Diálogo entre governo e comunidade garante funcionamento da FUNAC

Após iniciar uma série de diálogos com a comunidade do bairro Aurora, conduzidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), o Governo do Estado assinou acordo com representantes do bairro em audiência pública de conciliação, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Conduzido pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, o acordo pôs fim a impasses sobre a instalação da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) na localidade.

Participaram da audiência o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o subsecretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Adenilson Pontes; a secretária adjunta de Obras Setoriais da Sinfra, Leonara Gondim Ataíde; o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, e membros da comunidade.

O objetivo do diálogo foi buscar um caminho adequado para a manutenção da unidade da Funac no bairro Aurora, garantindo a execução das medidas socioeducativas na área metropolitana. O diálogo foi a palavra chave na audiência.

A expansão do sistema socioeducativo levará ao fim do uso de imóveis alugados na área metropolitana e ainda evitará a ocorrência de superlotação, garantindo a segurança de crianças e adolescentes internados nas unidades da Funac, no Maranhão.

Saiba como Andrea Murad botou os meninos da Funac pra correr, segundo crônica de Cunha Santos…

Por Cunha Santos

Andrea Murad teria assustado os menores infratores…

E estão contado uma anedota segundo a qual quando, finalmente, Andrea Murad conseguiu entrada para a sede da Funac, na Aurora, foi uma festa para a claque sarneisista e uma corrida pavorosa para os internos da Instituição. Alguns se esconderam debaixo da cama, outros se trancaram no banheiro, dois ficaram paralisados e um conseguia gritar:
– Tirem essa mulher daqui! Ela anda naquele Bonde!
– Que Bonde?
– Que Bonde?
– Que Bonde?
– O Bonde dos Sarney. É um pessoal que só age de helicóptero porque tem muito dinheiro.
– E eles usam armas pesadas?
– Usam. Licitação fraudulenta .40, Superfaturamento Blindado, Isenção Fiscal AK47, Suborno 22I.R, Desvio de Verba X Trema, além de dispositivos óticos para vigiar a presença da Polícia Federal e do Ministério Público.
– E eles cortam cabeças?
Ah, cortam! Cortaram a cabeça de Cafeteira, cortaram as cabeças dos Bacelar para ficar com a retransmissão da Rede Globo, cortaram a cabeça do Fábio Câmara,quase cortaram a cabeça e as pernas de Edinho Lobão, cortaram a cabeça de Jackson Lago e agora estão fazendo tudo pra cortar a cabeça do Flávio Dino. O problema é que não conseguem porque esse tem muito do apoio do povo do Maranhão e o pescoço muito duro.
– Eles são maus, não é?
– Maus é apelido. Eles comem a merenda escolar das crianças, ficam com o dinheiro dos doentes, deixam professores e policiais na miséria, acabam com as vidas dos pequenos agricultores. Não tem pena de ninguém.
– E o que eles querem aqui?
– Dinheiro. Eles só pensam em dinheiro.
– Dinheiro? Mas a gente não tem dinheiro?
– Eles querem usar a gente para tomar o governo e ficar com o dinheiro do povo.
– E porque será que eles querem cortar a cabeça do Flávio Dino?

– Não sei… Acho que é porque o Flávio Dino já cortou as cabeças deles… Parece que foi quando criou a Secretaria de Transparência e Controle e a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção.

Dino classifica opositores de “fariseus”, irresponsáveis e diz que eles tentam impedir expansão de medidas socioeducativas

Pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu, nesta terça-feira (10), às acusações e ao oportunismo político do grupo Sarney que resolveu explorar um aluguel de uma casa na Aurora, contratado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), para aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores.

O governador classificou os opositores do grupo Sarney como uns “fariseus” que construíram fortunas empresariais e pessoais de bilhões às custas do povo do Maranhão. “E vejam o ridículo político dessa gente: me perseguem há dois anos e até agora só acharam esse grave escândalo no governo. De R$ 9 mil”, ironizou.

Flávio Dino disse que a  politicagem da “grave denúncia” atinge a necessária manutenção e expansão de casas para medidas sócio-educativas. “Ou seja, enquanto há 100 mortos por problemas em presídios, nós estamos tentando evitar tragédias. E irresponsáveis não querem deixar”, frisou.

O governador disse que, no período em que a ex-governadora Roseana Sarney mandava no Maranhão, o governo alugou prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. “Quantos milhões pagaram por esse aluguel ao senador Sarney? Belo tema para uma reportagem. Enquanto isso, sou acusado de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi”, disse em sua página do Facebook.

Politicagem do pior tipo

Segundo Flávio Dino, o que está por trás da “grave denúncia” é  politicagem do pior tipo. “Nosso governo cumpre as leis. Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos? Seria inconstitucional e absurdo. Alguém já pensou do absurdo de a Administração Publica pedir atestado ideológico ou filiação partidária para celebrar simples contrato?”, lembrou.

Flávio Dino disse que vai analisar, juridicamente, a situação de o cidadão alugar imóvel ao governo e ser empregado de uma empresa pública e, se houver qualquer dúvida sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no governo. “Tal nomeação não passa por mim”, garantiu.

“Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, esclareceu.

Funac desmente deputada e esclarece procedimento para visitas em ofício a Andrea Murad

Presidente da Funac respondeu a Andrea Murad

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Rosangela Correia Cardoso, encaminhou ofício à deputada estadual Andrea Murad (PMDB) esclarecendo os procedimentos para visita na instituição por questões de segurança, já que se trata de uma unidade que abriga menores infratores.
“No caso de visita inesperada, ela deve ocorrer após ser traçado um roteiro básico de segurança, prevendo-se as alterações na rotina que se demonstrem necessárias, os remanejamentos de pessoal já anteriormente designados para outras funções ou à espera da chegada daqueles convocados em regime de urgência para realizar o devido acompanhamento, bem como a comunicação à presidência da Funac”, diz o ofício.
Andrea Murad tentou criar um fato político ao forçar a barra para entrar sem agendamento na unidade da Funac da Aurora, na última segunda-feira (09), acompanhada de equipe da TV Mirante/Sarney. Ela penava, que ainda estava no mundo do “eu mando, eu posso…do grupo Sarney” e quebrou a cara.
A mídia sarneysista agora explora o “espetáculo” de garota mimada com fins, meramente, politiqueiros.
Ofício da Funac à Assembleia Legislativa do Maranhão
Ofício nº 008/2016 – GP/FUNAC São Luís, 10 de janeiro de 2017.
Sua Excelência a Senhora Andrea Murad
Deputada Estadual do Maranhão
Assembléia Legislativa do estado do Maranhão, Palácio Manoel Beckman Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor – Calhau, s/nº
Assunto: Visita à Unidade da FUNAC no bairro da Aurora – São Luís – MA
Prezada deputada,
Cumprimentando-a cordialmente, esclarecemos a V. Exa. que a gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em nenhum momento se opõe à visita às dependências das unidades de atendimento a adolescentes infratores. Contudo, por questões de segurança, conforme previsto no Plano de Segurança, é necessário atender protocolos, in litteris: “No caso de visita inesperada, ela deve ocorrer após ser traçado um roteiro básico de segurança, prevendo-se as alterações na rotina que se demonstrem necessárias, os remanejamentos de pessoal já anteriormente designados para outras funções ou à espera da chegada daqueles convocados em regime de urgência para realizar o devido acompanhamento, bem como a comunicação à presidência da Funac”
(disponível no sítio www.funac.ma.gov.br e instituído pela Portaria nº 962/2016 – GP/FUNAC Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de agosto de 2016)
Outrossim, cabe esclarecer que a Fundação tem conhecimento e respeita as prerrogativas parlamentares. No entanto, em face da missão institucional da Funac em zelar pelos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida, não autorizaremos a entrada de terceiros, que não gozem de tais prerrogativas, assim como não é permitida a entrada de câmeras, celulares e eletrônicos em geral.
Colocamo-nos assim à sua disposição para as visitas que se fizerem necessárias, atentando sempre para as regras de segurança dos servidores, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, comunidade e visitantes.
Respeitosamente, 
Elisângela Correia Cardoso 
Presidente da FUNAC

Mais um factoide politiqueiro de Andrea Murad e Rose Sales…

Andrea Murad tenta tirar proveito político da questão da Funac

Clodoaldo Correa

Na sanha para desgastar a qualquer custo a imagem do governo Flávio Dino, a deputada Andréa Murad (PMDB) e a ex-vereadora Rose Sales (PMB) protagonizaram mais um espetáculo politiqueiro ao tentaram invadir o Centro de Juventude Aurora, na tarde de ontem.

Acompanhados de meia dúzia de manifestantes e das câmeras da TV dos Sarney, Andrea e Rose queriam entrar na unidade colocando a segurança dos adolescentes infratores em risco.

O acesso a autoridades é garantido legalmente, mas com o devido agendamento e atendendo aos protocolos de segurança estabelecidos em regimento interno da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), publicado no Diário Oficial do Estado.

Para que sejam feitas imagens, por exemplo, deve haver prévia autorização da direção da unidade e dos adolescentes.

“Todo acesso deverá ser precedido de comunicado ao Coordenador de segurança, com antecedência mínima de 48h. (quarenta e oito horas),indicados o dia, o horário de entrada e de saída, o número de voluntários, a natureza do trabalho e o local onde será realizado”, diz trecho do regimento interno.

Mas, obedecer a legislação não parece ser uma das especialidades da deputada Murad.

“Muita má fé ou ignorância”, diz Flávio Dino sobre tese da oposição em relação a aluguel de prédio para a Funac

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  manifestou-se, nesta sexta-feira (06), nas redes sociais, sobre o aluguel de um prédio, localizado na Aurora, para instalação de uma Unidade de Ressocialização da Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), em São Luís. Ele disse que “só muita má fé ou ignorância para imaginar que, em um processo de locação de imóvel,  faz-se pesquisa de filiação partidária”. E acrescentou: “No meu governo, nunca foi e não será realizada pesquisa de filiação partidária”.

“Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha”, disparou Flávio Digno que se mostrou indignado com as invenções que a oposição lhe atribui.

Segundo Flávio Dino, a  verdade é que, depois da  vitória dele nas eleições municipais, deflagrou-se uma onda de agressões ao governo, baseada em invenções.

Já inventaram: fechamento de UPAs e hospitais; demissão de médicos; aumento de salário do governador etc etc. “Tudo mentira, ódios, calúnias”, frisou Flávio Dino.

“Alguns não aceitam que um governo de um comunista dê certo, após caos sarneysista”, disse o governador.

Na nota, Flávio Dino condenou os que se colocam contra as tentativas de melhorar a situação de adolescentes infratores. “Mas tenho dever legal e moral de trabalhar por isso”, afirmou.

Explicações de Márcio Jerry:

1. Licitação feita pelo órgão chamado Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), que acionou Imobiliária;
2. A Imobiliária localizou imóvel em condições adequadas, desde que feitas adaptações próprias ao fim específico de sua utilização;
3. As adaptações, conforme informado pela Funac, atendem à exigências legais;
4. O PCdoB tem 5 mil filiados em São Luís. A Imobiliária não pede atestado de  filiação partidária, razão pela qual obviamente não poderia saber que o senhor Jean era um destes 5 mil filiados;
5. Óbvio que não houve favorecimento.

Grupo ligado a Rose Sales bloqueia entrada da Funac; ex-vereadora é criticada nas redes sociais…

O secretário estadual de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, denunciou há pouco, em seu perfil do Facebook, que um grupo, liderado pela ex-vereadora Rose Sales, bloqueou a entrada de uma unidade da Funac, em São Luís, na tentativa de impedir a passagem de funcionários, materiais e alimentos para os adolescentes que cumprem pena sócio-educativa.

“Livre manifestação transforma-se assim em violação de direitos”, criticou o secretário em sua página. As reações foram muitas e vários internautas também condenaram a atitude de Rose Sales.

Desde ontem, Rose Sales vem sendo criticada também no Twitter pelo secretário de Comunicação e Articulação Política do governo do Maranhão, Márcio Jerry. Ele também defende o cumprimento da Lei em casos relacionados a menores infratores.

Internautas também não pouparam críticas à postura de Rose Sales. Veja abaixo: