100 dias de Lula na prisão

Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial

Condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral. Às vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava-Jato transformou sua cela em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.

Desde que foram autorizadas as visitas de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais o visitou. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final.

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Na sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado, com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.

A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.

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Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – a que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados. No início de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT, marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.

Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância – a 8ª Turma do TRF-4 confirmou sentença de Moro em janeiro e elevou a pena. A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto – que tem histórico de ligações com o PT – conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Depois de 100 dias da prisão, o número de manifestantes que mantêm a vigília “Lula Livre” no entorno do prédio da PF caiu de quase 2 mil por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, ao todo, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.

 

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Em Minas, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

“Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.”, afirmou na carta.

De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

Em pouco mais de um dia, PT arrecada R$ 72 mil em “vaquinha” virtual para Lula

As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia

Em pouco mais de 24 horas, o PT arrecadou R$ 72 mil em sua plataforma de financiamento coletivo (crowdfunding) para a candidatura do ex-presidente Lula. Cerca de 760 pessoas fizeram doações. Média de R$ 100 por contribuição. Do total, R$ 44 mil foram levantados nessa quarta-feira, primeiro dia de funcionamento da “vaquinha” virtual. “No primeiro dia de arrecadação pra campanha Lula Presidente o saldo já é um sucesso! Obrigada a todos pelo apoio e confiança”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido.

 

As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia. Caso Lula não consiga se candidatar, o partido terá de devolver os valores, individualmente a cada doador. Preso, o ex-presidente depende da liberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se candidatar. Em tese, ele está impedido de disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

O valor arrecadado pela internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até essa data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não for efetivada, a quantia deve ser devolvida.

 

Ainda há incertezas sobre como se dará a devolução do dinheiro, já que a legislação eleitoral que permite as “vaquinhas” é recente e não tem jurisprudência consolidada. De acordo com o PT, o partido irá “cumprir a lei” sobre a destinação do dinheiro.

 

Lula foi condenado em segunda instância em janeiro deste ano e foi preso em 7 de abril. Desde então, está em uma cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O PT afirma repetidamente que ele será candidato e que o partido não tem um plano B. Não há, na legislação eleitoral, impedimento para que Lula seja candidato, mesmo estando preso. Mas ele pode ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o ex-presidente.