Declaração de Mercial Arruda causa mal-estar no grupo Sarney

Mercial foi eleito prefeito em 2016 pelo MDB, e é considerado um aliado histórico de José Sarney, dos senadores Edison Lobão e João Alberto

A declaração do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB), causou um grande mal-estar no grupo Sarney. Em um vídeo postado nas redes sociais, ele faz várias declarações de gratidão ao governador Flávio Dino (PCdoB) pelas obras executadas na cidade.

Em um trecho do vídeo, Mercial afirma que ele e a cidade de Grajaú saberão recompensar todos os investimentos que o Governo do Estado faz lá.

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Essa declaração caiu como uma bomba no grupo Sarney. Um possível rompimento com a pré-candidatura de Roseana (MDB) e a uma declaração de apoio a Flávio Dino não são descartados por pessoas ligadas ao prefeito.

Mercial foi eleito prefeito em 2016 pelo MDB, e é considerado um aliado histórico de José Sarney, dos senadores Edison Lobão e João Alberto.

Caso o rompimento seja confirmado, a pré-candidatura de Roseana perde dois apoios de peso em um pouco espaço de tempo. No mês passado, o prefeito Fábio Gentil (PRB) também declarou que vai caminhar com Flávio Dino, enfraquecendo Roseana na região de Caxias.

 

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Presidente da Assembleia recebe comitiva de professores de Grajaú

Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11), uma comitiva de professores do município de Grajaú, em greve há mais de 40 dias. Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência.

Othelino Neto informou que os professores resolveram procurar a Assembleia porque, efetivamente, trata-se de uma grave situação que já ocasionou até mesmo ação judicial, em tramitação no Fórum de Grajaú. Ele manifestou-se solidário à causa dos professores e recomendou que o procurador-geral da Casa mantenha contatos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, no sentido de encontrar uma solução. “Os professores podem contar com nossa solidariedade, porque esta situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto ainda maior ao ano eletivo”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Professores de Grajaú, Edivaldo Pereira da Silva, explicou que a categoria, após insistentes apelos feitos ao prefeito do município, Mercial Arruda, resolveu deflagrar greve para reivindicar repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal, de 6,81%, por meio do FUNDEB.

Edivaldo Pereira da Silva disse que quase todas as escolas estão fechadas e os professores, parados, porque suas reivindicações não são atendidas pela Prefeitura. “Viemos buscar o apoio desta Casa, na pessoa do deputado Othelino Neto, que se mostrou solidário à nossa causa. Estamos buscando apoio da Assembleia e do Ministério Público, para que se possa resolver a situação dos 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e dos 16.500 alunos que estão fora das salas de aula”.

Ele explicou ainda que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81% aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú. E acrescentou que há, também, a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú.

Othelino Neto acompanha governador em exercício durante inaugurações em Grajaú…

Othelino acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão, em várias inaugurações

A convite do governador em exercício, Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (6), de uma série de inaugurações na cidade de Grajaú, com destaque para a assinatura da ordem de serviço visando à recuperação da malha viária da MA-006, no trecho abrangendo Arame, Grajaú, Sítio Novo, Formosa da Serra Negra e Itaipava de Grajaú, que receberá obras de manutenção com ações de conservação e melhoramento.

Sob a ótica do presidente Othelino Neto, o início das obras de recuperação da MA-006 representa a materialização de um sonho. O deputado estava acompanhado de uma das principais lideranças da cidade, Simone Limeira.

Othelino afirmou ter ficado honrado com o convite do governador em exercício, ao mesmo tempo em que destacou a atuação do governo Flávio Dino. “Esse momento sintetiza o governo produtivo de Flávio Dino. Enquanto obras são inauguradas e anunciadas, ele está nos Estados Unidos, proferindo palestra sobre o sucesso de sua gestão. É apontado pelo portal da Globo como o melhor governador do Brasil. Nunca atrasou salário, realizou vários concursos públicos e está com muitas obras em andamento. Sua administração chamou a atenção dos Estados Unidos”, acrescentou.

São 125 quilômetros de extensão contemplados com os serviços. O investimento é de R$ 22 milhões. O governador em exercício assinou a ordem de serviço para início das obras no bairro Canoeiro. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, os trabalhos deverão ser finalizados em seis meses.

Para Carlos Brandão, a recuperação desse trecho da MA-006 demonstra o potencial do governador Flávio Dino. Ele anunciou que esse serviço deverá ser estendido, dentro de pouco tempo, até Fortaleza dos Nogueiras. Também foram inaugurados sistemas de abastecimento de água, beneficiando moradores dos povoados Macaúba e Novo Macambiral, totalizando dois mil metros de ligações, distribuídas em 100 residências.

Antes das inaugurações, o governador Carlos Brandão reuniu-se com empresários do Polo Gesseiro de Grajaú.  A cadeia produtiva conta com reservas de gipsita (a matéria-prima do gesso) em grande quantidade e qualidade, fazendo com que o Maranhão ocupe o segundo lugar desta produção no país. Em 2017, foram 350 mil toneladas e tem capacidade para aumentar em 10 vezes essa produção, atendendo demanda de mercados consumidores.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT), o deputado estadual Rigo Teles (PV), além do ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, destacaram as obras inauguradas e a importância da recuperação do trecho da MA-006, assim como a força econômica representada pelo polo gesseiro do município.

Num emocionado pronunciamento, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, agradeceu por todas as obras que a cidade está recebendo do Governo do Estado, falou sobre a sólida amizade com o governador em exercício, Carlos Brandão, e dos laços que tem com Flávio Dino, pois o pai do governador, o ex-deputado Sálvio Dino, é natural de Grajaú.

“Aqui é um encontro político ecumênico, porque neste palanque estão todas as alas políticas de Grajaú. Somos adversários na campanha, mas, depois, nos juntamos pelo benefício dessa cidade”, disse o prefeito Mercial.

Além da classe empresarial e de diversos vereadores, participaram da solenidade os prefeitos João Piquiá (Sitio Novo), Jule Meneses (Arame), Moisés Ventura (Jenipapo dos Vieiras) e Joãozinho do Dimázio (Itaipava do Grajaú).

Assistência social

Também foi inaugurada uma sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Avenida Antônio Borges. A unidade recebe pessoas em situação vulnerável, além de crianças retiradas do trabalho infantil e inscritos no Cadastro Único e Bolsa Família. “É um importante passo no projeto de governo para erradicação da extrema pobreza no Estado”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Junior.

O titular da Sedes reforçou que o Governo do Estado está ampliando esse serviço, em todo o Maranhão, com a construção e reforma dessas unidades, que são portas de entrada para o acesso dos grupos mais vulneráveis à assistência social.

Justiça declara inconstitucionais leis de Grajaú que autorizavam contratação temporária

A desembargadora Anildes Cruz foi a relatora da ação (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade das Leis n° 180/2013 e n° 243/2013, ambas do município de Grajaú, reconhecendo ainda a nulidade dos contratos delas decorrentes. A decisão confirmou liminar anteriormente concedida – para suspender os efeitos das leis -, que dispunham sobre a contratação precária de servidores para atender “necessidade temporária de excepcional interesse público”, além de autorizar prorrogação da contratação do cargo de professor, em caráter excepcional e emergencial.
As duas leis foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em desfavor da Câmara Municipal de Grajaú, alegando infração ao primado constitucional do concurso público, daí derivando a inconstitucionalidade das duas leis municipais.
A relatora da ação, desembargadora Anildes Cruz, frisou a determinação expressa na Constituição Estadual sobre a obrigatoriedade do concurso público para a investidura em cargos públicos, com exceção dos casos de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Para os casos excepcionais, a relatora citou o entendimento da jurisprudência que considera a possibilidade da contratação após a verificação de certos requisitos – previsão em lei, tempo determinado, necessidade temporária e urgente e excepcional interesse público. Ela constatou a ausência do segundo e terceiro requisitos, uma vez que a contratação inicialmente aprazada para o ano de 2013, foi estendida a 2014 e tenderia a perpetuar-se no tempo.
“À Administração foi dada a oportunidade de realizar o necessário concurso público para o preenchimento dos cargos em referência, mas preferiu descurar de seu dever e permaneceu contratando a seu bel prazer, sem a observância do primado da impessoalidade”, destacou a desembargadora Anildes Cruz, entendendo que a contratação de profissionais como professores, motoristas, nutricionistas e serventes, não pode ser qualificada como urgente. (Processo: ADI – 548342014)

Zé Inácio chama atenção para incêndio em terra indígena que já devastou quase 35% da área

 presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT),  denunciou e, ao mesmo tempo, chamou atenção das autoridades sobre o incêndio, iniciado no dia 21 de setembro, que consome parte da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, a 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do Ibama, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás”, denunciou o parlamentar.

Zé Inácio (PT) destacou ainda a importância da denuncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que têm trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido à fumaça e ás altas temperaturas”.

Agilidade

Zé Inácio, como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do Ibama, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de dois mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas.

Justiça suspende contratos temporários em Grajaú

A desembargadora Anildes Cruz foi a relatora do processo

A desembargadora Anildes Cruz foi a relatora do processo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por decisão unânime do seu Órgão Especial, concedeu liminar no sentido de determinar a imediata suspensão dos contratos precários decorrentes de duas leis municipais de Grajaú, até o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público do Estado contra a Câmara Municipal.

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) esclareceu que as contratações indiscriminadas de profissionais de várias áreas para o ano de 2013, prorrogadas para 2014, afrontam a Constituição Federal, com prejuízo ao erário público. Disse que a contratação por tempo determinado não atendeu ao prazo, já que se estendeu ao ano seguinte.

A relatora acrescentou que a contratação de professores, motoristas, nutricionistas e serventes não pode ser qualificada como urgente, pois a administração teve a oportunidade de realizar concurso público para o preenchimento dos cargos. Citou precedentes do próprio TJMA.

TCE desaprova contas de ex-prefeito de Grajaú

Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú

Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada nesta última quarta-feira (19), desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.

Antonio Pereira inaugura comitê de campanha em Grajaú

Blog da Kelly

Antonio Pereira faz campanha em Grajaú e ianaugura comitê

Antonio Pereira faz campanha em Grajaú e ianaugura comitê

O deputado  estadual Antônio Pereira (DEM), candidato à reeleição, inaugurou, na manhã de domingo (17), seu comitê de campanha em Grajaú, uma das mais importantes e prósperas cidades da Região Central do Estado do Maranhão. Ele tenta conquistar o quarto mandato na Assembleia Legislativa.

Participaram da festa de apoio à reeleição do deputado Antônio sua esposa Caroline Pereira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka, o candidato a deputado federal, Aluísio Mendes, vereadores, lideranças e milhares de populares.

A festa popular começou quando Antônio Pereira desembarcou em Grajaú e acompanhou a multidão em carreta até a sede do comitê, onde aconteceu a grande concentração de aliados e eleitores. A Polícia Militar calcula que quatro mil pessoas prestigiaram o evento.

No trajeto da carreata e nas reuniões com lideranças, Antônio Pereira foi cortejado e recebeu declarações de apoio à reeleição. Todos reconhecem o trabalho que Antônio Pereira faz na Assembléia Legislativa em benefício da população de Grajaú.

Antonio Pereira garante apoio em Grajaú

Antonio Pereira garante apoio em Grajaú

Antonio Pereira garante apoio em Grajaú

O prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka, reafirmou apoio político ao deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que concorre ao quarto mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar, candidato à reeleição, participou de dois eventos no município, acompanhado do candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho (PMDB).

Para o prefeito Júnior Otsuka,  Antônio Pereira na Assembleia Legislativa  é a certeza de que a população de Grajaú continuará sendo beneficiada com importantes obras na saúde, educação e infraestrutura.

Da mesma opinião compartilharam os vereadores e lideranças políticas que foram prestigiar os eventos. Eles reconheceram que Antônio Pereira sempre foi um deputado presente, trabalhador e merece o quarto mandato para continuar lutando pelo povo.

Eventos em Grajaú  

O primeiro evento prestigiado pelo deputado Antônio Pereira foi o Congresso Estadual das Assembleias de Deus, que este ano  teve como tema principal “Os Ensinamentos da Vida”.

Em seguida, Antônio Pereira participou, junto com o povo, da abertura da 37ª edição da Cavalgada de Grajaú, que, todos os anos, reúne milhares de pessoas do Maranhão, de outros estados e marca o início da Exposição Agropecuária de Grajaú.