Inscrições para o Fies iniciam nesta terça-feira

 
A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de hoje, segunda-feira (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.
Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.
A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Pesquisa aponta Roseana com 51% de rejeição em Imperatriz

Roseana Sarney tem receios de entrar na disputa pelo governo por conta do cenário político que ainda lhe é desfavorável.

A pesquisa Exata, realizada em Imperatriz no final de junho, também analisou a rejeição dos possíveis candidatos ao Governo do Estado para as eleições do próximo ano.

Sem surpresa, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) aparece como a mais rejeitada. Dos cinco nomes analisados, mais da metade dos imperatrizenses (51%) disse não votar de jeito nenhum na herdeira predileta de José Sarney.

O senador Roberto Rocha (PSB), mesmo sem nunca ter exercido cargo majoritário, é o segundo menos popular, com 26% de rejeição, seguido da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), que também segue o mesmo caminho.

Caminhando para a reeleição garantida, Flávio Dino (PCdoB) tem apenas 22% de desaprovação.

Desconhecido para além do Estreito dos Mosquitos, Eduardo Braide consegue chegar a 16% de rejeição.

Votaria em todos, 5%, e não votaria em nenhum, 14%.

TJ condena e suspende direitos políticos de ex-prefeito de Bacabal…

Ex-prefeito de Bacabal foi condenado por não ter prestado contas

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, por ato de improbidade administrativa, pelo fato de não haver prestado contas de cinco convênios com o governo do Estado, quando exercia o cargo. Decisão da 5ª Câmara Cível confirmou sentença de primeira instância, que aplicou penas de suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo período de cinco anos; multa civil no valor de dez vezes a remuneração que Lisboa recebia à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.
Os desembargadores do órgão colegiado entenderam não assistir razão ao ex-prefeito em sua apelação ao TJMA, pois os elementos e provas constantes nos autos atestam a não prestação de contas dos cinco convênios, todos do ano de 2005, firmados com o Governo estadual, por meio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
No recurso de apelação, Lisboa alegou que não praticou ato de improbidade administrativa e que não foi provado que tenha agido de forma dolosa (quando há intenção) com a finalidade de não prestar contas, a fim de ensejar as penalidades impostas.
O desembargador Raimundo Barros (relator) concordou com o entendimento do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, de que a ausência de prestação de contas caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
O relator citou jurisprudência de casos semelhantes, com entendimento no mesmo sentido, e não viu nenhum aspecto da decisão de primeira instância a merecer reparo. Destacou que a conduta tipificada não exige dolo específico e, sim, genérico.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito, de acordo com parecer do Ministério Público do Maranhão.

Flávio Dino entrega mais uma remessa de ambulâncias a municípios…

Ao todo, já são 43 ambulâncias entregues, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), às prefeituras

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), entregou, nesta segunda-feira (17), mais uma remessa de ambulâncias que deverão reforçar o atendimento da saúde em municípios do Estado, em solenidade, que aconteceu no Palácio dos Leões. Mais  nove cidades foram contempladas. Com a disponibilização das ambulâncias, o objetivo do governo é contribuir com a reorganização dos serviços municipais de saúde.

Ao todo, já são 43 ambulâncias entregues, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), às prefeituras. Esta é mais uma parceria entre a gestão estadual e municipal que vem gerando bons frutos, segundo afirmou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

Agora, serão beneficiadas as cidades de Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecerica, Carutapera, Codó, São João dos Patos e uma ambulância será entregue ao Hospital Carlos Macieira, na capital. Ao perceber que essa era uma demanda constantes nos municípios, o governador Flavio Dino traçou como meta A entrega dos veículos a todas as 217 prefeituras do estado.

Com investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõem de estrutura adequada para o transporte de pacientes e contam com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Municípios contemplados

Também já foram contempladas com as ambulâncias as prefeituras de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Pedreiras, Mirinzal, São João Batista, São Benedito do Rio Preto, Pio XII e Mirador.

Professores da rede estadual têm aumento de 8%…

Aumento será de 8%

Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira. A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.

Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.

Em 25 meses de gestão, o governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.

Deputados e Sinproesemma discutem alterações no Estatuto do Magistério…

A proposta prevê um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (Gam)

Deputados da base do governo e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, nesta quarta-feira (22), para tratar da Medida Provisória nº 230/17, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e deve entrar na pauta de votação após o Carnaval.

Participaram da reunião os deputados Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da AL; Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da CCJ; Rogério Cafeteira (PSB), líder da base do governo; Francisca Primo (PCdoB); Júnior Verde (PRB); Rafael Leitoa (PDT); Josimar de Maranhãozinho (PR); Bira do Pindaré (PSB); e Antônio Pereira (DEM).

A proposta prevê um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (Gam), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a Gam para as demais classes, representando ganhos entre R$ 200,00 e R$ 500,00 nas remunerações finais.

Segundo o deputado Rafael Leitoa, o encontro serviu para que a base governista ficasse a par das alterações propostas pela MP e quais ganhos devem trazer para a categoria. “Tivemos a preocupação de chamar todos da base do governo para que pudéssemos ouvir do sindicato, que é o legítimo representante da categoria, quais serão os ganhos. Percebemos que a MP já é ponto pacificado dentro do sindicato. A matéria já está tramitando na Casa e deve vir a Plenário depois do Carnaval para que seja aprovada”, ressaltou.

Já o deputado Professor Marco Aurélio destacou que a proposta enviada pelo Governo do Estado ao Legislativo corrobora com as ações que estão sendo tomadas para a valorização dos professores do Maranhão.

“O reajuste salarial é um dos pontos contemplados, mas tantas outras pautas já foram conseguidas pelo governo Flávio Dino, a exemplo da unificação e ampliação de matrículas, perícias médicas em várias regionais e tantas outras conquistas que vêm reforçando a carreira do Magistério”, completou.

O deputado Bira do Pindaré frisou que a extinção da aposentadoria especial dos professores é outro tema que merece atenção especial e que também deve ser discutido. “Para mim, isso sim é motivo de muita mobilização contra essa medida do Governo Federal e que afeta a categoria como um todo. Eu espero que possamos reunir forças para evitar que isso aconteça, pois seria praticamente um prejuízo irreversível para a categoria dos professores”, acentuou.

Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, disse que o sindicato aprovou a pauta salarial em 18 assembleias regionais, sendo que em 12 delas ficou deliberado o encaminhamento imediato da aprovação do reajuste salarial de 2017, conforme a proposta negociada com o Executivo. O percentual deve ser implantado em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e a segunda em maio.

“Teremos, evidentemente, ganhos reais. É preciso dizer que todas as conquistas, que hoje representam positivamente para o Magistério estadual, se deram por conta da ação coerente do sindicato ao longo de todas as jornadas e campanhas salariais dos últimos anos. Os professores da rede pública estadual passaram a ter o segundo maior salário do Brasil e isso não se deu por acaso”, finalizou.

Deputados aprovam Orçamento do governo do Maranhão para 2017

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado

O Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (21). A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais.

Ele acrescenta que na elaboração da proposta orçamentária levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual gestão, que já se observam na manutenção da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação, de serviços públicos ao cidadão maranhense.

DISCUSSÃO

Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no plenário.

Zé Inácio destaca empenho do governo para regularizar situação dos profissionais de saúde do Estado

G1

Zé Inácio Rodrigues propôs a audiência

Zé Inácio Rodrigues propôs a audiência

O deputado  estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna para abordar a audiência pública realizada no dia 17 de novembro, a respeito da relação trabalhista de funcionários da saúde. O objetivo foi debater a situação dos trabalhadores na Saúde do Estado do Maranhão.

“A audiência, promovida a partir do nosso mandato parlamentar em parceria com o SINDSAÚDE, foi muito proveitosa, porque discutiu o tema com profundidade”, afirmou Zé Inácio. Durante a audiência, ficaram estabelecidos quatro encaminhamentos, que devem ser tratados a partir desta semana.

O deputado também abordou a necessidade de ações concretas que venham minimizar a situação dos servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado. O compromisso foi o de estabelecer um cronograma para que o Governo do Estado faça concurso público para a área da saúde.

Durante a audiência estiveram presentes a presidente do Sindsaúde, Ducy Mary Sarmento, o presidente da Força Sindical, José de Ribamar Frazão, a superintendente adjunta da Superintendência Regional do Maranhão, Cláudia Costa Almada Lima, a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm, representando o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e trabalhadores em estabelecimento de Saúde do Maranhão, como também toda a assessoria jurídica do Sindicato e também vários trabalhadores que estão prestando serviço.

Othelino rebate oposição e diz que adversários estão em desespero com resultado das eleições

 

Foto-legenda - O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso

O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta terça-feira (04), críticas da oposição quanto ao resultado positivo das eleições municipais para o grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Na tribuna, ele voltou a fazer uma análise dos números de prefeitos eleitos de cada partido e disse que os adversários estão desesperados.

“Então, o que a oposição saudosista tenta passar, nada mais é do que o desespero de quem sentiu que nas urnas o povo do Maranhão continua sinalizando no sentido da construção de um Estado diferente”, comentou.

Segundo Othelino, o Partido Verde, praticamente, foi extinto do mapa eleitoral do Maranhão, uma sigla que teve vários prefeitos eleitos, restaram apenas sete. O PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão, que teve 47 prefeitos eleitos em 2012, terminou com 23 nessas eleições de 2016. “Isso sem contar com os outros partidos que compuseram a base do antigo governo e que foram, de forma flagrante, rejeitados nas urnas”, frisou.

No caso de Codó, de acordo com Othelino, o candidato do PCdoB perdeu a eleição para o eleito Francisco Nagib, que é do PDT, partido hoje da base do governador Flávio Dino. “Foi uma opção política que ele fez de vir para a base do governador. Quer dizer, então, que quando a análise favorece aos interesses de vocês de querer diminuir a vitória do nosso campo político, então vocês fazem esse tipo de conto?”, indagou ao alfinetar a oposição.

Sobre o resultado da eleição em Coroatá, Othelino disse que a queda do grupo Murad  teve um efeito muito simbólico, assim como em Peritoró e Alto Alegre também, uma outra baixa da mesma força familiar. Segundo ele, caiu uma oligarquia que mandava e desmandava naquela região.

Avaliação do governo

O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso, pois manda fazer pesquisas. Para o deputado, se somados PCdoB, PDT, PSDB e outras siglas aliadas, pode-se ver que foi uma avassaladora vitória dos partidos do campo do governo Flávio Dino.

Othelino disse que a oposição faz agora uma leitura saudosista, de quem sabe que perdeu o mando e que não mais vai recuperar. “O povo do Maranhão fez com que o grupo, que comandava o Estado até 2014, ficasse pequeno demais, minúsculo, e algumas pessoas, alguns políticos que eram aliados de vocês optaram por esse novo campo por entender a mensagem do povo e são bem-vindos aqui. Então, fiquem, parem com esse discurso porque isso não cola, basta ver a boa avaliação do governador Flávio Dino”, finalizou.