Maranhão tem o terceiro menor imposto sobre a gasolina em todo o Brasil

Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado, também está a fiscalização realizada pelo Procon

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que é o mais barato no território nacional.

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado, também está a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.

Secretaria de Estado da Saúde esclarece sobre o fim do contrato com o Instituto Gerir

A Secretaria de Saúde lamentou que alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, envolvendo indevidamente uma emissora de TV

A Secretaria de Estado da Saúde informou que resolveu suspender o contrato com o Instituto Gerir, que administrava três hospitais no Maranhão, tendo em vista o descumprimento do contrato por parte da empresa. A medida foi antecedida de sucessivas notificações ao Instituto Gerir, que não estava cumprindo suas obrigações.

Chama atenção que o Instituto Gerir foi a única OS a apresentar incompreensível resistência em submeter-se às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos, o que é inaceitável nesta gestão. A suspensão do contrato visou possibilitar a melhoria dos serviços prestados à população, já que o Instituto Gerir falhou nesse objetivo.

A Secretaria de Saúde lamentou que alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, o governo do Maranhão afirma que não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier.

As medidas que foram adotadas pelo Estado visam garantir o melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores da saúde.

Governo do Maranhão dá suporte a resgatados de embarcação vinda da África

Resgatados estão recebendo atendimento na área de saúde e documentação. (Foto: Carlos Pereira)

Governo do Maranhão montou esquema para assistir os 25 estrangeiros, encontrados por uma embarcação de pescadores do Ceará a 120 km da costa maranhense. As primeiras providências foram tomadas ainda no cais de São José de Ribamar, onde foram realizados atendimentos médicos e servidas refeições e água, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar.

De acordo com relatos dos africanos, a viagem partiu de Cabo Verde em um catamarã em condições precárias, com motor de pouca capacidade e com a intenção de chegar ao Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o trajeto, o aparelho de GPS que estava em poder dos tripulantes quebrou. Em seguida o motor da embarcação não suportou a extensão da viagem e logo parou. Por fim, a opção de usar a vela do catamarã foi frustrada quando ela também quebrou. A tripulação permaneceu um total de 35 dias ao mar, após ficar à deriva e ser encontrada por uma embarcação de pescadores.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o Governo do Estado está dando o suporte necessário aos estrangeiros. “Nós estamos acompanhando de perto todos os trâmites e investigações da Polícia Federal e Ministério da Justiça. No que compete ao Estado, o Governo do Maranhão assumiu toda a responsabilidade do atendimento humanitário, que é dar direito à saúde, abrigo e alimentação. Todas as providências já foram tomadas quanto a isso”, disse.

A Sedihpop acompanha os indícios de tráfico de pessoas, por causa dos dois brasileiros identificados pela Polícia Federal como ‘coiotes’, que são agentes que conduzem os imigrantes pelas áreas de fronteira ilegalmente, mediante pagamento. “Acompanhamos para garantir a efetividade dos tratados internacionais, estamos obedecendo os tratados internacionais do mesmo modo que nós queremos que os brasileiros sejam tratados em outros países”, comentou o secretário.

Nesta segunda-feira (21), representantes da Polícia Federal estiveram reunidos com os africanos, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A eles foi explicado que o órgão vai dar entrada na solicitação de refúgio para todos. Além disso, vão receber uma documentação que vai servir para a retirada de documentos posteriores como a carteira de trabalho. Todos serão regularizados e poderão trabalhar e exercer os direitos civis aqui no Brasil como estrangeiros. Organizados em grupos de cinco, eles estão sendo ouvidos pela Polícia Federal.

Caema fará parada programada no Sistema Italuís para interligar nova adutora

Caema orienta que moradores dos 159 bairros abastecidos pelo Italuís armazenem água para usar durante o período de parada do sistema. Foto: Divulgação

O Sistema Italuís vai fazer uma parada programada entre a 0h da próxima quarta-feira (16) até as 13h do sábado (19) para fazer a interligação da nova adutora, o que vai provocar interrupção no abastecimento de água em 159 bairros de São Luís. Nesse período, será feita também a recuperação da subestação elétrica da captação de água bruta.

A previsão é que a partir das 13 h do sábado (19) o abastecimento de água seja retomado gradualmente. A interligação com a nova adutora será feita para melhorar e reforçar o abastecimento de água para 600 mil pessoas em São Luís. Um aumento de 30% de vazão, o que corresponde a cerca de um terço a mais da capacidade do Sistema Italuís.

A orientação da Caema é que os moradores dos 159 bairros abastecidos pelo Italuís armazenem água para usar durante o período de parada do sistema. A interrupção do abastecimento está sendo amplamente informada à população para reduzir os impactos.

Durante a parada, haverá um esquema especial para garantir o abastecimento de água em prédios onde o uso da água é essencial e não pode parar. É o caso dos hospitais. Esse esquema envolve, entre outras coisas, o uso de caminhão-pipa.

Governo emite nota sobre serviço de capelania militar

Sobre o serviço de capelania militar, o Governo do Estado do Maranhão informa que:

1- O número de cargos criados de capelão da Polícia Militar manteve-se na média das gestões anteriores, totalizando seis novas vagas;
2- Na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no Sistema Prisional, a criação de cargos de capelania, conforme previsto na Constituição Federal, atendeu igualmente à necessidade de oferta da assistência a esses servidores, que tiveram seus quadros ampliados na atual gestão em 50%.
3- As mudanças de patente efetivadas seguiram, como de praxe, regras da Corporação.

Cidades alvos de enchentes e enxurradas recebem assistência do governo do Estado

As equipes de salvamento prestaram reforço realocando os desabrigados.

Centenas de pessoas atingidas pelos estragos das chuvas nos últimos dias receberam apoio do Governo do Estado com as ações de equipes do Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo e das secretarias de referência. Segundo a Defesa Civil do Estado, pelo menos 15 cidades foram alvo de enchentes e enxurradas.
As equipes de salvamento prestaram reforço realocando os desabrigados, monitorando a situação de risco e fazendo, junto às prefeituras, levantamento das necessidades prioritárias. Nesta quarta-feira (11), o Governo do Maranhão enviou remessas de mantimentos a cidades afetadas.
Em Tuntum, uma das mais recentes na lista de atingidas, a equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil articularam com a Prefeitura local as medidas a serem tomadas na região. Além das famílias desabrigadas, as chuvas comprometeram as vias de acesso, dificultando a chegada do salvamento ao local.
Um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) foi disponibilizado permitindo que a ajuda chegasse à cidade. Com as equipes em solo, todos os desabrigados foram retirados das áreas alagadas e transferidos a locais seguros. Outra cidade em que as equipes atuaram foi Caxias, onde houve transbordamento do riacho afluente do Rio Itapecuru no povoado Riachão. Foram socorridas seis famílias com retirada emergencial do Corpo de Bombeiros.
A ajuda humanitária inclui distribuição de mantimentos, cestas básicas de alimentos, medicação e itens como roupas, colchonetes, filtros e água. A remessa enviada nesta quarta-feira atende solicitação das prefeituras de Bacabal, Trizidela do Vale e Pedreiras, totalizando aproximadamente 600 itens.
O Governo do Estado vem trabalhando em parceria com as prefeituras e apoio do Governo Federal em cidades que já declararam calamidade pública ou estão com o processo em andamento. A situação de emergência é decretada diante dos prejuízos contabilizados pelos municípios. Paralelamente, ações assistenciais são organizadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA) em conjunto com as prefeituras. A equipe da CEPDECMA auxilia na condução das ações e gerenciamento do desastre. Os municípios que já decretaram situação de emergência foram Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale e Lago dos Rodrigues.

Governo lança Campanha de Proteção às Mulheres…

    A campanha ‘A cultura da paz começa em casa, o fim da violência também’ será realizada até o dia 27 deste mês.

O governo do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (8), uma campanha alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com o tema “A cultura da paz começa em casa, o fim da violência também” . A programação, que se estende por todo o mês de março, conta com debates, palestras, blitz educativa e atividades culturais em diversos municípios maranhenses.

O evento de abertura, na capital, contou com a presença do governador Flávio Dino que, na ocasião, assina decretos em reforço às políticas estaduais voltadas para a mulher. A solenidade foi realizada na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati.

Os decretos que serão assinados pelo governador instituem Grupos de Trabalho Interinstitucionais; de qualificação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; de instalação do Sistema de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; e de regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Também será assinado o decreto de implantação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz; e anúncio de Medida Provisória criando novos cargos para a SEMU.

A campanha ‘A cultura da paz começa em casa, o fim da violência também’ será realizada até o dia 27 deste mês, sendo promovida em parceria com o Conselho Estadual da Mulher (CEM), Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de representantes dos 83 municípios que integram o Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres do Maranhão.

Em entrevista, Dino afirma que nenhum governo fez tantas inaugurações em janeiro como a atual gestão

Em entrevista à TV Difusora, nesta segunda-feira (22), o governador Flávio Dino (PCdoB)  afirmou que há uma série de obras e investimentos a serem entregues nos próximos meses.

Ao fazer referência aos programas já implantados desde o início da sua gestão, Dino afirmou que nenhum governo fez tantas inaugurações em janeiro como a atual gestão.

Flávio acrescentou que foram feitas mudanças profundas em todas as áreas, incluindo a Saúde, e destacou, ainda, que, nestes três anos de governo, as desigualdades e problemas históricos do Maranhão vêm sendo combatidos.

Museu do Reggae: Vida nova ao Centro Histórico de São Luís…

Atrações movimentaram o Centro Histórico

O governo do Estado vem se destacando pelas recentes inaugurações no Centro Histórico de São Luís. Na última quinta-feira (18), o primeiro Museu do Reggae fora da Jamaica foi inaugurado, levando uma multidão a prestigiar o evento.

O público vai poder conhecer os cinco ambientes do museu e ter contato com discos raros, vídeos e fotos históricas. A novidade fica localizada ao lado da Praça do Reggae, local em que desde junho de 2017 são realizadas, todas as quintas-feiras, festas para a comunidade regueira.

Na última sexta-feira (19), foi a vez da inauguração do Casarão Tech Renato Archer. O prédio será um espaço para conectar empreendedores e empresas de startups. O espaço conta com laboratórios, auditório, sala de reunião e sala para incubação de empresas e de treinamentos.

Outro destaque do governo, tem sido a reforma de espaços públicos como: o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho; a Praça Nauro Machado; a Praça da Faustina e a Praça Manoel Beckman, na avenida Beira-Mar, além da realização do Festival Mais Cultura e Turismo, nos meses de férias, e a exibição de vídeo mapping no Palácio dos Leões durante o período natalino, ações estas que tem agitado as noites do Centro Histórico e atraído cada vez mais turistas.