Não perca o prazo: saiba como pagar com desconto contas de água e ICMS atrasados

O Programa Fique em Dia com a Caema vale para moradores e empresas. Podem aderir todas as contas vencidas e não pagas até o dia 27 de novembro de 2018

O programa de descontos para contas atrasadas da Caema vai só até o dia 31 de janeiro. É uma oportunidade para regularizar a situação e evitar o pagamento de juros e multas.

O Programa Fique em Dia com a Caema vale para moradores e empresas. Podem aderir todas as contas vencidas e não pagas até o dia 27 de novembro de 2018.

São diversas faixas de descontos:

Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Como fazer

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.

Veja aqui endereços e telefones de atendimento: http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=1504&Itemid=135

ICMS

Os contribuintes maranhenses têm até o dia 1º de março para pagar o ICMS atrasado com descontos de até 75% nos juros e nas multas, com parcelamento.

O desconto vale para débitos gerados até 30 de junho de 2018. A medida faz parte do Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS.

Para quem optar pelo parcelamento em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Já para quem parcelar em até 12 vezes, o desconto será de 55% dos juros e das multas.

A adesão pode ser feita até o dia 1º de março de 2019, em qualquer agência de atendimento da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;

4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;

25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.

G1: Pelo terceiro ano consecutivo, Flávio Dino é eleito o governador que mais cumpriu propostas em todo o Brasil

O levantamento do G1 analisou as propostas feitas durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com o estudo, Flávio Dino executou 94,59% das propostas

O governador Flávio Dino é o governador que mais cumpriu propostas de campanha em todo o Brasil, de acordo com um estudo feito pelo site G1, da TV Globo. É a terceira vez seguida que Flávio fica em primeiro lugar.

O levantamento do G1 analisou as propostas feitas durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com o estudo, Flávio Dino executou 94,59% das propostas. Nenhum outro governador chegou à casa dos 90%.

“Pela 3ª vez consecutiva, o site G1 classificou a nossa gestão em 1º lugar no cumprimento do programa de governo. Hoje chegamos a 94,59% de execução das propostas. Índice final desse ciclo de 4 anos. Sou grato a todos que me ajudaram a obter esse excelente resultado”, disse Flávio por meio das redes sociais.

“Com 3 resultados consecutivos em 1º lugar na pesquisa do G1, acho que posso ‘pedir a música’. Comemorei aqui ouvindo Oração Latina, de César Teixeira”, acrescentou.

De acordo com o governador, a música “diz muito sobre minha opção pela Política, a qual me dedico como caminho imprescindível para que haja Justiça. Avante”.

Partidos entram em 2019 com a expectativa da mudança no secretariado do governo Flávio Dino

Como já é de costume desde 2014, o governador anunciará as mudanças por meio de suas redes sociais

Alguns políticos maranhenses chegam em 2019 com a expectativa da reforma administrativa no governo do estado. O que era de ser esperado para janeiro, só acontecerá em fevereiro, de acordo com o governador Flávio Dino.

“Nós temos progressivamente reunido com as equipes e eu devo até o dia 15 de fevereiro a equipe do segundo mandato definido, mas por enquanto a gente vai continuar com a equipe atual até o final de janeiro”, afirmou o governador em sua passagem pela cidade de Bacabeira.

Com isso, as mudanças nas secretarias e a expectativa para os partidos assumirem órgãos no governo vai ficar somente para fevereiro quando o governador volta de férias.

Como já é de costume desde 2014, o governador anunciará as mudanças por meio de suas redes sociais.

Cresce o número de estudantes que concluem o Ensino Fundamental e Médio com idade adequada no Maranhão

Jovens estudantes da escola de tempo integral. (Foto: Lauro Vasconcelos)

O Maranhão avançou no número de estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e Ensino Médio na idade adequada nos últimos anos. Os dados foram apontados pelo monitoramento da Meta 4 do movimento Todos Pela Educação: Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído até 2022, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C /IBGE).

No Ensino Fundamental, cujo parâmetro foi o jovem de 16 anos que concluiu esse nível de ensino, o Maranhão cresceu 15,9%, acima da média do Nordeste, que foi de 12,4%, e acima de estados como Ceará (14,1) e Pernambuco (11,6).

De acordo com o levantamento, o Ensino Médio apresentou um crescimento de aproximadamente 10%, numa escala que levou em consideração o período entre 2012 e 2018. Em 2012, apenas 42,65% dos jovens concluíram o Ensino Médio na idade adequada. Em 2017, esse percentual subiu para 52%, maior que na Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Se for levado em consideração os pontos percentuais, o Maranhão cresceu mais que estados de grande porte como Espírito Santo (2 p.p.) e Rio de Janeiro (5,9 p.p.) e Paraná (6,4 p.p.).

O Maranhão já havia melhorado em relação ao abanando escolar, conforme dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados no mês de setembro. O estado obteve o menor percentual de abandono escolar dos últimos 10 anos, com 7,4%. Além disso, alcançou a maior nota da série histórica no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2017, e cresceu pela segunda vez consecutiva, saindo de 3,1 em 2015, atingiu a nota de 3.4. Em quatro anos, o crescimento foi de 21,4% pontos percentuais.

Hotéis preveem 10% a mais de movimento no Réveillon deste ano em São Luís

Além do já tradicional Réveillon de Todos, São Luís contará com programação durante os dias que antecedem o Natal, garantindo agenda de eventos culturais ao longo de todo o mês de dezembro

Com vasta programação que começou desde o início do mês, as festividades de fim de ano em São Luís devem aquecer o turismo na capital maranhense em 2018. A expectativa do setor é de crescimento de até 10% na ocupação em hotéis e pousadas, em relação à movimentação do ano passado. As festas do Natal de Todos, promovidas pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura, já entraram no calendário do turismo.

Saulo Bezerra, gerente geral de um hotel próximo à orla de São Luís, celebra a venda de quase todas vagas disponíveis para o fim do ano: “Em 2017, tivemos mais de 90% dos quartos ocupados. Este ano só não vendemos todas as reservas ainda porque decidimos segurar um pouco mais em função da alta demanda.

A dirigente sindical Mary Silva, que atua no setor de turismo há 20 anos, diz ver “um esforço muito grande do governo para incrementar o setor, com um trabalho que rendeu ao Maranhão este ano a presidência do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur), uma instituição que agrega todos os estados”.

Mary Silva diz ainda que divulgação nacional mostrando que São Luís é o destino turístico mais procurado para o ano que vem também ajudou a alavancar o interesse dos visitantes pela cidade.

Além do já tradicional Réveillon de Todos, São Luís contará com programação durante os dias que antecedem o Natal, garantindo agenda de eventos culturais ao longo de todo o mês de dezembro.

“Desde 2015, o governador Flávio Dino tem investido na estruturação do Natal e Réveillon de Todos, com vasta programação cultural, reforço da segurança pública e apoio aos turistas. O resultado é que ano a ano cresce o número de visitantes na capital maranhense, em especial turistas de Estados vizinhos, para aproveitar sobretudo as festividades do Réveillon de Todos”, explica o Secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Para o presidente do Sindicato Empresarial de Alimentação e Hospedagem do Maranhão (Sehama), Paulo Humberto Coelho, é importante que o Governo fortaleça a implantação de um calendário turístico para garantir a divulgação do Estado como um dos principais destinos do Brasil.

“A implantação de um calendário de eventos é fundamental para a programação do trade turístico. Assim podemos ofertar aos visitantes uma agenda de atrações com antecedência para que eles possam se preparar”, diz.

“Enfrentamos muitos desafios e dificuldades, mas o Réveillon, por exemplo, atrai sempre muitos turistas, especialmente do Pará, Piauí e Tocantins. Neste ano, certamente teremos uma movimentação maior em relação ao ano passado. O governador Flávio Dino é muito aberto para o diálogo”, acrescenta Coelho.

Raça Negra e outras atrações farão show da virada no Réveillon de Todos 2019

Um grande coro deve tomar conta da Avenida Litorânea, em São Luís, na virada do dia 31 de dezembro. Os sucessos da banda de pagode Raça Negra serão parte das atrações do Réveillon de Todos 2019. Gratuitos, os shows começam a partir das 19h.

A festa é organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), e tem a parceria da Prefeitura de São Luís. Além do palco principal – que recebe também as bandas locais Fabrícia e Banda, Grupo Argumento, Guto Ximenes com a Levada do Teco e Gerard Lima –, uma tenda DJ vai animar quem gosta de música eletrônica. Estão confirmados os Djs Paulo Pringles (Jovem Pan/SP), Desert, Ksyfux e Flávio Pastel.

A banda Raça Negra já começou os preparativos para o show. Os sucessos que embalam gerações já estão confirmados. “Dia 31 de dezembro estaremos aí com vocês no Maranhão, nesse Nordeste maravilhoso que eu adoro. São Luís, aguarde o Raça Negra, que no dia 31 de dezembro faremos o maior show para vocês, para todo mundo começar o ano com muito amor e carinho”, disse o vocalista da banda, Luiz Carlos.

Raça Negra

Comum nos churrascos, festas de família e mais recentemente em memes nas redes sociais, o Raça Negra foi a primeira banda de samba a tocar numa rádio FM com a música “Caroline”. Na década de 90, entrou para o Guinness Book com a canção “É tarde demais” devido à marca de mais de 600 execuções em rádios num só dia.

Aos 35 anos de carreira, o grupo traz na bagagem 12 vinis, 28 CDs e quatro DVDs e mais 36 milhões de discos vendidos.

Programação

31/12 – Segunda-feira

Avenida Litorânea

19:00 DJ Paulo Pringles (Jovem Pan)

20:30 Fabrícia e Banda

22:00 Argumento

23:30 Raça Negra

01:00 Levada do Teco

02:30 Gerrard Lima

03:30 encerramento

São Luís é a capital que mais reduziu homicídios no Nordeste nos últimos 4 anos

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018

São Luís e as cidades que formam a Grande Ilha – Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tiveram as maiores quedas no número de homicídios entre todas as capitais nordestinas e suas regiões metropolitanas nos últimos quatro anos.

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018. Como as estatísticas de dezembro ainda não estão concluídas, foi considerado o período de janeiro a novembro tanto em 2014 quanto em 2018. Em 2014, foram 832 assassinatos nas quatro cidades da Ilha. Já em 2018, caiu para 313. Uma queda de 62%.

Um levantamento feito nas estatísticas oficiais das demais capitais nordestinas mostra que nenhuma delas chegou perto desse número. As estatísticas foram colhidas nos sites das respectivas Secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ou seja, são dados oficiais.

A única capital nordestina que não entrou no levantamento foi João Pessoa, já que os dados mais recentes se referem apenas ao primeiro trimestre do ano.

Sete quedas e um aumento

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018

Das oito capitais e regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas, sete tiveram queda nos homicídios em 2018 na comparação com 2014. Apenas uma, Recife, registrou aumento.

Mas nenhuma das capitais chegou perto da redução de 62% verificada na Grande Ilha maranhense.

Teresina, no Piauí, é a capital que mais se aproxima desse desempenho, com redução de 28% nos chamados Crimes Letais Violentos Intencionais (CVLI) entre 2014 e 2018. O CVLI é formado majoritariamente por homicídio, mas também inclui latrocínio e agressão fatal – ou seja mortes violentas provocadas intencionalmente.

No caso de Teresina, foram levados em conta os períodos de janeiro a outubro para os dois anos, já que os dados de novembro ainda não estão disponíveis. Igualmente com queda de 28%, aparece Maceió, com dados atualizados até novembro referentes ao CVLI.

Depois vem Natal, com queda de 26% e dados do CVLI atualizados também até novembro.

Salvador e região metropolitana conseguiram reduzir os homicídios em 16%. Nesse caso, o período é de janeiro a setembro para os dois anos (2014 e 2018). Os números de outubro e novembro de 2018 ainda não estão disponíveis.

Aracaju e região metropolitana tiveram uma redução de 14% até o mês de setembro. Nesse caso, a comparação de janeiro a setembro de 2018 teve que ser feita com o ano todo de 2014, uma vez que não há estatísticas mensais disponíveis para aquele ano em Alagoas.

Ou seja, a redução foi de no máximo 14% na Grande Aracaju. Se forem registrados novos homicídios entre outubro e dezembro, essa redução será mais modesta. Portanto, não há hipótese de a queda ser maior, apenas menor.

Já Fortaleza teve uma queda de 4% no CVLI. Os dados estão atualizados até novembro. Recife e região metropolitana foram as únicas a ter aumento nos homicídios, de 36%. O período corresponde até outubro.

A queda de 62% nos homicídios da Grande São Luís está ligada diretamente ao aumento nos investimentos da Segurança Pública, além da adoção de novas estratégicas desde o início do governo Flávio Dino, em 2015.

O Maranhão atingiu a marca recorde de 15 mil policiais no Estado. Em quase quatro anos, foram entregues 1.078 novas viaturas. Dezenas de prédios foram construídos e reformados.

Além da queda nos homicídios, São Luís deixou em 2017 a lista das 50 capitais mais violentas do mundo, de acordo com a prestigiada lista da ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz.

Em 4 anos, Governo do Maranhão organiza rede de saúde e amplia atendimento no interior e na capital

HTO é um dos grandes hospitais entregues pelo gestão estadual e que mudou a vida dos maranhenses

O Governo do Maranhão melhorou o acesso, a efetividade e a eficiência dos serviços no SUS no Maranhão nos últimos quatro anos. Nesse período, a gestão estadual entregou à população maranhense dez hospitais e a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir). Além disso, implantou e melhorou outros serviços, como a hemodiálise nas regiões de Chapadinha e Pinheiro, a Unidade de Oncologia Pediátrica, em Imperatriz, e a UTI Pediátrica Cardiológica no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

Os investimentos e mudanças fazem parte do processo de reestruturação da rede estadual de saúde, que resulta, dentre outras coisas, na regionalização do atendimento e na ampliação da cobertura assistencial. “Corrigimos desigualdades regionais de acesso e promovemos a integração de serviços de saúde. Dessa forma, garantimos atendimento perto de casa, evitamos deslocamentos para a capital e ainda protegemos a vida”, analisa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

De 2015 a 2018, foram inaugurados hospitais nos municípios de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Colinas. Além destes, também foram entregues o Hospital do Servidor e o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). Este último rapidamente tornou-se referência de atendimento, pois possibilitou assistência ágil aos traumatizados, inclusive de outros estados.

Na Rede de Atenção às Urgências, cuja finalidade é qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna, os avanços incluíram a ampliação da oferta de atendimento com a implantação da UPA de Chapadinha; a entrega de 172 ambulâncias para os municípios e serviços próprios. Soma-se a isso a oferta de leitos de retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos nos hospitais Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês; Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em São Luís; Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias; Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz; Geral de Chapadinha; e ampliação de 39 leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM).

Hospital Macrorregional de Imperatriz realiza atendimento de alta e média complexidade

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também reformou e equipou os hospitais de Cajari, Turiaçu e Ribamar Fiquene, entregues para os respectivos municípios para gestão municipal.

A reestruturação da rede estadual de saúde também contemplou a rede materno-infantil, com a implantação de leitos de UTI Materna na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão; a reinauguração da Maternidade Nossa Senhora da Penha, em São Luís; entrega do Hospital Regional de Balsas e da Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas; reforma do Hospital Regional Materno-Infantil de Imperatriz e do Hospital Regional Adélia Matos da Fonseca, em Itapecuru-Mirim.

Foi inaugurada, ainda, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) Dra. Eimar de Andrade Mello, em Imperatriz. Ainda nessa área, foram implantados os Centros Sentinela de Planejamento Reprodutivo na Maternidade Benedito Leite, em São Luís; na Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas; e no Hospital Regional de Balsas. Os Centros Sentinela ampliaram o acesso das mulheres a métodos contraceptivos, à informação e à educação para a sexualidade.

As pessoas com deficiência também tiveram ampliado e qualificado o atendimento nos últimos quatro anos. A implantação do Ambulatório de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), da Casa de Apoio Ninar, assim como os serviços de Reabilitação Visual, do Transtorno do Espectro Autista e emprego da Talassoterapia no Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho d’Água (CER Olho d’Água). No interior do estado, o Centro de Especialidades Médicas (CEM) em Barra do Corda passou a oferecer consultas em fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, expandindo para a região os serviços de reabilitação física.