100 dias de Lula na prisão

Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial

Condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral. Às vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava-Jato transformou sua cela em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.

Desde que foram autorizadas as visitas de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais o visitou. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final.

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Na sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado, com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.

A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.

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Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – a que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados. No início de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT, marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.

Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância – a 8ª Turma do TRF-4 confirmou sentença de Moro em janeiro e elevou a pena. A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto – que tem histórico de ligações com o PT – conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Depois de 100 dias da prisão, o número de manifestantes que mantêm a vigília “Lula Livre” no entorno do prédio da PF caiu de quase 2 mil por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, ao todo, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.

 

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Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar.

Um dos principais argumentos da desembargadora foi o de que seria necessário o reexame de provas para verificar as irregularidades alegadas pela defesa, e isso não seria permitido pela jurisprudência do próprio Supremo.

No agravo protocolado nesta segunda-feira, a defesa rebateu a desembargadora. “Não se busca no recurso extraordinário o revolvimento ao conjunto fático-probatório, mas apenas a adequada valoração dos fatos e provas”, afirmou a equipe de oito advogados que representa Lula, entre eles Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido de efeito suspensivo, quando o recurso extraordinário suspende a execução de pena, estava marcado para ser julgado amanhã (26) pela Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi cancelado após o TRF4 rejeitar o recurso extraordinário.

Apesar de ter rejeitado o recurso extraordinário ao STF, o TRF4 aceitou o recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um dos pontos destacados pela defesa, relativo à multa imposta ao ex-presidente na condenação.

Weverton Rocha visita ex-presidente Lula em Curitiba

A visita serviu para averiguar as condições da carceragem da Polícia Federal em Curitiba

O deputado federal e líder da minoria na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (PDT), visitou, nesta terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba.

O deputado foi acompanhado de uma comissão com mais sete parlamentares. A intenção, segundo escreveu Weverton em suas redes sociais, era “verificar as condições da carceragem da Polícia Federal e levar o abraço do povo maranhense ao ex-presidente”.

A visita foi autorizada pela Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em vídeo postado no Twítter, Weverton falou que sente-se orgulhoso em ser o primeiro maranhense a visitar o ex-presidente depois dos 52 dias de prisão e que saiu energizado do prédio da Polícia Federal.

“O ex-presidente Lula não tem ódio. Lula é um líder que está indignado com o que foi feito com ele. Mas, apesar disso, ele nos deu palavras encorajadoras de novos horizontes para que a gente não desista da luta”, finalizou Weverton.

Cinco momentos tensos no depoimento de Lula a Moro…

BBC

Frente a frente com o juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, logo no início do depoimento que durou cinco horas nesta quarta-feira em Curitiba, que havia se preparado para “responder tudo e para não ficar nervoso”.
Mas, por mais de um momento, Moro e Lula protagonizaram diálogos tensos, algumas vezes com ataques explícitos. Mas os ataques de Lula foram concentrados no Ministério Público.
“Como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, estou aqui em respeito à lei, à Constituição, mas com muitas ressalvas aos procuradores da Lava Jato”, disse Lula, que, por mais de uma vez, reclamou com veemência da atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.
Moro, que repreendeu Lula por declarações dadas durante evento do PT no qual disse que seria capaz de mandar prender quem fala mentiras contra ele, chegou a pedir paciência ao ex-presidente.
O ex-presidente é alvo em três processos criminais na 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesta quarta, Moro ouviu o ex-presidente sobre a ação na qual ele é acusado de ter recebido da construtora OAS a reforma e reserva de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Lula nega as acusações.

Logo no início da audiência, Moro classificou como “boato” a informação de que o ex-presidente poderia ser preso depois de prestar depoimento.
Mas o juiz, ao longo da sessão, fez questão de questionar Lula sobre a declaração que este deu no dia 5 de maio, durante um evento do PT. “Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”, disse Lula na ocasião.
Perguntou o que Lula quis dizer com a declaração e insistiu em saber se ele pretende mandar prender agentes públicos. Lula disse tratava-se “um ato de força de expressão” e que a história um dia julgaria se houve abuso de autoridade por parte da Polícia Federal e do Ministério Público.
“O dia que o senhor for candidato o senhor vai ter muita força de expressão”, disse o petista ao juiz. “Acha apropriado um ex-presidente da República dizer isso?”, reagiu Moro. “Acho que não, acho que não”, respondeu Lula.
Moro insistiu em saber se o ex-presidente estaria disposto a mandar prender autoridades. “Não sei, não sei, não prendo. Presidente não prende ninguém, não conheço na história, a não ser no regime autoritário.” “Então, talvez o senhor não devesse fazer esse tipo de declaração”, advertiu o juiz da Lava Jato.
A senha é “Lula”
Lula falou que os últimos 30 dias iriam entrar para a história como o “mês Lula”. “Foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo (acusados na Lava Jato) para dizer uma senha chamada Lula. Se não dissesse Lula, não valia”, reclamou o presidente.
Moro, em seguida, pergunta se Lula entende que existe uma conspiração contra o ex-presidente. O petista diz que não, mas reclama que as delações premiadas viraram sinônimos de alvará de soltura e chamou atenção para a vida de “nababo dos delatores”.
Num segundo momento, Lula voltou a reclamar que o objetivo dos acusadores seria fazer com que os investigados falassem o nome dele, e embate seguiu.
“Se pudesse ressuscitar o Conde de Montecristo, ele viria falar aqui ‘foi o Lula o culpado’. Eu tenho consciência do que eu fiz. E eu não fiz o que meus adversários pensam que eu fiz”, afirmou o ex-presidente.
Moro reagiu: “Senhor presidente, essas afirmações que o senhor fez, com todo o respeito, elas estão equivocadas. Ninguém dirige essas colaborações com esse intuito específico”.

Responsabilidade pela crise
Lula, durante o depoimento, negou saber sobre desvios na Petrobras.
Mas o juiz o questionou mais de uma vez se o ex-presidente alimentava um sentimento sobre os prejuízos causados pelos cofres públicos causados pelo esquema de corrupção na estatal.
“Se a Petrobras soubesse da propina lá poderia ter evitado”, disse Lula.
Diante da postura de Moro manter o questionamento, Lula foi mais incisivo e afirmou: “Dr. Moro, o senhor se sente responsável de a operação Lava Jato ter destruído a indústria da construção civil nesse país? O senhor se sente responsável por 600 milhões de pessoas (sic) que perderam emprego no setor de óleo e gás da construção civil? Eu tenho certeza que não.”
“O senhor entende que o que prejudicou essas empresas foi a corrupção ou o combate à corrupção?”, rebateu o juiz.
iPad dos netos
Em outro momento, Lula reclama da demora em se restituir equipamentos apreendidos em março de 2016, durante a Operação Aletheia – etapa da Lava Jato que levou coercitivamente o ex-presidente para depor e cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do petista e de parentes dele.
“Aliás, eu queria aproveitar, já que o senhor falou dessa coerção, determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha, iPad de neto de 5 anos está (apreendido) desde março do ano passado”, protestou Lula.
“Só pedir a restituição que é devolvido”, disse Moro.
“Não, não, não, não. Já pedi, já foi falar. Não pense que as coisas funcionam. Isso é que nem no governo. Não pense que tudo que o senhor pede as pessoas fazem rapidamente”, disse, para, em seguida, reclamar da postura dos policiais federais que executaram as ordens judiciais. “O senhor não viu como a Polícia Federal entrou na casa dos meus filhos. Não é com a educação que entraram na minha. Na casa dos meus filhos quebraram porta, quebraram portão.”
Moro reagiu com surpresa. “Não tem como tomar providência se o senhor não faz essa informação. Isso que o senhor está falando agora, nunca ouvi”, disse, afirmando que se Lula tivesse reclamações sobre a conduta da PF, poderia informar.