Verba pública a partidos aumentou quase 500% em 20 anos

Previsto em R$ 927,7 milhões para o próximo ano, o fundo foi criado em meados dos anos 1990 para financiar os custos administrativos das legenda

Estadão

O dinheiro público destinado aos partidos políticos cresceu quase 500% desde 1996. O Fundo Partidário, que atingirá montante próximo a R$ 1 bilhão no próximo ano, foi engordado nas últimas décadas ao mesmo tempo em que o número de siglas no País se multiplicava. Em 2019, 30 partidos ganharam nas urnas o direito de terem representação na Câmara dos Deputados, batendo mais um recorde. Há 23 anos eram 19 legendas com assento no Congresso.

Previsto em R$ 927,7 milhões para o próximo ano, o fundo foi criado em meados dos anos 1990 para financiar os custos administrativos das legendas. É abastecido com dotações orçamentárias – aprovadas pelos próprios deputados e senadores – e multas eleitorais aplicadas aos mesmos partidos.

O acesso a recursos públicos do Fundo Partidário é um dos elementos que impulsionou a criação de novas siglas no Brasil nos últimos anos. A fiscalização dos gastos pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorre com bastante atraso e a análise das prestações de contas já mostrou que a reserva financia despesas que vão de viagens de jatinho até contas pessoais de dirigentes dos partidos.

Após o Congresso aprovar em 2017 a criação de um fundo eleitoral bilionário (R$ 1,7 bilhão), as siglas foram autorizadas este ano a utilizar recursos do Fundo Partidário nas eleições. Na prática, os fundos de dinheiro público compensaram a ausência dos recursos empresariais nas campanhas – proibidos em decisão do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2015.

No ano que vem, as siglas que não superaram a chamada cláusula de barreira nas últimas eleições não terão direito a receber o dinheiro – o que pode significar a extinção destas legendas. Foi por isso que algumas já anunciaram que vão se fundir. É o caso do Patriota com o PRP, do PCdoB com o PPL e do Podemos, que superou a cláusula, com o PHS.

Em valores corrigidos, o ápice do gasto público com financiamento partidário ocorreu em 2015, no início do segundo mandato da petista Dilma Rousseff, quando passou por um aumento grande em relação ao ano anterior e atingiu o equivalente a R$ 1 bilhão nos dias de hoje. O mesmo fenômeno de crescimento considerável ocorreu em 2011, outro ano que sucedeu eleições gerais.

PMN desiste de lançar ex-apresentadora do Jornal Nacional Valéria Monteiro

Sem um representante competitivo na corrida presidencial, o PMN dificilmente passará pela Cláusula de Barreira, imposta pela última reforma eleitoral

O Partido da Mobilização Nacional decidiu abrir mão da corrida presidencial. A jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora do Jornal Nacional, era, até então, a principal aposta. Porém, a hipótese foi descartada ao não atingir 3% das intenções de voto nas pesquisas realizadas pelo partido.

A presidência do PMN informou que a baixa popularidade de Monteiro e a atual estrutura do partido influenciaram na decisão.

A jornalista afirmou que, ao se filiar, o acordo era atingir, no mínimo, 1,5% das intenções de voto. Afirmou ainda que a direção do partido nunca fez o lançamento oficial de sua pré-candidatura, tampouco comunicou seu nome aos institutos de pesquisa.

O PMN elegeu, em 2014, apenas três representantes na Câmara Federal e é considerado um dos partidos nanicos. Tem pouco tempo de TV no horário eleitoral gratuito e pouca participação no Fundo Partidário.

Sem um representante competitivo na corrida presidencial, o PMN dificilmente passará pela Cláusula de Barreira, imposta pela última reforma eleitoral.