Deputados reúnem-se com Gilmar Mendes para tentar reverter extinção de zonas eleitorais no Maranhão

Da Agência Assembleia

Gilmar Mendes vai analisar a proposta dos deputados para reverter a extinção das zonas eleitorais no Maranhão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Na pauta, duas resoluções da corte eleitoral que extinguem zonas eleitorais no país, incluindo o Maranhão. A bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Rubens Junior (PCdoB), também participou do encontro.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Estado possuía, três já foram extintas em São Luís e outras 20 correm o risco de desaparecerem. A princípio, o corte aconteceu em 16 capitais brasileiras e, agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do Maranhão, a Resolução 23.520/17 adota critérios demográficos, ou seja, o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê a redistribuição dos eleitores das zonas eleitorais extintas para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O deputado Othelino Neto avaliou o encontro como positivo, principalmente pela mobilização política suprapartidária. “Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos, oficialmente, a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um Estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado federal Rubens Junior disse que, com a proposta, São Luís deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis. O parlamentar assinalou ainda que é preciso garantir comodidade ao cidadão. “Várias cidades do Maranhão deixam de ter sua zona eleitoral. Não é o nosso desejo e não é isso que defendemos. Desejamos que o ministro leve em consideração o tamanho do Estado e suas necessidades específicas”, pontuou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no Maranhão e em todo o Brasil e, por isso, precisa ser discutida. “É importante que os deputados federais e estaduais possam vir e encontrar a melhor forma de implantação das mudanças propostas pelo Tribunal”, completou.

O presidente do TSE destacou o trabalho do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades. Ele garantiu que deve analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada Estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

Também participaram da reunião o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos; além dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP).

Gilmar Mendes afirma ter visto preso com ventre aberto na Penitenciária de Pedrinhas

O ministro Gilmar Mendes descreveu o estado de abandono dos presídios brasileiros  e citou o Maranhão, como um caso negativo

O ministro Gilmar Mendes descreveu o estado de abandono dos presídios brasileiros e citou o Maranhão, como um caso negativo

Em entrevista à colunista e jornalista da Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo, publicada neste domingo (08), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que já visitou presídios de todos os estados do Brasil, admitiu que, no Maranhão, na Penitenciária de Pedrinhas, chegou a ver um dos presos com o “ventre aberto” ao descrever “um quadro de desmando completo, de abandono e de pessoas amontoadas” por onde passou.

A coluna de Mônica Bérgamo destaca que, quando ocupou a presidência da corte, ele visitou presídios em todos os estados do país e chegou a soltar 22 mil pessoas que já tinham cumprido suas penas e mofavam no cárcere.

O tema sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros foi abordado pela Folha de São Paulo após a prisão de condenados do mensalão.

TRECHO DA ENTREVISTA DE GILMAR MENDES A MÔNICA BÉRGAMO

Mônica Bérgamo – Quando presidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2008, o senhor organizou mutirões carcerários e visitou presídios em todo o país. O que encontrou?

Um quadro de desmando completo, de abandono, de pessoas amontoadas. O preso está mal, com problema de saúde, ele é colocado fora da grade, mas deitado no chão. No presídio de Pedrinhas, no Maranhão, encontramos um sujeito com o ventre aberto. No Espírito Santo, presos estavam num contêiner. Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo.

VEJA AQUI A ENTREVISTA DE GILMAR MENDES À FOLHA NA ÍNTEGRA