Novo aplicativo permite saber tempo de chegada dos ônibus nas paradas de São Luís…

Aplicativo “Meu ônibus” foi lançado nesta quinta-feira

O prefeito de São Luís, Edivaldo Jr (PDT), lançou, na manhã desta quinta-feira (9), o aplicativo de celular ‘Meu Ônibus’. A partir de agora,  o passageiro de transporte público pode acompanhar, na palma das suas mãos, o tempo de chegada dos ônibus nos pontos da cidade.

A nova ferramenta, que é mais um serviço implantado dentro do processo de modernização e melhoria do transporte público da cidade, foi apresentada em solenidade realizada no auditório Reis Perdigão, situado no Palácio La Ravardière.

Segundo o prefeito Edivaldo, tecnologia, inovação e planejamento têm sido as palavras de ordem do trabalho executado pela Prefeitura de São Luís, para promover as melhorias já implementadas no transporte da capital.

O aplicativo ‘Meu Ônibus’ repassa dados em tempo real por meio dos GPS instalados nos cerca de 936 ônibus da capital. A ferramenta, gratuita, pode ser acessada pelo usuário que possuir celular do tipo smartphone, com acesso à Internet e sistema Android. A expectativa é que, nas próximas semanas, o serviço seja disponibilizado também para a plataforma iOS.

O dispositivo permite ainda ao passageiro pesquisar a linha mais apropriada para o seu destino final, pontos mais próximos, horário exato de chegada do ônibus no ponto e itinerário das linhas através de mapas.

Famílias de São Luís recebem cestas de hortifrutis…

Edivaldo Jr participou da ação ao lado do vice, Júlio Pinheiro

O prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, participou  de mais uma etapa de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contemplou 250 famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Vinhais. A ação da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega foi realizada pelo Cras do Vinhais.

Edivaldo frisou, durante conversa com a comunidade, que o PAA é uma das mais significativas ações promovidas pela gestão.

Nos alimentos da cesta estão incluídos hortifrutis – frutas, legumes e verduras diversas – somando mais de 30 itens. Este ano, foram incluídas carne de suíno e juçara, que passam a integrar a cesta de alimentos a partir de março. Os alimentos são adquiridos com moradores das comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, totalizando 178 pequenos agricultores.

Dívida Ativa? Fazenda Municipal lança Programa de Recuperação de Crédito

O prefeito Edivaldo destacou que o programa visa viabilizar instrumentos administrativos eficientes para a diminuição da dívida ativa

Pessoas físicas ou jurídicas, com debito de natureza tributária ou não, inscrita ou não na dívida ativa, poderão regularizar sua situação junto ao Fisco Municipal com descontos de juros e multas. Isso poderá ser feito por meio do Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz) – 2017,  lançado nesta segunda-feira (20), pela Prefeitura de São Luís. A arrecadação municipal recebida será revertida em diversas ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

O prefeito Edivaldo destacou que o programa visa viabilizar instrumentos administrativos eficientes para a diminuição da dívida ativa, considerando que a execução fiscal representa grande dispêndio ao município.

O período de adesão ao programa vai de 20 de fevereiro a 17 de abril. Por orientação do Prefeito Edivaldo, vários pontos de atendimento foram definidos para auxiliar o contribuinte.

DESCONTOS

Por meio do Refaz, o contribuinte poderá pagar suas dívidas com desconto de juros e multas de até 100% no caso daqueles que optarem pelo pagamento à vista. Para os que escolherem o parcelamento, os descontos variam de acordo com o número de parcelas: 80% em seis vezes; 60% para o parcelamento de 7 a 12 vezes; 40% para 13 a 24 vezes; 20% para 25 a 36 parcelas; e 10% para quem dividir entre 37 e 48 vezes.

A adesão ao programa, após o seu lançamento, poderá ser feita no posto de atendimento do Viva Cidadão do Shopping da Ilha, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Av. Kenedy, 1455 – Bairro de Fátima e na Procuradoria Fiscal, na Rua do Sol, 83 – Centro.

FERRAMENTA

Em audiência de apresentação do projeto Refaz para 2017 o vereador Osmar Filho classificou o programa como uma importante ferramenta para que o contribuinte ipossa recuperar o seu crédito. “Também é uma forma importante de o município arrecadar para que possa desenvolver suas ações”, disse.

Presente também na audiência, o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, aprovou a inciativa da Prefeitura. Segundo ele, o Refaz vai facilitar a adesão do contribuinte que deve ao fisco e vai fazer com que as empresas tenham poder de recuperação. “O Refaz é uma maneira das empresas recuperarem o crédito e se reestruturarem financeiramente. É um incentivo importante para que as empresas voltem a recuperar crédito e o mercado seja reaquecido”, enfatizou o secretário.

Edivaldo reforça política de transparência com posse de novos auditores…

 

Prefeito Edivaldo reforça política de transparência com posse de novos auditores

A posse de 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís, na próxima quinta-feira (16), marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público – diretrizes que norteiam a política do prefeito Edivaldo para o setor. A solenidade de posse está agendada para as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

Edivaldo afirmou que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

CONCURSO

Os dez novos auditores foram aprovados e classificados por meio de concurso público realizado em 2015. O concurso realizado nessa ocasião foi o primeiro em quase uma década. Do total de auditores a serem empossados, sete são de abrangência geral, um de engenharia civil, um de engenharia elétrica e um de tecnologia da informação.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer a partir de sexta-feira (17) treinamentos intensivos aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

As ações de controle da gestão municipal têm contribuído para fazer de São Luís uma referência nacional na transparência do poder público. Em 2015, a Prefeitura de São Luís conquistou a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros: obteve a nota 9,58 de um total de dez pontos possíveis.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado desde o início da primeira gestão do prefeito Edivaldo, que resultou na reestruturação do Portal da Transparência e do Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

Em 2016, o Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) evidenciou um crescimento de 17% na pontuação de São Luís. A nota do município, que antes era de apenas sete, pulou para 8,20.

Prefeitura garante redução de IPTU para imóveis do Centro Histórico de São Luís…

Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. Valor de IPTU de imóveis do Centro Histórico terá redução

Os moradores do Centro Histórico de São Luís têm direito a isenção ou redução parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis tombados pela União, Estado ou Município, desde que preservadas suas características arquitetônicas originais e mantidas em bom estado de conservação. O beneficio é garantido pela Lei Municipal nº 3.836, de junho de 1999 e foi ratificado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Segundo o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, a isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura de São Luís para estimular a revitalização da região.

A solicitação para a redução do IPTU deve ser feita à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), no decorrer do ano fiscal. O procedimento técnico orienta ao interessado em descrever em seu pedido, de forma generalizada, as principais características arquitetônicas originais do prédio, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

Estes pedidos são enviados pela Semfaz à Fumph para que uma equipe de técnicos da Fundação realize vistorias nas residências, analisando elementos arquitetônicos originais e o estado de conservação do imóvel. Os relatórios da equipe da Fumph são enviados para a Secretaria Municipal de Fazenda que é quem define o valor do IPTU, a partir do percentual baseado nos dados das vistorias.

Segundo a lei 3.836/junho 1999, os percentuais de redução do IPTU para imóveis classificados como de reconstituição ficarão isentos de 50%; imóveis classificados como de preservação parcial ficarão isentos de 75%; imóveis classificados como de preservação integral ficarão isentos de 100% e imóveis de uso comercial, institucional ou misto ficarão isentos de 50%.

Prefeito de São Luís anuncia medidas contra a crise

Visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou decreto que segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O prefeito ressaltou que, mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão.

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas como água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto, ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto, que proíbe a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

Em São Luís, Edivaldo paga salários a professores 22,48% acima do piso nacional

Professores de São Luís recebem salários maiores que o piso nacional do MEC

Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado pelo site G1 informou que, do universo de municípios pesquisados, a maioria – 55,1% – paga aos professores salários abaixo do piso nacional estabelecido em lei para a categoria. São Luís está entre a minoria das cidades que paga acima deste valor, fixado pelo MEC esta semana em R$2.298,80.

Os mais de oito mil direitos estatutários implantados pela Prefeitura de São Luís também agregam valores maiores aos salários dos professores e já constituem um dos maiores programas de garantia de direitos a professores na história do Estatuto do Magistério.

Os educadores em São Luís têm ainda acréscimos em seus salários, adquiridos por meio das progressões de níveis e tempo de serviço. A progressão horizontal, por exemplo, é dada a cada três anos, quando o professor recebe um acréscimo de 6% no salário. A progressão vertical acontece quando um professor passa do nível médio para o superior.

A Prefeitura disponibiliza também gratificações por titulação, para professores que concluíram cursos de especialização, mestrado ou doutorado; e gratificações por trabalhar em escola de difícil acesso.Prefeitura de São Luís paga salários a professores 22,48% acima do novo piso nacional

A implantação dos direitos aos professores é resultado de um intenso trabalho de regularização da situação funcional dos educadores, realizado desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. No ano passado, a Prefeitura também estabeleceu a não cobrança de previdência sobre a gratificação de um terço paga por ocasião das férias dos educadores.

Foto do Dia – Prefeitos da Grande Ilha vistoriam obras com Flávio Dino no primeiro dia útil do ano…

Os prefeitos empossados de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), cumpriram agenda, na manhã desta segunda-feira (02), primeiro dia útil do mês, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em uma vistoria de obras no retorno da Forquilha, na capital maranhense.
Além de agenda oficial, a visita conjunta mostra o entrosamento do governador com os prefeitos vizinhos e disposição em trabalhar com parcerias. E o povo é quem ganha com isso.
A remodelação do retorno da Forquilha prevê a melhoria da fluidez no  tráfego. Estão sendo realizados serviços de drenagem superficial e profunda, novo revestimento asfáltico, além de um retorno na Avenida Guajajaras e alterações na rotatória da Forquilha e na Forquilhinha, como é conhecida a interseção com a Estrada da Maioba.

Show “Virada com Jesus” compõe a programação do “Réveillon de Todos”

Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e governo do Estado, será realizada, na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.