia Federal, é uma das empresas de Alberto Youssef. Ela decidiu contar aos investigadores o que sabe sobre as operações financeiras do doleiro e de suas empresas.

Segundo a contadora, a construtora Constran pediu que Alberto Youssef subornasse o governo do Maranhão oferecendo R$ 6 milhões. Em troca, a empresa furaria a fila desses pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões em precatórios, que são dívidas de governos reconhecidas pela Justiça. Por ter negociado o acordo, Youssef receberia R$ 12 milhões.

Depois da suposta combinação, o governo estadual começou a liberar as parcelas do precatório, no valor de R$ 4,7 milhões cada uma. Até agora, foram pagos R$ 33 milhões. A última parcela, de acordo com o portal da transparência do Maranhão, foi paga no dia seis.

CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS – Mais três empresários prestam depoimento à CPI em São Luís

CPI dos Combustíveis ouviu mais três empresários, na Assembleia Legislativa

CPI dos Combustíveis ouviu mais três empresários, na Assembleia Legislativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento abusivo dos preços dos combustíveis em São Luís ouviu, na tarde desta quarta-feira (04), os empresários José Henrique Heluy Nicolau, Audir Lages de Carvalho  e Niedja Garcia que, como os outros donos de postos, negaram formação de cartel na capital maranhense. Diante de depoimentos anteriores, os deputados analisam a convocação de outras distribuidoras para falar sobre uma suposta pressão, visando combinação da tabela de valores praticada na cidade.

Segundo o presidente da CPI, Othelino Neto, o depoimento do empresário Audir Lages foi o mais esclarecedor até agora por ter sido didático na explicação das diferenças de custos de cada empresa, o que reforçou a inquietação sobre a coincidência de preços em São Luís. “Como é que postos tão diferentes em seus custos podem trabalhar com o mesmo valor para o combustível?, indagou o deputado.

De acordo com Othelino, até agora, a CPI já ouviu vários depoimentos e ninguém nunca conseguiu explicar o porquê da coincidência de preços. “A ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foi ouvida. Vamos continuar convocando empresários. Uma instituição que convidamos e que nunca mandou representante foi o CAD (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Já ouvimos representantes da Petrobras e estamos analisando o convite ou convocação para outras distribuidoras que atuam no Maranhão”, disse o presidente da Comissão.

Mercado cartelizado

Na última terça-feira (03), o presidente da CPI disse, após mais uma fase de oitivas, que, em dois meses de investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores cobrados na capital maranhense.

A CPI iniciou a fase de oitivas desta semana ouvindo os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

Oposição solicita à Petrobras detalhes sobre pagamentos da obra da refinaria de Bacabeira

Assunto da refinaria vem sendo constante no plenário da Assembleia Legislativa

Assunto da refinaria vem sendo constante no plenário da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) encaminhou, nesta terça-feira (13), à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, um ofício, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos que foram feitos relativos à primeira etapa da obra da refinaria Premium, em Bacabeira, que consumiu cerca de 1,6 bilhão. A oposição quer saber quem foram os beneficiados dos vultosos recursos e entender melhor como aconteceram os aditivos.

“Esses pagamentos não serviram de absolutamente nada para o Maranhão a não ser para criar na população o desalento de ver tantos milhões jogados fora. O que foi feito desse dinheiro público que foi gasto na primeira fase da refinaria? Se o TCU (Tribunal de Contas da União) já questiona os pagamentos e os aditivos, quais são os interesses envolvidos neste assunto?”, indagou o deputado do PCdoB que encaminhou o ofício com base na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação.

A oposição quer saber quem foram os beneficiados por pagamentos milionários que acabaram gerando só de prejuízo para a Petrobrás R$ 85 milhões. O deputado do PCdoB lembrou que esse assunto já está fugindo ao controle de quem criou o factoide e será pauta também, provavelmente, da CPI da Petrobras.

Othelino Neto fez questão de deixar claro que a oposição deseja sim que a refinaria se instale no Maranhão. Segundo ele, os deputados do bloco protestam é contra a utilização, com fins eleitoreiros, de uma obra desta importância e, principalmente, pelo fato de, após passados quatro anos do lançamento com toda a pompa, ela ainda esteja apenas na fase de terraplanagem. “Entendemos que a obra será muito útil para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou o parlamentar.

O deputado disse estar confiante que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, irá responder e cumprir a legislação ao contrário do governo do Maranhão que desrespeita a Lei de Acesso à Informação. “Queremos ter mais informações e saber em que mãos foram parar esses mais de um bilhão de reais que já foram gastos na refinaria que, por enquanto, não saiu do papel”, finalizou Othelino Neto.