Na região Tocantina, Zé Inácio mostra força política ao visitar seis municípios

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

O deputado Zé Inácio (PT) cumpriu, nos últimos dias, uma larga agenda política na Região Tocantina. O parlamentar esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis conversando com lideranças políticas e moradores.

Em João Lisboa, Zé Inácio reafirmou seu compromisso com o grupo político, que conta com o apoio do Prefeito Jairo Madeira e da vice-prefeita Maria do Nilson. O parlamentar falou de grandes ações que já realizou por João Lisboa como seu apoio em eventos culturais da cidade e a revitalização da Praça Cidade Nova, que em breve iniciará a obra.

“Essas visitas estão sendo fruto do trabalho árduo que semeamos em vários municípios, melhorando a vida das pessoas, e que agora nestas visitas, estamos revendo como tudo foi investido pelo desenvolvimento destes municípios”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

Zé Inácio esteve no município de Sítio Novo, na companhia do Prefeito João Piquiá e realizou reuniões nos povoados Paciência, Patis e Santa Maria.

O deputado já contribuiu com o desenvolvimento do povoado desde quando era superintendente do Incra, como a melhoria da estrada que dar acesso ao assentamento Nossa Senhora da Conceição. Em seu mandato, destinou recurso para o asfaltamento de 2,5 km de ruas em Sítio Novo e recurso para manter o hospital Municipal Frei Alberto Bereta. Uma solicitação das comunidades ao deputado é para estadualizar a estrada que liga o posto Santana na BR 226 até São Pedro dos Crentes; continuar lutando pela titulação das moradias junto ao Incra, e por uma escola que ofereça o ensino médio aos alunos do assentamento Patis.

Em Itinga, ao lado da ex-prefeita Vete Botelho, Zé Inácio prestigiou uma cavalgada no assentamento Água Fria e também visitou o povoado Vila Bandeirante.

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

Em São Pedro da Água Branca, foi realizada uma reunião com lideranças, que contou com a presença do prefeito Pelezinho e os vereadores petistas Raquel, Francildo e Zé Lima. O deputado falou do trabalho que já vem realizando pelo município com a destinação de recursos para contrução de ruas com bloquetes. E também se prontificou em lutar pelos direitos das quebradeiras de côco, além de apoiar a cultura local, o esporte e o lazer.

Encerrando a agenda em Davinópolis, Zé Inácio participou de uma reunião ao lado da vereadora Lane (PT) e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O parlamentar reforçou seu apoio ao município e garantiu que irá lutar por mais benefícios aos assentamentos Alegria e Água Viva.

REGIÃO TOCANTINA – Antônio Pereira alerta sobre conflito social por conta da indefinição de limites

Deputado Antonio Pereira

Deputado Antonio Pereira

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz com o objetivo de evitar uma tragédia anunciada na região Tocantina.

A defesa de Antônio Pereira foi feita na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa com os deputados Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e  Fábio Braga (PT do B).

Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na região Tocantina por conta da indefinição dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu.

O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE  realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados  de Buritirana e a anexação ao município de Senador La Roque.

O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

VONTADE POLÍTICA – Antônio Pereira disse que a Assembleia está disposta a aprovar seu projeto, mas no momento a solução depende do TRE, que já sinalizou que vai enviar o pedido de plebiscito ao TSE. “O governador também já prometeu a aporte financeiro para a realizar o plebiscito. Falta agora união e vontade política”, defendeu.

Na ocasião, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

TCE reprova contas do prefeito de Davinópolis

Pleno do TCE reprovou contas do prefeito, alegando várias irregularidades

Pleno do TCE reprovou contas do prefeito, alegando várias irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, relativas ao exercício financeiro de 2011.

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas de Francisco Pereira Lima estão: inconsistências nos dados contábeis do município; falhas nos processos referentes à realização de Tomadas de Preços; falhas no procedimentos relativos a Dispensas de Licitação; ausência de realização de processos licitatórios; não comprovação de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO); não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e ausência de planilhas de medição de diversas obras executadas pelo município. Ainda cabe recurso da decisão.

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Albérico de Franca Pereira Filho (Barreirinhas/2010) e Socorro de Maria Martins (São Félix de Balsas/2010), com multas no total de R$ 10.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Amarildo Rodrigues de Macedo Costa (Campestre do Maranhão/2010), com multas no total de R$ 6.700,00; Edson Ferreira Cunha (Bequimão/2010), com débito de R$ 210.694,46 e multas no total de R$ 144.321,00; Francisco Gomes de Almeida (Tuntum/008), com débito de R$ 98.848,76 e multas no total de R$ 48.636,00; Ferdinando Araújo Coutinho (Matões/2009), com multas no total de R$ 12.000,00; Jair Costa Peixoto (Gonçalves Dias/2010), com multas no total de R$ 17.072,88 e José Cláudio Correa (Pirapemas/2010), com débito de R$ 173.183,00 e multas no total de R$ 45.093,00.