Barra do Corda completa 182 anos e ganha obras…

A cidade de Barra do Corda completou 182 anos nesta quarta-feira (03). Na ocasião, o município ganhou uma série de obras. O prefeito Eric Costa (PCdoB) entregou a Unidade Básica de Saúde do bairro Tamarindo, a patrulha mecanizada e mil títulos definitivos de terra. O governo do Maranhão inaugurou obras como o Centro de Especialidades Médicas e o Viva Cidadão. Outras estão em andamento como a pavimentação da MA-012, que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, a recuperação e ampliação do sistema de abastecimento d’água e a construção de um hospital de 50 leitos em parceria com a prefeitura.

A história rica do município – localizado a 425 km da capital maranhense, às margens dos rios Corda e Mearim -, ganha contornos ainda maiores através da parceria com o Governo do Estado. O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, esteve na cidade, ao lado do prefeito Eric Costa (PCdoB) e do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para a comemoração e entregar novas ações da gestão estadual que deverão beneficiar ainda mais a população.
O município recebeu uma patrulha agrícola, composta de trator, grade, carreta e outros instrumentos que impulsionarão a produção na região, adquirida por meio de emenda parlamentar repassada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Foi anunciada, também, pelo governo a nova fase do programa ‘Mais Asfalto’, que será implantada assim que terminado o período chuvoso. Os alunos da rede estadual de ensino também receberam os uniformes, concedido gratuitamente, pela primeira vez. Títulos de terra também foram entregues durante as comemorações.

O secretário foi, pessoalmente, celebrar, além da parceria entre o governo do Estado e o município, também o momento bom que cidade vive.
Entre os investimentos já recebidos, Barra do Corda hoje conta com uma unidade do Viva e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), garantindo à população da cidade e de toda região serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. Já com o programa Mais Asfalto, mais de 3 milhões de reais já foram investidos na melhoria da qualidade de várias ruas urbanas pelo governo no município, realizando a pavimentação de 13 quilômetros. Além disso, o sistema de abastecimento do município de Barra do Corda passa por reforma.

O prefeito da cidade disse que todas estas ações do governo estadual têm reflexo direto não apena no município, mas em outras cidades da região central do Maranhão, vizinhas à Barra do Corda.

A prefeitura organizou uma programação especial para comemorar o aniversario da cidade com missa, atos políticos, fechando a programação com o show da cantora Márcia Fellipe.

Flávio Dino diz que oposição faz muito barulho, mas é oca igual tambor…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o seu perfil no Twiiter para mandar alguns recados ao grupo Sarney, leia-se oposição ao governo, nesta segunda-feira (20). Em uma das tweetadas, ele diz que, no Maranhão,  “os saudosistas e viúvas são iguais a tambor: fazem muito barulho, mas são totalmente ocos”.

Flávio Dino se refere às investidas da oposição que tentam criar fatos, destorcer daqui e dali na tentativa de colocar a população contra o governo Flávio Dino (PCdoB), visando às eleições de 2018 e de olho no comando do Palácio dos Leões, que foi controlado pela oligarquia durante mais de cinco décadas.

Em outra tweetada, Flávio Dino diz que o povo do Maranhão não vai querer a volta do império dos negócios familiares, das lagostas e dos privilégios aos empresários amigos.

O governador toca, sutilmente, nas próximas eleições e afirma que o debate em 2018, no Maranhão, vai ser em torno da forma de aplicação dos recursos no presente e no passado. “Mas o debate em 2018 no Maranhão vai ser bem simples: como eles aplicavam o dinheiro público e como nós aplicamos. Diferenças imensas”, alfinetou.

Segundo Flávio Dino, a oligarquia acha que vai voltar ao poder no Maranhão com base em factoides, mentiras e agressões. “Todos os dias inventam um disparate”, disse.

Flávio Dino diz que ‘incompetência’ de ex-governantes levou o caos a prisões

IstoE

O governador informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atribuiu “à incompetência e falcatruas de ex-governantes” o estado caótico dos presídios do Estado. Em seu perfil oficial no Twitter, Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).

“Infelizmente, o peso do caos que recebi é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.

A conta global a ser paga pelos cofres públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões. O governador disse, ainda, que herdou ‘problemas gigantescos em todos os setores’. Mas afirmou. “Não desanimo. Força sempre.”

Indenização

A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.

Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.

Por 7 votos a 3, o Plenário do STF definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas.

Em sua decisão, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis julgou improcedente pedido de indenização por dano coletivo em favor de toda a população maranhense.

Mas julgou procedente “o pedido de indenização por dano coletivo envolvendo direitos individuais homogêneos dos familiares dos 64 presos mortos de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Estado”.

“Condeno o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família de cada preso assassinado a título de dano moral”, decretou o magistrado.

O pedido de indenização foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. Ulisses Sousa, um dos advogados que assina o pedido, afirma que a decisão é coerente com o entendimento recente do Supremo sobre a responsabilidade civil do Estado. “O Estado é responsável por manter a integridade física dos presos. Se isso não acontece, é obrigado a pagar indenização por danos morais.”

Para Ulisses Sousa, “o Supremo já definiu, inclusive, que o Estado é responsável até mesmo em caso de condições degradantes dentro de presídios”.

Assinada ordem de serviço para a recuperação das estradas de Ribamar e Maioba

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), juntamente com o governador Flávio Dino (PCdoB) assinaram, na manhã deste sábado (28), a ordem de serviço para a obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra é esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, mas é também uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que se terá mais segurança e fluidez.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical, lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.
Será removido todo o asfalto deteriorado e aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.

“Não haverá privatização da Caema”, garante Flávio Dino

Governador Flávio Dino garante que Caema não será privatizada.

Por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) se posicionou, na tarde desta quarta-feira (25), sobre a possível privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), factoide gerado por oposicionistas.

Na ocasião, Dino ressaltou que não haverá privatização da Caema, além de fazer referência a um programa de investimento em curso.

A informação sobre a possível privatização  tem como base o programa de concessão do BNDES na área do saneamento e que teve a adesão de oito estados, dentre eles o Maranhão. O programa prevê a elaboração de estudos técnicos que irão definir um modelo, através do qual companhias públicas de saneamento poderão ser cedidas à iniciativa privada.

De acordo com o governador, o BNDES consultou ao governo do Maranhão e informou sua disponibilidade em realizar estudos técnicos que possibilitem melhorar o setor em questão.

Disse, ainda, que o governo, futuramente, apenas debaterá os referidos estudos, excluindo qualquer possibilidade de privatizar a CAEMA.

Mais de 1 milhão de maranhenses serão beneficiados com novas estradas nos próximos meses

Até o final deste ano, rodovias estaduais que estão sendo recuperadas pelo Governo do Maranhão serão entregues no primeiro semestre, beneficiando mais de um milhão de pessoas, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Até dezembro, outras 10 obras serão concluídas.

Ao final do mês de janeiro, os primeiros trechos serão entregues: a MA-329, de Itaipava do Grajaú a Entroncamento, da BR-226; e a MA-123, de Coelho Neto a Afonso Cunha. As obras em Itaipava vão facilitar a circulação entre os municípios vizinhos como Arame, Jenipapo dos Vieiras e Lagoa Grande do Maranhão. Além dos 14 trechos e acessos, serão entregues sete pontes, que facilitarão a interligação dos municípios, agilizando o escoamento da produção.

Outra obra importante com previsão de entrega para abril deste ano é a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves. A nova ponte terá 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez. Serão duas pistas, ciclovia e área protegida para pedestres. A construção faz parte das ações integradas que visam facilitar o acesso à Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais desejados do país.

Nos dois primeiros anos do governo Flávio Dino foram entregues oito trechos emblemáticos para o Estado. Após reivindicações, esses trechos foram entregues somando 340 quilômetros de asfalto novo em Pedreiras/Pacas(MA-381); Joselândia/Pacas(MA-381); Matões/Baú(MA-034); Coroatá/Vargem Grande(MA-020); Riachão/Feira Nova(MA-334); São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras(MA-138); Altamira do Maranhão/Brejo de Areia(MA-322) e a MA-386 (Imperatriz a Cidelândia).

CANETÃO – Flávio Dino nomeia 170 aprovados em concursos públicos no Maranhão…

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão nas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou o governador Flávio Dino durante o ato.

Flávio Dino reforçou, ainda, a importância desses profissionais. “Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos também profissionais na Secretaria de Fazendo, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal no Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso públicos ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientes. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”.

Mais concursos

O Governo do Maranhão é um dos 14 estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá vantagens iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de gerar empregos no estado, ativando a economia.

O Governo de Todos Nós também realizou, em novembro de 2015, o concurso para professores, que abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.

Ainda está em andamento o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA), para preenchimento de 30 vagas ao cargo de procurador do Estado, com vencimento de R$ 19.955,40.

Humberto Coutinho assume governo do Estado a partir desta quinta

Humberto Coutinho assume o governo por três dias

Humberto Coutinho assume o governo por três dias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), tomará posse, interinamente, nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, no Palácio dos Leões, do Governo do Estado do Maranhão.

Humberto Coutinho substituirá o governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, até o próximo sábado (5).

A Solenidade contará com a presença de diversas autoridades políticas, entre deputados e secretários.

Segue agenda de trabalho do presidente, enquanto governador do Maranhão:

AGENDA DE HUMBERTO COUTINHO
 
03 de Novembro – Quinta
9h30 – Reunião com a Sec. Flávia Alexandrina – SECID

Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião

 

10h30 – Reunião com o Sec. Carlos Lula – SES

Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião

 

11h30 – Reunião com o Sec. Marcelo Tavares – CASA CIVIL

Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião

 

12h15 – Reunião com o Presidente em exercício da Assembleia Legislativa – Deputado Othelino Neto

Local: Palácio dos Leões – Sala de Reunião

 

12h30 – Almoço com Deputados Estaduais – (Cerimonial)

Local: Palácio dos Leões – Salão Verde

 

Participantes:

Deputada Andrea Murad

Deputado Cabo Campos

Deputado César Pires

Deputado Levi Pontes

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edson Araújo

Deputado Fábio Braga

Deputado Bira do Pindaré

Deputado Josimar do Maranhãozinho

Deputado Júnior Verde

Deputado Léo Cunha

Deputado Max Barros

Deputado Othelino Neto

Deputado Rigo Teles

Deputado Rogério Cafeteira

Deputado Sérgio Frota

Deputado Stênio Rezende

Deputado Valéria Macedo

Deputado Vinicius Louro

Deputado Wellington Do Curso

Deputado Eduardo Braide

Deputado Sousa Neto

Secretário Neto Evangelista

Secretário Marcelo Tavares

Secretário Adelmo Soares

Secretário Márcio Jerry

Secretário Carlos Lula

Secretário Antonio Nunes

Dra Cleide Coutinho (esposa)

Carlos Alberto (Diretor de Comunicação Assembleia Legislativa)

 

14h – Deslocamento São Luís/São Mateus – (Cerimonial)

Local: Saída do CTA (Comando Geral da PMMA)

TV: 48 min

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Davi Telles – CAEMA

Clayton Noleto – Sinfra

Marcelo Tavares – Casa Civil

 

15h – Agenda em São Mateus – (Cerimonial)

 

Inauguração de 02 poços na sede do município nos bairros Vila Barreto e Airton Sena

Vistoriar asfaltamento no bairro Piqui (4km)

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Prefeito Miltinho Aragão

 

17h – Deslocamento São Mateus/São Luís – (Cerimonial)

TV: 48 min

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Davi Telles – CAEMA

Clayton Noleto – SINFRA

Marcelo Tavares – CASA CIVIL

 

 
04 de Novembro – Sexta
 

10h – Sessão Solene Comemorativa aos 203 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Cerimonial)

Local: Palácio Clóvis Beviláqua – Tribunal de Justiça (Av. D. Pedro II, s/n. Centro)

 

Contato: Márcia Banhos (98) 98818-7917

 

Participantes:

Marcelo Tavares – Casa Civil

Rodrigo Lago – STC

Rodrigo Maia – PGE

Antonio Nunes – SEGOV

 

13h30 – Deslocamento São Luís/Timon

Local: Hangar da Cururupu (acesso pela avenida dos Libaneses, próximo ao Terminal Tam Cargo)

TV: 1h20

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Neto Evangelista – SEDES

Adelmo Soares – SAF

14h50 – Deslocamento Timon/Caxias

Local: Aeródromo Domingos Rêgo, Timon

TV: 17 min

 

Participantes:

Dep. Humberto Coutinho

 

15h30 – Agenda em Caxias – (Cerimonial)

 

16h – CREAS – Secretaria de Assistência Social

Endereço: Praça da rodoviária velha, s/nº.

16h30 – Sistema de Abastecimento de Água SAAE

Endereço: Avenida Pirajá, KM 550 – DNER/Pirajá.

17h – Sistema de Abastecimento de Água SAAE

Endereço: Avenida Pedreira, s/nº – Residencial Eugênio Coutinho

17h30 – Quadra Poliesportiva da U.I.M Paulo Freire

Endereço: Rua da Marinha, s/nº – Campo de Belém

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Prefeito Léo Coutinho

Vereadores

Lideranças políticas

 

Pernoite em Caxias
 
05 de Novembro – Sábado
8h – Deslocamento Caxias/Tuntum

Local: a definir

TV: 45min

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

 

9h – Agenda em Tuntum – Cerimonial

 

Visita à ponte que liga a sede do município ao bairro Campo Velho

Visita à escola Gilsa Leda no bairro Desembargador Cleones Cunha

Visita à Praça São Francisco de Assis no centro da cidade (discurso)

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Prefeito Dr. Tema

 

11h – Deslocamento Tuntum/São Domingos

Local: a definir

TV: 14min

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

 

11h30 – Agenda em São Domingos – Cerimonial

 

Local: Inauguração Agroindústria – Bairro Cibrazen

 

Participantes:

Dr. Humberto Coutinho

Prefeito Tratorzão

 

 

Flávio Dino assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Pericumã

 

Governador deu início às obras em Bequimão

Governador deu início às obras em Bequimão

Um sonho antigo deixa o papel para mudar a vida da população da Baixada Maranhense. O governador Flávio Dino deu a largada, nesta terça-feira (27), em Bequimão, na construção da ponte sobre o Rio Pericumã. Um sonho antigo dos moradores, a via ligará Bequimão a Central do Maranhão, beneficiando, além das duas cidades, mais de 10 municípios da região, gerando empregos durante a obras e garantindo renda a pelo menos 450 famílias.

Ao assinar a ordem de serviço, que autoriza o início da construção, o governador lembrou os impactos que a ponte trará. “Acredito muito nessa região. É um investimento de quase R$ 70 milhões, que vai gerar imediatamente 400 empregos, é uma ponte que vai beneficiar diretamente 10 municípios e dinamizar atividades econômicas, como a agricultara familiar, a pesca, o turismo”, disse.

Com 589 metros de extensão, a ponte tem um projeto de engenharia de complexidade técnica. O engenheiro responsável pela obra, Luís Calil, explicou que na região onde será construída a ponte há 26 metros de espessura de solo mole, e além do rio, também existe a influência de marés.

Para a mão de obra, o governador solicitou que fosse dada prioridade à população local, o que animou os moradores, como Lúcia Cristina, que vê uma grande oportunidade se abrindo. “Vai gerar emprego e aqui precisa muito. Além disso, vai ficar mais perto para quem precisa viajar entre os dois municípios. É um sonho muito antigo”, pontuou.

Canteiro de obras

O canteiro de obras já começou a ser instalado e todos os equipamentos já estão no local. A ordem é que corram em ritmo acelerado. “Já assinamos a ordem de serviço, já começamos a obra do acesso, e muito em breve, no máximo em um mês, vamos começar a trabalhar dentro do rio. Pretendemos, no prazo de um ano e meio, inaugurar essa obra para todo o Maranhão”, destacou o governador.

Paralela à construção da ponte, será realizada pavimentação dos dois acessos, tanto do lado de Bequimão, quanto do lado de Central, com mais 30 km ao todo. José Maria Cantanhede, 31 anos, mora próximo de onde será construída a ponte, às margens da estrada que hoje é de terra e ficou contente com a novidade.