Flávio Dino entrega maior centro de lazer do Maranhão

Aconteceu, neste sábado (29), a solenidade de entrega da nova Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), que contou com a presença do governador Flávio Dino e demais autoridades.

O evento foi marcado por uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento. A reserva foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Com as obras, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) ganhou três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Flávio Dino e diretor da ANP visitam áreas de exploração de gás e anunciam nova rodada de licitações no Maranhão

O governador Flávio Dino e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, visitaram o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, segundo maior produtor de gás natural do Brasil. Após a vistoria, a ANP anunciou a realização da 14ª rodada de leilões de exploração de gás natural para a bacia localizada no Maranhão.

A Bacia do Parnaíba terá seis blocos incluídos no leilão. Através dela, empresas do ramo energético disputarão o direito de explorar o potencial do gás natural existente na área, trazendo para o estado e os municípios saldo positivo na geração de receitas com os royalties. A licitação será realizada no dia 27 de setembro, data na qual as empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela ANP para o certame.

De acordo com o governador Flávio Dino, o Complexo Parnaíba hoje já responde por cerca de 300 empregos diretos, o que significa milhares de empregos indiretos na rede de comércio e serviços que se movimenta em torno da exploração da cadeia de gás no Maranhão “que está em expansão”. Ele enfatizou o cumprimento da meta na geração de 1.400 MW de energia no Complexo Parnaíba, alcançando, portanto, capacidade máxima neste ano.

Segundo o diretor-geral da ANP, na medida em que esses blocos forem licitados, começarem a trabalhar, isso vai se refletir na economia do estado através de investimentos que vão gerar empregos, renda, e royalties no futuro quando essas áreas passarem a produzir.

Flávio Dino disse que é importante entender essa visão prospectiva que o Governo do Estado tem acerca dos próximos anos da economia do Maranhão. A exemplo da consolidação como grandes produtores de grãos, a busca pela diversificação da produção de alimentos no Maranhão, fortalecendo os setores de hortifrúti, “para que com isso tenhamos soberania alimentar do nosso estado, mas também excedentes que sejam comercializáveis e também que possam sustentar agroindústrias”.

Blocos maranhenses

Os blocos em oferta no Maranhão abrangem os municípios de Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Lagoa Do Mato, Loreto, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos Do Azeitão, São Félix De Balsas, São João Dos Patos, Sucupira Do Norte, Sucupira Do Riachão e Tuntum.

Bacia do Parnaíba

A Bacia do Parnaíba possui uma área de aproximadamente 668,8 mil km², onde estão localizados os blocos da nova licitação da ANP. Ela é classificada como Nova Fronteira da exploração de gás natural no Brasil, contribuindo com uma produção de aproximadamente de 4,7 milhões de m³/dia, o que representa cerca de 5% da produção nacional, mesmo contando com apenas três dos sete campos de gás natural em produção ativos, já que os outros quatro ainda estão na fase de desenvolvimento.

 

Governo do Maranhão é elogiado durante evento realizado em Minas Gerais

 
O Governo do Maranhão foi bastante aplaudido por participantes do encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O motivo da manifestação foram as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para uma ciência cidadã, apresentadas pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, que falou de programas como a Rede Iema de educação profissionalizante, o Aulão do Enem, o Luminar: Caravana da Ciência e o Centro de Educação Científica (CEC).
Ao abordar o tema “Como atrair jovens talentos para a ciência brasileira – a experiência do Maranhão”, Jhonatan Almada mostrou na capital mineira o esforço genuíno do Governo Flávio Dino de fazer com que a ciência contribua para o desenvolvimento do Estado.
Para boa parte dos participantes da SBPC, o trabalho liderado pelo governador – seus programas e ações que dialogam diretamente com a inclusão da juventude a partir da ciência – ultrapassou as fronteiras do Nordeste e já é reconhecido em todo o Brasil.
Na opinião do secretário Jhonatan Almada, o Maranhão ilumina caminhos para o Brasil retomar o seu rumo. Para o titular da Secti, o Governo do Maranhão está trabalhando fortemente para dar fim a um conjunto de privilégios que existiam no estado e para democratizar o maior número de direitos ao povo.

Flávio Dino lidera com vantagem pesquisa em Imperatriz

O instituto Exata realizou pesquisa de intenção de votos para o município de Imperatriz. A sondagem foi executada no final de junho e avaliou o cenário para o governo do Estado com os principais pré-candidatos. Em uma, foi incluído o nome do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que afirma ser pré-candidato a deputado federal, mas sempre tem seu nome ventilado para o governo.

No cenário sem Braide, Flávio Dino lidera com 61%, Roseana Sarney tem 25%, Roberto Rocha aparece com 11% e Maura Jorge com 3%.

Apesar de ser apontado como nome novo que pode entrar em um vácuo, Eduardo Braide não empolga o eleitor de Imperatriz. Com a inclusão do nome do deputado, Flávio Dino possui 60%, Roseana 24%, Roberto 9%, Eduardo Braide 4% e Maura Jorge 3%.

Em reunião com embaixador da China, Flávio Dino trata de investimentos para geração de emprego

Governador Flávio Dino dialoga com embaixador da China.

Com o objetivo de continuar o diálogo para prospecção de investimentos estrangeiros que visam a geração de emprego e renda no Maranhão, o governador Flávio Dino se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, na embaixada do país, em Brasília. Durante o encontro, foi reforçado o desejo do Governo do Estado em apoiar acordos de cooperação para projetos de iniciativas dos chineses no Maranhão.

Desde o início de 2015, Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão estão constantemente reunidos com autoridades e empresários chineses, mostrando disposição e interesse na concretização de projetos que alavanquem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego no Maranhão.

O governador enfatizou que a visita ao embaixador da China no Brasil faz parte da política de diálogo com o país para a atração de investimentos, que este mês deu importantes passos com a presença de Carlos Brandão no país por mais de 10 dias. Na ocasião, o vice-governador assinou com os chineses contratação de serviços para a viabilização de uma siderúrgica na cidade de Bacabeira, e conversou com grandes empresários e investidores que atuam nos ramos da infraestrutura, novas tecnologias, turismo e agronegócios.

Geração de empregos

Os investimentos estrangeiros fazem parte do reforço para os esforços que o Governo do Estado vem envidando para a geração de emprego e superação da aguda crise econômica que assola o Brasil.

A ideia é que os investimentos chineses impulsionem o setor de empregos e se somem a outras iniciativas  como as obras de infraestrutura e o aumento da atividade agrícola que foram  os principais responsáveis pela geração de 1.531 novos postos de trabalho no estado no último mês, o segundo a ter crescimento consecutivo.

 

Barra do Corda completa 182 anos e ganha obras…

A cidade de Barra do Corda completou 182 anos nesta quarta-feira (03). Na ocasião, o município ganhou uma série de obras. O prefeito Eric Costa (PCdoB) entregou a Unidade Básica de Saúde do bairro Tamarindo, a patrulha mecanizada e mil títulos definitivos de terra. O governo do Maranhão inaugurou obras como o Centro de Especialidades Médicas e o Viva Cidadão. Outras estão em andamento como a pavimentação da MA-012, que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, a recuperação e ampliação do sistema de abastecimento d’água e a construção de um hospital de 50 leitos em parceria com a prefeitura.

A história rica do município – localizado a 425 km da capital maranhense, às margens dos rios Corda e Mearim -, ganha contornos ainda maiores através da parceria com o Governo do Estado. O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, esteve na cidade, ao lado do prefeito Eric Costa (PCdoB) e do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para a comemoração e entregar novas ações da gestão estadual que deverão beneficiar ainda mais a população.
O município recebeu uma patrulha agrícola, composta de trator, grade, carreta e outros instrumentos que impulsionarão a produção na região, adquirida por meio de emenda parlamentar repassada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Foi anunciada, também, pelo governo a nova fase do programa ‘Mais Asfalto’, que será implantada assim que terminado o período chuvoso. Os alunos da rede estadual de ensino também receberam os uniformes, concedido gratuitamente, pela primeira vez. Títulos de terra também foram entregues durante as comemorações.

O secretário foi, pessoalmente, celebrar, além da parceria entre o governo do Estado e o município, também o momento bom que cidade vive.
Entre os investimentos já recebidos, Barra do Corda hoje conta com uma unidade do Viva e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), garantindo à população da cidade e de toda região serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. Já com o programa Mais Asfalto, mais de 3 milhões de reais já foram investidos na melhoria da qualidade de várias ruas urbanas pelo governo no município, realizando a pavimentação de 13 quilômetros. Além disso, o sistema de abastecimento do município de Barra do Corda passa por reforma.

O prefeito da cidade disse que todas estas ações do governo estadual têm reflexo direto não apena no município, mas em outras cidades da região central do Maranhão, vizinhas à Barra do Corda.

A prefeitura organizou uma programação especial para comemorar o aniversario da cidade com missa, atos políticos, fechando a programação com o show da cantora Márcia Fellipe.

Flávio Dino diz que oposição faz muito barulho, mas é oca igual tambor…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o seu perfil no Twiiter para mandar alguns recados ao grupo Sarney, leia-se oposição ao governo, nesta segunda-feira (20). Em uma das tweetadas, ele diz que, no Maranhão,  “os saudosistas e viúvas são iguais a tambor: fazem muito barulho, mas são totalmente ocos”.

Flávio Dino se refere às investidas da oposição que tentam criar fatos, destorcer daqui e dali na tentativa de colocar a população contra o governo Flávio Dino (PCdoB), visando às eleições de 2018 e de olho no comando do Palácio dos Leões, que foi controlado pela oligarquia durante mais de cinco décadas.

Em outra tweetada, Flávio Dino diz que o povo do Maranhão não vai querer a volta do império dos negócios familiares, das lagostas e dos privilégios aos empresários amigos.

O governador toca, sutilmente, nas próximas eleições e afirma que o debate em 2018, no Maranhão, vai ser em torno da forma de aplicação dos recursos no presente e no passado. “Mas o debate em 2018 no Maranhão vai ser bem simples: como eles aplicavam o dinheiro público e como nós aplicamos. Diferenças imensas”, alfinetou.

Segundo Flávio Dino, a oligarquia acha que vai voltar ao poder no Maranhão com base em factoides, mentiras e agressões. “Todos os dias inventam um disparate”, disse.

Flávio Dino diz que ‘incompetência’ de ex-governantes levou o caos a prisões

IstoE

O governador informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atribuiu “à incompetência e falcatruas de ex-governantes” o estado caótico dos presídios do Estado. Em seu perfil oficial no Twitter, Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).

“Infelizmente, o peso do caos que recebi é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.

A conta global a ser paga pelos cofres públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões. O governador disse, ainda, que herdou ‘problemas gigantescos em todos os setores’. Mas afirmou. “Não desanimo. Força sempre.”

Indenização

A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.

Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.

Por 7 votos a 3, o Plenário do STF definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas.

Em sua decisão, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis julgou improcedente pedido de indenização por dano coletivo em favor de toda a população maranhense.

Mas julgou procedente “o pedido de indenização por dano coletivo envolvendo direitos individuais homogêneos dos familiares dos 64 presos mortos de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Estado”.

“Condeno o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família de cada preso assassinado a título de dano moral”, decretou o magistrado.

O pedido de indenização foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. Ulisses Sousa, um dos advogados que assina o pedido, afirma que a decisão é coerente com o entendimento recente do Supremo sobre a responsabilidade civil do Estado. “O Estado é responsável por manter a integridade física dos presos. Se isso não acontece, é obrigado a pagar indenização por danos morais.”

Para Ulisses Sousa, “o Supremo já definiu, inclusive, que o Estado é responsável até mesmo em caso de condições degradantes dentro de presídios”.

Assinada ordem de serviço para a recuperação das estradas de Ribamar e Maioba

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), juntamente com o governador Flávio Dino (PCdoB) assinaram, na manhã deste sábado (28), a ordem de serviço para a obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra é esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, mas é também uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que se terá mais segurança e fluidez.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical, lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.
Será removido todo o asfalto deteriorado e aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.