É SEMPRE ASSIM! 46 presos não retornaram do “Indulto da Páscoa”

Ao todo, 46 presos não retornaram

Do total de 501 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã de quarta-feira (12), 455 retornaram às suas respectivas unidades prisionais. As informações foram divulgadas em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Isso quer dizer que 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de terça-feira (18), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 007/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

O problema é que uma parte dos beneficiados não retorna mais e dá trabalho para a Polícia que precisa prendê-los novamente. Isso fora o fato de que o bandidos soltos voltam a cometer crimes e deixam a população mais temerosa.

Detentos de Pedrinhas fazem cadastramento biométrico

Detentos estão sendo cadastrados desde segunda-feira

Detentos estão sendo cadastrados desde segunda-feira

Unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas recebem, desde segunda-feira (28), postos para cadastramento biométrico de internos provisórios para as eleições deste ano. Coordenada pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF/TJ MA), a ação integra o Programa Começar de Novo e visa garantir o exercício da cidadania àqueles que ainda não foram sentenciados pela justiça e continuam aptos a votar.

Para realizar o atendimento, os detentos devem apresentar documento com foto e comprovante de residência. “A família do interno apto a votar trouxe a documentação solicitada e os que se interessaram estão sendo encaminhados para fazer o cadastro”, explicou a assistente social da Sejap, Lícia Siqueira.

De acordo com o técnico judiciário e um dos responsáveis pelo posto na unidade prisional, Raimundo Cardoso, depois de realizado o cadastro, o interno votará em outubro, nas urnas que serão disponibilizadas nas unidades prisionais. “Se alguns dos cadastrados aqui estiverem em liberdade, na época, terão que retornar à unidade para votar e posteriormente poderá ser feito a transferência do local de votação”, pontuou.

Pouco mais de 50 internos já fizeram o cadastramento e a expectativa é que esse número chegue a pelo menos trezentos. “Temos bem mais que poderiam realizar o cadastro para votar, mas o interesse não tem sido proporcional e existe ainda a questão da falta de documentação de alguns”, frisou Raimundo Cardoso.

A ação que continua até esta quarta-feira (30) para detentos provisórios de São Luís, também já está sendo feita nas unidades prisionais do interior do estado.