Prefeitura lança novo Portal da Transparência e reafirma compromisso com gestão de recurso público

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também” disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

No Dia da Limpeza, prefeito Edivaldo e população participam juntos de ação em praias de São Luís

A catação de resíduos foi complementada com atividades educativas e durante o trajeto, banhistas tiveram acesso a informações sobre descarte adequado de lixo e demais resíduos

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e de secretários municipais, participou das atividades do Dia D de mobilização pelo Dia Mundial da Limpeza, na manhã deste sábado (15), na Avenida Litorânea. Na ocasião foram feitas coletas de resíduos, orientação aos banhistas e encenação teatral com tema educativo em ação, realizada pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de promover a sensibilização do público para o cuidado com o meio ambiente, a partir de ações de manutenção pela limpeza das praias. O evento complementa as ações da macro política de resíduos sólidos da gestão do prefeito Edivaldo e reforça o trabalho rotineiro de limpeza das praias realizado pela Prefeitura. Todo o montante coletado durante a mobilização somou quase 45 toneladas de resíduos entre recicláveis e orgânicos recolhidos em apenas duas horas, tempo que durou a ação.

“Esta é uma grande ação onde temos a alegria de ver crianças, jovens, adultos e idosos participando da mobilização. Diariamente, nossas equipes recolhem das nossas praias mais de 20 toneladas de lixo descartados de forma irregular, por isso a importância dessa ação para conscientizar a população sobre a sustentabilidade, o cuidado com o meio ambiente. Para isto, precisamos da população. Todos temos que dar as mãos por essa causa. A gestão possui um planejamento de atividades permanentes para essa manutenção, desenvolvido de forma regular para manter limpas as praias da nossa cidade. É um compromisso de cada um de nós, para a preservação de nossas praias e de nosso meio ambiente”, pontuou o prefeito Edivaldo.

A catação de resíduos foi complementada com atividades educativas e durante o trajeto, banhistas tiveram acesso a informações sobre descarte adequado de lixo e demais resíduos

Os resíduos foram coletados na faixa de areia ao longo da Litorânea. O público concentrou no trecho de prolongamento da praia de onde partiram até o parquinho. Além da ação dos agentes de limpeza e voluntários, máquinas de remoção somaram na atividade de coleta, fazendo aumentar o volume de resíduos retirados da praia. Participaram da atividade estudantes de escolas da rede pública municipal, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e frequentadores da praia.

A catação de resíduos foi complementada com atividades educativas e durante o trajeto, banhistas tiveram acesso a informações sobre descarte adequado de lixo e demais resíduos. Todo o trabalho foi acompanhado pelo mascote Cidadão Limpeza Cidade Beleza, que ao longo da caminhada sensibilizou o público sobre o evento.

“Estas são algumas das praias mais movimentadas da capital e com um grande número de estabelecimentos. É um ponto estratégico para esta ação e pretendemos que, a partir daqui, cada um tenha mais consciência de que devemos cuidar deste ambiente para que possamos usufruir algo de qualidade e ter uma vida melhor”, enfatizou a presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Estudantes da rede pública municipal mostraram animação no evento ambiental. Os jovens se juntaram ao público e participaram ativamente da ação. Victor Gabriel Pereira, 15 anos, que cursa a 8° série na U.E.B. Professor Nascimento de Moraes, era um dos mais empolgados. “A gente tem que ser exemplo e ajudar a manter limpas nossas praias. Se todo mundo fizer isso todo dia, a gente não vai ter praia suja. Eu e meus amigos estamos aqui para ajudar e somar”, disse o jovem.

O evento no parquinho da Avenida Litorânea. Após, foi realizada a pesagem e registro do material coletado e colocado no Lixômetro, instalado no local, e feita a demonstração da quantidade de materiais recolhidos. “Esse excesso de lixo é um grande prejuízo ao meio ambiente e que deve ser combatido com consciência ambiental e atitude de cada um de nós”, enfatizou Carolina Estrela.

Prefeito Edivaldo intensifica obras de infraestrutura em bairros com o Asfalto na Rua

Com o programa Asfalto na Rua, equipes trabalham na pavimentação de vias em áreas como Vila Brasil, Cidade Operária, Estiva, Rio Anil e Redenção

O prefeito Edivaldo mantém em andamento uma programação extensa de serviços na área da infraestrutura em diversos bairros de São Luís. A ação do programa Asfalto na Rua inclui serviços de drenagem profunda e superficial, terraplanagem e pavimentação. O trabalho é executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e tem transformado a realidade de diversos bairros da cidade.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destaca o trabalho permanente das equipes da Semosp pela cidade. “Todos os dias a Prefeitura de São Luís está com equipes nas ruas, trabalhando por melhorias na infraestrutura de diversos bairros da capital maranhense. A gestão do prefeito Edivaldo registra avanços nessa área e vem transformando a realidade de muitas comunidades que há décadas esperavam por melhorias em seus bairros”, ressalta o titular da Semosp.

Com o programa Asfalto na Rua, equipes trabalham na pavimentação de vias em áreas como Vila Brasil, Cidade Operária, Estiva, Rio Anil e Redenção. O programa também prevê serviços de manutenção asfáltica, que estão em andamento no Jardim Renascença, na Chácara Brasil, no Cohatrac, na Ilha da Paz, no João de Deus, na Vila Nova e nas ruas Eurípedes Bezerra e Rua Nova, localizadas no Turu.

Equipes mecanizadas trabalham para melhorar o acesso na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Socorrão II; no Recanto dos Signos, na Cidade Operária; no Residencial 2000, na Vila Maracujá; na Santa Clara; no Rio do Meio, no Tibirizinho; e na Estiva, onde a Prefeitura de São Luís também realiza grande obra de urbanização, com pavimentação de todas as ruas do bairro.

Na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Socorrão II, a Prefeitura trabalha na execução de piso em concreto estrutural, que vai contribuir para melhor funcionamento do sistema de drenagem da região. Outras obras de caráter preventivo, para minimizar os impactos das chuvas e reduzir pontos de acúmulo de água pela cidade, estão em andamento em bairros como Santa Clara, Vila Brasil, Sá Viana e Janaína. A Avenida Alpha, no Parque Athenas, também está recebendo piso em concreto estrutural; e na Avenida dos Africanos, o sistema de drenagem profunda recebe reforço com a instalação de tubos em concreto de 800 milímetros.

Desde a primeira gestão, o prefeito Edivaldo tem investido em obras de urbanização por toda a cidade. São dezenas de bairros já beneficiados com serviços executados através de iniciativas e programas como o Asfalto na Rua, desenvolvido com recursos oriundos do Tesouro Municipal. Centenas de vias foram pavimentadas em bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.

Prefeitura reúne multidão no show dos 406 anos de São Luís com Alceu Valença e artistas da terra

O cantor nordestino Alceu Valença foi a grande atração da noite

Uma multidão de cerca de 50 mil pessoas lotou a festa organizada pela Prefeitura de São Luís em comemoração ao aniversário de 406 anos da cidade. Shows memoráveis com artistas da terra e o pernambucano Alceu Valença animaram o público que participou da programação cultural da Praça Maria Aragão na noite desta sexta-feira (7). Ao lado da população, que endossou o coro de canções entoadas pelas atrações, o prefeito Edivaldo participou da festa, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro.

O prefeito Edivaldo ressaltou que este é um momento de grande alegria para a cidade e toda a população de São Luís. “Nossa cidade merece essa celebração. O show foi um sucesso. Estamos gratos com a presença de cada um que veio celebrar conosco os 406 anos da nossa querida São Luís. Os shows integram uma programação que se estende ao longo de todo o mês, sempre primando pela diversidade da nossa cultura, nossa arte e música local”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Abriram a programação do show os artistas maranhenses Carlinhos Veloz, Mano Borges, Tutuca, César Teixeira, Fernando de Carvalho e o Trio 1, 2, 3 (formado por Milla Camões, Tássia Campos e Camila Boueri), encantando o público com suas canções que remetem às belezas históricas e naturais da cidade que é Patrimônio Cultural da Humanidade.

‘Ilha Magnética’ e ‘Ilha Bela’ cantadas por Carlinhos Veloz foi um dos momentos de maior emoção para a plateia que dançou e fez coro com o artista que finalizou a apresentação dando parabéns antecipado à Ilha do Amor, como também é conhecida São Luís. O Trio 1, 2, 3, fez o público protestar com ‘Carne’ e ‘Banco da Honestidade’, da compositora maranhense Didan. “É o segundo ano que a gente é convidado para participar dessa festa linda e é um prazer cantando a nossa terra”, declarou Camila Boueri.

O cantor nordestino Alceu Valença foi a grande atração da noite. O artista brindou o público cantando seu vasto repertorio de canções de sucesso. Entre elas, Morena Tropicana, Girassol, Anunciação, La Belle de Jour, Coração Bobo, Embolada do Tempo, Cavalo de Pau e Forró Lunar. O artista interpretou ainda canções de ícones do autentico forró a exemplo de Luiz Gonzaga o ‘Rei do Baião’ e Jackson do Pandeiro, com muito xote, baião, forró, embolada e afins. O público agitou durante toda a apresentação.

Alceu Valença disse que se sentia feliz e honrado de participar da festa de aniversário da cidade. “Já estive várias vezes em São Luís e sempre que venho sou muito bem acolhido pela população dessa cidade linda que muito admiro. Todo espetáculo que realizo aqui é essa energia positiva, com a praça lotada e essa integração maravilhosa com os artistas locais. Por isso quero parabenizar a população por viver nessa cidade tão rica culturalmente e muito acolhedora”, ressaltou o artista.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou o momento festivo e a participação ativa do público no evento. “Nossa ideia ao promover esse show foi fazer uma grande integração da cultura e da música popular nordestina, valorizando nossos artistas e trazendo para abrilhantar esse momento especial o grandioso e consagrado artista que é o Alceu Valença, porque a população merece uma grande festa para celebrar o aniversário da sua cidade. Um show dessa envergadura enaltece ainda mais a nossa capital como a cidade que valoriza suas tradições, sua cultura e suas manifestações mais genuínas”, observou Marlon Botão.

Prefeito Edivaldo nomeia mais 143 aprovados no concurso para a Secretaria Municipal de Educação

Prefeito Edivaldo nomeia mais 143 aprovados no concurso para a Secretaria Municipal de Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, a gestão do prefeito Edivaldo comprova, mais uma vez, o compromisso com a educação. “Este concurso, que reflete positivamente para que tenhamos um ensino cada vez mais qualificado, é um marco na educação municipal”, destaca o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Mais Oportunidades

O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

O fortalecimento da gestão municipal está intimamente ligado à valorização do servidor público, por isso, a realização de concursos públicos tem sido uma prioridade na administração do prefeito Edivaldo, avalia a secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Rodrigues. “Considerando os cinco certames realizados até o momento, vislumbramos benefícios e avanços, tanto no quadro de pessoal, quanto nos serviços de áreas fundamentais como Educação, Assistência Social, Fazenda, Procuradoria e Controladoria”, pontua a gestora.

Entre os órgãos atendidos pela realização de concursos estão Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), este dois últimos em andamento, totalizando 914 vagas oferecidas por meio de edital e a convocação de 615 candidatos aprovados em concursos até julho de 2018.

“O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a economia”, diz prefeito Edivaldo

A regularidade do pagamento faz parte da política de valorização do servidor, desenvolvida desde o início da gestão

Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

“É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica”, destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o pagamento em dia do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão. “O que temos feito em São Luís é algo que está muito distante da realidade de grandes capitais brasileiras como o Rio de Janeiro. A organização e o planejamento financeiro da nossa gestão são constantes e tem dado resultados muito positivos”, garantiu o secretário.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

Mais Informações

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Prefeito Edivaldo entrega chaves de imóveis e mais 448 famílias realizam o sonho da casa própria

O Residencial Piancó III e IV estão localizados na região do Itaqui-Bacanga. As unidades têm seis ambientes, sendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço

Nesta quinta-feira (19) foram entregues unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV; já são cerca de 15 mil imóveis entregues e 55 mil pessoas beneficiadas por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Mais 448 famílias de São Luís receberam nesta quinta-feira (19) imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” e realizaram o sonho da casa própria. O prefeito Edivaldo entregou as unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV, na região Itaqui-Bacanga, que se juntam aos cerca de 15 mil imóveis entregues, beneficiando 55 mil pessoas em São Luís.

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“A entrega desses imóveis traz mais qualidade de vida para 448 famílias e contribui para reduzir o déficit habitacional em São Luís. Sabemos o quão importante é ter um lar para viver dignamente e, por isso, a nossa gestão tem empreendido grande esforço para garantir que cada vez mais pessoas sejam beneficiadas pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’. Poder olhar essa felicidade no rosto das pessoas ao terem o grande sonho da casa própria realizado é motivo de grande alegria para nós”, afirmou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, do secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo e representantes do Banco do Brasil.

Uma das beneficiadas é Balbina Martins Ribeiro, a dona Lêda, que fez questão de levar sua netinha, Anne Karen, de 8 anos, para celebrar a conquista. “É difícil encontrar as palavras para definir o sentimento de felicidade e gratidão que eu sinto agora”, afirmou ela.

O Residencial Piancó III e IV estão localizados na região do Itaqui-Bacanga. As unidades têm seis ambientes, sendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço

Assim como dona Balbina, milhares de famílias estão realizando o sonho da casa própria, uma das prioridades da gestão municipal, de acordo com o vice-prefeito Julio Pinheiro. “Desenvolver a política habitacional é importante para que essas famílias tenham uma moradia digna, e o ‘Minha Casa, Minha Vida’ proporciona para essas pessoas a construção de um novo futuro a partir da realização desse sonho”, disse.

A casa própria representa vida nova para o casal de noivos Karla Beatriz, de 29 anos, e Bruno Gomes, de 30. Eles aguardavam ansiosos pelo recebimento da chave do apartamento onde agora vão morar.

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Agora, sim, já podemos marcar a data do casamento. Só estávamos aguardando a entrega das chaves para casarmos. Estamos muito felizes e já fazendo planos para ter nosso primeiro filho”, disse Karla, sob o olhar de cumplicidade do futuro marido.

Também exultante ao receber a chave de sua nova moradia, o técnico em radiologia Ribamar Moraes, de 41 anos, três filhos, relatou a felicidade do tão esperado momento. “Sentimento de liberdade é o que sinto nesse momento. Poder me livrar do aluguel e passar a pagar pelo que é realmente meu é algo com o que eu sempre sonhei. Agora é só comemoração e esperar o momento de fazer a mudança”, frisou ele.

Centro de São Luís recebe maior volume de obras de requalificação dos últimos 30 anos

Os serviços, executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, contemplam as Praças Pantheon, Deodoro, as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, além da reforma da Rua Grande e da Praça Dom Pedro II e o seu entorno

O prefeito Edivaldo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e o superintendente do instituto no Maranhão, Maurício Itapary, acompanharam de perto neste sábado (14) o andamento dos serviços de requalificação do Centro de São Luís. Considerado um dos maiores investimentos de revitalização realizados na região nos últimos 30 anos, o trabalho na área segue avançando dentro do cronograma previsto. A obra tem como reflexo a preservação de importantes espaços que referenciam a capital como Patrimônio da Humanidade.

Os serviços, executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, contemplam as Praças Pantheon, Deodoro, as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, além da reforma da Rua Grande e da Praça Dom Pedro II e o seu entorno. São mais de R$ 50 milhões em investimentos somando o conjunto de serviços em andamento e as obras já entregues.

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Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou a grandiosidade do trabalho que está sendo feito na região. “O Centro Histórico de São Luís tem recebido atenção especial da nossa gestão, e essa obra de requalificação urbanística do Iphan, realizada com apoio da Prefeitura de São Luís, é um exemplo. Aqui estão sendo reformados símbolos da cidade, a exemplo das praças Deodoro, Pantheon, as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, a Rua Grande e a Praça Pedro II. Em breve, vamos iniciar também a reforma do Largo do Carmo, em mais uma parceria com o Iphan. Em trinta anos, esse é o maior investimento feito na recuperação do patrimônio histórico de São Luís. É uma obra muito importante para impulsionar a economia no maior centro de comércio da capital e para impulsionar o turismo na cidade. Grande legado do Iphan e da Prefeitura para São Luís”, enfatizou, o prefeito Edivaldo que esteve acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e de secretários municipais.

“São Luís é reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco, e nossa responsabilidade como órgão de preservação é muito grande e não medimos esforços para que esse patrimônio público fosse revitalizado”, reiterou a presidente do Iphan nacional, Kátia Bogéa. A intenção da obra é restituir o espaço urbanístico à cidade, em conjunto com o maior complexo comercial, que é a Rua Grande. “São obras estruturantes para melhorar as condições do Centro Histórico”, reafirma Kátia Bogéa.

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O superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary, aponta o simbolismo da parceria na obra de requalificação do Centro e entorno. “Essa parceria Iphan e Prefeitura é extremamente proveitosa para a cidade e para a população. As obras seguem o cronograma esperado e, sem dúvidas, são de grande importância para a preservação do patrimônio histórico de São Luís. É um projeto extremamente importante para a recuperação do Centro Histórico e externo meu agradecimento à parceria da Prefeitura de São Luís”, destaca.

A obra de requalificação urbanística da Rua Grande vai promover a recuperação das redes subterrâneas de eletricidade; drenagem profunda e esgotamento sanitário

A região do Centro é importante pelo que representa para a história da cidade e por compreender o maior centro comercial de São Luís. As áreas estão ganhando novo reordenamento do espaço urbano, contemplando pedestres e possibilitando maior interação social. São diversas ações de urbanismo e arquitetura com fins a revitalizar e recuperar todo o trecho.

A obra de Requalificação Urbanística no Complexo Deodoro contempla a realização de ações de drenagem e de tratamento sanitário, colocação de novos calçamentos, mobiliários e iluminação, fiação subterrânea, dutos de passagem de fibra ótica, banheiros públicos, sinalização, acessibilidade total, entre outros serviços. A área já conta com um conjunto de caramanchões – espaço de vivência que vai contar ainda com bancos e servirá para sombreamento – obra segue com a construção de muro de arrimo no entorno, polimento e lapidação do piso, instalação de mobiliário urbano e pavimentação da pista de rolagem com piso intertravado.

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A obra de requalificação urbanística da Rua Grande vai promover a recuperação das redes subterrâneas de eletricidade; drenagem profunda e esgotamento sanitário; novo conjunto de postes metálicos com iluminação de led; fiação elétrica subterrânea retirando das fachadas dos imóveis; pavimentação de toda a rua com piso de granito nas laterais, blocos intertravado no piso central e marcação de calçada, mantendo nivelamento e contemplando acessibilidade.

No projeto de reforma e restauração da Praça Dom Pedro II e seu entorno, incluindo a Avenida Pedro II e a Praça da Mãe d’Água, estão contemplados serviços como a recomposição de toda a pavimentação em pedra portuguesa; iluminação substituída e ampliada com novas instalações; mobiliário urbano e lixeiras; além de projeto paisagístico com preservação das espécies existentes e complementação com outras novas.

A fonte luminosa da Praça da Mãe d’ Água e a escultura, de autoria do maranhense Newton Sá, serão recuperadas com limpeza mecânica e química, desobstrução dos drenos de água, camada de proteção e polimento para preservar o bronze, troca de tubulações, colocação de bancos, iluminação reformulada com tom artístico e projeto paisagístico. A obra está na fase de conclusão do pavimento do perímetro da Avenida Pedro II e parte central da praça onde fica a escultura da Mãe d’Agua.

Prefeitura de São Luís antecipa primeira parcela do 13º salário para dia 20

Na contramão da crise econômica nacional, prefeito Edivaldo antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário

Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável, com queda significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Edivaldo antecipará para o dia 20 de julho o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A iniciativa segue na contramão das decisões de capitais como o Rio de Janeiro, sem previsão para efetuar o pagamento.

Conforme o calendário de pagamento do Servidor Municipal para 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018, o 13º salário estava previsto para 20 dezembro, em parcela única. O valor injetado nas contas movimentará ainda mais a economia da capital neste período de férias.

“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para o mês de julho está sendo possível porque a Prefeitura de São Luís vem desenvolvendo um trabalho organizado, com a gestão responsável dos recursos públicos. É esse mesmo esforço que tem possibilitado o pagamento em dias dos salários mensais, honrando o nosso compromisso com os servidores”, destaca o prefeito Edivaldo.

Mesmo diante de um cenário econômico nacional desfavorável e da queda nos repasses federais, por determinação do prefeito Edivaldo, vem sendo cumprida a regularidade de pagamentos. A folha de pagamento do funcionalismo municipal é uma das prioridades e está sendo paga em dia, dentro da data estipulada em cronograma ou até antecipando o calendário de pagamentos para o exercício de 2018.

A capital maranhense vem se destacando no cenário nacional em assuntos econômicos. Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, mesmo diante das baixas no repasse da União, a Prefeitura de São Luís tem se organizado para continuar investindo em todas as áreas. “Manter a folha em dia requer um grande esforço diante da forte crise econômica brasileira. A antecipação do pagamento de parte do décimo terceiro demonstra o comprometimento da gestão com os servidores”, enfatizou o secretário.

PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Para 2018, a Prefeitura de São Luís preparou o orçamento anual para a cidade, com base em dados como a inflação, porém, o quantitativo repassado pelo governo federal foi bem abaixo do orçado. Para o secretário Delcio Rodrigues, a Prefeitura tem se planejado constantemente para, com a arrecadação própria, suprir a queda nos repasses federais. 

COMPARATIVO

Em um comparativo com outras grandes cidades brasileiras, São Luís é uma das poucas que se mantém efetuando o pagamento em dia dos servidores municipais, chegando até, a antecipar as datas previstas no calendário de vencimentos para o ano de 2018.

Capitais como o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia, estão atrasando o Pagamento salarial mensal dos seus servidores e não há previsão de pagamento da primeira parcela do 13° salário. Dentre as capitais brasileiras que estão efetuando o pagamento em dia da 1ª parcela do 13° salário do funcionalismo municipal, estão São Luís, Belém e Salvador.