Em depoimento à PF, Sarney diz se sentir “constrangido” com acusações

O ex-presidente José Sarney foi à sede da Polícia Federal, em Brasília, acompanhado de advogados para prestar depoimentos sobre as suspeitas de obstrução da Justiça. Antes de responder às perguntas da delegada Graziela Machado da Costa e Silva, Sarney pediu para que fosse registrado seu “constrangimento ao responder pela primeira vez inquérito em que é acusado de cometimento de crime que não cometeu”.

Na semana passada, a PF concluiu que não houve obstrução da Justiça nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os caciques do PMDB (Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá).

LAVA JATO – MPF fecha novas delações bombásticas…

G1

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro que homologue a delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. Eles são sócios em uma empresa de consultoria que, segundo as investigações da Operação Lava Jato, era usada para movimentar contas de offshores da Odebrecht no exterior.
Borin chegou a ser preso na 26ª fase, batizada de “Xepa”. O termo faz alusão ao apelido que os suspeitos usavam para tratar de propina. Na ocasião, o MPF investigou o chamado “setor de operações estruturadas” da Odebrecht. Essa área, de acordo com os procuradores, servia exclusivamente à movimentação de recursos ilegais pela empreiteira, tais como pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada.
Dos três novos delatores, apenas Borin prestou depoimento. De acordo com o pedido do MPF ao juiz Sérgio Moro, França e Bilinski devem começar a falar a partir do dia 22 de junho.
No primeiro e único depoimento até agora, prestado na sexta-feira (17), Borin detalhou o funcionamento de algumas contas de offshores da empreiteira. O empresário é um dos donos de um banco em Antígua, um arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal.

Detalhes de depoimentos na Polícia Federal “assombram” João Abreu…

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Youssef e João Abreu

Youssef e João Abreu

Solto por meio de um habeas corpus e com tornozeleira eletrônica, o ex-secretário chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Abreu, ficou em uma situação muito complicada após revelação de detalhes do depoimento do doleiro  Alberto Youssef e de emissários à Polícia Federal e direcionados à Polícia Civil do Maranhão. As revelações “assombram” o também empresário. Segundo o delator, ele teria recebido, no Palácio dos Leões, três parcelas que totalizam R$ 3 milhões de propina, referente à intermediação entre a empresa Constran e o governo do Maranhão, durante o governo Roseana Sarney, para pagamento de dívida da década de 1980 que somava R$ 113 milhões.

Em depoimento, o emissário Rafael Ângulo diz que fez várias viagens com destino a São Luís, a mando de Youssef, transportando dinheiro colado ao próprio corpo com meias de pressão. Ele conta que esteve em São Luís por duas vezes para “fazer a entrega, ao secretário João Abreu, de dinheiro enviado por Youssef, carregado no próprio corpo. Informou que o fez no Palácio dos Leões, diretamente ao secretário, na sala dele, por determinação e sob as instruções de Youssef.”

Os depoimentos dos principais envolvidos no esquema de corrupção que foi desvendado em abril de 2014, quando Roseana Sarney ainda era governadora do Maranhão, mostram que, para efetivar um acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran para o pagamento de uma dívida de precatório referente aos anos de 1980, o ex-secretário João Abreu teria recebido R$ 3 milhões como propina paga pelo doleiro. Os pagamentos teriam sido efetuados nas viagens feitas por Rafael Ângulo.

Braço direito de Youssef, Ângulo conta em seu depoimento detalhes sobre o Palácio dos Leões e a sala em que entregava o dinheiro a João Abreu. Às polícias Federal e Civil, ele revelou “detalhes do interior do prédio (Palácio dos Leões), que é de acesso restrito, e do caminho até a sala do Secretário” o que, segundo os delegados responsáveis pela condução do processo, “confere grande verossimilhança às suas declarações”.

Junto a ele atuava Adarico Negromonte, ambos responsáveis pelas viagens de “negócios” do doleiro para efetuar as entregas que eram combinadas em reuniões capitaneadas por Youssef. Os depoimentos confirmam que “ambos levaram, em cada uma dessas ocasiões, R$ 800 mil acondicionados em seus próprios corpos. As viagens e esses pagamentos, realizados diretamente a João Abreu, foram revelados pelos próprios Youssef (à Polícia Federal e à Polícia Civil), Rafael Ângulo e Adarico”.

Em seus depoimentos, os delatores contam que levavam o dinheiro do hotel para a Casa Civil em malas. A versão foi confirmada pelo doleiro, ao informar que na noite anterior à sua prisão, deixou uma mala contendo R$ 1,4 milhão referente à última parcela do “acordo” feito com ex-secretário de Roseana Sarney para que esta fosse entregue por “Marcão” a João Abreu na manhã seguinte. João Abreu, em seu depoimento, confirma que Marco Antonio esteve no Palácio dos Leões para reunir-se na Casa Civil e que ambos aguardavam Youssef.

E foi nessa viagem, nesse dia, que ocorreu a prisão de Alberto Youssef, num hotel de luxo da capital maranhense, situação em que estava acompanhado por Marco Antonio Zieghest. Conhecido por “Marcão”, ele foi o elo entre Youssef e João Abreu para o início das tratativas para o pagamento do precatório – que somava R$ 113 milhões. O acordo para pagamento da dívida que já corria há 20 anos aconteceu em tempo recorde, três meses, a partir de negociação entre Youssef, o chefe da Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado.

 

Entenda o caso

Youssef foi preso em São Luís em março de 2014, quando teria um encontro no Palácio dos Leões com João Abreu para entregar a última parcela da propina no valor de R$ 1.400.000,00.

João Abreu foi responsável pela intermediação entre a empresa Constran e o Governo do Maranhão, durante o governo Roseana Sarney, para pagamento de dívida da década de 1980 que somava R$ 113 milhões.

Para facilitar as negociações, Youssef teria pago a João Abreu R$ 3 milhões em propina. O doleiro representava a empresa Constran para tratar da dívida no Maranhão.

Rafael Ângulo, braço direito de Youssef, esteve em São Luís por duas vezes para entregar na sala de João Abreu parcelas da quantia combinada.

Inquérito, instaurado pela Polícia Federal no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, tramita no Maranhão por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

CPI dos Combustíveis ouve empresário e representantes da ANP nesta quarta

CPI investiga o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor, na capital maranhense

CPI investiga o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor, na capital maranhense

A CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), volta a se reunir nesta quarta-feira (07), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir o empresário Francisco Nunes de Melo e dois representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pedra, coordenador de defesa da concorrência, e Ubirajara Sousa da Silva, coordenador de fiscalização no Nordeste.

O foco é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense. Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os excessos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.

Na semana passada, a CPI ouviu o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, e o empresário Otávio Ribeiro de Jesus Neto.

Cartelização

À CPI, Orlando Silva disse não acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre adulteração da gasolina.

Além de Othelino Neto, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares.

 Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

Presidente de sindicato admite ter recebido denúncias sobre adulteração de gasolina em São Luís

Presidente do Sindicato dos Revendedores, Orlando Silva, negou que haja cartel e ainda disse que há preços diferenciados em São Luís

Presidente do Sindicato dos Revendedores, Orlando Silva, negou que haja cartel e ainda disse que há preços diferenciados em São Luís. Depoimento não convenceu deputados

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, e o empresário Otávio Ribeiro de Jesus Neto prestaram depoimento à CPI dos Combustíveis, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (30). Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, André Fufuca (PSD), Jota Pinto (PEN) e Roberto Costa (PMDB) sabatinaram os depoentes.

À CPI, Orlando Silva disse não acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre adulteração da gasolina.

“Não concordo com essa observação de que existe cartel. Há postos com preços diferenciados em São Luís”, disse Orlando Silva durante o depoimento em que evitou citar nomes e responder determinados questionamentos. Segundo ele, não houve, em São Luís, aumento premeditado nos preços dos combustíveis.

Os empresários Otávio Ribeiro de Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto, a oitiva de Francisco Nunes de Melo, uma das testemunhas-chaves, foi adiada para a próxima quarta-feira (7), às 15h30, por solicitação do depoente que alegou não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.

O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante em oito vezes.

 DEPOIMENTOS

Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto, não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que há, segundo ele, é um mercado que está quebrado. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias dificuldades financeiras. O alinhamento de preços para cima ou para baixo faz parte da dinâmica do mercado”, argumentou.

“Hoje, em São Luís, quem ultrapassar o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes, nós tínhamos uma guerra de preço, agora não. Se tivesse de haver combinação de preços era pra ter acontecido antes. Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração de combustível”, disse Otávio Ribeiro.

Em seu depoimento, Orlando Santos disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99, acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de combustível”, observou.

Segundo Orlando Santos, nos últimos 12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís, em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.

MAIS CONVOCADOS

O presidente da CPI, o deputado Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados ao fato gerador da CPI, que é a suposta cartelização, evidenciada no dia 08 de abril último, com praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.

 A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o empresário Francisco Nunes de Melo, às 15h30.

CPI dos Combustíveis começa a ouvir depoimentos nesta terça-feira

CPI dos Combustíveis ouve primeiras pessoas a partir desta terça-feira à tarde

CPI dos Combustíveis ouve primeiras pessoas a partir desta terça-feira à tarde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN).

A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real.

Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

Nas primeiras semanas, a CPI analisou documentos e se municiou de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos envolvidos. A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório.

“Esse acompanhamento vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis, Othelino Neto (PCdoB).

Investigações

De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.

“Precisamos dar um resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.

Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).