Teto de escola municipal desaba no Sacavém com forte chuva…

Com fortes chuvas, teto da UEB Darcy Ribeiro desabou no Sacavém

A estrutura da Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, não aguentou a força das fortes chuvas e parte do teto desabou, atingindo uma professora e três estudantes. A ocorrência se deu na tarde desta segunda-feira (27).

Após o desabamento, uma equipe da Defesa Civil interditou o local para fazer um levantamento das condições do prédio. As vítimas foram levadas para emergências de hospitais da cidade.

A escola já havia sido incendiada por vândalos em setembro de 2016. A sala, onde aconteceu a ação, está fechada sem funcionamento desde o ocorrido.

Em nota à Imprensa, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o teto de uma sala de aula da Unidade de educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro desabou em consequência das fortes chuvas registradas no início da tarde desta segunda-feira (27).

Um estudante e uma professora sofreram arranhões e uma aluna foi levada para o hospital Socorrão I com escoriações, permanece em observação, mas passa bem.

A Secretaria informou que foram acionados, de imediato, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar e que uma equipe técnica foi enviada à escola em regime de urgência, onde atendeu aos pais e demais estudantes com os esclarecimentos necessários.

Segundo a nota enviada pela Secom, a escola vai passar por vistoria e perícia técnica para determinar as causas do ocorrido e avaliar as condições de segurança do prédio.

A Semed diz ainda, no comunicado, que providenciará as intervenções estruturais necessárias e que os dias letivos serão, integralmente, repostos mediante calendário suplementar a ser elaborado em diálogo com a comunidade escolar.

MP 230 não retira direitos de professores da rede estadual, garante sindicato

Plenário da Assembleia aprovou MP na quarta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) enviou nota de esclarecimento à imprensa, nesta sexta-feira (17), explicandoo que a Medida Provisória 230 não retira direitos dos educadores. Segundo a entidade, a MP  concede reajuste de 8% nos vencimentos dos professores que fazem parte da classe inicial, atendendo à Lei do Piso Salarial Nacional.

Sobre a principal alegação dos que protestaram, o sindicato disse que a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam) é  prevista no Estatuto e aplicada sobre o vencimento dos professores de todas as classes funcionais.

Portanto, segundo o Sinproesema, se o reajuste foi em cima da Gam, então considerou sim os vencimentos.

A oposição levou alguns professores a se colocarem contra o reajuste na gratificação para tumultuar o processo, alega o sindicato.

Esclarecimento do Sinproesema 
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esclarece aos professores da rede estadual de educação que a Medida Provisória 230, do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta semana, não retira direitos dos educadores, como alardeiam membros do grupo político que disputa o Poder no Sinproesemma.

A MP concede reajuste de 8% nos vencimentos dos professores que fazem parte da classe inicial, atendendo à Lei do Piso Salarial Nacional, e faz uma adequação no artigo 32 do Estatuto do Educador, aumentando em 16% o percentual da Gratificação de Atividade de Magistério (Gam).
A Gam é uma gratificação prevista no Estatuto, aplicada sobre o vencimento dos professores de todas as classes funcionais. Segundo a professora Janice Nery, secretária geral do Sinproesemma, o artigo 32 se mantem intacto. “O que houve foi uma adequação nos percentuais da Gam que resultaram em aumento de 8% nas remunerações. O que há são especulações de quem quer meramente fazer política partidária, apenas com a finalidade de disputar espaço no sindicato”, explicou Janice.
De acordo com a MP, a menor Gam passa de 75% para 89% e a maior, que é de 104%, passa a ser de 120,32%. A primeira parcela de 4% do reajuste foi paga nos salários de fevereiro. A segunda, mais 4%, será paga na folha do mês de maio.
Aprovação – Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (15), a MP 230/2017 que concede a recomposição de 8% nas remunerações dos professores e especialistas da rede estadual, inclusive para aposentados e pensionistas, com pagamento em duas parcelas. A Medida Provisória foi aprovada com 21 votos favoráveis e apenas dez votos contra. O acordo com que resultou no reajuste aconteceu após consulta da direção do sindicato aos educadores, em assembleias realizadas em todas as regionais.
Progressão – Além do reajuste salarial, o Sinproesemma conseguiu a aprovação de mais dois itens importantes da campanha salarial de 2017. Foram acertados a concessão automática das progressões, ainda este ano, e o pagamento das titulações a partir do mês de abril.
Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, com a aprovação da MP foi concluída uma etapa importante da campanha salarial. “Depois de vozes dissonantes, de pessoas que sempre se posicionaram contra os avanços da categoria, os mesmos que foram contra a greve de 2013, contra a aprovação do Estatuto, demos um passo à frente com essa aprovação na Assembleia.

Mesmo enfrentando o grupo político que faz a disputa pelo Poder no sindicato, conseguimos avançar seguindo a opinião da maioria da nossa base. E vamos continuar avançando. A campanha salarial vai continuar com a luta pela aprovação de outros itens da pauta, como as gratificações e ampliação da jornada. Parabenizo a todos que fazem a luta pela educação pública de qualidade”, avaliou Julio.

30 mil servidores devem fazer atualização cadastral na Seduc

Felipe Camarão, secretário de Educação do Estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais do órgão, que deverá ser realizado nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (URE) de lotação do servidor. A medida visa dar mais comodidade e agilidade ao recadastramento de mais de 30 mil servidores públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Seduc.

Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados. A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, na sede da URE a qual seu município está vinculado. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.

No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original e cópia autenticada de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha) e dados bancários. Também tem de preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

Os servidores que fizeram aniversário em janeiro poderão fazer o recadastramento juntamente com os aniversariantes de fevereiro. O servidor que não comparecer à URE no mês do seu aniversário terá o salário suspenso no mês subsequente. E somente poderá regularizar a situação comparecendo ao setor de Recursos Humanos (RH) da Seduc, em São Luís. A não regularização cadastral poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei. A ficha cadastral está disponível para download no site da Seduc, no seguinte endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br, onde há informações complementares sobre o recadastramento.

Quem deve realizar a atualização cadastral?

Todos os servidores públicos ativos, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados. Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados.

Quando realizar?

Anualmente, no mês de aniversário do servidor.

Onde realizar?

A atualização cadastral deverá ser feita na Unidade Regional de Educação a qual o servidor estiver lotado. Após o prazo, a regularização só poderá ser feita na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, em São Luís.

O que levar?

Comparecer à URE no mês do seu aniversário com original e cópia, dos seguintes documentos: Documento Oficial de Identificação; CPF; PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.

Prefeito Dutra solicita construção de creches e novas escolas ao FNDE

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), esteve em Brasília com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro.

Dentre as pautas apresentadas pelo gestor estão a construção de creches, reforma das escolas municipalizadas e a construção de novas escolas e salas de aulas.

Também participaram da reunião o senador Pinto da Itamaraty (PSDB); a secretária de Administração e Finanças de Paço, Núbia Feitosa; e o secretário de Obras de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno.

Sisu abre inscrições para vagas do primeiro semestre de 2017

Foram abertas, na madrugada desta terça-feira (24), as inscrições para a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017. As inscrições devem ser feitas no site http://sisu.mec.gov.br/. Até duas opções de cursos podem ser selecionadas pelos estudantes.

A seleção dos aprovados ocorre segundo a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando os pesos específicos de cada opção. A primeira nota de corte estará disponível nesta quarta-feira (25), no site do Sisu.

No primeiro semestre de 2017, serão disponibilizadas 238.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016.

CALENDÁRIO DO SISU

* Inscrições: 24 a 27 de janeiro
* Chamada regular: 30 de janeiro
* Prazo para entrar na lista de espera: 30 de janeiro a 10 de fevereiro
* Matrícula da chamada regular: 3 a 7 de fevereiro
* Convocação dos candidatos da lista de espera: a partir de 16 de fevereiro.

Em São Luís, Edivaldo paga salários a professores 22,48% acima do piso nacional

Professores de São Luís recebem salários maiores que o piso nacional do MEC

Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado pelo site G1 informou que, do universo de municípios pesquisados, a maioria – 55,1% – paga aos professores salários abaixo do piso nacional estabelecido em lei para a categoria. São Luís está entre a minoria das cidades que paga acima deste valor, fixado pelo MEC esta semana em R$2.298,80.

Os mais de oito mil direitos estatutários implantados pela Prefeitura de São Luís também agregam valores maiores aos salários dos professores e já constituem um dos maiores programas de garantia de direitos a professores na história do Estatuto do Magistério.

Os educadores em São Luís têm ainda acréscimos em seus salários, adquiridos por meio das progressões de níveis e tempo de serviço. A progressão horizontal, por exemplo, é dada a cada três anos, quando o professor recebe um acréscimo de 6% no salário. A progressão vertical acontece quando um professor passa do nível médio para o superior.

A Prefeitura disponibiliza também gratificações por titulação, para professores que concluíram cursos de especialização, mestrado ou doutorado; e gratificações por trabalhar em escola de difícil acesso.Prefeitura de São Luís paga salários a professores 22,48% acima do novo piso nacional

A implantação dos direitos aos professores é resultado de um intenso trabalho de regularização da situação funcional dos educadores, realizado desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. No ano passado, a Prefeitura também estabeleceu a não cobrança de previdência sobre a gratificação de um terço paga por ocasião das férias dos educadores.

Artigo: Educação, verdadeira ponte para nosso futuro

Governador Flávio Dino

Para que alcancemos estruturas sociais mais justas, precisamos da ação transformadora de todos que são vítimas da terrível desigualdade que marca o Brasil. Esse sujeito coletivo emancipador, para sua plena constituição, depende da universalização de oportunidades de acesso ao conhecimento. Por isso, o Governo do Maranhão está fazendo o maior investimento da história na melhoria da nossa educação.

Como foi bonito ver, na última sexta-feira, a TV Globo reconhecer o Maranhão como o Estado que hoje paga o maior salário do Brasil aos professores. E é muito bom saber que essa vitória é acompanhada de muitas outras: a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de mais de 18.000 progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

No terreno da infraestrutura, em breve passaremos de 500 escolas reconstruídas ou reformadas, patamar jamais alcançado anteriormente. E temos dezenas de novas escolas e quadras esportivas em escolas em construção. Deste modo, progressivamente teremos uma melhor estrutura para a aprendizagem, evidentemente desde que todos ajudem a preservar o patrimônio público.

Outra grande conquista é que já saímos do patamar zero no que se refere à educação em tempo integral. Isso graças ao esforço para funcionamento de 3 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e de outros 4 que serão inaugurados agora em março. No mesmo mês, teremos também a abertura de mais 11 escolas em tempo integral, totalizando 18 quando somamos com os 7 IEMAs. Ou seja, estamos fazendo em apenas dois anos o que não fizeram em décadas de desgovernos coronelistas.

As escolas em tempo integral, do tipo IEMA ou acadêmicas, estão sendo complementadas pelos Núcleos que atenderão a várias escolas simultaneamente. Semana passada, autorizei o início das obras de mais 7 Núcleos, cada um com investimento de R$ 5,5 milhões, que se somarão a 2 já em andamento.

Deste mês de janeiro até março, vamos inaugurar e entregar aos municípios cerca de 90 escolas de educação infantil e ensino fundamental, substituindo escolas de taipa, barracões etc. E até o final do ano, serão 200 novas escolas deste tipo.

No ensino universitário, investimos na melhoria física do Campus da UEMA em São Luís, além de termos ampliado as suas vagas. E temos orgulho de manter um amplo programa de bolsas na FAPEMA, enquanto muitos Estados estão em total inadimplência. Mas o principal fato da semana, sem dúvida, é a instalação da tão sonhada Universidade Estadual da Região Tocantina, a UEMASUL, com a posse da 1ª Reitora, a Prof. Dra. Elizabeth Fernandes.

Para confirmar esse vasto rol de realizações, esta semana entregarei mais 18 ônibus escolares, de um total de 64 veículos adquiridos em parceria com o governo federal. Com investimentos de R$ 11 milhões, esses ônibus estão atendendo aos alunos residentes em áreas rurais, para deslocamento à escola.

Não posso concluir sem falar da alegria de ver as fotos das mães que já começaram a usar seus cartões do Bolsa Escola para comprar material escolar para seus filhos. São mais de 1 milhão de alunos beneficiados, cada um com o valor de R$ 51,00. Esse programa inovador do Governo do Maranhão está eliminando as cenas de alunos com um pedaço de papel e metade de um lápis tentando apreender alguma coisa, mesmo que sem o material básico.

São ações que comprovam nosso compromisso prático com a educação, estratégia essencial para que possamos viver melhor em sociedade, com menos desigualdades e injustiças. As sementes estão sendo plantadas e os frutos já começam a ser colhidos. Novas conquistas certamente virão. Porque iniciamos uma trilha sem volta de mudanças para um Maranhão de todos nós.

Maranhão terá 574 escolas estaduais reformadas até o 1º semestre de 2017

Flávio Dino anunciou reforma de centenas de escolas

Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) informa que o Governo Federal tornou legal a diferenciação de preços de produtos e serviços, a depender do prazo e do instrumento de pagamento. A medida foi autorizada pela Medida Provisória n° 764/2016, sancionada nesta segunda-feira (26).

Apesar de a medida passar a valer em todo o território nacional, o Procon/MA destaca que ela contradiz o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que não pode haver diferenciação de preços, e representa um retrocesso ao consumidor. A diferenciação já estava expressamente proibida pela Lei Federal n° 12.529/2011 e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), leis que ficam então derrogadas no que contradiz a Medida Provisória.
Governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (27) Ordem de Serviço para reforma de 211 escolas em 117 municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Na prática, a partir de agora, os estabelecimentos poderão apresentar preços diferentes para produtos e serviços a depender da forma de pagamento (à vista ou a prazo) e do instrumento (em espécie, em cartão ou cheque). Compras realizadas por meio de cartão, por exemplo, poderão ficar mais caras.

Contudo, o Procon/MA alerta que, apesar das novas regras, os preços disponíveis aos consumidores deverão ser expostos de modo claro, com as suas variações, obedecendo ao disposto no artigo 6º inciso III do Código de Defesa do Consumidor, não podendo haver repasse diferenciado de valor dentro da mesma modalidade de pagamento (acréscimos diferenciados dentro da modalidade cartão de crédito, por exemplo). Além disso, continua sendo vedada a conduta de aceitar cartão de crédito apenas para determinados produtos do estabelecimento.

Os fornecedores devem recordar, ainda, que é expressamente vedado, com base no artigo 39 inciso V do mesmo Código, o repasse de taxas de administração em percentual superior ao máximo cobrado pelas operadoras de cartões. Como já é de conhecimento, a taxa paga às operadoras já era embutida nos preços dos produtos, portanto, a nova regra não deve ser utilizada com justificativa para estipular um sobrepreço dos serviços com cartão de crédito, prática que será intensamente fiscalizada.

Governador Humberto Coutinho inaugura obras em Caxias…

 

Governador em exercício inaugurou obras em Caxias

Governador em exercício inaugurou obras em Caxias

O governador do Maranhão em exercício, Humberto Coutinho, participou de uma maratona de inaugurações em Caxias. Dentre as obras, ações do governo do Estado na área de saneamento e do município nas áreas de educação, esporte e assistência social. A parceria entre Estado e Prefeitura foi fundamental na região leste.

Na passagem pela cidade, Humberto Coutinho participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água no bairro DNER – há outra já em funcionamento no Residencial Eugênio Coutinho; da entrega da reforma e adequação da Unidade Integrada Municipal Joaquim Francisco; do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); e participou do ato solene da inauguração da Quadra Poliesportiva da Unidade Integrada Municipal Paulo Freire.

Para além das entregas realizadas na tarde de sexta-feira, Caxias vive um outro momento de desenvolvimento, segundo o governador em exercício. “A cidade está asfaltada, tem área de lazer para a juventude, nove quadras poliesportivas iguais a esta inaugurada hoje, 10 ginásios cobertos, também cuidados da parte social, hoje inauguramos o Creas, na educação também foram inauguradas escolas. Hoje, estou governador e estarei em São Luís como deputado na Assembleia Legislativa para ajudar todos os caxienses”, destacou Humberto Coutinho.

Também participou da maratona de inaugurações o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, que destacou a importância das obras para a cidade.

O prefeito da cidade, Léo Coutinho, ressaltou que o Governo do Estado tem sido um grande parceiro para o crescimento de Caxias.